A Atividade da S.E Ministra da Justiça no Município de Baucau

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Baucau/sétimo Governo , S.E Ministra Justiça Dra. Maria Ângela Carrascalão visitou serviço da direcção que está sob tutela do Ministério da Justiça, a atividade realizou-se durante 3 (três) dias: 26 a 28 de Novembro de 2017.
No dia 26 de Novembro de 2017, as 13:47 a comitiva da S.E. Ministra da Justiça saiu de Díli a Baucau pelas 17:38 da tarde, lancharam juntas com a comitiva da S.E. Ministra da Justiça, que foi acompanhado pelo adjunto PNTL do Município de Baucau.
A reportagem que foi coberta por media officer Honorio dos santos do Gabinete da Ministra da Justiça durante 3 (três) dias, 26 a 28, que acompanhou a atividade diária da realização da visita a instituição sob a tutela do Ministério da Justiça.
Esta visita foi para observar por perto o funcionamento do serviço do setor da justiça a nível municipal, principalmente em Baucau. Além deste, a S.E. Ministra da Justiça Dra. Maria Ângela Carrascalão pretendeu saber os desafios ou obstáculos que as instituições do Estado/Governo estão a enfrentar no dia a dia, especialmente, o atendimento ao público.
Município de Baucau No dia 27 de Novembro às 8:32 até 9:12, a S.E Ministra da Justiça fez a visita ao Presidente da autoridade do Município de Baucau Dr. António Agosto Guterres para falar sobre o serviço da cooperação entre duas instituições,e S.E Ministra da Justiça para trabalharem juntos no setor da Justiça no Município de Baucau. O Presidente da Autoridade do Município de Baucau Dr. António Agosto Guterres explicou sobre a linha de serviço entre o setor da Justiça e o Município de Baucau. Tem 386 Funcionários do Município de Baucau e tem 2 funcionários do Ministério da Justiça que trabalham neste Município para o registo civil, registo do partido político, registo de artes marciais e trabalham juntos para levantamentona area de cadastro, etc.

Tribunal de Baucau, As 9:21 até 9:56, S.E. Ministra da Justiça continuou a sua vistita ao tribunal de Baucau para ver as condições do edificio para julgamento. O Diretor do Tribunal, Dr. Afonso Carmuna relatou que os funcionários do Tribunal do MB sâo 11(onze), os 3 (três) ainda estão a ter formação, 7 (sete) juizes e 3 (três) tradutores.
Ministerio Público As 10:00 até 10:24, S.E. Ministra da Justiça visitou o Ministério Público a fim de observar os trabalhos do atendimento público no Município de Baucau. O Chefe Secretário Dr. Carlos A. Ximenes disse que os funcionários permanentes são 26 (vinte e seis), 4 (quatro) que trabalham para registo do caso Criminal, e seis advogados para atender o caso no Município de Baucau.
Defensoria Pública As 10: 31 até 10:56, S.E. Ministra da Justiça visitou a defensoria pública. O defensor público Dr. Sergio Hornai explicou que o novo edificio da clínica para o acesso a justiça gastou 35.000 dolares américanos para construção e mobiliarios, ainda faltou o transporte para trabalhar.
Terras e Propriedades As 11:00 até 11:31, S.E. Ministra da Justiça visitou a direcção das Terras e Propriedades para ver o serviço do cadastro e disputa da Terra. O Diretor Terras e Propriedades Dr. Amon Bernardino da Costa Correiaexplicou sobre a atividade do serviço da TP, as estruturas dos Funcionários permantes são 5, casuais são 3, a equipa de SNC sobre as atividades que a direcção fez como alocação, arrendamneto, levantamento cadastral, esporádico com sistemático, identificação, mediação, menos do recurso humano, menos de equipamento informática, pedindo-lhe transporte para fazer trabalhos de operação da atividade da localidade.
Registo e Notariado Às 11:36 até 11:54, S.E. Ministra da Justiça visitou à direcçãodo registo e notariado para ver o serviço de atendimento público. Diretor do registo e notariado Dr. Armando de Jesus Carlvalho disse que tinha 9 funcionários permanentes, 6 conservatórios, 3 notariados, precisa transporte que é utilizado para recolher e dar certidão do nascimento da RDTL e assinar actos notariais para pessoas que não conseguem chegar ao local do registo e notariado, pedindo-lhe também o equipamento ou nova instalação da máquina para produzir BI. Também viu a condição do antigo edificio para fazer construção rehabilitação cartório notariado e registo civil.
Antiga Prisão de Bruma As 12:15 até 12: 45, S.E. Ministra da Justiça fez a visita à antiga Prisão de Bruma para ver a condição do edificio da Prisão Bruma.O Diretor interino (DNSPRS) Dr. Januario Freitas Ximenes relatou que a antiga Prisão de Bruma já existia no ano 2000 no tempo da UNTAET, esta prisão foi fechada pelo governo da AMP em 2008, depois de transferir 80 (oitenta) prisioneiros e 14 (catorze) guarda prisioneiro para prisão de Becora, este foi como um dos planos do governo da AMP por razão da quebra do edificio da prisão e deslizamento da terra. Depois em 2009, a direcção nacional (DNSPRS) fez pesquisa da terra em Triloka/Darusula. A população oferece o terreno com largura de 6 (seis) héctares em Triloka, Darusula com 2 héctares, até o momento ainda não fez a contrução deviso ao orçamento.
Residência do Bispo Dom basilio do Nascimento Dia 28 de Novembro de 2017, às 14:00 até 15: 12, S.E. Ministra da Justiça Dra. Maria Ângela Carrascalão teve um encontro com o Bispo Dom Basílio do Nascimento na sua residência em Kota Lama.
Depois do encontro, a comitiva da MJ voltou para Díli.

Honorio Santos
Gabinete Ministra Justisa
Media Officer