Ministério da Educação, Juventude e Desporto

Ministério da Educação, Juventude e Desporto 

Despacho 

 | Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta

2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Despacho Ministerial N.o 01 /GM-ME/I/2024

Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2024

12/1/2024

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Despacho Ministerial N.o 04 /2024

Determina a abertura de Concurso para a Bolsa de Candidatos a Docente

26/1/2024

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Despaxu Ministeriál N.o 04 /2024

Ne’ebé Determina abertura ba konkursu ba Bolsa de Candidatos atu sai Manorin

26/1/2024

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Despacho Ministerial N. o 035/GM-ME/XII/2023

Homologaos Resultados de Exames Nacionais do Ensino Básico, Ensino Secundário Geral, Ensino Secundário Técnico-Vocacional e Ensino Recorrente do ano Letivo de 2023.

26/1/2024

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Despacho Ministerial N.o 05 /GM-ME/I/2024

Delegação de Competência nos Chefes de Departamento de Gestão de Programas da Educação e no Chefe de Departamento de Desenvolvimento do Parque Escolar dos Serviços Municipais de Educação, para Assinar os Diplomas da Conclusão do Ensino Básico, Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional, dos Alunos das Escolas Públicas, Particulares e Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público

2/2/2024

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Despacho Ministerial N.o 06 /GM-ME/I/2024

Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenadora do Projeto PRO- Português

1/3/2024

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Despacho Ministerial N.o 07/GM-ME/II/2024

Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo ME, referente ao Ano de 2024, na Diretora-Geral da Administração e Finanças

1/3/2024

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Despacho  Ministerial  N.o 08 /GM-ME/II/202

Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional

1/3/2024

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2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Despacho Ministerial N.o 01/GM-MEJD/I/2023

Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2023

20/1/2023

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Despacho Ministerial N.o 02/GM-MEJD/I/2023

Delega no Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação, (INFORDEPE) Competências Para, Enquanto Legítimo Representante do Ministro, Integrar o Conselho Geral da Universidade Nacional

Timor Lorosa’e (UNTL)

27/1/2023

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Despacho Ministerial N.o 03 /GM-MEJD/I/2023

Delega no Diretor-Geral da Política, Plano, Inclusão e Impressão, Competência para Assinar o Memorando de Entendimento entre Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) e Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão de Obra, Instituto Público (INDMO, IP)

27/1/2023

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Despacho Ministerial N.o 06 /GM-MEJD/I/2023

Delega no Diretor-Geral de Administração, Gestão e Finanças, Competência para Assinar o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) e o Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste, S.A. (BNCTL, S.A.)

3/2/2023

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Despacho Ministerial No 04 /GM-MEJD/II/2023

Autoriza a abertura do procedimento para o recrutamento e contratação de professores voluntários que exercem a docência nos estabelecimentos de educação e ensino ao nível nacional, cria o respetivo júri e nomeia os seus membros (Ver Suplemento)

10/2/2023

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Despacho Ministerial No 05 /GM-MEJD/II/2023

Homologa a lista dos candidatos aprovados no âmbito do processo de recrutamento e contratação de professores voluntários que exercem a docência ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino ao nível nacional (Ver Suplemento)

10/2/2023

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Despacho Ministerial N. O 07 /GM/MEJD/I/2023

Reconhece, provisioramente 9 “classes paralelas”, para integrarem 7 estabelecimentos integrados e indivdual do Ensino secundário geral público

10/2/2023

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Despacho Ministerial N.o 8/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado Ter-Assae Ailok Laran

10/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 9/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado São Tarcísio Osso Queli.

10/2/2023

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Despacho MinisterialN. o 10/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado Sta. Terezinha do Menino Jesus Bedois.

10/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 11/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico Privado, denominado Sta. Bernadeth Soubirous Aimutin Centro.

10/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 12/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Ensino Básico Privado, 1.° e 2.° Ciclos, denominado Metro Vaupo

10/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 13/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado, denominado de Pe. João de Deus Pires SDB

10/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 14/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado, denominado Colégio Henricus Leren (COHEL)

10/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 15/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado, denominado São Tomas De Aquino.

10/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 16/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado,denominado São Carlos Boromeu

10/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 17/GM-MEJD/II/2023

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Técnico –Vocacional Privado, denominado de Colégio Maria Regina Guterres

10/2/2023

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Despacho Ministerial No 04/GM-MEJD/II/2023

Autoriza a abertura do procedimento para o recrutamento e contratação de professores voluntários que exercem a docência nos estabelecimentos de educação e ensino ao nível nacional, cria o respetivo júri e nomeia os seus membros

10/2/2023

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Despacho Ministerial N.o 20/GM-MEJD/II/2023

Nomeação de Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto

17/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 21/GM-MEJD/II/2023

Reconhece, Provisoriamente 2 “Classes Paralelas”, Para Integrarem 2 Estabelecimentos Integrados do Ensino Secundário Geral Público .

