REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

24/2010

A Medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET, entre 20 de Setembro de 1999 e 28 de Fevereiro de 2000.



O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85.° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3.° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:



São condecorados com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes Militares das Forças Armadas Portu-guesas:



1. Tenente Coronel, José Manuel Pereira Nunes

2. Capitão de Fragata, Jorge Manuel Guerreiro

3. Capitão Tenente, Rodrigo Gomes Fortes Nunes de Castro

4. Capitão, Sandro Serronha

5. Capitão, Bruno Alexandre Grandíssimo Oliveira

6. Tenente, Ricardo Vieira Azevedo Estrela

7. Tenente, Nuno Miguel Martins

8. Tenente, Jorge Manuel Martins Magalhães

9. 1.° Sargento, Rui Nuno Gil Fernandes

10. 1.° Sargento, Arsénio José da Veiga Santos

11. Sargento, José Augusto Bispo

12. Sargento, Carlos Adelino Pereira Faustino

13. Sargento Ajudante, Luís Miguel Ramos Tomé

14. Cabo, Pedro Miguel da Costa Faria



Publique-se:





José Ramos-Horta

Presidente da República Democrática de Timor-Leste





Aos 11 dias do Mês de Janeiro de 2010, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato