Ministério da Educação, Juventude e Desporto
Ministério da Educação, Juventude e Desporto
Despacho
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |
2024 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho Ministerial N.o 01 /GM-ME/I/2024 |
Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2024 |
12/1/2024 | |
Despacho Ministerial N.o 04 /2024 |
Determina a abertura de Concurso para a Bolsa de Candidatos a Docente |
26/1/2024 | |
Despaxu Ministeriál N.o 04 /2024 |
Ne’ebé Determina abertura ba konkursu ba Bolsa de Candidatos atu sai Manorin |
26/1/2024 |
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Despacho Ministerial N. o 035/GM-ME/XII/2023 |
Homologaos Resultados de Exames Nacionais do Ensino Básico, Ensino Secundário Geral, Ensino Secundário Técnico-Vocacional e Ensino Recorrente do ano Letivo de 2023. |
26/1/2024 |
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Despacho Ministerial N.o 05 /GM-ME/I/2024 |
Delegação de Competência nos Chefes de Departamento de Gestão de Programas da Educação e no Chefe de Departamento de Desenvolvimento do Parque Escolar dos Serviços Municipais de Educação, para Assinar os Diplomas da Conclusão do Ensino Básico, Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional, dos Alunos das Escolas Públicas, Particulares e Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público |
2/2/2024 | |
Despacho Ministerial N.o 06 /GM-ME/I/2024 |
Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenadora do Projeto PRO- Português |
1/3/2024 | |
Despacho Ministerial N.o 07/GM-ME/II/2024 |
Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo ME, referente ao Ano de 2024, na Diretora-Geral da Administração e Finanças |
1/3/2024 |
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Despacho Ministerial N.o 08 /GM-ME/II/202 |
Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional |
1/3/2024 |
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Despacho Ministerial N.o 12/GM-ME/IV/2024 |
Delegação de competência para assinar os diplomas de conclusão do ensino básico e ensino secundário geral dos alunos das escolas CAFE no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular e Recursos Pedagógicos. |
19/04/2024 | |
Despacho Ministerial N.o15/GM-ME/IV/2024 |
Concessão do subsídio escolar aos Estabelecimentos Integrados de Ensino Básico (EIEB) públicos e aos estabelecimentos de ensino básico particulares ou cooperativos integrados na rede de ofertas educativas de serviço público para o ano 2024 e Aprovação do Manual para a Implementação do Subsídio Escolar “Manuál Ezekusaun Finansiamentu Eskola nian” |
19/04/2024 |
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N.o 16 /GM-ME/IV/2024 |
Aprovação do Manual relativo aos Procedimentos de Licenciamento dos Estabelecimentos de Educação e Ensino “Manual Prosidementu Lisensiamentu Estabelesimentu Edukasaun no Ensinu (Ver Suplemento) |
17/05/2024 | |
N.o 17 /GM-ME/IV/2024 de 16 de abril |
Avocação de Competências Delegadas no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secun dário Técnico- Vocacional |
17/05/2024 |
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Despacho Ministerial N.o 16 /GM ME/IV/2024 |
Aprovação do Manual relativo aos Procedimentos de Licenciamento dos Estabelecimentos de Educação e Ensino “Manual Prosidementu Lisensiamentu Estabelesimentu Edukasaun no Ensinu” (SUPLEMENTO) |
17/05/2024 | |
Despacho Ministerial N.o18/GM-ME/V/2024 |
Autorizar a Concessão de Subvenção Pública aos Centros Comunitários de Aprendizagem e a Respetiva Autorização da Despesa |
24/05/2024 | |
Despacho Ministerial N.o 19/2024 |
Determina a abertura de concurso para a Bolsa de Candidatos a Docente |
24/05/2024 |
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Despacho Ministerial N.o 20 /2024 |
Homologação das listas finais de integração na bolsa de candidatos |
24/05/2024 |
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Despacho Ministerial N.o 22 /GM ME/V/2024 |
Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico- Vocacional |
24/05/2024 |
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Despacho Ministerial N.o 23 /GM-ME/V/2024 |
Autorizar a Concessão de Subvenção Pública aos Estabelecimentos de Ensino Básico Particulares ou Cooperativos Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público e a Respetiva Autorização da Despesa |
24/05/2024 |
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Despacho Ministerial N.o 24/GM-ME/IV/2024 |
Autorizar a Concessão de Subvenção Pública à Escola Agrícola de Natarbora, à Escola Agrícola de Moleana e a Respetiva Autorização da Despesa |
7/06/2024 | |
N.o 25 /2024, de 20 Junho |
Autorização para Utilização de instalações do INFORDEPE pelo programa HANDS |
28/06/2024 | |
N.o 26/GM-ME/VI/2024 |
Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional |
5/7/2024 | |
N. o 401/GSE ESGESTV ME/VII/ 2024 8 de Julho |
Delega no Diretor-Geral do Ensino Secundário do Ministério da Educação (ME), a Competência para Assinar o Despacho de Execução conjunto entre o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão de Obra, (INDMO), Instituto Público, (I.P.) |
12/7/2024 | |
N.o 28/2024, de 16 /Julho |
Primeria Alteração ao Despacho Ministerial N.o 19/2024, de 13 de maio |
19/7/2024 | |
N.o29/GM-ME/VII/2024 |
Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional |
26/7/2024 | |
N. o 30 /GM-ME/VII/2024 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “Eskola EB Colégio Maria Regina Guterres |
9/8/2024 | |
N. o 31 /GM-ME/VII/2024 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “EB Espírito Santo Atabae”. |
9/8/2024 |
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N. 32 /GM-ME/VII/2024 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “EB Pelican Grammar School” |
9/8/2024 |
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N. O 33/GM-ME/VII/2024 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “Eskola EB3 São Mateus Maloa” |
9/8/2024 |
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N. o 34/GM-ME/VII/2024 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado “EPE Pelican Grammar School” |
9/8/2024 |
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N. o 35/GM-ME/VII/2024 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral, denominado, “ESG Pelican Grammar School” |
9/8/2024 |
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N. O 36/GM-ME/VII/2024 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado “Eskola EPE Colégio Maria Regina Guterres” |
9/8/2024 |
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N. O 37/GM-ME/VII/2024 |
Homologação das Listas dos Estabelecimentos de educação Pré-Escolar e Ensino básico beneficiários do programa “Hafurak Eskola” em 2024 e concessão de Subvenção Pública aos Mesmos |
9/8/2024 |
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N.o 38/GM-ME/VII/2024 |
Konstituisaun Mini Komisaun Revizaun Orsamentu Ministério da Educação ba 2025 |
9/8/2024 |
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N. O 39/GM-ME/VII/2024 |
Nomeação do Coordenador do Projeto de Cooperação bilateral entre Brasil e Timor-Leste –projeto-Piloto no âmbito da formação de Professores do Programa Produtivo do Ensino Secundário Técnico-Vocacional |
9/8/2024 |
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N.o40/GM-ME/VIII/2024 |
Nomeação do Coordenador do Projeto “Basic Education |
16/8/2024 | |
N.o43/GM-ME/VIII/2024 de agosto/2024 |
Concessão de Licença Operacional para os 2.o e 3.o Ciclos do Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “Pelican Grammar School” |
27/8/2024 | |
N.o 044/GM-ME/VIII/2024 de 23 /de agosto |
Homologação da Lista Final de Integração da Bolsa de Candidatos de Docente para o Grupo de Recrutamento do 1.o e 2.o Ciclos do Ensino Básico |
27/8/2024 |
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N.o45/GM/ME/IX/2024 |
Que Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário e Aprova o Manual para os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2024 N.o 45/GM/ME/IX/2024 |
13/9/2024 | |
Despacho Ministerial N.o 46 /2024 |
Chamada dos Candidatos integrados na Bolsa de Candidatos no Grupo de Recrutamento do 1.o e 2.o Ciclos do Ensino Básico para Ocupar Lugar Vago em Quadro de Pessoal de Estabelecimento de Ensino Básico Público |
27/9/2024 | |
Despacho Ministerial N.o 47/GM-ME/IX/2024 |
Delegação de Competência aos Funcionários dos Serviços Municipais de Educação dos Municípios de Díli e Lautém para a Assinatura dos Diplomas de Conclusão do Programa Nacional de Equivalência ao Ensino Básico do Ano Letivo de 2023 |
4/10/2024 | |
Despacho Ministerial N.o 48/GM-ME/IX/2024 |
Fixa o Calendário das Provas Finais da Fase V do Programa Nacional de Equivalência ao Ensino Básico, relativo ao ano letivo de 2024, e aprova o respetivo Manual |
4/10/2024 |
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DespachoMinisterial N.o51/GM-ME/X/2024 |
Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional |
11/10/2024 |
2023 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho Ministerial N.o 01/GM-MEJD/I/2023 |
Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2023 |
20/1/2023 | |
Despacho Ministerial N.o 02/GM-MEJD/I/2023 |
Delega no Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação, (INFORDEPE) Competências Para, Enquanto Legítimo Representante do Ministro, Integrar o Conselho Geral da Universidade Nacional |
27/1/2023 | |
Despacho Ministerial N.o 03 /GM-MEJD/I/2023 |
Delega no Diretor-Geral da Política, Plano, Inclusão e Impressão, Competência para Assinar o Memorando de Entendimento entre Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) e Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão de Obra, Instituto Público (INDMO, IP) |
27/1/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 06 /GM-MEJD/I/2023 |
Delega no Diretor-Geral de Administração, Gestão e Finanças, Competência para Assinar o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) e o Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste, S.A. (BNCTL, S.A.) |
3/2/2023 | |
Despacho Ministerial No 04 /GM-MEJD/II/2023 |
Autoriza a abertura do procedimento para o recrutamento e contratação de professores voluntários que exercem a docência nos estabelecimentos de educação e ensino ao nível nacional, cria o respetivo júri e nomeia os seus membros (Ver Suplemento) |
10/2/2023 | |
Despacho Ministerial No 05 /GM-MEJD/II/2023 |
