Ata

Outros Actos do Parlamento Nacional

Ata

Despacho || Deliberação  ||  Decisão  || Voto || Aviso |

2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

N.o 5/V (5a)

Eleição do provedor de direitos humanos e justiça

13/1/2023

PDF

2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

N.o 01 /V (4a)

Eleição de um representante do Parlamento Nacional para o Conselho Superior da Magistratura Judicial

28/1/2022

PDF

N.o 2 /V (4a)

Eleição de dois membros para a comissão de recrutamento e seleção para o primeiro provimento dos lugares de juízes do supremo tribunal de justiça e provimento dos lugares de juízes do tribunal de recurso

08/07/2022

PDF

N.o 3 /V (4a)

Eleição de dois membros para a comissão de recrutamento e seleção para o primeiro provimento de vagas na categoria de procurador da república de recurso e provimento dos lugares de procuradores da república de recurso

15/07/2022

PDF

 

N.o 20/V(2a)

Eleição de três membros suplentes para a comissão nacional de eleições

30/07/2021

PDF

N.o 21/V(2a)

Eleição do presidente da comissão nacional de eleições

30/07/2021

PDF

N.o 22/V(2a)

Eleição da secretária e vice-secretária da comissão permanente (Período de 20/07/2021 a 15/09/2021)

30/07/2021

PDF

ATA N.o 23 /V (4a)

Eleição de Representante do Parlamento Nacional para o Conselho de Estado

10/11/2021

PDF