REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Despacho no 1622/2014/PCFP

Considerando que nos termos da Lei número 7/2009, de 15 de Julho, compete à Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;

Considerando a decisão número 1044/2014, de 18 de março que aprovou as actas finais dos concursos para técnico superior do grau A e delegou poderes ao Presidente da Comissão da Função Pública;

Considerando a lista de classificação final dos concursos sob os termos de referência 207/SCFP/V/2013, da Presidência da República; 383/GPM/VIII/2013, do Gabinete do Primeiro- Ministro; 398 e 399/SCFP/VIII/2013

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso das competências próprias previstas no artigo 15o , da Lei no 7/ 2009, de 15 de Julho, e atendendo o que dispõe o artigo 16o da Lei número 8/2004, de 16 de Junho, decide:

NOMEAR os candidatos aprovados em concurso público para a categoria de técnico superior do grau A, como adiante:

Técnico Superior do Grau A Venâncio Moniz – Presidência da República

Técnico Superior do Grau A Anselmo Vítor Ximenes – Presidência da República

Técnico Superior do Grau A José Asa – Gabinete do Primeiro- Ministro

Técnico Superior do Grau A Belarmino Filomeno Neves – INAP

Técnico Superior do Grau A Agostinho Letêncio de Deus – INAP

Técnico Superior do Grau A Flaviano Godinho – INAP

Publique-se

Dili, 18 de março de 2014.

Libório Pereira

Presidente da Comissão da Função Pública