Deliberação

Tribunal de Recurso

Deliberação

Deliberação || Resolução || Processo

2018

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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Deliberação N.o 1/2018

(Aprovação do Plano de Ação Anual para 2018)

7/03/2018

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Deliberação

Deliberação do Conselho Superior de Magistratura Judicial de 2016

11/04/2018

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TRIBUNAL DE RECURSO

Relatorio Anual Camara de Contas Ano de 2017 (VER SUPLEMENTO)

30/05/2018

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TRIBUNAL DE RECURSO

SUPLEMENTO

30/05/2018

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TRIBUNAL DE RECURSO

Resolução do Conselho Superior de Magistratura Judicial de 19 de Setembro de 2018

17/10/2018

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2017

Nº. 01/2017

Deliberação N.o 1 /2017, de 05 de Abril

(Aprovação o Plano de Ação Anual para 2017)

19/04/2017

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Deliberação N.o 02/2017

(Aprovação do Relatório Anual de 2017 da Câmara de Contas)

07/06/2017

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Deliberação

Deliberação do Conselho Superior de Magistratura Judicial de 8 de Maio de 2017 e 8 de Junho de 2017

14/06/2017

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2016

No.1/2016

 

Nomear como juízes de direito de 3a classe os juízes estagiários do V curso de formação a seguirindicados segundo a ordem das classificações obtidas no Curso de Formação

06/01/2016

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2016

Deliberacao do Consselho Superior de Magistratura Judisial de 2016

09/02/2016

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No.1/2016 Aprovacao do Plano Estrategico Trienal 2016-2018 e do Plano Acao Anual - 2016 16/03/2016

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DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO CSMJ,
DE 06 06 2016
O Conselho Sup erior da Magistratura Judicial reunido em 2ª sessão ordinária no dia seis do mês de Junho de dois mil e dezasseis em que participaram os conselheiros Maria Natércia Gusmão Pereira, Vice Presidente, António Fonseca, Vogal, José Gomes Guterres, vogal, Ana Pessoa Pinto, suplente, Carmelita Moniz, suplente, Duarte Tilman, suplente, Jacinta Correia, juíza secretária, deliberou:
29/06/2016

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2015

Deliberação No.2/2015

(Aprovação do Relatório Anual de 2014 da Câmara de Contas)

03/06/2015

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No.4/2015

Aprovação do Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2014

16/12/2015 PDF
2014

Deliberação No.1/2014

(Aprovação do Relatório Anual de 2013 da Câmara de Contas)
28/05/2014

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Deliberação

Comunicado da CSMJ para esclarecimento publico 11/11/2014 PDF
Deliberação do Conselho Superior
Deliberação do Conselho Superior de Magistratura Judicial
11/11/2014

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