REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Diploma Ministerial

18/2013

REVOGA O No 3 DO ARTIGO 1 DO DIPLOMA

MINISTERIAL No 13/MOP/2013 DE 28 DE AGOSTO - MODELOS DOS CERTIFICADOS DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.





Artigo 1º

Revoga o Guia de Apoio



É revogado o nº3 do artigo 1 do Diploma Ministerial nº 13/MOP/2013 de 28 de Agosto e respectivos anexos.



Artigo 2º

Entrada em vigor



O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal da República.





Publique-se





O Ministro das Obras Públicas







Gastão Francisco de Sousa