Comissão Função Pública

Orientação

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta || Decisão

2024
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF

2022
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Orientação N. o 30/CFP/2022, Decisão N. 0 5097 até 5115 e Despacho N. 0 10470 até 10523	(Ver Suplemento)	18/11/2022	PDF
Orientação N. o 30/CFP/2022	Sobre os requisitos para apresentação de propostas aos cargos de direção e chefia e condições para contratação de Agentes da Administração Pública	18/11/2022	PDF

2020
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Orientação número 25/2020, de 30 de março	Recomendações da CFP sobre o funcionamento dos serviços e prestação da atividade profissional dos recursos humanos da administração pública	26/06/2020	PDF

2019

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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Orientação N. o 21/CFP/2019,

Que Aprova as Regras Adicionais ao Processo de Promoção do Pessoal da Carreira da Administração Pública

7/06/2019

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Orientação N. o 15/CFP/2019,

Sobre a Promoção e Execução Regular da Marcha da Função Pública Pelas Instituições da Administração Pública

14/06/2019

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Orientação número 22/2019,

Procedimentos para submissão de requerimento de benefício do Regime Contributivo de Segurança Social

27/09/2019

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2018
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
ORIENTAÇÃO No 15/CFP/2018	Sobre a Promoção e Execução Regular da Marcha da Função Pública pelas instituições da Administração Pública .	28/03/2018	PDF
Orientação número 16/2018	Auditoria Permanente de Pagamento de Pessoal da Função Pública	28/03/2018	PDF
No. 20/2018	Critérios de desempate na promoção de pessoal da Função Pública	06/07/2018	PDF

2017
Orientação número 12/2017	Prevenção e combate ao assédio sexual na Função Pública.	25/8/2017	PDF
ORIENTAÇÃO N. o 13/CFP/2017	Sobre as regras e condições para a posse na Função Pública	25/8/2017	PDF
Orientação Número 14/2017, de 20 de novembro	Define o prosseguimento das operações de recrutamento e promoção nas carreiras dos profissionais da saúde, como determinado pela Orientação número 9/2016	6/12/2017	PDF

2016

Orientação número 8/2016

Altera a Orientação número 6/2013, de 14 de fevereiro, sobre: Processo de seleção por mérito para os cargos de direção e chefia na Administração Pública

29/04/2016

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Orientação número 9/2016, de 18 de novembro

Define o processo de recrutamento dos bolseiros e beneficiários de subsídio que concluíram formação na área da saúde

28/04/2017

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Comissão Função Pública - Orientação