MINISTRU JUSTISA HALO ABERTURA SOSIALIZASAUN BA INFORMASAUN, MONITORIZASAUN NO DESIMINASAUN PAPEL LUTA KONTRA TRAFIKU UMANU.

Foto; Ministru Justisa Dr. Tiago Amaral Sarmento, halo introdusaun ba komisaun Luta Anti Trafíku Umanu (KLATU), ne’ebé hari’i bazeia ba dekretu Lei Nu.9/2021. ba representante Administrador Bobonaru, Chefe Suku, Chefe Aldeia no Sociedade Sivil sira, ne’ebé partisipa iha serimónia abertura refere. “O Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, fez a apresentação dos Comissários/as da Komisaun Luta Anti Tráfiku Umanu (KLATU, sigla em Tétum), Comissão que foi estabelecida com base no Decreto-Lei Número 9/2021, de 30 de Junho, ao Representante do Presidente da Autoridade do Município de Bobonaro, aos Chefes de Sucos, Chefes de Aldeias e aos representantes da Sociedade Civil, que tomaram parte na referida cerimónia de abertura.”

Lian Tetum

Maliana 28/03/2023; Ministru Justisa, Dr.Tiago Amaral Sarmento, iha loron ne’e halo abertura ba sosializasaun ou habelar informasaun, monitorizasaun no desiminisaun papel luta kontra trafiku umanu iha maliana munisipiu bobonaru.

Hafoin abertura Ministru Justisa Dr. Tiago Amaral Sarmento introduz komisaun Luta Anti Trafíku Umanu (KLATU) ne’ebé hari’i bazeia ba dekretu Lei Nu.9/2021. No Membru komisaun ne’e rasik mak Ministériu Justisa, Ministeriu Negosiu Extrangeiru no Koperasaun, Ministériu Interior, PNTL, Ministériu Solidaridade Sosial no Inkluzaun, Ministériu Públiku no Socieadade Sivil mak JSMP no ALFela.

Ministru Justisa mos salienta katak Tráfiku umanu ho lian Tetun katak Fa’an Ema, tan ne’e lei ne’e importante tebes ba Autoridade Local sira tenke hatene. Iha tinan ikus ne’e, ita bo’ot sira rona beibeik konaba tráfiku umanu iha rede sociais, Televizaun, Internet no tráfiku umanu ne’e akonteseona iha ita nia rain.

Foto; Ministru Justisa Dr. Tiago Amaral Sarmento, hamutuk ho PNTL, representante Administrador Bobonaru, Chefe Suku, Chefe Aldeia no Sociedade Sivil.” O Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, numa sessão de foto em conjunto, com o representante da PNTL, representante do Presidente da Autoridade do Município de Bobonaro, Chefes de sucos, Chefes de Aldeias, Comissários/as da CLCTP e representantes da Sociedade Civil.”

Dr.Tiago Amaral Sarmento salienta liu tan katak, Tráfiku umanu ne’e krime ida ne’ebé bem Organizadu tebes, entre nasaun ida ba nasaun seluk, fatin ida ba fatin seluk, entre organizasaun ida ba organizasaun seluk, no link ne’e barak teb-tebes. Tan krime ne’e akontese ka mosu ona, luta kontra tráfiku umanu ne’e, nudar Prioridade Governu nian nune’e iha tinan 2021 hamosu dekretu lei Nu.9/2021, para estabelese funsionamentu ba servisu komisaun Luta anti Tráfíku umanu(KLATU) ninian. No komisaun ne’e sei esplika ba ita bo’ot sira komisaun nia servisu sira, krime tráfiku umanu nia lalaok, halo prevensaun no koordenasaun husi nivel Nasional, to Autoridade lokal sira. Iha serimonia abertura hetan Partisipa iha socializasaun ne’e, mai husi Representante Administrador Bobonaru, Chefe Suku, Chefe Aldeia no Sociedade Sivil.

Díli, 28/03/2023.
#Média_Gabinete do MJ.


Língua Portuguesa
O MINISTRO DA JUSTIÇA PROCEDEU À ABERTURA DA SOCIALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, MONITORIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO PAPEL DA COMISSÃO DE LUTA CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS.

Maliana, 28/03/2023: Sua Excelência, o Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, procedeu, hoje, à abertura da socialização ou divulgação de informações, monitorização e disseminação do papel da Comissão de Luta Contra o Tráfico de Pessoas/CLCTP em Maliana do Município de Bobonaro.
Depois de abertura, Sua Excelência, o Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, introduziu os membros ou Comissários/as da Komisaun Luta Anti Tráfiku Umanu (KLATU, sigla na Língua Oficial Tétum), Comissão essa que foi estabelecida baseada no Decreto-Lei N.° 9/2021, de 30 de Junho. De acordo com o artigo 4.° desse Decreto-Lei, na execução do disposto no número 5 do artigo 30.° da Lei n. 3/2017, de 25 de janeiro, a CLCTP é composta por: Diretor-Geral da Direção-Geral da Administração e Política da Justiça, que preside, um representante da Polícia Científica de Investigação Criminal, um representante do Ministério Público, um representante do Serviço de Migração,um representante da Polícia Nacional de Timor-Leste, um representante do membro do Governo responsável pela área das relações externas e da cooperação, um representante do membro do Governo responsável pela área da solidariedade social e inclusão erepresentantes da Sociedade Civil, tais como, um representante de JSMP e ALFeLa, com a designação também de um membro suplente pelo dirigente máximo do serviço ou entidade em que os mesmos exerçam funções e foi já transmitida por escrito ao membro do Governo responsável pela área da justiça, cuja designação vigora por período indeterminado.

Sua Excelência, o Ministro da Justiça, salientou também que, o Tráfico de Pessoas, que em Tétum se designa por Fa’an Ema, era realmente uma Lei muito importante e as Autoridades Locais, de modo obrigatório, tinham que ter um profundo conhecimento sobre isso. Neste último ano, os senhores continuamente têm conhecimento sobre crimes de tráfico humano nas redes sociais, tais como, na Televisão e Internet e, essas atividades de tráfico humano já estão a ser realizadas no nosso país, destacou ainda o Senhor Ministro da Justiça.

Dr. Tiago Amaral Sarmento salientou ainda mais que, o Tráfico de Pessoas é um crime bem organizado transnacional, de uma nação para outra, entre uma organização para outra, e, existem mesmo diversos elos de corrente. Pelo facto deste crime ter acontecido ou aparecido já, o combate contra este tráfico humano, torna-se uma Prioridade do Governo, pelo que no ano de 2021, foi dado existência do Decreto-Lei Número 9/2021, a fim de estabelecer o funcionamento dos serviços da Comissão de Luta Anti Tráfico Humano (KLATU, com sigla em Tétum).Assim, esta Comissão há-de explicar a todos os senhores, o papel dessa Comissão, procedimentos do crime de tráfico humano, o modo de efetuar a prevenção e coordenação de nível Nacional até ao de Autoridades Locais.

Participaram dessa cerimónia de abertura da socialização do papel da CLCTP, o Representante do Presidente da Autoridade do Município de Bobonaro, Chefes de Sucos, Chefes de Aldeias e Representantes da Sociedade Civil.