REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

26/2013

A Medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei no 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET, entre 20 de Setembro de 1999 e 28 de Fevereiro de 2000.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Portugueses:

1. Tenente, Sílvia Manuela Marques Torres

2. 2º Tenente, Daniel Fernando Gomes Neto

3. Sargento, António Manuel Coelho Duarte

4. Alferes, Mónica Raquel Oliveira Costa

5. Alferes, Luís Filipe do Amaral Soares

Publique-se.

Taur Matan Ruak

Presidente da República Democrática de Timor-Leste