DECRETO PRESIDENTE

                                                                               6/2005

O Presidente da Rep�blica decreta, nos termos da al�nea i) do artigo 85o da Constitui��o o seguinte :

No processo judicial N.o 12/2000 CG, relativamente ao recluso CARLOS SOARES, indulto a respectiva pena de pris�o em 1 (um) ano, devido ao bom comportamento e empenho no trabalho, fixando a respectiva pena em 12 (doze) anos de pris�o.
O presente decreto entra em vigor no dia imediato � sua publica��o. Publique-se

O presidente da Rep�blica

KAY RALA XANANA GUSM�O

Dili, 19 de Maio de 2005