17/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 18 /GM-MEJD/II/2023

Aprovação do Manual “Matadalan Bolsa Méritu ba Estudante sira”(Ver Suplemento)

24/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 19 / GM-MEJD/II/2023

Homologação da Lista dos Estudantes Beneficiários no Ãmbitu do Programa de Bolsa de Mérito nos Estabelecimentos de Ensino Basico e Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional publicos e patriculares Integrados na Rede de Oferta de Serviços Públicos.(Ver Suplemento)

24/2/2023

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Despacho Ministerial N. o 22 /GM-MEJD/II/2023

Determina a Prorrogação dos Efeitos do Despacho Ministerial n.R” 54/GM-MEJD/X/2022, Publicado no Jornal da República, Série II, n.R” 43, de 28 de outubro de 2022, que Cria a Comissão Instaladora para o Estudo de Viabilidade do Estabelecimento de Uma Escola Superior de Educação, Designada “Escola de Raíz”

10/3/2023

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Despacho Ministerial N.o 23 /GM-MEJD/III/2023

Nomeação do Diretor-Geral do Ministério da Educação, Juventude e Desporto para a Nova Estrutura da Comissão Nacional do Desporto de 2023-2028

24/3/2023

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Despacho Ministerial N.o 24 /GM-MEJD/III/2023

Revoga os Despachos Ministeriais n.os 38, 39, 41, 42 e 46/GM-ME/ IV/2017, de 12 de maio, publicados no Jornal da República, Série II, n.° 19, páginas 581, 582, 584, 585 e 589, que determinam a serem sujeitas à consversão em Escolas TECVOC, no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de março, as Escolas Secundárias Gerais Leolima, em Hatu-Udo, Halibur Betano, N.o 3 Bobonaro, Zumalai e Presidente Nicolau Lobato, em Soibada, respetivamente

31/3/2023

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n. o 07/GM/

MEJD/I/2023

Declaração de retificação do Despacho Ministerial

31/3/2023

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n. o 20/GM MEJD/II/2023,

Declaração de retificação do Despacho Ministerial

31/3/2023

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Despacho Ministerial N.o 26/GM-MEJD/III/2023

procede à primeira alteração ao Despacho Ministerial n.o 1/GM-MEJD/ I/2023, sobre a aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário, de 2023

31/3/2023

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Despacho Ministerial N. o 27 /GM-MEJD/IV/2023

Despacho Ministerial N. o 27 /GM-MEJD/IV/2023

14/4/2023

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Despacho Ministerial N. O 28 /GM-MEJD/IV/2023

Cria a Comissão de Abertura dos Invólucros e do Júri dos Concursos ou de Solicitações de Cotações, que Sejam Realizados pela Direção Nacional do Aprovisionamento do Ministério da Educação, Juventude e Desporto.

28/4/2023

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Despacho Ministerial N.o 29 /GM/MEJD/V/2023

Revogação do Despacho n.o 08/GM/MEJD/II/2022, de 2 de fevereiro de 2022, Nomeação Para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto. Nomeação do Secretário Executivo Gabinete do Ministro

5/5/2023

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Despacho Ministerial N.o 30 /GM-MEJD/V/2023

Designa os Responsáveis pela Liderança das Cinco Componentes e Aprova a Nova Estrutura da Organização do Pimu no Âmbito do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (Best)

2/6/2023

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Despacho N.o 31 /GM-MEJD/V/2023

Homologa a Decisão do Júri do Concurso Público para o Recrutamento e Aprova a Contratação de Técnicos Especialistas no Âmbito do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (Best)

2/6/2023

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Despacho Ministerial N.o 32 /GMEJD/V/2023

Delega Competência na Senhora Chefe da Missão Permanente da República Democrática de Timor- Leste Junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa

2/6/2023

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Despacho Ministerial N.o 33 /GM-MEJD/V/2023

Segunda alteração ao despacho ministerial n.° 35, de 28 de junho de 2021, sobre Aprovação do “ Matadalan Implementasaun ba Programa Konstrusaun no Reabilitasaun Infraestrutura Edukativa (PKRIE)”

2/6/2023

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Despacho Ministerial N.o 61/GM MEJD/VI/2023

Homologação da Lista dos Estudantes Beneficiários,no Âmbito da Segunda Fase do Programa de Bolsa de Mérito nos Estabelecimentos de Ensino Básico e Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional Públicos e Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público

21/7/2023

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Despacho Ministerial N.o 01/GM ME/VII/2023

Procede à Revogação do Despacho n.o 6/GMEJD/I/2021, de 15 de fevereiro, Retificado pela Declaração de Retificação, de 05 fevereiro, que Criou a Comissão de Abertura dos Invólucros e do Júri dos Concursos Públicos ou Concursos Limitados por Pré Qualificação, que Sejam Realizados pela Direção Nacional do Aprovisionamento do Ministério da Educação, Juventude e Desporto. Nomeação de novos Membros do Júri

28/7/2023

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Despacho Ministerial N. O 04/GM-ME/VII/202

Determina a Prorrogação dos Efeitos do Despacho Minis- terial o 54/GM-MEJD/X/2022, Publicado no Jornal da República, Série II, n. o 43, de 28 de outubro de 2022, que Cria a Comissão Instaladora para o Estudo de Viabilidade do Estabelecimento de Uma Escola Superior de Educação, Designada “Escola de Raíz”

28/7/2023

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Despacho Ministerial N. o 05GME/VII/2023

Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministe- rial n.o 3/GM/MEJD/I/2021, de 5 de fevereiro de 2021, que nomeia o Mestre Manuel Gomes de Araújo no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação – INFORDEPE, nomeia novo Presidente.

28/7/2023

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Despacho Ministerial N.o 06 /GM-ME/VII/2023

Nomeação de Coordenador Timorense do Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE)

11/8/2023

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Despacho Ministerial N.o07/GM-ME/VIII/2023

Autoriza a Concessão de Subvenção Pública aos Estabelecimento Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público e Procede à Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo ME, referente ao Ano de 2023, no Diretor-Geral da Administração, Gestão e Finanças

18/8/2023

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Despacho Ministerial N.o08 /ME/VIII /2023

Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministerial n.o 025/GM/MEJD/IV/2021, de 27 de abril 2021, que nomeia o Sr. Manuel Pinto no cargo de Vice-Presidente do sector da formação académica, nomeia novo vice-Presidente.

18/8/2023

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Despacho Ministerial N.o09 /ME/VIII /2023

Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministerial n.o 026/GM/MEJD/IV/2021, de 27 de maio de 2021, que nomeia o Sr. Anastacio Lemos Soares no cargo de Vice-Presidente do sector de  pesquisa, desenvolvimento, monitorização e avaliação, nomeia novo vice-Presidente

18/8/2023

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Despacho Ministerial N.o10 /ME/VIII /2023

Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministerial n.o 024/IV/GM/MEJD/I/2021, de 27 de abril 2021, que nomeia o Sr. Rui da Costa Belo no cargo de Vice-Presidente do sector de formação profissional e continua, nomeia novo vice-Presidente.

18/8/2023

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Despacho Ministerial N. o 07/

GM-ME/VIII/2023,

Declaração de retificação

15/9/2023

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Despacho Ministerial N.o15/GM-ME/IX/2023

Alteração ao Despacho Ministerial n.o 07/GM-ME/VIII/ 2023, que Autoriza a Concessão de Subvenção Pública aos Estabelecimentos Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público e Procede à Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo ME, referente ao Ano de 2023, no Diretor-Geral de Administração, Gestão e Finanças

15/9/2023

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Despacho Ministerial N.o 16 /GM-ME/IX/2023

Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Comité Orientador 25 Para a Pesquisa e Documentação do Papel da

Juventude Timorense na Luta Pela Libertação Nacional

15/9/2023

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Despacho  Ministerial  N.o 17 /GM-ME/IX/2023

Nomeação do Secretário Executivo da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura de Timor-Leste (UNESCO), abreviadamente designada por CNU

15/9/2023

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N.o 18 /GM/ME/IX/2023

.................................. 22/9/2023

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N.o 19 /GM-ME/IX/2023

....................................

22/9/2023

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N.o 21/GM-ME/IX/2023

Homologa as Listas das Equipas Técnicas e dos Professores do CAFE para Elaboração dos Pontos e Matrizes, Pontos e Matrizes, Informatização, Revisão, Impressão, Correção Verificação e Validação dos Pontos dos Exames Nacionais referentes ao ano letivo de 2023

29/9/2023

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N.o 22/GM-ME/IX/2023

Fixa o Calendário das Provas Finais da Fase V do Programa Nacional de Equivalência do Ensino Básico, Relativo ao ano letivo de 2023 e Aprova o Respetivo Manual

29/9/2023

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N.o23/GM/ME/IX/2023

Que Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário e Aprova o Manual pa.ra os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2023

29/9/2023

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N.o 24/GM-ME/IX/2023

Aprovação da atualização dos “Classroom Observation Tools” ou Instrumentos de Observação de Salas de Aula-COT, na Plataforma escola.tl e a sua implementação subsequente a nível do sistema educativo, em geral

29/9/2023

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N.o20/GM-ME/IX/2023

Cria o Grupo de Trabalho para Promover a Implementação do Regime Jurídico do Sistema Nacional da Educação Pré-Escolar e d os Programas de Educação Infantil

6/10/2023

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N.o 26/G-ME/X/2023

Elaboração dos Quadros de Pessoal dos Estabelecimentos de Ensino Básico

13/10/2023

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Despacho  Ministerial  N.o 27 /GM-ME/X/2023

Delega Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário-Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional

20/10/2023

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Despacho Ministerial N.o 28 /GM-ME/X/2023

Homologa a lista dos estabelecimentos de educação pré-escolar beneficiários do programa Hafurak Eskola e concede subvenção pública aos mesmos relativa ao ano de 2023

20/10/2023

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N.o 31 / XII/GME/2023

Aprovação das vagas no âmbit o das ofertas e ducati vas para o ensi no secundário

22/12/2023

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2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Despacho Ministerial N.o02/GM/MEJD/I/2022

Revogação do Despacho n.o 02/GM/MEJ /VII/2020, de 14 de agosto de 2020, Nomeação Para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto. Nomeação do Chefe de Gabinete do Ministro, por Acumulação

14/1/2022

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Despacho Ministerial N.o 01/GM-MEJD/I/2022

Revoga o Despacho Ministerial n.o 040/GM-ME/IV/2017, de 12 de maio, que Determina a Escola Secundária Geral Fohorem em Sahadahur, Fohorem, Covalima/Suai a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de março

21/1/2022

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Despacho Ministerial N.03/GM-MEJD/I/2022

Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2022

21/1/2022

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N.o04 /GMEJD/I/2022

Homologa a lista dos candidatos aprovados na fase de entrevista realizada, no âmbito do concurso público organizado em 2018, para o recrutamento de 93 agentes para o preenchimento de vagas existentes, ao nível dos serviços centrais do Ministério da Educação, Juventude e Deporto

28/1/2022

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N.o 05 /GMEJD/I/2022

Delegação das Competências do Coordenador do Gabinete do Protocolo, Comunicação no Diretor Geral da Administração, Gestão e Finanças, por Substituição

28/1/2022

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Despacho Ministerial N.o07 /GMEJD/II/2022

O Secretário de Estado da Juventude e Desporto para Representar o Ministro da Educação, Juventude e Desporto na Reunião da XIII Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP.

