Ministéro da Justiça (MJ) ho Programa Nasoens Unidas ba Dezemvolvemento (PNUD) ka UNDP halao workshop ho tema," Asesu ba justice, Interfase Sistema Justiça Formal no Justiça Tradisional."
Programa ne'e halao durante loron rua nia laran, dia 17-18 Dezembru tinan 2008, iha Salaun Administrasaun Distrito Baucau. Equipa nebe atu sai hanesan fasilitador ba workshop ida ne'e mai husi Ministério da Justiça no PNUD rasik. Representante husi Ministério da Justiça, Director da Direcção Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (DNDHC), Lucas António da Costa, Celito Cardoso (Técnico Superior bá Divulgação), Honório Aureliano Soares (Tecnico Superior Legislação) no João Maupelo da Costa (Tecnico Profissional Relasoens Públicas e divulgaãó), no inklui mós Juiza Tribunál Distrital de Baucau, Dra. Edit Palmira no Chefe Prokurador Distrital de Baucau, Dr. Jose Ximenes da Costa. Fasilitador sira nebe mai husi PNUD maka : Raquel Yrigoyen Fajardo, núdar konsultadora Justice System Program (PNUD Dili), Marta Aguiar, Justice System Program (PNUD Dili) no Shaila Noronha, Justice System Program (PNUD Baucau ).
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Ministério Justiça liu husi Direcção Nacional dos Direitos Humanos e de Cidadania (DNDHC) hó Direcção Nacional de Assesoria Juridica e Lejislação, (DNAJL) halo lansamento konsultasaun Ante-Projecto Kódigu Sivil iha loron 15 Dezembru 2008 Delta Nova, Comoro - Dili. Iha progama lansamento neé, halo apresentasaun Códigu Sivil hatoó direitamente husi Sua Excia. Ministra da Justiça, Dra. Lucia Lobato no akompanha husi Director Geral, Dr. Crisogno da Costa Neto, Director DNDHC, Dr. Lucas Antonio da Costa, Directora DNAJL.
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Governo Timor-Leste iha komitmentu politika maka'as atu promove equalidade jeneru. Planu Dezenvolvimentu 2002 tau equalidade jeneru no abordazen jeneru hanesan estrategia dezenvolvimentu prinsipal ida, partikularmente objektivu hanesan hatún kia'k no haburas vida ekonomia ne'ebé justu. Objetivu prinsipal Governo nian ne'e hanesan ho programa kompaktu internasional ba Timor-Leste ne'ebé inklui koordenasaun Governo ho Nasões Unidas, perseiro dezenvolvimentu no sosiadade sivil hodi suporta sidadaun tomak atu restablesementu ba plata forma komun nian. Ida ne'e hetan reafirmasaun husi analiza Leia mais...
Director Direcção Nacional de Direitos Humanus e Cidadania (DNDHC), Dr. Lucas Antonia da Costa partispa iha workshop loron rua nebe organiza husi Programa, "Ita Nia Rai no Direcção Nacional Terras e Propriedade Serviso Cadastrais (DNTPSC)." Quarta feira, 26 Novembru 2008 iha Centro de Formasaun João Paulo II Comoro Dili. Workshop ne'e halao durante loron rua hahu 26 Novembru no remata iha 27 Novembru 2008. Leia mais...
Komunidade sira sei hetan oportunidade atu halo deklarasaun na'in ba rai Ministerio da Justiça liu husi Direçcão Nacional de Terras, Propriedades e Serviços Cadastrais (DNTPSC), hahu dadaun prosesu nasional Foti Dadus kona-ba Rai iha Timor Leste. Prosesu foti dadus halao ona iha Suco Dato, Distritu Liquica no Suco Aiteas, Ma'abat, Ailili no Sau, Distrito Manatuto. Prosesu foti dadus iha area rua ne'e hanesan prosesu pilotu ne'be sei permite ba programa atu koko no hametin prosedimentu tekniku foti dadus nian iha Timor-Leste. Leia mais...
Ponto Vocal Gender Ministério da Justiça hola parte hanesan observador ba apresentasaun relatoriu CEDAW husi nasaun Bahrain, Madagascar, El Salvador no Timor Leste rasik Iha Palai Nations, Geneva, 28-31 Outubro 2008
Ministério da Justiça liu husi Direção Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - DNDHC liu husi Chefe Departamento Direitos Humanos ne'ebé hanesan mos Ponto Vocal Gender Ministério da Justiça nian, Dr. Nelinho Vital, hamutuk ho Secretaria de Estado para Promoção Iguladade halo observasaun ba aprezentasaun relatoriu Estadu husi Bahrain, Madagascar no El Salvador, halo observa kona ba Konvensaun Eliminasaun Forma Diskriminasaun hotu-hotu hasoru Feto (CEDAW) iha Geneva durante loron hat nian laran, 28-31 Outubro 2008. Leia mais...
Komemorasaun loron Konvensaun Direitos Labarik, 20 Novembru 2008 ho topiku ,” Hadomi Hau, Koalia Mamar Mai Hau.”
Komemorasaun neé realiza husi Ministério da Justiça, Direcção Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, departamento Direitos Humanos iha dia 20 de Novembru 2008 iha salaun Delta Nova Comoro. Leia mais...
Relasiona ho loron Konvensaun Direito Labarik ka KDL nebe monu iha dia 20 de Novembru 2008 nian sei halo aktividades ba selebrasaun loron KDL hanesan tuir mai neé Leia mais...
