Ministério do Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares
Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social
Diploma Ministerial
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |
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2024
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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2021
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 3/2021 |
Estrutura Orgânico-Funcional do Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social |
18/01/2021 | |
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N.o 37/2021 |
1.a Alteração ao Diploma Ministerial n.o 3/2021, de 18 de janeiro, (Estrutura Orgânico-Funcional do Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social) |
23/06/2021 | |
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2019
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 74 /2019 |
Estrutura Orgânica-Funcional do Ministério da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares |
10/12/2019 | |
Série I
Série II
» Ministério do Dezenvolvimento Rural e Habitação Comunitaria
» Ministério Fundo das Infraestruturas
» Ministério dos Negócios Estrangeiros
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» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
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» Ministério da Administração Estatal
» Ministério da Economia e Desenvolvimento
» Ministério da Solidaridade Social e Inclusão
» Ministério da Turismo, Comércio e Idustria
» Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas
» Ministério do Petróleo e de Recurso Minerais
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» Ministério das Obras Públicas
» Ministério dos Transportes e Comunicações
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» Ministério de Estado, Coordenador dos Assuntos Econômicos
» Ministério do Comércio e Indústria
» Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
» Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social
» Ministério do Plano e Ordenamento
» Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional
» Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
» Comissão Nacional do Eleitoral
» Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