4/2/2022

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N.º 8 /GM/MEJD/II/2022

(Nomeação Para Gabinete do Ministro da Educação,Juventude e Desporto)

18/2/2022

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N.o 12 /GMEJD/III/2022

Procede à Constituição da Comissão de Receção de Materiais e Equipamentos, Adquiridos pelo MEJD, no Âmbito dos Procedimentos Administrativos de Aprovisionamento Realizados Pelo Mesmo

17/3/2022

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Despacho Ministerial N. o 13/GM MEJD/III/202

Delega nos Funcionários da Educação Municipal dos Municípios de Aileu, Ainaro, Covalima, Dili e Ermera, Compet ê ncia para Assinarem os Diplomas da Conclusão do Ensino B à sico e Ensino Secund à rio Geral e Técnico-Vocacional dos Alunos dos Estabelecimentos de Ensino Baseados nos Referidos Municípios, Relativamente ao Ano Letivo de 2021

25/3/2022

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Despacho Ministerial N. o 14/GM-MEJD/III/2022

Delega no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular, Compet ê ncia para Assinar os Diplomas da Conclusão do Ensino Secund à rio Técnico- Vocacional, dos Alunos da Escola Secundaria Técnico-Vocacional, Gil da Cost a Oan Soru do Município de Ainaro, referentes aos anos letivos de 2019, 2020 e 2021

25/3/2022

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Despacho N.o 15/GMEJD/IV/2022

Procede à Cedência Temporária dos Estabelecimentos de Educação e Ensino, para a Instalação de Centros de Votação e Estações de Voto, no Âmbito da Realização da Segunda Votação Para a Eleição do Presidente da República, Prevista a Decorrer No dia 19 de abril de 2022

1/4/2022

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Despacho Ministerial N.o 09/GM-MEJD/II/2022

Delega no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular, Competência para Assinar os Di- plomas da Conclusão do Ensino Básico e Ensino Secundário Geral, dos Alunos das Escolas CAFE, na Ausência dos Coordenadores Portugueses

8/4/2022

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Despacho N.o16/GMEJD/IV/2022

Procede à Primeira Alteração ao Despacho n.R”3/GM-MEJD/I/ 2022, de 13 de janeiro, Sobre a Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2022

8/4/2022

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N.o 19/GM-MEJD/V/2022

Procede à Aceitação da Proposta de Prorrogação do Prazo de Validade da Carta de Crédito Irrevogável e do Contrato de Prestação de Serviço Público, Assinado entre o MEJD e a Fastep Lda. Para o Fornecimento de Mesas e Cadeiras aos Estabelecimentos de Educação Pré Escolar e Ensinos Básico e Secundário

3/6/2022

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N.o 20/GMEJD/VI/2022

Aprova a Nova Caderneta Escolar Para o Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico

17/6/2022

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N o 21/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Internacional, denominado: Heritage International Schoo

17/6/2022

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N o . 22/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Internacional , denominado: St. Mary’s Child Development Center

17/6/2022

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N o . 23/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Internacional, denominado:St. Anthony’s International School

17/6/2022

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N o . 24/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico, denominado:St. Carlos Boromeo.

17/6/2022

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N o .25 /GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico Internacionaldenominado:St. Anthony’s International

School

17/6/2022

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N o 26 GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico Internacional denominado:Heritage International School

17/6/2022

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N o 27/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico, denominado:Alfa-Terra

17/6/2022

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N o 28/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico, denominado: LABEH

17/6/2022

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N o . 29/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico denominado:St. Mary’s Child Development Center.

17/6/2022

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N o . 30/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Técnico-Vocacional,denominado: Escola Secundária Técnico-Vocacional, Gestão de Equipamentos Informáticos

17/6/2022

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N o . 31/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelec imento de Ensino Secundário Geral, denominado Ensino Secundário Geral Privado Cristal Filial Holsa Maliana.

17/6/2022

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N o . 32/GM/MEJD/VI/2022

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral, denominado Ensino Secundário Geral Privado Cristal Filial de Aileu

17/6/2022

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N.o 33/GM-MEJD/VII/2022

Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Comité Orientador Para a Pesquisa e Documentação do Papel da Juventude Timorense na Luta Pela Libertação Nacional e Procede à Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo MEJD, referente ao Ano de 2022, no Diretor-Geral da Administração, Gestão e Finanças

15/07/2022

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N.o 36/GM-MEJD/VII/2021

Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Comité Orientador Para a Pesquisa e Documentação do Papel da Juventude Timorense na Luta Pela Libertação Nacional, referente ao Ano de 2021

15/07/2022

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Despacho Ministerial N.o 35 /GM-MEJD/VIII/2022

Primeira alteração ao despacho ministerial n.° 35, de 28 de junho de 2021, sobre Aprovação do Matadalan Implementasaun ba Programa Konstrusaun no Reabilitasaun Infraestrutura Edukativa (PKRIE)

9/09/2022

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Despacho N.o 51 /GM-MEJD/IX/2022

Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Estabelecimento de Ensino Designado por Escola Secundária Técnico-Vocacional, Colégio Dom Bosco Fatumaca

9/09/2022

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Despacho Ministerial N.o 51/GM-MEJD/IX/2022

Homologa a lista dos estabelecimentos de ensino beneficiários do programa hafurak eskola e concede subvenção pública aos Mesmos

14/10/2022

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Despacho Ministerial N.o 52/GM-MEJD/X/2022

Cria a Comissão Organizadora e a Respetiva Composição Técnica para a Comemoração do Dia Mundial do Professor e o Mês da Educação relativamente ao ano 2022

21/10/2022

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N.o 53/GM-MEJD/X/2022

Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao MFAT, em representação da Nova Zelândia, no âmbito de Implementação do Projeto “ Eskola Iha Uma” ou “Home Schooling”

21/10/2022

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N. o 54/GMEJD/X/2022

Constituição da Comissão Instaladora para o estudo de viabilidade do estabelecimento de uma Escola Superior de Educação designada por “Escola de Raiz”

28/10/2022

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Despacho Ministerial N. o 59 /GM MEJD/XII/2022

Homologação dos resultados de exames nacionais do Ensino Básico, Ensino Secundário Geral, Ensino Secundário Técnico-Vocacional e Ensino Recorrente do ano Letivo de 2022

16/12/2022

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Despacho Ministerial N.o 63 /GM-MEJD/XII/2022

Delega no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular, Competência para Assinar os Diplomas da Conclusão do Ensino Básico e Ensino Secundário Geral, dos Alunos das Escolas CAFE, na Ausência dos Coordenadores Portugueses

