NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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N.º 02/MCAS/I/2026

Autorização de realização de despesa para a concessão de Subvenções Públicas e Autorização para a abertura do Procedimento de Subvenções Públicas

16/1/2026

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N.º02/MCAS/I/2026

Renovação do mandato da Presidente do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança, I.P. (INDDICA).

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NUMÉRO

DESCRIÇÃO

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N.o 01/GMCAS/I/2025

Autorização de realização de despesa para a concessão de subvenções públicas e autorização para a abertura do procedimento de subvenções públicas

10/1/2025

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Despacho N. O 02/MCAS/XII/2024

Renomeação do Diretor Executivo da Unidade de Missão para o Combate ao Stunting

15/1/2025

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N.o 03/GMCAS/I/2025

Nomeação de Dirigente para a Divisão de Administração e Finanças e para a Divisão de Aprovisionamento e Logística do Gabinete do Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais

17/1/2025

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N.o 04/VPM/MCAS/MDRHC/II/2024

Nomeação de Diretor Executivo do Secretariado Técnico Permanente

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Despacho N.o 85/MDRHC/II/2025

Exoneração do Chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvi- mento Rural e Habitação Comunitária

7/3/2025

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Despacho N.o 86/MDRHC/II/2025

Nomeação do Chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária

7/3/2025

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