Ministério das Obras Públicas

Diploma Ministerial

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Acta |

2024
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF

2023
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.o 2/2023	Regulamento Interno sobre a Estrutura Orgânico-Funcional do Instituto de Gestão de Equipamentos e Apoio ao Desenvolvimento de Infraestruturas, I.P	18/1/2023	PDF
N.o 15/2023	Estrutura orgânico-funcional da Direção-Geral de Administração do Ministério das Obras Públicas	3/5/2023	PDF
N.o 16/2023	Estrutura orgânico-funcional da Direção-Geral de Estradas, Pontes, Prevenção e Controlo de Cheias do Ministério das Obras Públicas	3/5/2023	PDF
N.o 17/2023	Estrutura orgânico-funcional da Direção-Geral de Habitação e Urbanismo do Ministério das Obras Públicas	3/5/2023	PDF
N.o 18/2023	Estrutura orgânico-funcional da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento, Finanças e Aprovisionamento do Ministério das Obras Públicas	3/5/2023	PDF
N.o43 /MOP/2023	Estrutura orgânico-funcional da Direção-Geral de Estradas, Pontes, Prevenção e Controlo de Cheias do Ministério das Obras Públicas	4/10/2023	PDF
N.o 44 /MOP/2023	Estrutura orgânico-funcional da Direção-Geral de Habitação e Urbanismo do Ministério das Obras Públicas	4/10/2023	PDF
N.o 45 /MOP/2023	Estrutura orgânico-funcional da Direção-Geral de Administração e Finanças do Ministério das Obras Públicas	4/10/2023	PDF
N.o 76 /MOP/2023	Primeira Alteração ao Diploma Ministerial N.o 43/MOP/ 2023, de 04 de Outubro, que Estabelece a Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral de Estradas, Pontes, Prevenção e Controlo de Cheias do Ministério das Obras Públicas	6/12/2023	PDF

2022
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
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2021
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
No 16 /MOP/2021	Estrutura orgânico-funcional da Direção Geral de Administração e Finanças do Ministério das Obras Públicas	14/04/2021	PDF
N.o 17 /MOP/2021	Estrutura orgânico-funcional da Direção-Geral de Obras Públicas do Ministério das Obras Públicas	14/04/2021	PDF
N.o 18 /MOP/2021	Estrutura orgânico-funcional da Direção-Geral de Habitação e Urbanismo do Ministério das Obras Públicas	14/04/2021	PDF
No 86 de 9 de Dezembro	Aprova os Modelos dos Certificados do Setor da Construção Civil previstos no Decreto–Lei N.o 27/2010, de 22 Dezembro, Alterado pelo Decreto-Lei N.o 17/2021, de 22 de Setembro	9/12/2021	PDF

2020
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
No.°: 04/2020	Maximiza Utilizasaun Radio Frequencia Spektrum iha Timor-Leste	23/09/2020	PDF

2019
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N °. 46 /2019	Que Aprova a Estrutura Orgânica Funcional da Direção Geral de Administração e Finanças	02/10/2019	PDF
N.o 53/2019	Criação de Zona de Estacionamento de Duração Limitada de Bahú no Posto Administrativo de Baucau Vila, no Município de Baucau	23/10/2019	PDF

2017
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.º 1/2017	Tarifas de Ligação e Tarifas de Participação de Energia Eléctrica	04/01/2017	PDF
N.o 3/2017	Sobre Certificação de Marítimos de Timor-Leste	25/01/2017	PDF
N.º20/2017	Estabelece a Remuneração dos Membros do Conselho de Administração da Emprensa Pública de Administração dos Aeroportos e Navegação Aérea de Timor-Leste (ANATL, E.P.).	10/05/2017	PDF
N.º21/2017	Estabelece a Remuneração dos Membros do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Equipamento de Timor-Leste	10/05/2017	PDF

2016

N.º 34 /MOPTC/MF/2016

Regulamento Interno do Instituto de Gestão de Equipamento de Timor-Leste

27/04/2016

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Diploma Ministerial Nº 44/2016

Estrutura Orgânico-Funcional da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe

17/08/2016

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N.o 70/GMOPTC/XI/2016

Estrutura da Organização Administrativa da Direção Geral de Água e Saneamento

21/12/2016

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N.o 71/GMOPTC/XI/2016

Estrutura da Organização Administrativa da Direção Geral de Obras Públicas

21/12/2016

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N.o 72/GMOPTC/XI/2016

Estrutura da Organização Administrativa da Direção-Geral dos Transportes e Comunicações

21/12/2016

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Diploma Ministerial N.o 73/GMOPTC/XI/2016

Estrutura da Organização Administrativa da Direção Geral de Eletricidade

28/12/2016

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2015

No. 15/2015

Determina o Registo Provisório do Transportador Berlin-Nakroma

19/08/2015

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2014

No. 13/2014

Altera o Diploma Ministerial N.23/MOP/2013 de 11 de Dezembro - Estrutura Orgânica-Funcional da Direcção - Geral de Água e Saneamento do Ministério das Obras Pública

04/06/2014

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2013

No. 13/2013

Altera os modelos dos Certificados do Sector da Construção Civil previstos no Diploma Ministerial No. 3/MI/2011

28/08/2013

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No. 13/2013

Altera os modelos dos Certificados do Sector da Construção Civil previstos

28/08/2013

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No. 18/2013