30/12/2022

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2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Despacho n.o 01 /GMEJD/I/2021

Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2021

8/01/2021

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Despacho Ministerial N.o 05 /GMEJD/I/2021

Encerramento do funcionamento da Escola Secundária Técnico- Vocacional Da’emená

29/01/2021

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 N.O 07/GMEJD/II/2021

Declaração de Retificação

26/02/2021

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N.º10/GM-MEJD/II/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Cova-Lima, Posto Administrativo de Fatumean

26/02/2021

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N.º 11 /GM-MEJD/II/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Covalima

01/03/2021

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 N.o 06/GMEJD/I/ 2021

Declaração de Retificação

05/03/2021

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Nº. 12 /GMEJD/III/2021

Medidas Provisórias de Funcionamento Serviços Centrais do Ministério da Educação, Juventude e Desporto no âmbito da Imposição de uma cerca sanitária e confinamento obrigatório no Município de Díli

09/03/2021

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Nº. 13 /GMEJD/III/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Díli 

09/03/2021

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 N.º 14 /GM-MEJD/III/2021

Termina a Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Covalima e Prorroga no Posto Administrativo de Fatumean 

17/03/2021

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 N.º 15 /GM-MEJD/III/2021

Manutenção da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Díli

17/03/2021

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 N.º 16 /GM-MEJD/III/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Municípios de Baucau e Viqueque 

17/03/2021

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 N.º 17 /GM-MEJD/III/2021

Criação e Nomeação dos Membros da Equipa de Júri Para a Seleção de Documentos as Vagas em Concurso Para o Projeto de BEST

17/03/2021

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n.o 18 /GM-MEJD/III/2021

Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino no Município de Lautém

1/04/2021

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n.o19 /GM-MEJD/III/2021

Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos Municípios de Viqueque e Baucau

1/04/2021

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n.o 20/GM-MEJD/IV/2021

Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios de Díli, Baucau e Viqueque

9/04/2021

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n.o 21/GM-MEJD/IV/2021

Suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios de Ermera, Ainaro, Bobonaro e Manatuto

13/04/2021

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N.o 22 /GM-MEJD/IV/2021

Aprova regras relativas à aplicação da modalidade de ensino à distância, enquanto medida temporária, em situações excecionais justificáveis

30/04/2021

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N.o 024/GM/MEJD/IV/2021

Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

30/04/2021

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N.o 025/GM/MEJD/IV/2021

Nomeação do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

30/04/2021

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 N.o 026/GM/MEJD/IV/2021

Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

30/04/2021

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N.o 027/GM-MEJD/IV/2021

Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino no município de Díli

30/04/2021

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N.o 028 /GM-MEJD/V/2021

Prorrogação da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Municípios Ainaro, Baucau, Covalima, Díli, Ermera, Liquiçá, Manufahi e Viqueque

4/05/2021

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 N.o 29 /GM-MEJD/V/2021

Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios Díli, Baucau, Covalima, Lautém e Viqueque

21/05/2021

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N.o 030/GM-MEJD/V/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Bobonaro

28/05/2021

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N.o 35 

Aprovação do Matadalan Implementasaun ba Programa Konstrusaun no Reabilitasaun Infraestrutura Edukativa (PKRIE)

2/07/2021

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N.o 38/GM-MEJD/VII/2021

A reativação das atividades de ensino e aprendizagem em regime presencial nos estabelecimentos de educação e ensino dos Municípios de Díli e Baucau

16/07/2021

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No. 39/GMEJD/VII/2021

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Revisão do Orçamento de 2022

30/07/2021

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No. 40/GMEJD/VII/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Ermera

30/07/2021

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N. o 41 /GMEJD/VII/2021

Extenção de Nomeação Provisória do Gestor do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (BEST)

6/08/2021

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N.o 42/GMEJD/VIII/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino No Município de Díli

18/08/2021

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N.o 43 /G-MEJD/VIII/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino na Região Administrativa Especial de Oé- Cusse Ambeno (RAEOA)

27/08/2021

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N.o 44 /G-MEJD/VIII/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Muncípios de Baucau, Covalima e Manufahi

27/08/2021

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N.o 45 /GMEJD/VIII/2021

Prorrogação da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Muncípios de Díli, Ermera e na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA)

10/09/2021

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N.o 46 /GMEJD/IX/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Postos Administrativos de Maliana e Cailaco, Município de Bobonaro

10/09/2021

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N.o 47 /GMEJD/IX/2021

Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Lautem

10/09/2021

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N.o 48 /GMEJD/IX/2021

Prorrogação da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Muncípios de Díli e Ermera

17/09/2021

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N.o 52 /GMEJD/IX/2021

Reimposição da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem no Regime Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Postos Administrativos de Maliana e Cailaco, Município de Bobonaro

1/10/2021

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No 54/GM-MEJD/X/2021

Homologa a Lista dos Candidatos Aprovados na Fase Preliminar da Prova Escrita Realizada, no Âmbito no Con- curso Público Organizado Em 2018, Para O Recrutamento de 93 Agentes Para o Preenchimento de Vagas Existentes, ao Nível dos Serviços Centrais do Ministério da Educação, Juventude e Deporto.