Ministério da Justiça liu husi Direcção Nacional dos Direitos Humanos (DNDHC) toma k’nar atu habelar informasaun liu-liu konaba konkluzaun no rekomendasaun husi Komite Konvensaun nian ba Relatoriu Inisiu Konvensaun Direitu Labarik (KDL) nian nebé Ita nia Governo ba aprezenta iha fulan Janeiro 2008 liu ba.
Leia mais...( Dili : 20 – 24 de Outubro de 2008 )
Ministério da Justiça liu husi Director Geral Interino, Dr. Henrique de Oliveira Ximenes, Sesta-feira, 24 de Outubro de 2008 liu bá, halo encerramento no entrega sertificado kona-ba treinamento Lei no Direitos Humanos ba membrus Polisia Nacional Timor-Leste nain 38, inklui Ajente 36 no sub inspector nain 2, entre membrus PNTL 38 nee'bé refere involve mós ajente feto nain 13 neébé mai husi unidade oin-oin, tuir ida-idak nia área. Treinamento ida ne'é hanesan faze kontinuasaun ne'ebe realiza ona iha fulan kotuk liu ba ho tema ne'ebe hanesan," Treinamento Lei no Direitos Humanos ba membrus Polisia Nacional Timor Leste." neé realiza tamba Ministério Justiça koopera ho:
Leia mais...Ministério Justiça, Lansa Konsultasaun Publiku kona-bá Ante-Projecto Kódigo Penál de Timor-Leste iha Hotel Timor, Dili.
Ministério Justiça liu husi Direcção Nacional dos Direitos Humanus e de Cidadania no Direccão Nacional de Assessoria Jurídica e Legislação, realiza ona "Sessão de Apresentação Pública kona-bá Ante-Projecto Kódigo Penál Timor-Leste nian rasik", iha Hotel Timor, Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008.
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ORIENTASAUN KDL BA GOVERNANTES, PRATIKANTE MEDIA, INSTITUTO RELIZIOZA NO ONG IHA DISTRITO AILEU, 3 OUTUBRO 2008
Hanesan Estado Parte ba Konvensaun Direitu Labarik (KDL) nian,
Ita iha obrigasaun atu integra no implementa prinsipiu KDL nian iha programa dezenvolvimentu nasional. Nomos hatúr ona iha Artigu 42 KDL nian katak, Estado Parte iha obrigasaun atu habelar prinsipiu KDL nian ba
ema adultu no labarik sira.
Bem Vindo a Website do Ministério da Justiça
Em 08/08/2008
hoje, dia 8 de Agosto de 2008, gostaria de informar ao público de Timor-Leste o lançamento oficial do novo website do Ministério da Justiça. O objetivo deste lançamento é estabelecer um meio de informação atualizado ao público em geral, sobre todo o processo de desenvolvimento do setor da Justiça através do uso da informática.
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No dia 29 de Julho o Ministério da Justiça, através do
Centro de Formação Jurídica, deu inicio ao terceiro curso de formação de
Magistrados e Defensores Públicos em uma cerimónia que teve a presença da Ministra da
Justiça, Sra. Lúcia Lobato, o presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Cláudio Ximenes e o
Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, Dr. Atul Khare.
Centro de Formação Jurídica dá início ao
terceiro curso para Magistrados e Defensores Públicos Nacionais
Em 08/08/2008
Portugal reforça apoio à capacitação do sistema de Justiça de Timor-Leste através de nova parceria com o PNUD
Em 08/07/2008
A Embaixada de Portugal em Díli e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) celebram hoje, dia 8 de Julho de 2008, um novo memorando de entendimento que permitirá o reforço da equipa de oficiais de justiça portugueses que tem prestado apoio técnico às secretarias dos Tribunais e Ministério Público de Timor-Leste, nos quatro distritos judiciais.
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Portugal oferece livros jurídicos à biblioteca do Centro de Formação Jurídica
Em 15/05/2008
No dia 15 de Maio, na presença da Ministra da Justiça, Lúcia Lobato, o Embaixador de Portugal em Díli, João Ramos Pinto, procedeu à entrega de 280 livros jurídicos oferecidos ao Centro de Formação Jurídica pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
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Alunos do Segundo Curso do Centro de Formação Jurídica recebem livros de Língua Portuguesa do PNUD
Em 23/04/2008
No último dia 22, terça-feira, os alunos do segundo curso do Centro de Formação Jurídica visitaram a Feira do Livro Português no edifício adjacente ao Ministério da Educação, em Vila-Verde, para comprarem livros e dicionários de Língua Portuguesa com recursos fornecidos pelo Projeto da Justiça do PNUD.
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Abertura de Concurso de Selecção Para o Curso de Formação Para Acesso à Carreira de Magistrado e Defensor Público
Em 27/03/2008
Avisam-se os interessados, com ou sem vínculo à função pública, de que podem candidatar-se à realização das provas de selecção para frequência do terceiro curso de estágio de formação para as carreiras de juiz, procurador da república e defensor público, nas condições previstas no Decreto-Lei n.º 15/2004, de 1 de Setembro.
Avisam-se também os interessados em se beneficiarem dos regimes de ingresso no estágio de formação de 2008, nos termos do Art. 18º, n.2, do Decreto-Lei n.º 15/2004, de 1º de Setembro e do Art. 85º, n. 3, da Lei 14/2005, de 16 de Setembro, de que podem inscrever-se para o efeito.
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Cerimônia de posse dos primeiros magistrados e defensores públicos nacionais de Timor-Leste
Em 09/07/2007
Cerimônia de posse do primeiro grupo de vinte e sete juízes, procuradores e defensores públicos nacionais,
graduados do Centro de Formação Jurídica, teve lugar no Tribunal de Recurso, em Cai-Coli, no último dia 21 de Junho.
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