Biografia do Vice Ministro da Justiça
Dr. José Edmundo Caetano nasceu em Lospalos, no dia 21 de junho de 1971. Ele é o quarto filho de 6 irmãos. Filho de João Caetano e de Maria Rosinda Caetano. Casado com a Sra. Maria Rosinda Caetano Yenny S, SE.MM, ambos têm dois filhos: Andreas Eloi S. Caetano e Andino Eloi S. Caetano.
A infância de Caetano foi vivida com os seus irmãos e irmãs que fugiram para o mato durante a ocupação indonésia em 1975 e só regressaram à vila em 1979 onde moravam, na aldeia de Loikero, suco de Mehara, posto Administrativo de Tutuala no Município de Lautém. As atitudes estritas aos altos princípios e senso sociais de Caetano é demonstrada desde a infância e durante o percurso da sua educação e formação na escola primária e pré-secundária de São Domingos Savio no suco de Mehara, posto Administrativo de Tutuala no Municipio de Lautém, até `a conclusão do ensino secundário na Escola Secundária Pública de Becora, em Dili de 1992 a 1995.
Durante os tempos difíceis da ocupação Indonésia, Caetano e os seus irmãos aderiram à rede clandestina a partir da aldeia de Loikero, no Suco Mehara desde 1983 e continuaram na Caixa da Rede Clandestina da Região de Uaitaka sob a responsabilidade de Sama-Metin desde 1990 até ao referendo de 1999. Mesmo durante a luta pela independência de Timor-Leste, Caetano sonhava em continuar os seus estudos superiores. O seu sonho tornou-se realidade quando Caetano, o único nativo de Timor-Leste durante a ocupação da Indonésia, teve a oportunidade de continuar os seus estudos superiores na Academia das Ciências Correcionais ou Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça de 1995 a 1998. Foi nesta Academia de Ciências Correcionais ou Serviços Prisionais e de Reinserção Social que Caetano, fazendo parte do XXXI turno, aprofundou os seus conhecimentos e ganhou experiência académica sobre sistemas prisionais e correcionais onde se gradu ou como Bacharel em Direito em 1998. Foi também nesta instituição que Caetano se encontrou com a sua amada esposa cujo pai havia sido o Diretor dos Serviços Prisionais da Indonésia.
Após o referendo de 1999 e da subsequente restauração da independência nacional de Timor-Leste em 2002, Caetano trabalhou e teve experiência profissional como Docente da Faculdade de Direito da Universidade Maulear em Dili, e posteriormente foi promovido a vice-decano e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Dili (UNDIL). Paralelamente, também desempenhou as funções de Advogado Privado na Associação de TANE TIMOR. Foi Coordenador do Legal Aid e foi também Advogado privado na COMISSÃO DA JUSTIÇA E PAZ da Diocese de Dili até 2008.
Durante 12 anos, Caetano trabalhou como Assessor Jurídico e prestou assistência aos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DNSPRS) no Ministério da Justiça da RDTL e foi assessor jurídico e de legislação (DNAJL) no Ministério da Justiça.Trabalhou posteriormente como Assessor Jurídico na Unidade Jurídica do Ministério das Obras Públicas até 23 de junho de 2020, onde depois foi promovido para a atual posição.
Desde 2009, Caetano teve a oportunidade de participar em formações e cursos intensivos no estrangeiro, como na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Portugal e outras formações complementares, como formação especializada tendo tirado os seguintes cursos: Curso de investigação do crime de tráfico de seres humanos; Curso sobre Terrorismo e Cibercrime; (na escola da Polícia Juriciária) em Loures, Portugal; Curso de Formação para Consultores Jurídicos Nacionais, ministrado no Centro de Formação Jurídica; Curso de Nacional Legal Drafter; curso de assessoria jurídica e redação legislativa que foi ministrado no Centro de Formação Jurídica do Ministério da Justiça; Curso de legislative Drafting Initiative in University of San Francisco School of Law “Research by civil society for policy development”; Seminar on “ The use of Money Laundering Investigations to Fight Corruption”; Womens human rights based legislative review; Curso de Guia de Boas Práticas : Preparação e Redação Legíslativa; participação na mesa redonda sob o tema “Aspectos do direito penal substantivo-necessidade de reforma legislativa e sua implicação no sistema de justiça”e demais formações em Direito Civil, Regras Legais, Aconselhamento ao Cliente, Código de Ética, Regras de Direito; Direito de Advocacia sem Fronteiras na Bélgica. No seu país, Caetano foi um dos formandos do VI Curso de formação inicial para o ingresso na carreira de Magistrados e Defensores Públicos no Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Ministério da Justiça, onde concluiu disciplinas específicas relacionadas com a redação legislativa tendo também participado na formação de Direito de Indução de Refugiados para Advogados Privados de Timor-Leste.
Atualmente, Caetano assume outras responsabilidades como Presidente do Conselho Fiscal, Jurídico e Verificação de Contas do Partido a que pertence, o Partido KHUNTO (Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan). A sua persistência, lealdade e responsabilidade levaram Caetano à posição atual de Vice-Ministro da Justiça, nomeado por Sua Excelência, o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. Francisco Guterres Lu-Olo em 24 de junho de 2020.
