Ministério da Agricultura e Pescas
Ministério da Agricultura e Pescas
Despacho
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |
2023 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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2020 |
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho N. o09 /GMAP/VII/2020 |
Delegação de Competências no Excelentíssimo Vice-Ministro da Agricultura e Pescas, Abílio Xavier de Araújo |
28/08/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||
Despacho N. o 10 /GMAP/VII/2020 |
Delegação de Competências no Excelentíssimo Secretário de Estado das Pescas - MAP, Sr. Elídio de Araújo |
28/08/2020 |
2015
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho N.o 02/MECAE/VI/2015 |
Destituição do Presidente da Agência Especializada de |
03/07/2015 | |
DESPACHO N.o 01 /MECAE/V/2015 |
Estrutura do Gabinete do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos |
10/07/2015 | |
DESPACHO N.o 3/MECAE/VII/2015 |
Nomeação de Presidente Interino da Agência Especializada |
10/07/2015 |
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DESPACHO N.o 05 /MECAE/VII/2015 |
Contratação de Pessoal do Serviço de Registo e Verificação Empresarial |
10/07/2015 |
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2014
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SIRKULÁR |
21/03/2014 | ||
2010
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No. 8/GM/II/2010 | Para iniciar o funcionamento destas Comiss�es, nomeio os seguintes funcion�rios deste Minist�rio, para desempenhar, pelo per�odo de doze meses, as fun��es das respectivas Comiss�es | 19/02/2010 | |
No. 23/MAP/VIII/2009 | "Tane Agricultor Timor-Leste", mai husi politika ida ne'ebe IV Governo Konstitusional halo liu husi Ministerio da Agricultura e Pescas, tamba ne'e, MAP esforsu an maka'as atu bele implementa politika ne'e ho komitmentu ne'ebe nakonu ho esperitu ukun rasi | 12/03/2010 | |
No. 25/MAP/VII/2009 | Divizaun Kompetencias Administrasaun e Financas Entre Director Jeral no Diresaun Nacional Administrasaun no Financas | 12/03/2010 | |
2007
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No. 5/75/GM/III/07 | Estatuto da Função Pública | 13/04/2007 | |
2006
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No. 2/55/GVM/III/2006 | Ordem de Serviço | 11/05/2006 | |
No. 3/57/GVM/III/2006 | O Referido Director Interino, será o responsável pela coordenação, supervisão, elaboração das leis e dos regulamentos sobre utilização dos Produtos industriais relacionado a Direcção do Serviço de Produção e Utilização dos Produtos Flores tais | 11/05/2006 |