Homologa a lista dos candidatos aprovados no âmbito do processo de recrutamento e contratação de professores voluntários que exercem a docência ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino ao nível nacional (Ver Suplemento) |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. O 07 /GM/MEJD/I/2023 |
Reconhece, provisioramente 9 “classes paralelas”, para integrarem 7 estabelecimentos integrados e indivdual do Ensino secundário geral público |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 8/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado Ter-Assae Ailok Laran |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 9/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado São Tarcísio Osso Queli. |
10/2/2023 |
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Despacho MinisterialN. o 10/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado Sta. Terezinha do Menino Jesus Bedois. |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 11/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico Privado, denominado Sta. Bernadeth Soubirous Aimutin Centro. |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 12/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Ensino Básico Privado, 1.° e 2.° Ciclos, denominado Metro Vaupo |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 13/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado, denominado de Pe. João de Deus Pires SDB |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 14/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado, denominado Colégio Henricus Leren (COHEL) |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 15/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado, denominado São Tomas De Aquino. |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 16/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado,denominado São Carlos Boromeu |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 17/GM-MEJD/II/2023 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Técnico –Vocacional Privado, denominado de Colégio Maria Regina Guterres |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial No 04/GM-MEJD/II/2023 |
Autoriza a abertura do procedimento para o recrutamento e contratação de professores voluntários que exercem a docência nos estabelecimentos de educação e ensino ao nível nacional, cria o respetivo júri e nomeia os seus membros |
10/2/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 20/GM-MEJD/II/2023 |
Nomeação de Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto |
17/2/2023 | |
Despacho Ministerial N. o 21/GM-MEJD/II/2023 |
Reconhece, Provisoriamente 2 “Classes Paralelas”, Para Integrarem 2 Estabelecimentos Integrados do Ensino Secundário Geral Público . |
17/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 18 /GM-MEJD/II/2023 |
Aprovação do Manual “Matadalan Bolsa Méritu ba Estudante sira”(Ver Suplemento) |
24/2/2023 | |
Despacho Ministerial N. o 19 / GM-MEJD/II/2023 |
Homologação da Lista dos Estudantes Beneficiários no Ãmbitu do Programa de Bolsa de Mérito nos Estabelecimentos de Ensino Basico e Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional publicos e patriculares Integrados na Rede de Oferta de Serviços Públicos.(Ver Suplemento) |
24/2/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 22 /GM-MEJD/II/2023 |
Determina a Prorrogação dos Efeitos do Despacho Ministerial n.R” 54/GM-MEJD/X/2022, Publicado no Jornal da República, Série II, n.R” 43, de 28 de outubro de 2022, que Cria a Comissão Instaladora para o Estudo de Viabilidade do Estabelecimento de Uma Escola Superior de Educação, Designada “Escola de Raíz” |
10/3/2023 | |
Despacho Ministerial N.o 23 /GM-MEJD/III/2023 |
Nomeação do Diretor-Geral do Ministério da Educação, Juventude e Desporto para a Nova Estrutura da Comissão Nacional do Desporto de 2023-2028 |
24/3/2023 | |
Despacho Ministerial N.o 24 /GM-MEJD/III/2023 |
Revoga os Despachos Ministeriais n.os 38, 39, 41, 42 e 46/GM-ME/ IV/2017, de 12 de maio, publicados no Jornal da República, Série II, n.° 19, páginas 581, 582, 584, 585 e 589, que determinam a serem sujeitas à consversão em Escolas TECVOC, no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de março, as Escolas Secundárias Gerais Leolima, em Hatu-Udo, Halibur Betano, N.o 3 Bobonaro, Zumalai e Presidente Nicolau Lobato, em Soibada, respetivamente |
31/3/2023 | |
n. o 07/GM/ |
Declaração de retificação do Despacho Ministerial |
31/3/2023 |
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n. o 20/GM MEJD/II/2023, |
Declaração de retificação do Despacho Ministerial |
31/3/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 26/GM-MEJD/III/2023 |
procede à primeira alteração ao Despacho Ministerial n.o 1/GM-MEJD/ I/2023, sobre a aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário, de 2023 |
31/3/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 27 /GM-MEJD/IV/2023 |
Despacho Ministerial N. o 27 /GM-MEJD/IV/2023 |
14/4/2023 | |
Despacho Ministerial N. O 28 /GM-MEJD/IV/2023 |
Cria a Comissão de Abertura dos Invólucros e do Júri dos Concursos ou de Solicitações de Cotações, que Sejam Realizados pela Direção Nacional do Aprovisionamento do Ministério da Educação, Juventude e Desporto. |
28/4/2023 | |
Despacho Ministerial N.o 29 /GM/MEJD/V/2023 |
Revogação do Despacho n.o 08/GM/MEJD/II/2022, de 2 de fevereiro de 2022, Nomeação Para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto. Nomeação do Secretário Executivo Gabinete do Ministro |
5/5/2023 | |
Despacho Ministerial N.o 30 /GM-MEJD/V/2023 |
Designa os Responsáveis pela Liderança das Cinco Componentes e Aprova a Nova Estrutura da Organização do Pimu no Âmbito do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (Best) |
2/6/2023 | |
Despacho N.o 31 /GM-MEJD/V/2023 |
Homologa a Decisão do Júri do Concurso Público para o Recrutamento e Aprova a Contratação de Técnicos Especialistas no Âmbito do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (Best) |
2/6/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 32 /GMEJD/V/2023 |
Delega Competência na Senhora Chefe da Missão Permanente da República Democrática de Timor- Leste Junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa |
2/6/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 33 /GM-MEJD/V/2023 |
Segunda alteração ao despacho ministerial n.° 35, de 28 de junho de 2021, sobre Aprovação do “ Matadalan Implementasaun ba Programa Konstrusaun no Reabilitasaun Infraestrutura Edukativa (PKRIE)” |
2/6/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 61/GM MEJD/VI/2023 |
Homologação da Lista dos Estudantes Beneficiários,no Âmbito da Segunda Fase do Programa de Bolsa de Mérito nos Estabelecimentos de Ensino Básico e Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional Públicos e Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público |
21/7/2023 | |
Despacho Ministerial N.o 01/GM ME/VII/2023 |
Procede à Revogação do Despacho n.o 6/GMEJD/I/2021, de 15 de fevereiro, Retificado pela Declaração de Retificação, de 05 fevereiro, que Criou a Comissão de Abertura dos Invólucros e do Júri dos Concursos Públicos ou Concursos Limitados por Pré Qualificação, que Sejam Realizados pela Direção Nacional do Aprovisionamento do Ministério da Educação, Juventude e Desporto. Nomeação de novos Membros do Júri |
28/7/2023 | |
Despacho Ministerial N. O 04/GM-ME/VII/202 |
Determina a Prorrogação dos Efeitos do Despacho Minis- terial o 54/GM-MEJD/X/2022, Publicado no Jornal da República, Série II, n. o 43, de 28 de outubro de 2022, que Cria a Comissão Instaladora para o Estudo de Viabilidade do Estabelecimento de Uma Escola Superior de Educação, Designada “Escola de Raíz” |
28/7/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 05GME/VII/2023 |
Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministe- rial n.o 3/GM/MEJD/I/2021, de 5 de fevereiro de 2021, que nomeia o Mestre Manuel Gomes de Araújo no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação – INFORDEPE, nomeia novo Presidente. |
28/7/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 06 /GM-ME/VII/2023 |
Nomeação de Coordenador Timorense do Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) |
11/8/2023 | |
Despacho Ministerial N.o07/GM-ME/VIII/2023 |
Autoriza a Concessão de Subvenção Pública aos Estabelecimento Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público e Procede à Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo ME, referente ao Ano de 2023, no Diretor-Geral da Administração, Gestão e Finanças |
18/8/2023 | |
Despacho Ministerial N.o08 /ME/VIII /2023 |
Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministerial n.o 025/GM/MEJD/IV/2021, de 27 de abril 2021, que nomeia o Sr. Manuel Pinto no cargo de Vice-Presidente do sector da formação académica, nomeia novo vice-Presidente. |
18/8/2023 |
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Despacho Ministerial N.o09 /ME/VIII /2023 |
Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministerial n.o 026/GM/MEJD/IV/2021, de 27 de maio de 2021, que nomeia o Sr. Anastacio Lemos Soares no cargo de Vice-Presidente do sector de pesquisa, desenvolvimento, monitorização e avaliação, nomeia novo vice-Presidente |
18/8/2023 |
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Despacho Ministerial N.o10 /ME/VIII /2023 |
Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministerial n.o 024/IV/GM/MEJD/I/2021, de 27 de abril 2021, que nomeia o Sr. Rui da Costa Belo no cargo de Vice-Presidente do sector de formação profissional e continua, nomeia novo vice-Presidente. |
18/8/2023 |
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Despacho Ministerial N. o 07/ |
Declaração de retificação |
15/9/2023 | |
Despacho Ministerial N.o15/GM-ME/IX/2023 |
Alteração ao Despacho Ministerial n.o 07/GM-ME/VIII/ 2023, que Autoriza a Concessão de Subvenção Pública aos Estabelecimentos Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público e Procede à Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo ME, referente ao Ano de 2023, no Diretor-Geral de Administração, Gestão e Finanças |
15/9/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 16 /GM-ME/IX/2023 |
Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Comité Orientador 25 Para a Pesquisa e Documentação do Papel da |
15/9/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 17 /GM-ME/IX/2023 |
Nomeação do Secretário Executivo da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura de Timor-Leste (UNESCO), abreviadamente designada por CNU |
15/9/2023 |
