REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Resolução no 01/2014 do Conselho Superior Defensoria Pública

 

Na 1 a Reunião Extraordinário de 11 de Junho de 2014, em que participaram os Conselheiros Dionisio da Costa Babo Soares Ph.D, Presidente, Dr. Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, Defensor Público-Geral, Dra. Mariman de Oliveira, Dr. Tiago Sarmento e Dr. Cancio Xavier, membros. O censelho Superior da Defensoria Públuca deliberou, nos termos dos artgo 14, no. 1, al a) do Decreto Lei 38/2008, de 29 de Outubro, que cria o Estatuto da Defensoria Pública, nomear Defensores Públicos de 3 a clesse os Defensores Públicos Estagiários do IV a. Curso de Formação dos Defensores Públicos, os Ilustres doutores Juvinal Yanes Freitas, Jonas Hendrique da Costa, Manuel Amaral e Afonso Gomes Fátima, que serão colocados nas seguentes Defensoria Distritais, com efeitos retroactivos desde 15 de Maio de 2014;
 
Juvinal Yanes Freitas Defensoria Pública Distrital de Baucau
Jonas Hendrique da Costa Defensoria Pública Distrital de Baucau
Manuel Amaral Defensoria Pública Distrital de Suai
Afonso Gomes Fátima Defensoria Pública Distrital de Oecusse
 
Os nomeados tomão posse segunte ao da sua públicação no Jornal da República, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2014
 
Publique-se
 
O Presidente
 
 
(Dionisio da Costa Babo Soares, Ph.D)