Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico

Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico

Despacho

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Estratu || Acta | | Deliberação

2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

N.o 64 /I/GMPIE/2024

Decisão de Nomeação de Nelson Gomes Freitas dos Santos Gusmão para o Cargo de Diretor-Adjunto da Comissão Nacional de Aprovisionamento

26/1/2024

PDF

2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

Ato Administrativo de Nomeação N.o 01/CAFI/VIII/2023

Nomeação do Senhor Maurício Borges para o cargo de Diretor do Secretariado dos Grandes Projetos do Fundo das Infraestruturas

11/8/2023

PDF

Despacho N.o 022/VIII/GMPIE/2023

Decisão de Nomeação de Hermingardo Albano Silva da Costa Soares para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Aprovisionamento

11/8/2023

PDF

Ato Administrativo de Extensão de Contrato N.o 03 /GMPIE/VIII/2023

................................................... 18/8/2023

PDF

N.o 023/GMPIE/IX/2023

Decisão de nomeação de Rui Lourenço da Costa para o cargo de Diretor Executivo da Agência de Desenvolvimento Nacional, I.P.

22/9/2023

PDF

N.o 113/GMPIE/X/2023

Decisão de nomeação de Januário Maia Guterres, Engenheiro Civil, para o cargo de Diretor Adjunto do Diretor Executivo da Agência de Desenvolvimento Nacional, I.P.

20/102023

PDF

Despacho N.o127/GMPIE/XI/2023

Nomeação do Diretor Executivo do Secretariado Técnico do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano

10/11/2023

PDF

N.o 132/GMPIE/XI/2023

Retificação oficiosa de erro de cálculo

17/11/2023

PDF

N.o 133/GMPIE/XI/2023

Retificação oficiosa de erro de cálculo

17/11/2023

PDF

DESPACHO N.o 0150/GMPIE/XI/2023

Retificação Oficiosa de Erro de Escrita

24/11/2023

PDF

Despacho N.o 153/GMPIE/XI/2023

.................................... 1/12/2023

PDF

 

2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

Despacho N.°  /MEPCM-MPIE/V/2019

Delegação  de  Competências

17/05/2019

PDF

Despacho No 08 /GM/MEPCM/V/2019

Delegação de Competências

24/05/2019

PDF

Despacho No 09/GM/MEPCM/V/2019

Delegação  de  Competências

24/05/2019

PDF

 

2016

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

PDF

N.º 02/GM/MPIE/II/2016

Delegação de Competência

05/02/2016

PDF

Nº 1 / 2016/ CAFI

Delegação de Competências

04/03/2016

PDF

N.º 1 /CA - FDCH/II/16

Delegação de Competências

04/03/2016

PDF

N.º. 03/GM/MPIE/III/16

Delegação de Competências

11/03/2016

PDF

N.º 04/GM/MPIE/III/16

Delegação de Competências

11/03/2016

PDF

N.º 05/GM/MPIE/III/16

Nomeação do Secretário Executivo do Secretariado do Desenvolvimento do Capital Humano

23/03/2016

PDF

N.º06/GM/MPIE/V/16

Declaração de Rectificação .

13/05/2016

PDF

No. 07/GMPIE/VIII/2016

Levantamento de dados dos recursos humanos de Timor-Leste por agregado familiar
19/08/2016

PDF

N.°: 2/CA/VI/2016
Nomeação de Diretor do Secretariado dos Grandes Projectos do Fundo das Infraestruturas.
28/10/2016

PDF