NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

PDF

N.o 11/2024

Revogação do Diploma Ministerial n.o 9/2021, de 10 de março, Regulamenta a Atribuição de Bolsas de Estudo para Membros da Família Kbi1⁄4it Laek que Frequentam o Ensino Superior e cujo Financiamento Provém do Fundo de Capital de Desenvolvimento Humano

PDF

N.o 22 /2024

Aprovação do Logotipo da Comissão Nacional de Aprovisionamento

PDF

No 26/MPIE/III/2024

Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral de Ordenamento do Território do Ministério do Planeamento E Investimento Estratégico

PDF

No 27/MPIE/III/2024

Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral de Administração e Finanças do Ministério do Planeamento E Investimento Estratégico

8/5/2024

PDF

N.o 51/GMPIE/VII/2024

Aprova o Logotipo do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico

PDF

N.o 57/2024

Estrutura Orgânico-Funcional dos Serviços do Secretariado do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano

PDF