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N.o 18 /GM/ME/IX/2023 |
Revogação do Despacho n.º 08/GM/MEJD/II/2021, de 15 de fevereiro de 2021, Suspensão da Expansão do Programa-Piloto de Educação na Língua Materna (EMULI) |
22/9/2023 | |
N.o 19 /GM-ME/IX/2023 |
.................................... |
22/9/2023 |
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N.o 21/GM-ME/IX/2023 |
Homologa as Listas das Equipas Técnicas e dos Professores do CAFE para Elaboração dos Pontos e Matrizes, Pontos e Matrizes, Informatização, Revisão, Impressão, Correção Verificação e Validação dos Pontos dos Exames Nacionais referentes ao ano letivo de 2023 |
29/9/2023 | |
N.o 22/GM-ME/IX/2023 |
Fixa o Calendário das Provas Finais da Fase V do Programa Nacional de Equivalência do Ensino Básico, Relativo ao ano letivo de 2023 e Aprova o Respetivo Manual |
29/9/2023 |
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N.o23/GM/ME/IX/2023 |
Que Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário e Aprova o Manual pa.ra os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2023 |
29/9/2023 |
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N.o 24/GM-ME/IX/2023 |
Aprovação da atualização dos “Classroom Observation Tools” ou Instrumentos de Observação de Salas de Aula-COT, na Plataforma escola.tl e a sua implementação subsequente a nível do sistema educativo, em geral |
29/9/2023 |
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N.o20/GM-ME/IX/2023 |
Cria o Grupo de Trabalho para Promover a Implementação do Regime Jurídico do Sistema Nacional da Educação Pré-Escolar e d os Programas de Educação Infantil |
6/10/2023 | |
N.o 26/G-ME/X/2023 |
Elaboração dos Quadros de Pessoal dos Estabelecimentos de Ensino Básico |
13/10/2023 | |
Despacho Ministerial N.o 27 /GM-ME/X/2023 |
Delega Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário-Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional |
20/10/2023 | |
Despacho Ministerial N.o 28 /GM-ME/X/2023 |
Homologa a lista dos estabelecimentos de educação pré-escolar beneficiários do programa Hafurak Eskola e concede subvenção pública aos mesmos relativa ao ano de 2023 |
20/10/2023 |
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N.o 31 / XII/GME/2023 |
Aprovação das vagas no âmbit o das ofertas e ducati vas para o ensi no secundário |
22/12/2023 |
2022 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho Ministerial N.o02/GM/MEJD/I/2022 |
Revogação do Despacho n.o 02/GM/MEJ /VII/2020, de 14 de agosto de 2020, Nomeação Para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto. Nomeação do Chefe de Gabinete do Ministro, por Acumulação |
14/1/2022 | |
Despacho Ministerial N.o 01/GM-MEJD/I/2022 |
Revoga o Despacho Ministerial n.o 040/GM-ME/IV/2017, de 12 de maio, que Determina a Escola Secundária Geral Fohorem em Sahadahur, Fohorem, Covalima/Suai a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de março |
21/1/2022 | |
Despacho Ministerial N.03/GM-MEJD/I/2022 |
Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2022 |
21/1/2022 |
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N.o04 /GMEJD/I/2022 |
Homologa a lista dos candidatos aprovados na fase de entrevista realizada, no âmbito do concurso público organizado em 2018, para o recrutamento de 93 agentes para o preenchimento de vagas existentes, ao nível dos serviços centrais do Ministério da Educação, Juventude e Deporto |
28/1/2022 | |
N.o 05 /GMEJD/I/2022 |
Delegação das Competências do Coordenador do Gabinete do Protocolo, Comunicação no Diretor Geral da Administração, Gestão e Finanças, por Substituição |
28/1/2022 |
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Despacho Ministerial N.o07 /GMEJD/II/2022 |
O Secretário de Estado da Juventude e Desporto para Representar o Ministro da Educação, Juventude e Desporto na Reunião da XIII Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP. |
4/2/2022 | |
N.º 8 /GM/MEJD/II/2022 |
(Nomeação Para Gabinete do Ministro da Educação,Juventude e Desporto) |
18/2/2022 | |
N.o 12 /GMEJD/III/2022 |
Procede à Constituição da Comissão de Receção de Materiais e Equipamentos, Adquiridos pelo MEJD, no Âmbito dos Procedimentos Administrativos de Aprovisionamento Realizados Pelo Mesmo |
17/3/2022 | |
Despacho Ministerial N. o 13/GM MEJD/III/202 |
Delega nos Funcionários da Educação Municipal dos Municípios de Aileu, Ainaro, Covalima, Dili e Ermera, Compet ê ncia para Assinarem os Diplomas da Conclusão do Ensino B à sico e Ensino Secund à rio Geral e Técnico-Vocacional dos Alunos dos Estabelecimentos de Ensino Baseados nos Referidos Municípios, Relativamente ao Ano Letivo de 2021 |
25/3/2022 | |
Despacho Ministerial N. o 14/GM-MEJD/III/2022 |
Delega no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular, Compet ê ncia para Assinar os Diplomas da Conclusão do Ensino Secund à rio Técnico- Vocacional, dos Alunos da Escola Secundaria Técnico-Vocacional, Gil da Cost a Oan Soru do Município de Ainaro, referentes aos anos letivos de 2019, 2020 e 2021 |
25/3/2022 |
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Despacho N.o 15/GMEJD/IV/2022 |
Procede à Cedência Temporária dos Estabelecimentos de Educação e Ensino, para a Instalação de Centros de Votação e Estações de Voto, no Âmbito da Realização da Segunda Votação Para a Eleição do Presidente da República, Prevista a Decorrer No dia 19 de abril de 2022 |
1/4/2022 | |
Despacho Ministerial N.o 09/GM-MEJD/II/2022 |
Delega no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular, Competência para Assinar os Di- plomas da Conclusão do Ensino Básico e Ensino Secundário Geral, dos Alunos das Escolas CAFE, na Ausência dos Coordenadores Portugueses |
8/4/2022 | |
Despacho N.o16/GMEJD/IV/2022 |
Procede à Primeira Alteração ao Despacho n.R”3/GM-MEJD/I/ 2022, de 13 de janeiro, Sobre a Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2022 |
8/4/2022 |
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N.o 19/GM-MEJD/V/2022 |
Procede à Aceitação da Proposta de Prorrogação do Prazo de Validade da Carta de Crédito Irrevogável e do Contrato de Prestação de Serviço Público, Assinado entre o MEJD e a Fastep Lda. Para o Fornecimento de Mesas e Cadeiras aos Estabelecimentos de Educação Pré Escolar e Ensinos Básico e Secundário |
3/6/2022 | |
N.o 20/GMEJD/VI/2022 |
Aprova a Nova Caderneta Escolar Para o Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico |
17/6/2022 | |
N o 21/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Internacional, denominado: Heritage International Schoo |
17/6/2022 |
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N o . 22/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Internacional , denominado: St. Mary’s Child Development Center |
17/6/2022 |
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N o . 23/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Internacional, denominado:St. Anthony’s International School |
17/6/2022 |
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N o . 24/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico, denominado:St. Carlos Boromeo. |
17/6/2022 |
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N o .25 /GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico Internacionaldenominado:St. Anthony’s International |
17/6/2022 |
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N o 26 GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico Internacional denominado:Heritage International School |
17/6/2022 |
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N o 27/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico, denominado:Alfa-Terra |
17/6/2022 |
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N o 28/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico, denominado: LABEH |
17/6/2022 |
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N o . 29/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico denominado:St. Mary’s Child Development Center. |
17/6/2022 |
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N o . 30/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Técnico-Vocacional,denominado: Escola Secundária Técnico-Vocacional, Gestão de Equipamentos Informáticos |
17/6/2022 |
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N o . 31/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelec imento de Ensino Secundário Geral, denominado Ensino Secundário Geral Privado Cristal Filial Holsa Maliana. |
17/6/2022 |
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N o . 32/GM/MEJD/VI/2022 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral, denominado Ensino Secundário Geral Privado Cristal Filial de Aileu |
17/6/2022 |
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N.o 33/GM-MEJD/VII/2022 |
Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Comité Orientador Para a Pesquisa e Documentação do Papel da Juventude Timorense na Luta Pela Libertação Nacional e Procede à Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo MEJD, referente ao Ano de 2022, no Diretor-Geral da Administração, Gestão e Finanças |
15/07/2022 | |
N.o 36/GM-MEJD/VII/2021 |
Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Comité Orientador Para a Pesquisa e Documentação do Papel da Juventude Timorense na Luta Pela Libertação Nacional, referente ao Ano de 2021 |
15/07/2022 |
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Despacho Ministerial N.o 35 /GM-MEJD/VIII/2022 |
Primeira alteração ao despacho ministerial n.° 35, de 28 de junho de 2021, sobre Aprovação do Matadalan Implementasaun ba Programa Konstrusaun no Reabilitasaun Infraestrutura Edukativa (PKRIE) |
9/09/2022 | |
Despacho N.o 51 /GM-MEJD/IX/2022 |
Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Estabelecimento de Ensino Designado por Escola Secundária Técnico-Vocacional, Colégio Dom Bosco Fatumaca |
9/09/2022 |
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Despacho Ministerial N.o 51/GM-MEJD/IX/2022 |
Homologa a lista dos estabelecimentos de ensino beneficiários do programa hafurak eskola e concede subvenção pública aos Mesmos |
14/10/2022 | |
Despacho Ministerial N.o 52/GM-MEJD/X/2022 |
Cria a Comissão Organizadora e a Respetiva Composição Técnica para a Comemoração do Dia Mundial do Professor e o Mês da Educação relativamente ao ano 2022 |
21/10/2022 | |
N.o 53/GM-MEJD/X/2022 |
Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao MFAT, em representação da Nova Zelândia, no âmbito de Implementação do Projeto “ Eskola Iha Uma” ou “Home Schooling” |
21/10/2022 |
