Ministério da Turismo, Comercial e Indústria
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministeria || Acta |
Diploma Ministerial | Descrição | Publicação | |
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2014 | |||
Estrutura Orgânica do Gabinete de Inspecção e Auditoria Interna |
19/03/2014 | ||
2013
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No. 1/2013 | Sobre intervenção no abastecimento público de arroz e uniformização dos preços | 30/01/2013 | |
No. 2/2013 | Sobre intervenção no abastecimento público de arroz em Oecussi | 27/02/2013 | |
No. 7/2013 | O Programa do V Governo Constitucional para a Legislatura 2012-2017, apresentado ao Parlamento Nacional em Setembro de 2012, atribui ao sector do Turismo um relevante papel como factor de desenvolvimento económico e social do País | 10/07/2013 | |
2012 | |||
No. 14/2012 | Sobre intervenção no abastecimento público de arroz | 30/05/2012 | |
2011 | |||
No. 1/2011 | O Governo estabeleceu as políticas, princípios e regulamento da intervenção no abastecimento público de arroz e da respectiva reserva alimentar, | 16/02/2011 | |
No. 5/MTCI/III/2011 | O Governo estabeleceu as políticas, princípios e regulamento da intervenção no abastecimento público de arroz e da respectiva reserva alimentar | 10/03/2011 | |
No. 6/MTCI/III/2011 | Sobre o preço de venda e distribuição do milho de produção local | 23/03/2011 | |
No. 11/ MTCI/VI/2011 | O Governo estabeleceu as políticas, princípios e regulamento da intervenção no abastecimento público de arroz e da respectiva reserva alimentar | 15/06/2011 | |
No. 12/GMTCI/VI/2011 | Nos termos do disposto no Decreto-Lei No. 6/2009, de 15 de Janeiro, Art. 14, alinea 1 e 2, a exploração de Lotaria Popular está sujeita ao regime de concessão precedida de concurso público | 29/07/2011 | |
No. 18/2011 | Modelo de Contrato para Atribuição de Subsídios de Formação no Estrangeiro | 10/08/2011 | |
2010 | |||
No. 468/GMTCI/VIII/2010 | Regularização dos Jogos Bola Guling, Kuru-Kuru e Futu-Mano | 01/09/2010 | |
No. 469/GMTCI/VIII/2010 | Lotaria Instantanea - Raspadinha | 01/09/2010 | |
2009 | |||
No. 1/2009 | Regulamento Específico da Lotaria Popular | 15/04/2009 | |
No. 1/2009 | Procedimentos de certificação da origem do Café de Timor-Leste | 23/09/2009 | |
No. 2/2009 | Aviso P�blico Candidaturas para uma Concess�o do jogo de lotarias | 15/04/2009 | |
No. 35/2009 | O Governo manda, pelo Ministro do Turismo, Comércio e Indústria, publicar o seguinte diploma | 29/04/2009 | |
2008 | |||
No. 1/2008 | Sobre os princípios de licenciamento prévio das actividades de turismo, comércio e indústria e respectivos estabelecimentos | 06/02/2008 | |
No. 3/2008 | O Governo estabeleceu as políticas, princípios e regulamento da intervenção no abastecimento público de arroz e da respectiva reserva alimentar, através da Resolução do Governo n.º 20/2008; do Decreto-lei n.º 28/2008 e do Decreto n.º 13/2008, respectivame | 10/11/2008 | |
No. 6/2008 | Medidas de Eestabilização de Preços, de Combate à Inflação e de Prevenção Especulativa | 24/12/2008 | |
No. 7/2008 | Sobre a Comercialização de Bebidas Alcoólicas e de Combustíveis | 24/12/2008 |