22/10/2021

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Despacho N.o 56/GM/MEJD/XI/2021

Procede à Primeira Alteração ao Despacho Ministerial n.o 01 /

GMEJD/I/2021, sobre a Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2021, Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário, Aprova o Manual para os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2021

26/11/2021

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N.o /GMEJD/XII/2021

Aprova o manual da prova final do programa nacional da equivalência ao ensino básico, incluindo o calendário dos exames nacionais respetivos, referente ao ano letivo de 2021

30/12/2021

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 01/GM/MEJD/I/2020

Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2020

10/01/2020

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N.o 02/GM/MEJD/I/2020

(Nomeação para Gabinete da Ministra da Educação, Juventude e Desporto)

17/01/2020

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N.o 03/GM/MEJD/I/2020

(Nomeação para Gabinete da Ministra da Educação, Juventude e Desporto)

17/01/2020

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N.o 04 /GM/MEJD/I/2020

(Nomeação para Gabinete da Ministra da Educação, Juventude e Desporto)

17/01/2020

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N.o 05/GMEJD/I/2020

(Nomeação do representante do Ministério da Educação, Juventude e Desporto para a Unidade Técnica de apoio Comissão Eventual Interministerial para a coordenação das atividades a realizar no âmbito da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto e dos XII Jogos Desportivos da CPLP)

17/01/2020

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N.O 06/GMEJD/I/2020

Declação de Retificação

21/02/2020

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Despacho N.o 09/GM/MEJD/III/2020

Alteração do Despacho n.o 01/GM/MEJD/I/2020, de 10 de Janeiro sobre a Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2020

27/03/2020

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Despacho N.o 10/GM/MEJD/III/2020

Aplicação da modalidade de ensino à distância enquanto medida excecional e temporária

3/04/2020

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Despacho No 011/GMEJD/III/2020

Medidas Provisórias de Funcionamento Serviços Centrais e Órgãos de Administração Indireta do Estado, sob a Tu-tela da Ministra da Educação, Juventude e Desporto no âmbito de combate ao novo coronavírus (COVID-19)

3/04/2020

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Despacho N.o 15 /GM/MEJD/V/2020

Estabelecimento de Comissão para a Consulta e Coordenação das Resposta ao COVID-19 e criação de Equipa de Gestão das Respostas ao COVID-19

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 16

Acreditação da Dili International Schaool

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 17/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Hoho Rai Kiik

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 18 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Ravina Lacluta

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 19/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Soibada

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 20 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Manatuto

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 21/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Leorema

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 22 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Lospalos

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 23/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Laico

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 24 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Raicala

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 25 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Guissarudo Hatolia

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 26 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Railaco

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 27 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Gleno

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 28 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Lauana

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 29 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Malabe

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 30/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Atauro

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 31 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Hera

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 32 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Atabae

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 33 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Gil da Costa Monteiro “Oan Soru”

29/05/2020

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Despacho Ministerial N.o 34 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Maulau

29/05/2020

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N o . 035/MEJD/V/2020

Plano d e Contingência Covid -1 9

5/06/2020

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N o . 036/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica Nain Feto Ramelau

5/06/2020

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N o . 037/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica Nossa Senhora do Carmo - Letefoho

5/06/2020

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N o . 038./MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica São João Paulo II Laclo

5/06/2020

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N o 039 MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica São Francisco

5/06/2020

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N.o 040 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral CRIDOBOS (Cristal Dom Bosco Same)

5/06/2020

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N o . 041/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Público Helio Sanches Pina Mau-Kruma

5/06/2020

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N o . 042/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica

Colégio de São Francisco Xavier - Hatulia

5/06/2020

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N o . 043/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Colégio Apostolo Paulo Reman-Bote

5/06/2020

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N o . 044 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Dotic

5/06/2020

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N o . 045./MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Hafunan Timor

5/06/2020

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N o . 046/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Covem Same

5/06/2020

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N o . 047 /MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Cristal Suai

5/06/2020

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N o . 048/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional ETI-Maliana

5/06/2020

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N o . 049/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional e Comercio

5/06/2020

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N o . 050/MEJD/V/2020

Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Dom Tomás

5/06/2020

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Despacho Ministerial n.o 51/GM MEJD/VI/2020

Estabelece o Comitê de Implementação do Projeto Reforço das Áreas de Ciências e Matemática Para o Ensino Básico

26/06/2020

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Despacho Ministerial  N.o 01/GMEJD/VII/2020

Delegação  de  Competências no Secretário de Estado da Juventude e Desporto

10/07/2020

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Despacho N.o 17/GM-MEJD/VII/2020

Despacho de Delegação de Competências

24/07/2020

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Despacho N.o 18/GM/MEJD/VIII/2020

2a Alteração do Despacho n.o 01/GM/MEJD/I/2020, de 10 de Janeiro, sobre a Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré- Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2020

7/08/2020

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Despacho N.o 02 /GM/MEJD/VII/2020

Nomeação para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto

14/08/2020

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Despacho N.o 03/GM/MEJD/VII/2020

Nomeação para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto

14/08/2020

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Despacho Ministerial N.o 20 /GM-MEJD/VIII/2020

Calendário das Provas Finais da Fase v do Programa Nacional de Equivalência do Ensino Básico, Relativo ao Ano Letivo de 2020

28/08/2020

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Despacho Ministerial N.o 21 /GM-MEJD/VIII/2020

Delegação de Competências no âmbito das propostas de programas e projetos do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano

28/08/2020

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Despacho Ministerial n.o 21 /GM-MEJD/VIII/2020

Delegação de Competências no âmbito das propostas de programas e projetos do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano

18/09/2020

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Despacho n.o 24 /GMEJD/IX/2020

Criação e Nomeação dos Membros da Equipa de Trabalho Técnico do Comité para a Coordenação do Desporto Esco-lar

18/09/2020

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Despacho n.o 25 /GMEJD/IX/2020

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Revisão do Orçamento de 2021

18/09/2020

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Despacho Ministerial N.o 26 /GM MEJD/IX/2020

Que Revoga o Despacho Ministerial n.o 47/GM-ME/IV/2017 e Determina a Escola Secundária Geral Francisco Borja da Costa Fatuberliu-Manufahi a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial n.o 22/2016, de 9 de Março

2/10/2020

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Despacho N.o 27 /GM/MEJD/IX/2020

Que Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário e Aprova o Manual Para os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2020

2/10/2020

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Despacho Ministerial N o . 28/GM/MEJD/IX/2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico denominado

23/10/2020

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Despacho Ministerial N o . 29/GM/MEJD/IX/2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Esco- lar denominado: St. Jude Thaddeus International School

23/10/2020

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Despacho Ministerial N o .30/GM/MEJD/IX/2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar denominado:Bemmalai C. de Arcanjos

23/10/2020

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Despacho Ministerial N o . 31/GM/MEJD/IX/2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Esco- lar, denominado: Eskola Alfa Terra

23/10/2020

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Despacho Ministerial N o . 32/GM/MEJD/IX/2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Esco- lar, denominado:Cocoon

23/10/2020

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Despacho Ministerial N. o 33/GM/MEJD/IX/2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, denominado: Boa Esperança

23/10/2020

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Despacho Ministerial Ministerial N o . 34/GM/MEJD/IX/

2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, denominado: TAIS International School

23/10/2020

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Despacho MINISTERIAL N o . 35/GM/MEJD/IX/2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado: St. Jude Thaddeus International School

23/10/2020

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Despacho Ministerial N o . 36/GM/MEJD/IX/2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral, denominado:St. Jude Thaddeus International School

23/10/2020

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Despacho

Ministerial N o . 37/GM/MEJD/IX/2020

Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado: TAIS International School

23/10/2020

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Despacho Ministerial N o . 38/GM/MEJD/IX/2020

Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Técnico-Vocacional, denominado: Eskola Téknico- Vokacional Estika St. António Manuleu

23/10/2020

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Despacho Ministerial N.o 39 /GMEJD/X/2020

Procede à alteração do Despacho n.o24/GMEJD/IX/2020 sobre a criação e nomeação dos Membros da Equipa de Trabalho Técnico do Comité Para a Coordenação do Desporto Escolar

23/10/2020

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Despacho Ministerial N.o 41/GM/MEJD/X/2020

Designa Funcionário Para Representar o Ministério da Educação, Juventude e Desporto Junto do Tribunal Distrital de Díli

23/10/2020

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Despacho Ministerial N.o 40 /GM/MEJD/X/2020

Decisão Sobre Recurso Hierárquico ( ICB N.R” MED/DNA/VIII/ 2020) de Impugnação dos Resultados do Concurso Restrito Relativo à Impressão de Pontos de Exame Nacional do ano 2020

30/10/2020

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N.o 167/Dges-Mejd/Xi/2020

Aprovação Da Proposta Do Nome De Estabelecimento De Ensino Secundário

20/11/2020

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N.o 43/GM MEJD/XI/2020

Comissão Organizadora das Celebrações do 45.o Aniversário da

Proclamação da Independência Nacional

14/12/2020

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N.o 44/GM MEJD/XI/2020

Delegação de Competências Para Assinatura de Acordos Relativos à

Concessão de Subsídio Escolar aos Estabelecimentos Públicos e

Particulares de Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e

Secundário

14/12/2020

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N.o 45/GM MEJD/XI/2020

Aprova a Lista da Equipa Técnica de Elaboração das Matrizes,

Elaboração dos Pontos do Exame Nacional, Computorização,

Revisão, Impressão, Correção e Validação da classificação

14/12/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 016 / GM/MESCC/XII/2018

Autoriza as listas de graduação do Instituto Superior Cristal (ISC) para conferir graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2018,os cursos autorizados

11/01/2019

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N.o 012/ GM/MESCC/XII/2018

Autoriza as listas de graduação do Instituto Profissional de Canossa (IPDC) para conferir graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2018,os cursos autorizados

11/01/2019

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N.o 007 /GM-MESCC/XI/2018

Autoriza as listas de graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2018os cursos autorizados

11/01/2019

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Despacho Ministerial N.o 004/MESCC/X/2018

Aditamento ao Despacho N.° 001/MESCC/IX/2018,de 26 de Setembro,relativo ao Processo de Acesso ao Ensino Superior Público para o anoletivo de 2018 à 2019

11/01/2019

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N.o007/GM-MESCC/XII/2018

Autoriza as Listas de Graduação do East Timor Coffee Institute (ETCI) para Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram, em 2018, os Cursos Autorizados

11/01/2019

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Despacho Ministerial N.o 002 /MESCC/X/2018

Nomeia  os  Assinantes  dos  CPVs

18/01/2019

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Despacho Ministerial N.o 003 /MESCC/X/2018

Nomeia  os Assinantes  do  PR(Payment  Request)  /  PO (Purchase Order)

18/01/2019

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Despacho N. o  013/GM/MESCC/XII/2018

Despacho de  Delegação de Competências  Na  Diretora Geral do Ensino Superior, das Ciências e Tecnologia

18/01/2019

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Despacho N. o 014/GM/MESCC/XII/2018

Despacho de Delegação de Competências Na Diretora Geral do o Ensino Superior, das Ciências e Tecnologia

18/01/2019

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Despacho N. o 017/GM/MESCC/I/2019

Extensão  do  Mandato  do  Presidente  do  Instituto Politécnico de Betano “Kay Rala Xanana Gusmão”

18/01/2019

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Despacho N. o 018/GM/MESCC/I/2019

 Nomeação e Extensão do Mandato dos Vice-Presidentes do  Instituto  Politécnico  de  Betano”Kay  Rala  Xanana Gusmão

18/01/2019

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Despacho Ministerial N.o 004/MESCC/X/2018

Aditamento ao Despacho N.° 001/MESCC/IX/2018, de 26 de Setembro, Relativo ao  Processo de Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano Letivo de 2018 à 2019

18/01/2019

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Despacho N.o009/GM/MESCC/XII/2018

Autoriza as  listas de graduação à  Universidade  Nacional de  Timor Lorosa’e (UNTL)  a  Conferir  Graus  Académicos aos  Estudantes  que  Concluíram  em  2018  os  cursos Autorizados.