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N. o 54/GMEJD/X/2022 |
Constituição da Comissão Instaladora para o estudo de viabilidade do estabelecimento de uma Escola Superior de Educação designada por “Escola de Raiz” |
28/10/2022 | |
Despacho Ministerial N. o 59 /GM MEJD/XII/2022 |
Homologação dos resultados de exames nacionais do Ensino Básico, Ensino Secundário Geral, Ensino Secundário Técnico-Vocacional e Ensino Recorrente do ano Letivo de 2022 |
16/12/2022 | |
Despacho Ministerial N.o 63 /GM-MEJD/XII/2022 |
Delega no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular, Competência para Assinar os Diplomas da Conclusão do Ensino Básico e Ensino Secundário Geral, dos Alunos das Escolas CAFE, na Ausência dos Coordenadores Portugueses |
30/12/2022 |
2021 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho n.o 01 /GMEJD/I/2021 |
Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2021 |
8/01/2021 | |
Despacho Ministerial N.o 05 /GMEJD/I/2021 |
Encerramento do funcionamento da Escola Secundária Técnico- Vocacional Da’emená |
29/01/2021 | |
N. o 07/GM-MEDJ/II/2021 |
Cria a Equipa Conjunta do Ministério da Educação, Juventude e Desporto para a Monitorização do Processo de Ensino e Aprendizagem no Âmbito da Implementação das Medidas de Prevenção da COVID-19, Nos Estabelecimentos de Educação e Ensino |
19/2/2021 | |
N.o 08/GM-MEJD/II/2021 |
Suspensão da Expansão do Programa-Piloto de Educação Na Língua Materna (Emuli) |
19/2/2021 |
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N.o 09 /GMEJD/II/2021 |
Nomeação Provisória do Gestor do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (BEST) |
19/2/2021 |
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N.O 07/GMEJD/II/2021 |
Declaração de Retificação |
26/02/2021 |
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N.º10/GM-MEJD/II/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Cova-Lima, Posto Administrativo de Fatumean |
26/02/2021 |
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N.º 11 /GM-MEJD/II/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Covalima |
01/03/2021 |
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N.o 06/GMEJD/I/ 2021 |
Declaração de Retificação |
05/03/2021 |
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Nº. 12 /GMEJD/III/2021 |
Medidas Provisórias de Funcionamento Serviços Centrais do Ministério da Educação, Juventude e Desporto no âmbito da Imposição de uma cerca sanitária e confinamento obrigatório no Município de Díli |
09/03/2021 |
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Nº. 13 /GMEJD/III/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Díli |
09/03/2021 |
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N.º 14 /GM-MEJD/III/2021 |
Termina a Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Covalima e Prorroga no Posto Administrativo de Fatumean |
17/03/2021 | |
N.º 15 /GM-MEJD/III/2021 |
Manutenção da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Díli |
17/03/2021 |
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N.º 16 /GM-MEJD/III/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Municípios de Baucau e Viqueque |
17/03/2021 |
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N.º 17 /GM-MEJD/III/2021 |
Criação e Nomeação dos Membros da Equipa de Júri Para a Seleção de Documentos as Vagas em Concurso Para o Projeto de BEST |
17/03/2021 |
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n.o 18 /GM-MEJD/III/2021 |
Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino no Município de Lautém |
1/04/2021 | |
n.o19 /GM-MEJD/III/2021 |
Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos Municípios de Viqueque e Baucau |
1/04/2021 |
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n.o 20/GM-MEJD/IV/2021 |
Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios de Díli, Baucau e Viqueque |
9/04/2021 | |
n.o 21/GM-MEJD/IV/2021 |
Suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios de Ermera, Ainaro, Bobonaro e Manatuto |
13/04/2021 | |
N.o 22 /GM-MEJD/IV/2021 |
Aprova regras relativas à aplicação da modalidade de ensino à distância, enquanto medida temporária, em situações excecionais justificáveis |
30/04/2021 | |
N.o 024/GM/MEJD/IV/2021 |
Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE |
30/04/2021 |
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N.o 025/GM/MEJD/IV/2021 |
Nomeação do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE |
30/04/2021 |
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N.o 026/GM/MEJD/IV/2021 |
Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE |
30/04/2021 |
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N.o 027/GM-MEJD/IV/2021 |
Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino no município de Díli |
30/04/2021 |
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N.o 028 /GM-MEJD/V/2021 |
Prorrogação da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Municípios Ainaro, Baucau, Covalima, Díli, Ermera, Liquiçá, Manufahi e Viqueque |
4/05/2021 | |
N.o 29 /GM-MEJD/V/2021 |
Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios Díli, Baucau, Covalima, Lautém e Viqueque |
21/05/2021 | |
N.o 030/GM-MEJD/V/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Bobonaro |
28/05/2021 | |
N.o 35 |
Aprovação do Matadalan Implementasaun ba Programa Konstrusaun no Reabilitasaun Infraestrutura Edukativa (PKRIE) |
2/07/2021 | |
N.o 38/GM-MEJD/VII/2021 |
A reativação das atividades de ensino e aprendizagem em regime presencial nos estabelecimentos de educação e ensino dos Municípios de Díli e Baucau |
16/07/2021 | |
No. 39/GMEJD/VII/2021 |
Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Revisão do Orçamento de 2022 |
30/07/2021 | |
No. 40/GMEJD/VII/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Ermera |
30/07/2021 |
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N. o 41 /GMEJD/VII/2021 |
Extenção de Nomeação Provisória do Gestor do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (BEST) |
6/08/2021 | |
N.o 42/GMEJD/VIII/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino No Município de Díli |
18/08/2021 | |
N.o 43 /G-MEJD/VIII/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino na Região Administrativa Especial de Oé- Cusse Ambeno (RAEOA) |
27/08/2021 | |
N.o 44 /G-MEJD/VIII/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Muncípios de Baucau, Covalima e Manufahi |
27/08/2021 |
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N.o 45 /GMEJD/VIII/2021 |
Prorrogação da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Muncípios de Díli, Ermera e na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA) |
10/09/2021 | |
N.o 46 /GMEJD/IX/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Postos Administrativos de Maliana e Cailaco, Município de Bobonaro |
10/09/2021 |
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N.o 47 /GMEJD/IX/2021 |
Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Lautem |
10/09/2021 |
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N.o 48 /GMEJD/IX/2021 |
Prorrogação da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Muncípios de Díli e Ermera |
17/09/2021 | |
N.o 52 /GMEJD/IX/2021 |
Reimposição da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem no Regime Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Postos Administrativos de Maliana e Cailaco, Município de Bobonaro |
1/10/2021 | |
No 54/GM-MEJD/X/2021 |
Homologa a Lista dos Candidatos Aprovados na Fase Preliminar da Prova Escrita Realizada, no Âmbito no Con- curso Público Organizado Em 2018, Para O Recrutamento de 93 Agentes Para o Preenchimento de Vagas Existentes, ao Nível dos Serviços Centrais do Ministério da Educação, Juventude e Deporto. |
22/10/2021 | |
Despacho N.o 56/GM/MEJD/XI/2021 |
Procede à Primeira Alteração ao Despacho Ministerial n.o 01 / |
26/11/2021 | |
N.o /GMEJD/XII/2021 |
Aprova o manual da prova final do programa nacional da equivalência ao ensino básico, incluindo o calendário dos exames nacionais respetivos, referente ao ano letivo de 2021 |
30/12/2021 |
2020 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 01/GM/MEJD/I/2020 |
Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2020 |
10/01/2020 | |
N.o 02/GM/MEJD/I/2020 |
(Nomeação para Gabinete da Ministra da Educação, Juventude e Desporto) |
17/01/2020 | |
N.o 03/GM/MEJD/I/2020 |
(Nomeação para Gabinete da Ministra da Educação, Juventude e Desporto) |
17/01/2020 |
|
N.o 04 /GM/MEJD/I/2020 |
(Nomeação para Gabinete da Ministra da Educação, Juventude e Desporto) |
17/01/2020 |
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N.o 05/GMEJD/I/2020 |
(Nomeação do representante do Ministério da Educação, Juventude e Desporto para a Unidade Técnica de apoio Comissão Eventual Interministerial para a coordenação das atividades a realizar no âmbito da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto e dos XII Jogos Desportivos da CPLP) |
17/01/2020 |
|
N.O 06/GMEJD/I/2020 |
Declação de Retificação |
21/02/2020 | |
Despacho N.o 09/GM/MEJD/III/2020 |
Alteração do Despacho n.o 01/GM/MEJD/I/2020, de 10 de Janeiro sobre a Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2020 |
27/03/2020 | |
Despacho N.o 10/GM/MEJD/III/2020 |
Aplicação da modalidade de ensino à distância enquanto medida excecional e temporária |
3/04/2020 | |
Despacho No 011/GMEJD/III/2020 |
Medidas Provisórias de Funcionamento Serviços Centrais e Órgãos de Administração Indireta do Estado, sob a Tu-tela da Ministra da Educação, Juventude e Desporto no âmbito de combate ao novo coronavírus (COVID-19) |
3/04/2020 |
|
Despacho N.o 15 /GM/MEJD/V/2020 |
Estabelecimento de Comissão para a Consulta e Coordenação das Resposta ao COVID-19 e criação de Equipa de Gestão das Respostas ao COVID-19 |
29/05/2020 | |
Despacho Ministerial N.o 16 |
Acreditação da Dili International Schaool |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 17/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Hoho Rai Kiik |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 18 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Ravina Lacluta |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 19/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Soibada |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 20 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Manatuto |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 21/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Leorema |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 22 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Lospalos |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 23/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Laico |
