REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

1/2005

Despacho No. 001/2005

Para assegurar o sucesso do programa de implementação dos projectos da CFET deste Ministério, importa criar uma equipa

de trabalho composta por:

1. Vice Ministro das Obras Púlicas, Chefe da Equipa

2. Secretario Permanente das Obras Públicas

3. Director das Estradas Pontes e Controlo de Cheias

4. Director Interino das Obras Públicas

5. Director Interino da Administração

6. Gestor do Projecto da PMU/EIRP2

7. Todos os Conselheiros deste Ministério (CTA da PMU/EIRP2+JICA)

Compete a esta equipa de trabalho :

a) Fazer apreciações sobre os projectos apresentados pela cada directoria no sentido de averiguar e emendar as me­didas

desacertadas, incluindo a preparação dos docu­mentos necessários antes de proceder com o CPV's.

b) Dar pareceres e recomendações necessários para o bom andamento dos projectos e a eficiência do seu controlo.

c) Elaborar um relatório semanal ou mensal sobre o ponto de situação para ser apresentado a Ministra.

d) Cabe a Ministra envolver no processo quando for necessá­rio.

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

Dili, 22 de Agosto de 2005

A Ministra das Obras Públicas

Odete Genoveva Victor da Costa