Ministério do Ensino Supperior, Ciencia E Cultura

Ministério do Ensino Supperior, Ciencia E Cultura

Diploma Ministerial

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2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 2/2024

Orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência

 24/1/2024

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2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N.o 5/2023

Define a estrutura orgânica e funcional do Secretariado Técnico do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano

 8/2/2023

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N.o 11/2023

Concede Acreditação Institucional ao Instituto Politécnico de Betano (IPB) pelo Período de Cinco Anos

 19/4/2023

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N.o 12/2023

Concede Acreditação Institucional ao Instituto São João de Brito (ISJB) pelo Período de Cinco Anos

19/4/2023

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N.o 13/2023

Concede Acreditação Institucional ao Instituto João Saldanha (JSI) pelo Período de Cinco Anos

19/4/2023

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N.o 14/2023

Resultados da Avaliação Programática do Ensino Superior de 2022

19/4/2023

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N.o 31/2023

Regulamento Interno do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia

 14/6/2023

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N.o 32 /2023

Procedimento do Levantamento Cadastral

14/6/2023

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N.o 46 /2023

Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano Académico de 2024

 5/10/2023

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N.o 57 /2023

Regimento da Comissão Coordenadora das Universidades e Institutos Superiores

 20/10/2023

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N.o 58 /2023

Regimento do Conselho de Reitores

20/10/2023

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N.o 59 /2023

Regimento do Conselho de Estudantes

20/10/2023

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N.o 62/2023

Orgânica da Unidade de Parcerias e Cooperação

 20/11/2023

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N.o 63 /2023

Orgânica do Gabinete de Inspeção e Auditoria

20/11/2023

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N.o 64 /2023

Orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Finanças

20/11/2023

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2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N.o 18/2022

Regulamenta o Apoio aos Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para Acesso à Internet

 1/6/2022

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N. o 19/2022

Regime de atribuição de estágios profissionais a estudantes nacionais com mérito académico

 8/6/2022

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N.o 22 /2022

Aprova o Regimento do Fórum de Estudantes

 13/7/2022

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N. o 23/2022

Orgânica da Direção-Geral de Administração e Finanças

 3/8/2022

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N. o 24/2022

Orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência

3/8/2022

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N.o 25/2022

Concede Acreditação Institucional à Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) pelo período de cinco anos

3/8/2022

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N.o 26 /2022

Concede Acreditação Institucional à Universidade da Paz (UNPAZ) pelo período de cinco anos

3/8/2022

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N.o 27/2022

Concede Acreditação Institucional ao Díli Institute Of Technology (DIT) pelo período de cinco anos

3/8/2022

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N.o 28 /2022

Concede Acreditação Institucional ao Instituto Católico para Formação de Professores (ICFP) pelo período de cinco

anos

3/8/2022

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N.o 29 /2022

Concede Acreditação Institucional ao Instituto Superior Cristal (ISC) pelo período de cinco anos

3/8/2022

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N.o 30 /2022

Concede Acreditação Institucional ao Institute Of Business (IOB) pelo período de cinco anos

3/8/2022

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N.o 31/2022

Concede Acreditação Institucional ao Instituto Profissional de Canossa (IPDC) pelo período de cinco anos

3/8/2022

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N.o 32/2022

Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano Académico de 2023

 10/8/2022

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N.o 39 /2022

Autorização para o funcionamento dos ciclos de estudo avaliados no âmbito do registo de novos cursos em 2021

 7/9/2022

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N.o 44/2022

Aprova o Manual de Certificação do Docente Universitário

 3/11/2022

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2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Diploma Ministerial Conjunto No 1/2021

Medidas excecionais para no âmbito da prevenção e controlo do sars-cov-19 (covid-19) no funcionamento dos estabelecimentos de ensino superior

 11/01/2021

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 N.º 9 /2021

Que Regulamenta a Atribuição de Bolsas de Estudo para Membros de Família Kbi’it Laek que Frequentem o Ensino Superior Nacional e cujo Financiamento Provém do Fundo de Capital de Desenvolvimento de Capital Humano 

 10/03/2021

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N°. 27/ 2021

Autorização para o funcionamento dos ciclos de estudo objeto de avaliação para efeitos de registo em 2020

