Ata

Outros Actos do Parlamento Nacional

Ata

| Despacho || Deliberação  ||  Decisão  || Voto || Aviso |

2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Ata N.o 8/VI(1.a)

Eleição de um vogal efetivo e um vogal suplente para o Conselho Superior da Defensória Pública

 2/2/2024

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N.o 9/VI (1.a)

Eleição de dois membros do Conselho de Fiscalização do Sistema Nacional de Inteligência

 9/2/2024

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N.o 10/VI (1.a)

Eleição de um membro efetivo e um membro suplente para o Conselho Superior do Ministério Público

 22/3/2024

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N.o 11/VI (1.a)

Eleição do Comissário da Comissão Anti- Corrupção

 28/06/2026

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2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N.o 5/V (5a)

Eleição do provedor de direitos humanos e justiça

 13/1/2023

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Ata de Eleição N. o 1/VI

Eleição do Presidente do Parlamento Nacional

 23/6/2023

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Ata de Eleição N. o 2/VI

Eleição dos Vice-Presidentes, Secretário e Vice-Secretários do Parlamento Nacional

26/6/2023

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Ata de Eleição N. O 3/Vi (1a)

Eleição do Grupo Nacional do Parlamento Nacional à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

 14/7/2023

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Ata N.o4/VI (1.a)

Eleição pelo Parlamento Nacional de cinco cidadãos para o Conselho de Estado

 18/8/2023

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Ata N.º 5/VI (1.ª)

Eleição de três representantes para o Conselho superior de defesa e segurança

 1/9/2023

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Ata N.º 6/Vi (1.ª)

Eleição de Um Membro para a Comissão da Função Pública

 1/9/2023

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Ata N.o 7/Vi (1.a)

Eleição De Um Membro Para O Conselho De Imprensa

 8/9/2023

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2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N.o 01 /V (4a)

Eleição de um representante do Parlamento Nacional para o Conselho Superior da Magistratura Judicial

 28/1/2022

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N.o 2 /V (4a)

Eleição de dois membros para a comissão de recrutamento e seleção para o primeiro provimento dos lugares de juízes do supremo tribunal de justiça e provimento dos lugares de juízes do tribunal de recurso

 08/07/2022

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N.o 3 /V (4a)

Eleição de dois membros para a comissão de recrutamento e seleção para o primeiro provimento de vagas na categoria de procurador da república de recurso e provimento dos lugares de procuradores da república de recurso

 15/07/2022

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N.o 20/V(2a)

Eleição de três membros suplentes para a comissão nacional de eleições

30/07/2021

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N.o 21/V(2a)

Eleição do presidente da comissão nacional de eleições

30/07/2021

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N.o 22/V(2a)

Eleição da secretária e vice-secretária da comissão permanente (Período de 20/07/2021 a 15/09/2021)

30/07/2021

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ATA N.o 23 /V (4a)

Eleição de Representante do Parlamento Nacional para o Conselho de Estado

 10/11/2021

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