REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

50/2012

A Ordem de Timor-Leste foi criada pelo Decreto no 20/2009 de 6 de Maio para demonstrar de forma prestigiante e condigna o reconhecimento de Timor-leste por quem, nacional ou estrangeiro, contribui pela sua actividade profissional, social ou por acto espontâneo de heroicidade ou altruísmo, de forma significativa, para o benefício de Timor-Leste, dos timorenses ou da humanidade.

O Presidente da República, nos termos do artigo 85º alínea j) da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 2º do Decreto nº 20/2009, de 6 de maio, decreta:

São condecorados com a Medalha da Ordem de Timor-Leste:

1. Gregório de Sousa, Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

2. Coronel Aluk Descartes, Chefe da Casa Militar do Presiden-te da República.

3. Hernani Coelho, Adjunto do Chefe da Casa Civil.

4. Roque Rodrigues, Coordenador da Casa Militar.

5. Mateus Ximenes Belo, Director-Geral de Administração.

São condecorados com a Insígnia da Ordem de Timor-Leste:

1. Alcino Baris, Assessor do Presidente da República para a Área da Segurança.

2. Ana Filipa Santos Carvalho, Assessora Jurídica do Pre-sidente da República.

3. Lígia de Jesus, Assessora Pessoal do Presidente da Repú-blica.

4. José Alberto de Sousa, Assessor Pessoal do Presidente da República.

Publique-se.

José Ramos-Horta

Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, aos 18 de Maio de 2012