REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
DECRETO PRESIDENTE
40/2010
A Medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n.°15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET, entre 20 de Setembro de 1999 e 28 de Fevereiro de 2000.
O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:
1.São condecorados, com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes militares do 1.° Contingente do Sub-agrupamento Bravo da GNR:
1. Cabo, Elias Manuel Gil de Jesus
2. Cabo, António Mendes Rodrigues L. Monteiro
3. Cabo, Carlos Manuel Rodrigues Falcão
4. Cabo, Fernando António Grácio Batista
5. Cabo Carlos Alberto Proença Caldeira
6. Cabo, Pedro Jorge Neves Estanqueiro
7. Cabo, Nelson Fernando Ferreira Alves
8. Guarda, Hugo Filipe Bento da Fonseca
9. Guarda, Paulo Alexandre Pereira Passos
10. Guarda, Duarte Henriques Pereira Cerqueira
11. Guarda, Luís Filipe Gomes Vicente
12. Guarda, Alexandre Miguel Bispo da Graça
13. Guarda, Nuno Ricardo Ferreira Rodrigues
2. São condecorados, com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes elementos das Forças Armadas Brasileira:
1. Tenente-Coronel, Alexandre Cardoso Nonato
2. Tenente-Coronel, Rogério Rozas
3. Major, Fábio Burgos
4. Major, Moacir Rangel
5. Major, Salomão Silva
6. Tenente-Comandante, Carlos Eduardo Malafaia Silva
7. Tenente-Comandante, Fabiano de Brito Villela
8. Tenente-Comandante, Sérgio Nishiguchi
9. Tenente-Comandante, Eli Araújo
10. Tenente-Comandante, Odimar Leite
11. Capitão, Rubens Santos Neto
12. Capitão, José Mauro Lourenço
Publique-se.
José Ramos-Horta
O Presidente da República Democrática de Timor-Leste
Aos 11 dias do Mês de Outubro de 2010, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato