Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça

Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça

Despacho

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Deliberação || Acta |   

2025
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Despaxu Númeru 2/2025, loron 20 fulan-janeiru

Remunerasaun Adisionál 20% (porsentu rua-nulu) ba Pesoál balu iha Provedoria Direitus Umanus no Justisa

 24/1/2025

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Aviso de Seleçao Por Mérito

(Processo de Concurso Interno Aberto a Todos os Funcionários Públicos)

 21/2/2025

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2023
NUMÉRO
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Despacho Normativo N.o 1 /2023

Regulamenta a seleção, nomeação e destituição dos Provedores-Adjuntos da Provedoria de Direitos Humanos e Justiça

 13/3/2023

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2020
NUMÉRO
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Despacho do Provedor – 01/2020/PDHJ

Alteração do Despacho do Provedor – 05/2018/PDHJ de 8 de outubro de 2018, sobre a formalização das posições dos Provedores-Adjuntos da Provedoria

 5/06/2020

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Despacho N.o: 02/PDHJ/2020

Regulamento Interno do Conselho Consultivo N.o: 02/ PDHJ/2020

 30/07/2020

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Despacho N.o: 03/2020/PDHJ

Considerando os Princípios de Paris relativos ao estatuto das Instituições Nacionais para a promoção e proteção dos direitos humanos;

 7/08/2020

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2019
NUMÉRO
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2018
DESPACHO
DESCRIÇÃO
PUBLICAÇÃO
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No.4/2018/PDHJ

Konsidera katak, bazeia ba nesesidade servisu instituisaun nian, persija koloka ka halo mudansa ba oficiais sira tuir nia meritu

 17/08/2018

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No.05/2018/PDHJ

Sobre a formalização das posições dos Provedores-Adjuntos da Provedoria

 12/10/2018

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2017

no 15/2017/PDHJ

Despacho Provedor Direitus Humanus no Justisa Númeru 15/2017/PDHJ

 9/06/2017

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2009
No. 11/ PDHJ/ 0I/2009 Nomear o técnico professional Eusebio da Costa,para, pelo periodo de 2 anos , exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Boa Governação , serviço pertencente à estrutura da Direcção Nacional da Boa Governação da Provedoria dos Direi 16/01/2009 PDF
No. 12/ PDHJ/ 0I/2009 Nomear o técnico professional Aureo José António Savio,para, pelo periodo de 2 anos , exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Administração e Finanças 16/01/2009 PDF
No. 13/ PDHJ/ 0I/2009 Nomear o técnico superior Valério Magno Ximenes para, pelo periodo de 2 anos , exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Direitos Humanos 16/01/2009 PDF
No. 21/ PDHJ/ II/2009 Nomear o técnico professional António Martinho Soares da Costa Lopes para, pelo periodo de dois anos , exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departemento da Investigação 13/02/2009 PDF
No. 22/ PDHJ/ II/2009 Nomear o técnico professional José Manuel Ferreira para, pelo periodo de dois anos , exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departemento da Investigação 13/02/2009 PDF
No. 23 / PDHJ/ II/2009 Nomear o técnico professional Ludovina das Neves Santana para, pelo periodo de dois anos , exercer em comissão de serviço o cargo do Chefe do Departemento do Plano e das Finanças 13/02/2009 PDF
No. 24/ PDHJ/ II/2009 NOMEAR o técnico professional Abel dos Santos para, pelo periodo de dois anos , exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departemento da Investigação 13/02/2009 PDF