Despacho No. 1898/2014/PCFP

Considerando que nos termos da Lei no 7/2009, de 15 de Julho, compete à Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;

Considerando a delegação ao Presidente da CFP contida na Decisão número 20/2009, de 22 de Outubro;

Considerando os Despachos nr. 939/2012, 989/2012 e 990/2013, que indicou os membros do júri de recrutamento e selecção na Presidência da República;

Considerando a necessidade de prosseguir com o processo de recrutamento e selecção por mérito para cargos de direcção e chefia na estrutura da Presidência da República;

Assim o Presidente em exercício da Comissão da Função Pública, no uso das competências próprias previstas no artigo 15o , da Lei no 7/2009, de 15 de Julho, decide:

ALTERAR a composição do júri do processo de recrutamento

e selecção por mérito na Presidência da República, como a seguir:

1. Para os cargos de Diretor-Geral dos Serviços de Apoio Técnico ao PR e Inspector Grau A:

Fidélis Magalhães – Presidente

Ponciano da Cruz Leite, da PR

Abel dos Santos Fátima, da CFP

Maria de Jesus Sarmento, da CFP

Rui Gomes, da PR

2. Para os cargos de chefe de departamento e técnicos superiores do Grau B:

Ponciano da Cruz Leite – Presidente

Carolina Carvalho, da PR

Imaculada Sequeira, da CFP

Carlos Peloi dos Reis, da PR

Agostinho Letêncio de Deus, da CFP

Publique-se

Dili, 2 de setembro de 2014.

Libório Pereira

Presidente em exercício da Comissão da Função Pública