29/05/2020 |
|
Despacho Ministerial N.o 24 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Raicala |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 25 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Guissarudo Hatolia |
29/05/2020 |
|
Despacho Ministerial N.o 26 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Railaco |
29/05/2020 |
|
Despacho Ministerial N.o 27 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Gleno |
29/05/2020 |
|
Despacho Ministerial N.o 28 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Lauana |
29/05/2020 |
|
Despacho Ministerial N.o 29 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Malabe |
29/05/2020 |
|
Despacho Ministerial N.o 30/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Atauro |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 31 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Hera |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 32 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Atabae |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 33 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Gil da Costa Monteiro “Oan Soru” |
29/05/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 34 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Maulau |
29/05/2020 |
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N o . 035/MEJD/V/2020 |
Plano d e Contingência Covid -1 9 |
5/06/2020 | |
N o . 036/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica Nain Feto Ramelau |
5/06/2020 |
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N o . 037/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica Nossa Senhora do Carmo - Letefoho |
5/06/2020 |
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N o . 038./MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica São João Paulo II Laclo |
5/06/2020 |
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N o 039 MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica São Francisco |
5/06/2020 |
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N.o 040 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral CRIDOBOS (Cristal Dom Bosco Same) |
5/06/2020 |
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N o . 041/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Público Helio Sanches Pina Mau-Kruma |
5/06/2020 |
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N o . 042/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica |
5/06/2020 |
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N o . 043/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Colégio Apostolo Paulo Reman-Bote |
5/06/2020 |
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N o . 044 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Dotic |
5/06/2020 |
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N o . 045./MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Hafunan Timor |
5/06/2020 |
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N o . 046/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Covem Same |
5/06/2020 |
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N o . 047 /MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Cristal Suai |
5/06/2020 |
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N o . 048/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional ETI-Maliana |
5/06/2020 |
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N o . 049/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional e Comercio |
5/06/2020 |
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N o . 050/MEJD/V/2020 |
Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Dom Tomás |
5/06/2020 |
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Despacho Ministerial n.o 51/GM MEJD/VI/2020 |
Estabelece o Comitê de Implementação do Projeto Reforço das Áreas de Ciências e Matemática Para o Ensino Básico |
26/06/2020 | |
Despacho Ministerial N.o 01/GMEJD/VII/2020 |
Delegação de Competências no Secretário de Estado da Juventude e Desporto |
10/07/2020 | |
Despacho N.o 17/GM-MEJD/VII/2020 |
Despacho de Delegação de Competências |
24/07/2020 | |
Despacho N.o 18/GM/MEJD/VIII/2020 |
2a Alteração do Despacho n.o 01/GM/MEJD/I/2020, de 10 de Janeiro, sobre a Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré- Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2020 |
7/08/2020 | |
Despacho N.o 02 /GM/MEJD/VII/2020 |
Nomeação para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto |
14/08/2020 | |
Despacho N.o 03/GM/MEJD/VII/2020 |
Nomeação para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto |
14/08/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 20 /GM-MEJD/VIII/2020 |
Calendário das Provas Finais da Fase v do Programa Nacional de Equivalência do Ensino Básico, Relativo ao Ano Letivo de 2020 |
28/08/2020 | |
Despacho Ministerial N.o 21 /GM-MEJD/VIII/2020 |
Delegação de Competências no âmbito das propostas de programas e projetos do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano |
28/08/2020 |
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Despacho Ministerial n.o 21 /GM-MEJD/VIII/2020 |
Delegação de Competências no âmbito das propostas de programas e projetos do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano |
18/09/2020 | |
Despacho n.o 24 /GMEJD/IX/2020 |
Criação e Nomeação dos Membros da Equipa de Trabalho Técnico do Comité para a Coordenação do Desporto Esco-lar |
18/09/2020 |
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Despacho n.o 25 /GMEJD/IX/2020 |
Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Revisão do Orçamento de 2021 |
18/09/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 26 /GM MEJD/IX/2020 |
Que Revoga o Despacho Ministerial n.o 47/GM-ME/IV/2017 e Determina a Escola Secundária Geral Francisco Borja da Costa Fatuberliu-Manufahi a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial n.o 22/2016, de 9 de Março |
2/10/2020 | |
Despacho N.o 27 /GM/MEJD/IX/2020 |
Que Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário e Aprova o Manual Para os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2020 |
2/10/2020 |
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Despacho Ministerial N o . 28/GM/MEJD/IX/2020 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico denominado |
23/10/2020 | |
Despacho Ministerial N o . 29/GM/MEJD/IX/2020 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Esco- lar denominado: St. Jude Thaddeus International School |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial N o .30/GM/MEJD/IX/2020 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar denominado:Bemmalai C. de Arcanjos |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial N o . 31/GM/MEJD/IX/2020 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Esco- lar, denominado: Eskola Alfa Terra |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial N o . 32/GM/MEJD/IX/2020 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Esco- lar, denominado:Cocoon |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial N. o 33/GM/MEJD/IX/2020 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, denominado: Boa Esperança |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial Ministerial N o . 34/GM/MEJD/IX/ |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, denominado: TAIS International School |
23/10/2020 |
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Despacho MINISTERIAL N o . 35/GM/MEJD/IX/2020 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado: St. Jude Thaddeus International School |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial N o . 36/GM/MEJD/IX/2020 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral, denominado:St. Jude Thaddeus International School |
23/10/2020 |
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Despacho |
Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado: TAIS International School |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial N o . 38/GM/MEJD/IX/2020 |
Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Técnico-Vocacional, denominado: Eskola Téknico- Vokacional Estika St. António Manuleu |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 39 /GMEJD/X/2020 |
Procede à alteração do Despacho n.o24/GMEJD/IX/2020 sobre a criação e nomeação dos Membros da Equipa de Trabalho Técnico do Comité Para a Coordenação do Desporto Escolar |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 41/GM/MEJD/X/2020 |
Designa Funcionário Para Representar o Ministério da Educação, Juventude e Desporto Junto do Tribunal Distrital de Díli |
23/10/2020 |
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Despacho Ministerial N.o 40 /GM/MEJD/X/2020 |
Decisão Sobre Recurso Hierárquico ( ICB N.R” MED/DNA/VIII/ 2020) de Impugnação dos Resultados do Concurso Restrito Relativo à Impressão de Pontos de Exame Nacional do ano 2020 |
30/10/2020 | |
N.o 167/Dges-Mejd/Xi/2020 |
Aprovação Da Proposta Do Nome De Estabelecimento De Ensino Secundário |
20/11/2020 | |
N.o 43/GM MEJD/XI/2020 |
Comissão Organizadora das Celebrações do 45.o Aniversário da |
14/12/2020 | |
N.o 44/GM MEJD/XI/2020 |
Delegação de Competências Para Assinatura de Acordos Relativos à |
14/12/2020 |
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N.o 45/GM MEJD/XI/2020 |
Aprova a Lista da Equipa Técnica de Elaboração das Matrizes, |
14/12/2020 |
2016
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Despacho n.º 006/GM-ME/I/2016 |
Autoriza o Instituto Católico para a Formação de Profes-sores (ICFP) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos legalmente creden-ciados
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22/01/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho n.º 002/GM-ME/II/2016 |
Autoriza o Instituto de Ciéncias Religiosas “São Tomás de Aquino” (ICR) a conferir graus académicos aos alunos que
concluíram em 2015 os cursos legalmente creden-ciados
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05/02/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DespachoMinisterial n.º001/II/2016 |
Nomeação do Coordenador do Gabinete de Coordenação do Apoio ao Estudante
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01/03/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DespachoMinisterial n.º002/II/2016 |
Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação INFORDEPE.
