Defensoria Pública

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Despacho

| Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Acta ||  Deliberação || Resolução || Processo |

2026
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Nº 01/DPG/G-DPG/2026

Determina a Substituição de Membros do Júri Para o Processo de Recrutamento de Novos Oficiais de Justiça

 12/1/2026

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Despacho de Nomeação N.° 02/G-DPG/DPG/I/2026

Serviços de apoio Técnico, Administrativo e Instrumental da Defensoria Pública

 16/1/2026

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Despacho de Nomeação N.°03/G-DPG/DPG/I/2026

Chefes d as Secções de Processos, Informação e Comunicação das Defensorias Públicas Municipais, da Chefia de Gabinete do Defensor Público Geral Adjunto e do Secretário dos Serviços de Inspecção da Defensoria Pública

16/1/2026

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Portaria Nº 01/DPG/GDPG/2026

Fixa Trânsito de oficiais de Justiça Transferidos

 23/1/2026

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2025
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Portaria No 01/DPG/G-DPG/2025

Fixa Trânsito de Defensores Públicos Transferidos

 28/3/2025

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Despacho N.o 126 /DPG/G-DPG/2025

Determina a Abertura da ação de Formação Geral para o Recrutamento de novos Oficiais de Justiça.

 15/8/2025

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Aviso/DP

Concurso para seleção de candidatos para o curso de formação geral para admissão de 23 oficiais de justiça, na categoria de oficial de diligências

 12/9/2025

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Despacho N.o 155 /DPG/G-DPG/2025

Determina a abertura de C oncurso para Progressão na C arreira de Oficial de Justiça

 19/9/2025

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DP/Aviso

Abertura do concurso de admissão à prova de acesso à categoria de Adjunto de Escrivão e Escrivão de Direito.

 

14/10/2025

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DP/Aviso

(Concurso para seleção de candidatos para o curso de formação geral para admissão de 23 oficiais de justiça, na categoria de oficial de diligências)

14/10/2025

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Despacho de Nomeação NO. 01/DPG - TL/XI/2024 de 18 de Novembro de 2024

Serviços apoio Técnico Administrativo e Instrumental da Defensoria Pública

 10/10/2025

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Despacho de Nomeação No. 05/G-DPG/DPG/XII/2025,de 01 de Dezembro de 2025

Serviços de Apoio Técnico, Administrativo e Instrumental da Defensoria Pública

 2/12/2025

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Aviso/DP

Lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos Convocação para prova escrita (15/01/2026)

 24/12/2025

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2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Portaria N.o 01/G-DPG/I/2024

Despacho de Nomeação...........................................................

 12/1/2024

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Portaria N o . 01/DPG-TL/VII/2024

Decisão sobre a Nomeação dos Defensores Públicos Estagiários.

 19/7/2024

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Despacho de Nomeação No. 01/DPG - TL/XI/2024

Serviços apoio Técnico Administrativo e Instrumental da Defensoria Pública

 22/11/2024

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2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Portaria N.o 01/G-DPG/I/2022 de 10 de Janeiro de 2022

Despacho de nomeação

 14/1/2022

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Portaria N.o 04/G-DPG/VII/2022 de julho 2022

Despacho de transferência

 22/07/2022

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N.° 02/DPG/DO/VII/2022

Despacho

22/07/2022

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Portaria N.o 04/G-DPG/XII/2022 De 29 de dezembro de 2022

Despacho de Nomeaçã

 30/12/2022

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2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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No 01/DPG/DO/XII/2021

Despacho

 17/12/2021

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