Despacho No. 1844 /2014/PCFP

Considerando a determinação do Primeiro-Ministro sobre a necessidade de cada instituição discutir o seu papel na Administração Pública, os sucessos, falhas e desafios para alcançar os objectivos determinados pelo Programa de Governo e pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento;

Considerando que o Secretariado da CFP dividiu os assuntos a discutir em quatro grupos;

Considerando a necessidade de apresentar rapidamente uma resposta aos desafios lançados pelo Primeiro-Ministro;

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso das competências próprias prevista no artigo 150 da Lei N0 7/ 2009,de 15 de julho decide:

Determinar a formação de grupos de trabalho sobre os temas afeitos à competência da CFP, constituído dos seguintes funcionários:

Grupo de trabalho sobre o recrutamento, nomeação, SINGAP/PMIS

Coordenador: Alfredo Orleans

- Agostinho Letêncio de Deus

- Imaculada M. Sequeira

- Agapito da Conceição

- Ilda M. do Rego

- Maria José Mesquita

Grupo de trabalho sobre a avaliação de desempenho, definição de força de trabalho e mapa de pessoal, promoção e progressão de pessoal Coordenador: Anita Tavares

- Pascoela Soares

- Francisco da Costa Pereira

- Juvenal B. Mendonça

- Constantino Corado

- Yana da Cunha Braz

Publique-se. Suporte: Filomena de Oliveira

Grupo de trabalho sobre a formação e desenvolvimento profissional, disseminaçãoe pesquisa

Coordenador: Nelson Philomeno de Jesus e Flaviano Godinho

- Olga Maria Soares

- Marcelina Mesquita

- Valentim Babo

- Maria da Costa Oliveira

Suporte: Comissária Jesuína Gomes

Grupo de trabalho sobre disciplina e processo administrativo e Assiduidade Coordenador: Cornélio da Silva

- Fausto Freitas da Silva

- Florindo Costa

- Manuel da Silva

Suporte: Comissário Abel de Fátima , Comissário Alexandre Corte-Real de Araújo, Assessor José

Reali

Determinar ao Gabinete de Apoio que preste suporte a todos os grupos;

Os chefes de departamento integram os grupos conforme a sua direção de subordinação.

Dili,7 de Agosto de 2014

Libório Pereira

Presidente da CFP