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01/03/2016 |
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DespachoMinisterial n.º003/II/2016 |
Nomeação do Coordenador do Serviço do Centro de Impressão
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01/03/2016 |
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DespachoMinisterial n.º004/II/2016 |
Nomeação do Coordenador do Serviço da Unidade do Currículo Nacional
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01/03/2016 |
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DespachoMinisterial n.º005/II/2016 |
Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE
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01/03/2016 |
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DESPACHO n.º 002 /GM-ME/II/2016
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Homologação dos resultados do Exame de Certificação de diplomas dos estudantes graduados por instituições de ensino superior técnico ou universitário, nacionais ou estrangeiras, não acreditadas nem licenciadas
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04/03/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho Ministerial n.º 004/2016 |
Aprova o regulamento da primeira fase do concurso de
acesso às bolsas de estudo no estrangeiro na área de
formação académica para docência no ensino básico e secundário
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18/03/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho Ministerial N.º 016 |
Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica
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13/05/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho N.º 001/D/ME/V/2016
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Delegação de Competências nos Vice Ministros da Educação I e I
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19/05/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho Ministerial n.º 001/2016
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Aprova o regulamento da segunda fase do concurso de acesso às bolsas de estudo no estrangeiro na área de formação académica para o curso de Engenharia, Direto, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação..
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10/06/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DESPACHO N.º 003/GM-ME/VI/2016
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Autoriza a Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir graus académicos aos alunos que con-cluíram em 2016 os cursos legalmente credenciados..
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24/06/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho N.º 001/D/M/VI/2016
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Despacho de Delegação de Competências no Adido da Educação Junto da Embaixada da República Democrática
de Timor-Leste para Fins de Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços.
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08/07/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho N.º 002/D/M/VI/2016
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Despacho de Delegação de Competências na Diretora Geral do Ensino Superior, das Ciências e Tecnologia
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08/07/2016 |
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Despacho Ministerial N.º002/D/M/ME/VII/20l6
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Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica para o curso de Engenharia, Direito, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação.
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09/09/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho Ministerial N.º009/D/M/ME/VIII/20l6
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Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica na Área de Formação Académica para o curso de Engenharia, Direito, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação...
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09/09/2016 |
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DESPACHO N.º 015/GM-ME/X/2016
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Reconhece o grau de Bacharel aos graduados do Curso de Enfermagem do Instituto Superior Cristal.
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28/10/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DESPACHO N.o 612/GM/ME/I/2016 |
Despacho que Aprova a Capacidade Máxima Ideal Transitória dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Básico do Município de Manatuto |
17/02/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DESPACHO MINISTERIAL N.o 026 /GM-ME/XI/2016 |
(Sobre a Atribuição de Subvenções Públicas às Instituições de Ensino Superior Privadas no ano fiscal de 2016). |
9/12/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DESPACHO MINISTERIAL N.o 027/GM-ME/X/2016 |
Autoriza as listas de graduação dos cursosda Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde, da UNTL, aqui nomeados |
9/12/2016 |
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DESPACHO MINISTERIAL N.o 028/GM-ME/X/2016 |
Autoriza as listas de graduação do Curso de Mestrado em Formação de Formadores da UNTL aqui nomeado |
9/12/2016 |
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DESPACHO MINISTERIAL N.o 031/GM-ME/XI/2016 |
Autoriza as listas de graduação do Dili Institute of Tecnology, relativas aos alunos que concluíram em 2016 os cursos licenciados |
9/12/2016 |
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DESPACHO MINISTERIAL N.o 032/GM/ME/MECAS/XII/2016 |
Formação de Grupos de Trabalhopara a criação do Centro de Extensão Médico da FMCS/UNTL no Hospital Nacional Guido Valadares |
9/12/2016 |
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Despacho Ministerial n.o 035/ 2016 |
Aut oriz a o regist o de novos programas de M estrado na Facul dade de Medicina e Ciências da Saúde, da UNTL, e regulariza a Pós-Graduação em Áreas Clínicas. |
9/12/2016 |
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2015
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Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos legalmente credenciados |
09/01/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autoriza a Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos legalmente credenciados |
09/01/2015 |
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Despacho n.o 05/G-ME/3/2015 |
Que Homologa os Programas Curriculares do Primeiro Ciclo |
19/06/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho Ministerial n.o 6/G-ME/IV2015 |
Sobre a Implementação Faseada do Currículo Nacional de |
19/06/2015 |
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Despacho Ministerial n.o 7/G-ME/IV/2015 |
Que Aprova as Diretrizes para a Implementação das Línguas
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19/06/2015 |
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Despacho Ministerial n.o 8/G-ME/IV/2015 |
Que Homologa o Programa Curricular do Segundo Ciclo do |
19/06/2015 |
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Despacho 10/GM-ME/IV/2015 |
Aprovação da Organização do Tempo Escolar para o |
19/06/2015 |
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Despacho Ministerial 11/GM-ME/IV/2015 |
Aprova a Caderneta Escolar para o Primeiro e Segundo |
19/06/2015 |
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Despacho 12/G-ME/IV/2015 |
Que Homologa o Programa Curricular da Educação Pré- |
19/06/2015 |
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Despacho Ministerial n.o 13/G-M/IV/2015 |
Que Aprova as Diretrizes sobre as Técnicas e Metodologia |
19/06/2015 |
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Despacho Ministerial n.o 14/G-M/IV/2015 |
Que Aprova as Diretrizes para a Implementação das Línguas |
19/06/2015 |
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Despacho 15/GM-ME/IV/2015 |
Aprovação da Organização do Tempo Escolar para a |
19/06/2015 |
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Despacho n.o16/GM ME/4/2015
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Que Aprova a Caderneta Escolar para a Educação Pré-Es-colar |
19/06/2015 |
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Despacho n.o 6/G-ME/4/2015 |
Kona-ba Implementasaun Progresiva Kurríkulu Nasionál |
19/06/2015 |
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Despacho N.o 188/GM-ME/VI/2015 |
Aprovaçãodo Caderno de Encargos para a Primeira Acreditação dos Estabelecimentos de Educação Pré- Escolar |
03/07/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho N.o189/GM ME/I/2015 |
Aprovação dos Modelos previstos no Diploma Ministerial n.o 4/2015, de 11 de Fevereiro |
03/07/2015 |
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DESPACHO N.o144/GM-ME/VII/2015 |
Autoriza a lista dos graduandos da UNTL relativa ao ano de 2015(graduação de maio) e a atribuição de diplomas e graus académicos aos mesmos |
17/07/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DESPACHO N.o 170/G/ME/VII/2015 |
(Homologação da lista de Nomeação Definitiva dos Docentes do Regime de Carreira, apresentada ao Ministério da Educação pela Universidade de Timor Loro Sa’e - UNTL) |
24/07/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho No. 205/GM ME/VII/2015 |
Considerando que, até à data, ainda não foi constituído o Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Acadéìmica, nomeadamente, pelo facto de a alteração de 2014 ao Decreto-lei mencionado ter introduzido modificações significativas na estrutura desse Conselho; |
28/08/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho No 67/GM-ME/IX/2015 |
Determina a renovação da nomeação da Vice-Presidente do INFORDEPE para a Pesquisa, Desenvolvimento, Monitorização e Avaliação) |
20/11/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho n.º 003/GM ME/XI/2015 |
Autoriza o Institute of Business (IOB)a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos legalmente credenciados
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04/12/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho Ministerial n.º 004/XI/2015 |
Autoriza o Instituto Superior Cristal aconferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursoslegalmente credenciados |
04/12/2015 |
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DESPACHO No
007/GM-ME/XII/2015
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Homologação da lista de nomeação definitiva de 20 docentes do Regime de Carreira, apresentada ao Ministério da Educação pela Universidade Nacional de Timor Lorosa’e-UNTL) |
11/12/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No 005 |
Autoriza a Lista dos graduandos da (UNTL) relativa ao ano de 2015 (graduação de Dezembro) e a atribuição de diplomas e graus académicos aos mesmo
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11/12/2015 |
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No 006 |
Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos le galmentecredenciado |
11/12/2015 |
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No 002 |
Homologação da Lista de Beneficiários de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas dos Estabelecimentos de Ensino Superior Acreditados em Timor-Lest
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11/12/2015 |
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No 002 |
Homologação da Lista de Beneficiários de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas dos Estabelecimentos de Ensino Superior Acreditados em Timor-Lest
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11/12/2015 |
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2014
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Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva |
04/04/2014 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva |
04/04/2014 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Homologação dos resultados do Exame de Certificação de diplomas dos estudantes graduados |
11/05/2014 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Exonera oPresidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação – INFORDEPE e nomeia um novo Presidente em regime de substituição |
10/05/2014 |
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Autoriza o Institute of Business (IOB) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos legalmente credenciados |
12/09/2014 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2011
