Ministério de Estado, Cordenador dos Assuntos Economicos

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Diploma Ministerial

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2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 26/2023

Nomeação do Diretor do Centro Nacional de Formação Profissional ’Becora’

31/5/2023

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N.o 27/2023

Estabelece a estrutura orgânica Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão-de-Obra, Instituto Público (INDMO, I.P)

31/5/2023

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No 28/2023

Quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão-de-Obra, Instituto Público (INDMO, I.P.)

31/5/2023

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No 33/2023

Declaração Prévia de Início de Atividades Económicas

 28/6/2023

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N o 75 /2023

Estrutura Orgânico-Funcional da Secretaria de Estado de Cooperativas

 29/11/2023

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2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Diploma Ministerial Conjunto N.o 1 /2022

Regulamenta a Execução da Medida de Segurança Alimentar

5/1/2022

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N. o 2 /2022

Primeira Alteração ao Diploma Ministerial N. o 48/2019 de 16 de outubro Estrutura Orgânico-Funcional dos De pa r t a m e n t os d a S ec r e t a r i a d e E st a d o de Cooperativas

 19/1/2022

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N.o 4/2022

Nomeação do Diretor do Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional

 1/3/2022

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N.o 40 /2022

Aprova o quadro de pessoal e cria cargos de chefia da Inspeção-Geral do Trabalho

 12/10/2022

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N.o 47/2022

Estabelece Mecanismo de Apoio ao Setor Privado

 9/11/2022

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2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N.o 72

Nomeação do Director do Centro Nacional de Formação Profissional ’Becora’, Interino

13/10/2021

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N.o 88/2021

Nomeação do Director interino do Centro Nacional de Formação Profissional ’Becora’

 22/12/2021

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Diploma Ministerial Conjunto No 38 /2020

Tratando-se de uma medida de apoio de curto prazo, cujo montante é fixado até USD $25,00 (vinte e cinco dólares americanos) por mês e para cada membro de um agregado familiar,

26/10/2020

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N.o 50 /2020

Estrutura do Gabinete do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos

 16/12/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 7 /2019

Regulamento Orgânico do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial (IADE)

 10/04/2019

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N o 48 /2019

Estrutura Orgânica-Funcional dos Departamentos na Secretaria de Estado de Cooperativas

 16/10/2019

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N.o 54 /2019

Regulamento Orgânico da Secretaria de Estado do Ambiente

 23/10/2019

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2018
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICAÇÃO
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 Diploma Ministerial N.o 31 /2018

Regulamento Orgânico do Serve, IP

31/10/2018

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Diploma Ministerial N.o 32 /2018

Modelos de Certidão, Certificado e Formulário de Averbamento ao Registo Comercial

31/10/2018

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Diploma Ministerial N.o 33 /2018

Requesitos para a Prática do Ato de Registo Comercial

31/10/2018

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Diploma Ministerial N.o 34 /2018

Tabela de Emolumentos do SERVE, IP

31/10/2018

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2017
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICAÇÃO
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 No. 26/2015 

Regulamentu Orgâniku no Regulamentu Internu Institutu ba Peskiza, Dezenvolvimentu no Formasaun Bambu nianinfraestrutura estratégicos

15/03/2017

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2015
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICAÇÃO
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No. 26/2015 

Regulamento Orgânico do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial 

25/11/2015

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