REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

RESOLUÇÃO DO GOVERNO

22/2011

AJUDA FINANCEIRA � Rep�blica da Uni�o

de Myanmar





Considerando que a solidariedade e a fraternidade entre os povos s�o princ�pios fundamentais consagrados na Constitui��o da Rep�blica Democr�tica de Timor-Leste,



Atendendo � calamidade natural que ocorreu na Rep�blica da Uni�o de Myanmar, resultante do Ciclone Nargis,



O Governo resolve, nos termos da al�nea e) do artigo 116.� da Constitui��o da Rep�blica, o seguinte:



1. Aprovar uma ajuda financeira de USD $500,000 (quinhentos mil d�lares americanos) � Rep�blica da Uni�o de Myanmar.



2. A presente Resolu��o entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o.



Aprovado em Conselho de Ministros em 30 de Junho de 2011.





O Primeiro-Ministro,





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Kay Rala Xanana Gusm�o