 5/05/2021

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N.o 34/2021

Regulamenta o Procedimento de Isenção do Pagamento de Propinas por parte dos Estudantes do Ensino Superior Nacional, como medida de apoio extraordinário aprovada pela Lei n.o 8/2021, de 3 de maio, Primeira Alteração à Lei n.o 14/2020, de 29 de dezembro, relativa ao Orçamento Geral do Estado para 2021

 19/05/2021

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N°. 35/2021

Autorização institucional ao instituto de ciências da saúde para o período de 2020 a 2025

 26/05/2021

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N.o 55/2021

Regras de implementação da Linha de Crédito Ensinu Superior Kualidade

 28/07/2021

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N.o 58/2021

Acesso ao Ensino Superior Público para o ano académico de 2022

 16/08/2021

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N.o 70/2021

Regulamento Interno da Comissão Consultiva do Património Cultural

 29/09/2021

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N. o 77 /2021

Regime de atribuição de bolsas de estudo e de investigação científica no estrangeiro e regulamentação dos pedidos individuais de apoio financeiro ao estudo de ensino superior no estrangeiro

 10/11/2021

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N. o 78 /2021

Regime de atribuição de bolsas de estudo de mérito para frequência no território nacional e regulamentação dos pedidos individuais de a poio fina nceiro a o estu do de ensino su perior a creditado nacional

10/11/2021

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N. o 79 /2021

Regimento interno do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano, regras de funcionamento do Conselho de Administração e demais procedimentos de execução

 17/11/2021

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N.o 87/2021

Primeira alteração ao Diploma Ministerial. o 55/2021, de 28 de julho, relativo às regras de implementação da Linha de Crédito Ensinu Superior Kualidade +

 15/12/2021

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2020

 
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N.o 9 /2020

Aprova o Regimento do Conselho de Reitores

 22/01/2020

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N.o 11/2020

Resultados da Avaliação Programática do Ensino Superior de 2019 e Ciclos de Estudo Acreditados e Não Acreditados

 25/02/2020

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N.o 16 /2020

Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros de Cursos Obtidos na Modalidade de Ensino à Distância

 29/04/2020

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N.o 29/2020

Diplomas que Comprovam a Titularidade de Graus e dos Diplomas de Ensino Superior

 24/06/2020

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N.o 32 /2020

Acesso ao Ensino Superior Público para o ano Académico de 2021

 16/09/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Diploma Ministerial No 11 /2019

Orgânica da Direção - Geral de Administração e Finanças

 12/06/2019

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N.o 12 /2019

Resultados da Avaliação Programática do Ensino Superior de 2018 e Ciclos de Estudo Acreditados e Não Acreditados

 26/06/2019

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N.o 14 / 2019

Orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência

 17/07/2019

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N.o 17 /2019

Orgânica do Gabinete de Inspeção

 31/07/2019

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N.o 18 /2019

Estrutura Orgânico-Funcional da Unidade de Coordenação de Apoio aos Estudantes

31/07/2019

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N.o 20 /2019

Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano Académico de 2020

 7/08/2019

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N.o 56 /2019

Regulamento Interno do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia

 30/10/2019

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N.o 66 /2019

Orgânica da Direção-Geral das Artes e Cultura

 4/12/2019

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N.o 68 /2019

Resultados da Avaliação e Acreditação Institucional do Ensino Superior de 2019

 10/12/2019

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N.o 69 /2019

Concede Acreditação Institucional ao East Timor Coffee Institute (ETCI), para o período de 2019 a 2024

10/12/2019

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N.o 70/2019

Concede Acreditação Institucional ao Institute Filosófico de São Francisco de Sales (IFFS), para o período de 2019 a 2024

10/12/2019

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N.o 71 /2019

Concede Acreditação Institucional ao Instituto Superior de Filosofia e de Teologia (ISFIT), para o período de 2019 a 2024

10/12/2019

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N.o 72 /2019

Concede Acreditação Institucional à Universidade de Díli (UNDIL), para o período de 2019 a 2024

10/12/2019

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N.o 73 /2019

Concede Acreditação Institucional à Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL), para o período de 2019 a 2024

10/12/2019

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