Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n. 01/CSDP/2015

O Conselho Superior da Defensoria Publica reunido na sua I a  Reunião Ordinaria, do dia 19 de Janeiro de 2015, pelas 09h30, em que participaram os Conselheiros DR. Dionisio da Costa Babo Soares, Presidente, Dr. Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, Defensor Público Geral,

Dr.Câncio Xavier, membro eleito pelos Defensoria Pública, Dr.Alcino de Araujo Barris membro

designado pelo Presidente da República, e, Dr.Tiago Amaral Sarmento,membro eleito pelo Parlamento Nacional. Depois de se inteirar da classificação positiva de cada um dos formandos para Defensores Públicos do V curso de formação homologadas pelo Conselho Pedagógico do Centro Formação Jurídica, nomeou Defensores Públicos estagiários: Dr. José Maria da Caitano

Guterres, Dr. Sidonio Maria Sarmento, Dr. Antonio Fernandes, Marcelino Marques Coro, Dr. Humberto José Alves, Dra. Agostinha de Jesus de Oliveira, Dra. Joana Cristina Pinto, Dr. Francisco Caitano Martins, Dr. Estaquio S.P.Guterres, e Dr. Albino de Jesus Pereira, que serão colocados nas seguintes Defensorias Públicas Distritais :

DEFENSORES PÚBLICOS NA DEFENSORIA DISTRITAL

Dr. José Maria da Caitano Guterres Díli

Dr. Sidonio Maria Sarmento Baucau

Dr. Antonio Fernandes Baucau

Marcelino Marques Coro Díli

Dr. Humberto José Alves Díli

Dra. Agostinha de Jesus de Oliveira Díli

Dra. Joana Cristina Pinto Díli

Dr. Francisco Caitano Martins Suai

Dr. Estaquio S.P.Guterres Díli

Dr. Albino de Jesus Pereira Suai

Com efeitos retroactivos partir do dia 01 de Novembro de 2014, ao abrigo do artigo 14o no.1 , al. a) do Decreto-Lei 38/2008, de 29 de Outubro, Estatuto da Defensoria Pública.

Pública-se

Díli, 19 de Janeiro de 2015

O Presidente Conselho Superior da Defensoria Pública

DR. Dionisio da Costa Babo Soares