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No. 1/DGSC-ME/VIII/2011 | Nomeação em substituição para cargos de Superintendente Distrital do Ministério da Educação | 15/09/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 2/GM-ME/II/2011 | Considerando que a Sra. Lara Maria Aquino Guterres, professora do quadro permanente do Ministério da Educação, colocada na Escola Secundária nº 2 de Vila Nova, Baucau | 01/04/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 3/GM ME/III/2011 | Que autoriza o Instituto de Ciências Religiosas a conferir a segunda Graduação em Lecenciatura e Bacharelato em Cursos Superiores legalmente credenciados | 01/04/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 4/DGSC-ME/VIII/2011 | Nomeação em substituição para o cargo de Director Nacional do Ensino Superior Universitário do Ministério da Educação | 16/12/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 4/GM-ME/IV/2011 | Nomeação dos membros permanentes do Secretariado do Desenvolvimento do Capital Humano | 13/05/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Considerando que a Sra. Maria Evangelina dos Santos, professora do quadro permanente do Ministério da Educação | 13/05/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 6/GM-ME/IV/2011 | Considerando que a Sra. Brígida da Silva Pinto e Cruz, professora do quadro permanente do Ministério da Educação | 13/05/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 7/GM-ME/IV/2011 | Considerando que a Sra. Santina Maria Afonso da Silva Cardoso, assistente formadora no INFORDEPE | 13/05/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 8/GM-ME/I/2011 | Designação e nomeação dos membros do Conselho Geral da Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e | 08/07/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 9/GM-ME/II/2011 | Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE | 08/07/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 10/GM-ME/II/2011 | Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE | 08/07/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 11/GM-ME/VI/2011 | Considerando que o Sr. Tomás Pereira, professor do quadro permanente do Ministério da Educação, colocado na Es cola Básica | 29/07/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 01/INFORPEDE/X/2013 |
Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva |
04/04/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2010
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No. 1/GM/ME/I/2010 | Ano Lectivo do Sistema de Ensino não Superior que obedece a uma nova calendarização | 15/01/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 2/GM-ME/I/2010 | Relativo ao pedido de acreditação da Escola Secundária Menor (Escola Secundária Seminário Nossa Senhora de Fátima) | 12/02/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 3/GM-ME/I/2010 | Nomeio, em comissão de serviço nos termos do disposto no artigo 21° do Decreto Lei no 27/2008 de 11 de Agosto, o senhor José Manuel de Sá Benevides | 12/02/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 4/GM-ME/II/2010 | Nomeio, em comissão de serviço nos termos do disposto no artigo 21o do Decreto Lei noo 27/2008 de 11 de Agosto, o senhor Eugénio do Sagrado Coração de Jesus Sarmento, actualmente assumindo funções de Coordenador da Administração do GSEC | 12/02/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 5/GM-ME/I/2010 | Relativo ao pedido de acreditação operacional transitória da Pré-Escola Mery Wilson, (Triloca, Baucau) | 12/02/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 6/2010/ME | Resultado da reavaliação para Certificação de Diploma a graduados por Estabelecimento de Ensino Superior ainda não acreditados | 12/03/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 7/GM/ME/VI/2010 | Autorização para a Segunda Graduação dos Formandos do Institute of Business | 25/06/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 8/GM/ME/VII/2010 | Bolsas de Estudo no Estrangeiro | 09/07/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 9/GM/ME/2010 | O Ministro da Educação, Considera que o ensino superior tem como objectivo prioritário a qualificação de alto nível dos timorenses | 30/07/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 10/2010 | Sobre a Atribuição de Graus Académicos e de Títulos Profissionais aos Graduandos da Faculdade de Medicina da Universidade de Timor Lorosa'e | 03/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 11/GM/ME/VIII/2010 | Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL) a atribuir diplomas e graus académicos | 03/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 12/GM/ME/IX/2010 | Institui o Mês de Outubro como o "Mês da Educação e da Cultura" | 17/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 13/2010 | Que dispoe sobre o calendario do Exame Nacional e do Exame Local 2010 | 08/10/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Exame de Certificação de Diploma dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas Para Concurso ao Funcionalismo Público de 2010 | 08/10/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 16/GM/ME/XI/2010 | Que autoriza o Dili Institute of Tecnology (DIT) a conferir a segunda Graduação em Bacharelato e Licenciatura em Cursos Superiores legalmente credenciados | 19/11/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 17/GM-ME/XI/2010 | Do anuncio e validacao dos resultados de Exames Nacionais | 26/11/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 18/GM/ME/XII/2
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?q=node/3092 Que autoriza a Universidade da PAZ - UNPAZ a conferir a Graduação em Licenciatura de Cursos Superiores legalmente credenciados |
23/12/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2009
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No. 1/2009/ME | Considerando o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei N.º (/2004, de 16 de Junho, que aprovou o Estatuto da Fun-ção Pública, e no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei N.º 30/2008, de 13 de Agosto, que aprovou o Regime de Atribuição de Bol-sas | 09/01/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 2/2009/ME | Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País | 27/02/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 3/2009/ME | Considerando que o titular do cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Formação Profissional foi nomeado para exercer, em regime de substituição, as funções de Director Nacional da Direcção Nacional do Currículo Escolar, Materiais e Avaliação | 27/02/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Atendendo a que a titular do cargo de Chefe do Departamento de Capacitação Profissional da Direcção Nacional de Formação Profissional | 27/02/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 5/2009/ME | Atendendo a que se encontra vago o lugar de Chefe do Depar-tamento de Capacitação Profissional da Direcção Nacional de Formação Profissional, por cessação de funções do seu titular | 27/02/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 6/2009/ME | Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País | 27/02/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 7/2009/ME | Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País | 27/02/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 8/2009/ME | Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País | 27/02/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 10/2009/ME | Trevor Parris, Especialista dos Serviços de Aprovisio-namento do IFU-PESP | 03/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 11/2009/ME | Nomeio, Agosto Sarmento, Gestor Técnico dos serviços de Aprovisionamento Nacional do IFU-PESP | 03/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 12/2009/ME | Autoriza o Instituto de Ciências Religiosas S. Tomás Aquino para efectuar a graduação dos seus formandos | 03/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 13/GM ME/III/2009 | Licença sem Vencimento | 03/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 15/GM/ME/IV/2009 | Licença sem Vencimento | 17/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 16/GM/ME/IV/2009 | O Ministro de Educação, no uso das suas competências previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei N.º 2/2008 de 16 de Janeiro | 17/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 17/GM/ ME/IV/2009 | Transferência de serviço | 17/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 18/GM/ME/IV/2009 | Nomeação em regime de substituição | 17/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 19/GM/ME/IV/2009 | Autorização para graduação dos formandos do Institute Of Business | 30/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 20/GM/ME/IV/2009 | Exame de Certificação de Diplomas dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas Para Concurso ao Funcionalismo Público | 30/04/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 21/GM/ME/VII/2009
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Sobre a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração do Estatuto da Carreira de Docente | 24/07/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 22/GM/ME/VII/2009 | Sobre a realização de Exames de Certificação para certificação de diplomas dos graduados por estabelecimentos de ensino Politécnico ou Superior, não acreditados | 24/07/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 23/GM/ME/VII/2009 | O Funcionário, Sr. Alexandre de Araújo, à data relevante assumindo funções de Director Regional III | 07/08/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 24/GM/ME/VII/2009 | A Funcionária, Sra. FILOMENA BARROS, actualmente assumindo funções de Superintendente de Ainaro, para o cargo de Director Regional III | 07/08/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 25/GM-ME/IX/2009 | Considerando que o Sra. Ana Jesuina Fernandes de Jesus, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 26/GM-ME/IX/2009 | Considerando que a Sra. Cipriana Santa Brites Dias, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 27/GM-ME/IX/2009 | Considerando que o Sr. Faustino Soares, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação, colocada na Escola Secundária No.2 Vila Nova Baucau, com nível salarial IV, desejando continuar os seus estudos de Mestrado do Ensino Superior de Ciências de | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 28/2008/ME | É nomeado, por urgente conveniência de serviço, o Bacharel Raimundo José Neto, funcionário do quadro permanente do Ministério da Educação, no cargo de Director Nacional da Direcção Nacional do Currículo Escolar, Materiais e Ava-liação | 09/01/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 28/GM-ME/IX/2009 | Considerando que o Sr. Agostinho da Conceição Sarmento Pinto, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 29/GM-ME/IX/2009 | Considerando que o Sr. Constâncio da Costa Freitas, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 30/GM-ME/IX/2009 | Considerando que a Sra. Lara Maria Aquino Guterres, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 31/GM-ME/IX/2009 | Considerando que a Sra. Ana Rosália dos Reis, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 32/GM-ME/IX/2009 | Considerando que o Sr. Joaquim Martins, funcionário do Quadro Permanente do Ministerio da Educação, colocado na Educação Regional IV Maliana | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 33/GM-ME/IX/2009 | Concede Licenciamento e Acreditação Inicial à Universidade da Paz (UNPAZ) | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 34/GM-ME/IX/2009 | Concede licenciamento e acreditação inicial ao Instituto Profissional de Canossa (IPDC) | 02/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 35/GM-ME/X/2009 | Delegação de Assinatura para Correspondência e Execução de Decisões | 30/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 36/GM-ME/X/2009 | Considerando que a Sra. Maria Elsa Diogo Correia, Chefe Departamento do Ensino Superior Universitário na Direccão Nacional do Ensino Técnico e Superior do Quadro Permanente do Ministério da Educação | 30/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Resultado final do Exame de Certificação de diplomas a graduados de estabelecimentos de ensino superior ainda não acreditados | 30/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 38/GM-ME/X/2009 | Exonera o Adido para a Educação em Jakarta | 