REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

RESOLUÇÃO DO GOVERNO

22/2008

DOAÇÃO À REPÚBLICA DE CUBA



A República de Cuba no passado dia 30 de Agosto foi atingida pelo furacão Gustav, considerado o mais violento dos últimos 60 anos.



O furacão Gustav, conforme informação de fontes oficiais cubanas, destruiu, total ou parcialmente dezenas de milhares de habitações, edifícios públicos, 3.500 armazéns de secagem de tabaco e 136 torres de alta tensão, tendo igualmente provo-cado sérios danos em redes telefónicas e eléctricas, para além de arrasar árvores e culturas agrícolas. Entre os edifícios pú-blicos incluem-se escolas, algumas das quais frequentadas por estudantes Timorenses.



Considerando que a solidariedade e a fraternidade entre os povos são princípios fundamentais consignados na Constitui-ção de Timor-Leste;



Considerando ainda as relações de cooperação entre a Re-pública Democrática de Timor-Leste e a República de Cuba.



O Governo resolve, nos termos das alíneas d) e e) do artigo 116.º da Constituição da República, o seguinte:



Doar a quantia de 500, 000.00 USD (quinhentos mil dólares norte americanos), ao povo e ao governo da República de Cuba, a fim de minimizar os efeitos nefastos do furacão Gustav.



Aprovado em Conselho de Ministros, de 3 de Setembro de 2008



Publique-se.





O Primeiro-Ministro,





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Kay Rala Xanana Gusmão