DECRETO PRESIDENTE

                                                                     46/2011

A Ordem de Timor-Leste foi criada através do Decreto-Lei n° 20/2009 de 24 de Abril para, com prestígio e dignidade, demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste por aqueles, nacionais e estrangeiros, que na sua actividade professional, social ou, mesmo num acto espontâneo de heroicidade ou altruísmo, tenham contribuído significativamente em benefício de Timor-Leste, dos timorenses ou da Humanidade.

O Presidente da República, nos termos do artigo 85° alínea j) da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 2° do Decreto-Lei n° 20/2009 de 24 de Abril, decreta:

É condecorado com o Grande-Colar da Ordem de Timor-Leste, José Eduardo dos Santos.

Publique-se.


José Ramos-Horta
O Presidente da República Democrática de Timor-Leste


Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, ao vigésimo sétimo dia do mês de Junho do ano de dois mil onze.