30/10/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 39/2009 | Sobre a composição da Comissão Coordenadora de Acesso ao Ensino Superior (CAES) para o ano lectivo de 2010 | 20/11/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 40/GM/ME/XI/2009 | Autorização para graduação dos formandos do Instituto Profissional de Canossa (IPDC) | 20/11/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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No. 1/GME/2008 | Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública | 14/01/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 2/GME/2008 | Nomear TARCÍSIO DO CARMO para exercer em regime de substituição o cargo de Chefe do Departamento de Finanças da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do Ministério da Educação | 25/01/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 3/GME/2008 | Tranferir ÂNGELO SOARES XIMENES para o serviço do Centro Nacional de Educação Não-Formal do Ministério da Educação | 25/01/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 4/2008/ME | Cessa a comissão de serviço do técnico superior Domingos de Sousa no cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação | 25/01/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 5/2008/ME | Cessa a comissão de serviço do técnico superior Antoninho Pires no cargo de Inspector-Geral do Ministério da Educação | 25/01/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 6/2008/ME | É nomeado o Mestre Apolinário Magno para o cargo de Director-Geral da Educação | 25/01/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 7/2008/ME | É nomeado o Sr. Antoninho Sequeira Alves para o cargo de Inspector-Geral da Educação | 25/01/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 8/2008/ME | É nomeado o técnico superior Cidálio Leite para o exercício da função de Adjunto do Director-Geral da Educação | 25/01/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 9/2008/ME | Tomando em consideração o requerimento de Lino Verdial do Rosário, Assistente Técnico Profissional, Nível 4, a exercer funções na Direcção Nacional de Currículo Escolar, Materiais e Avaliação, e de professor de Matemática | 15/02/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 10/2008/ME | Cessam as comissoes de servico dos Directores Nacionais | 20/02/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 11/2008/ME | São nomeados os Directores Nacionais | 20/02/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 12/2008/ME | Nomeio a licenciada Maria Manuela Gusmão para prestar colaboração ao meu Gabinete no âmbito de assessoria especializada | 20/02/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 13/ME/GM/I/2008 | Exame de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário Para Professores | 22/02/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 14/2008/ME | É concedida licença especial sem vencimento ao professor João Maia da Conceição, Director da Escola Secundária Nino Conis Santana, a fim de poder assumir o cargo de Deputado ao Parlamento Nacional | 04/04/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 15/2008/ME | Exame Final do Ano Lectivo 2007/2008 | 09/05/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 16/2008/ME | É nomeado Evaristo Maria de Jesus como Subinspector-Geral da Educação | 16/05/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 17/2008/ME | São nomeados os seguintes Superintendentes de Educação Distrital | 09/05/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 18/2008/ME | É nomeado Augusto Barreto Lopes como Chefe do Gabinete de Protocolo e Informação do Ministério da Educação | 16/05/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 19/2008/ME | São nomeados para exercer cargos de chefia na Direcção Regional de Educação I | 16/05/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 20/2008/ME | São nomeados Chefes de Departamento | 16/05/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 21/2008/ME | São nomeados como Inspectores Escolares do Grupo Inspectivo de Baucau | 16/05/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 22/2008/ME | Rectificação | 06/06/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 26/2008/ME | Nomeio o licenciado Vitoriano Lopes para prestar colaboração no meu Gabinete no âmbito de assessoria especializada | 15/12/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 27/2008/ME | Estabeleceu o Ensino Básico Universal, Obrigatório e Gratuito com a Duração de Nove Anos | 23/12/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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No. 1/2007/MEC | Implementação do Novo Currículo do Ensino Primário | 23/03/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 2/2007/MEC | Atribuição de Graus Académicos aos Graduandos da UNTL | 23/03/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 12/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Domingos Francisco Jesus de Sousa, para o cargo de Secretário-Permanente | 15/06/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 13/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Daniel Mauno, para o cargo de Director Distrital da Educação e da Cultura em Oe-Cuss | 15/06/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 14/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Marcelo Caetano de Araújo, para o cargo de Director Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento | 15/06/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 15/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Cidálio Leite, para o cargo de Director Nacional de Currículo | 15/06/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 16/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Mateus dos Reis, para o cargo de Director Nacional do Ensino Básico e Secundário | 15/06/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 17/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Januário Soares, para o car-go de Director Distrital da Educação e da Cultura em Díli | 15/06/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 18/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Antoninho Pires, para o cargo de Inspector-Geral | 15/06/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 19/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Filomeno Lourdes dos Reis Belo, para o cargo de Director Nacional do Centro Nacional de Educação Não-Formal | 15/06/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 20/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Francisco Alberto da Cruz, para o cargo de Director Distrital da Educação e da Cultura em Covalima | 15/06/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 21/GMEC/2007 | É nomeado o técnico superior, Abrão dos Santos, para o cargo de Director Nacional do Ensino Técnico e Superior | 13/07/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 33/GMEC/2007 | Nomear JOSÉ Antônio Cardoso para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Ensino Primário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 34/GMEC/2007 | Nomear JOSÉ MANUEL FERNANDES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Sistemas de Informação da Direcção Nacional do Plano e Desenvolvimento do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 35/GMEC/2007 | Nomear AQUELINO SOARES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Unidade de Apoio ao Programa de Refeição Quente do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 36/GMEC/2007 | Nomear AFONSO SOARES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Políticas da Educação da Direcção Nacional do Plano e Desenvolvimento do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 37/GMEC/2007 | Nomear ANGELO XIMENES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Depar-tamento de Finanças da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 38/GMEC/2007 | Nomear FAUSTINO DOS SANTOS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Cultural da Direcção Nacional de Cultura do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 39/GMEC/2007 | Nomear PEDRO PINTO DOS REIS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Pré-Secundário da Direcção Nacional de Ensino Básico e Secundário do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 40/GMEC/2007 | Nomear JANUARIO VIANA MOTA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Tecnico-Profissional da Direccao Nacional de Ensino Basico e Secundario do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 41/GMEC/2007 | Nomear LUIS VIANA DO CARMO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Logística da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 42/GMEC/2007 | Nomear ELSA MARIA CORREIA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Políticas do Ensino Técnico e Superior da Direcção Nacional de Ensino Técnico e Superior do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 43/GMEC/2007 | Nomear RUI DA COSTA BELO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Pré-Primário e Básico da Direcção Nacional de Currículos do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 44/GMEC/2007 | Nomear IDALINA FREITAS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Secundário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 45/GMEC/2007 | Nomear ADELINA CALDEIRA DOS REIS NORONHA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Pré-Primário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 46/GMEC/2007 | Nomear ROGÉRIO GONZAGA MARTINS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Administrativo e de Cooperação da Direcção Nacional da Cultura do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 47/GMEC/2007 | Nomear ABÍLIO DA SILVA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Património Nacional da Direcção Nacional da Cultura do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 48/GMEC/2007 | Nomear HELENA NUNES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe dos Serviços de Protocolo e Comunicação Social do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 49/GMEC/2007 | Nomear DOMINGOS MAIA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Técnico e Superior da Direcção Nacional de Currículos do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 50/GMEC/2007 | Nomear LINO VERDIAL para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Técnico-Profissional e Secundário da Direcção Nacional de Currículos do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 51/GMEC/2007 | Nomear CAITANO OLIVEIRA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Exame Nacional da Direcção Nacional de Currículos do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 52/GMEC/2007 | Nomear TERESINHA GUTERRES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 53/GMEC/2007 | Nomear DELFINA FERNANDES BORGES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Arquivo Nacional da Educação da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 54/GMEC/2007 | Nomear OSCAR DE ARAÚJO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Vice-Director da Educação da Direcção de Educação no Distrito de Ainaro | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 55/GMEC/2007 | Nomear DOMINGOS ALEIXO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Vice-Director da Educação da Direcção de Educação no Distrito de Aileu | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 56/GMEC/2007 | Transferir MAHAFUT BAZIHER para o serviço de Protocolo e Comunicação Social do Ministério da Educação e da Cultura | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 57/GMEC/2007 | Transferir VENÂNCIO LAFU para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Oe-Cussi do Ministério da Educação e da Cultura | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 58/GMEC/2007 | Transferir ANTÔNIO MONIZ MALI para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Cova-Lima do Ministério da Educação e da Cultura | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 59/GMEC/2007 | Transferir FILOMENA ORLEANS para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Ainaro do Ministério da Educação e da Cultura | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 60/GMEC/2007 | Transferir AFONSO MAIA para o Serviço da Ligação Distrital do Ministério da Educação e da Cultura | 03/08/2007 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
No. 61/GMEC/2007 | Transferir MARCOS DOS SANTOS para o Centro Nacional de Formação Profissional e Contínua do Ministério da Educação e da Cultura | 03/08/2007 |