18/01/2019

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Despacho N.o 020/GMEJD/XII/2018

Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2019

25/01/2019

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Despacho N.o15/GM/MESCC/XII/2018

Autoriza as Listas de Graduação à Universidade da Paz (UNPAZ) a Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram em 2018 os Cursos Autorizados

25/01/2019

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Despacho Ministerial n.o 19/MESCC/I/2019

Nomeia os Assina ntes dosCPVs (Co mmitmen t a nd Pa y me n t Vo u c h e r ) ; P R / P O ( Pa y m e n t R e q u e s t ) / P O ( Pu rc h a s e Ord e r)

25/01/2019

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Despacho N. o 20/MINISTRO/MESCC/I/2019

Despacho de Delegaçã o de Competência s à Responsa vel do Serviço da Administração e Finanças da Comissão Nacional da UNESCO

25/01/2019

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Despacho Ministerial N.o 003 /GMEJD/II/2019

Delegação de Competências

15/02/2019

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Despacho  N.o 010 /GM-MESCC/XII/2018

Autoriza    a Universidade  Nacional de  Timor   Lorosa’e (UNTL)   a   Conferir  os Graus Académicos de Pós-Graduação  e  Mestrado aos Estudantes que Concluíram, em  2018, os Cursos  Autorizados  e que Constam das Listas  de  Graduação

22/02/2019

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Despacho    N. o 20/MINISTRO/MESCC/I/2019

Despacho  de  Delegação  de  Competências  à  Responsável  do  Serviço  da Administração e Finanças da Comissão Nacional da UNESCO

22/02/2019

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Despacho N.o 021 /GM-MESCC/II/2019

Nomeação  da Equipa  Técnica  para  a Elaboração  e Apresentação  do Manual  do Caderno  de  Encargos  para  o  Licenciamento  do  Estabelecimentos  de  Ensino Superior

22/02/2019

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Despacho  Ministerial  N.o  022/MESCC/II/2019

Revogação do Despacho n.° 019/MESCC/I/2019, sobre a nomeaçãodos Assinantes dos  CPVs (Commitment and Payment Voucher);  PR/PO  (Payment Request)  /  PO (Purchase Order)

22/02/2019

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Despacho  Ministerial  N.o  023/MESCC/II/2019

Indigitaos Assinantes  dos  CPVs (Commitment and Payment Voucher);  PR/PO (Payment Request) / PO (Purchase Order)

22/02/2019

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Despacho  Ministerial  N.o  024/MESCC/II/2019

Nomeia o Responsável Pelas Áreas de Administração e Finanças do MESCC

22/02/2019

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Despacho Ministerial N.o 025 /MESCC/II/2019

Nomeia o Responsável Pela Área de Recursos Humanos do MESCC

22/02/2019

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Despacho Ministerial N.o  026 /MESCC/II/2019

Nomeia o Responsável Pela Área de Aprovisionamento do MESCC

22/02/2019

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Despacho Ministerial N.o 027 /MESCC/II/2019

Criação  e  Nomeação  dos  Membros  da  Comissão Permanente para o Recrutamento de Contratados

15/03/2019

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Despacho N.o  028 / GM/MESCC/II/2019

Autoriza  as  Listas  de  Graduação  do  Instituto  de Ciência Religiosa  “São Tomás de Aquino” (ICR)  para Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram  em 2018, os  Cursos  Autorizados

15/03/2019

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Despacho  N.o  029 / GM/MESCC/II/2019

Autoriza  as  Listas  de  Graduação  do  Instituto  Católico para  a  Formação  Profissional  (ICFP)  para  Conferir Graus Académicos  aos  Estudantes  que  Concluíram  em  2019, os  Cursos Autorizados

15/03/2019

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Despacho   N.o  30 /GM-MESCC/III/2019

Nomeação  de  Uma  Equipa  de  Trabalho  para  Apoiar  o Processo  da  Realização  do  Estudo  Viabilidade  da  Cidade Universitária  de  Aileu

15/03/2019

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Despacho  N.o  31 / GM-MESCC/III/2019

Autoriza  as  Listas  de  Mestrados  de  Graduação  da Universidade da Paz (UNPAZ)  para  Conferir  o  Grau Académico  aos  Estudantes  que  Concluíram,  em  2019, os  Cursos  Autorizados

15/03/2019

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Despacho  N.o 05 /GMEJD/III/2019

(Nomeação  de  Grupo  de  Trabalho  para  Verificação  dos Resultados  dos  Exames  do  3o  Ciclo)

12/04/2019

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Despacho Ministerial N.o 007 GMEJD/V/2019

Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação -INFORDEPE

10/05/2019

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Despacho Ministerial N.o 008 /GMEJD/V/2019

Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

10/05/2019

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Despacho Ministerial N.o 009 /GMEJD/V/2019

Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

10/05/2019

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Despacho Ministerial N.o 010/GMEJD/V /2019

Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

10/05/2019

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Despacho Ministerial N.o12 GMEJD/VI/2019

Aumento do Número de Elementos que Integram a Painel de Júri que Compõem a Comissão de Trabalho Responsável Pelo Processo de Seleção de Agentes da Administração Pública do Ministério da Educação, Juventude e Desporto

14/06/2019

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Despacho Ministerial N.o 13/GMEJD/VI/2019

Delegação de Competências para Ministro Interino

14/06/2019

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Despacho Ministerial N.o 011 /GM-MEJD/VI/2019

Delegação de Competências no Diretor Nacional das Infraestruturas Educativas

28/06/2019

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Despacho Ministerial N.o 20 /GMEJD/VI/2019

Delegação de Competências para Ministro Interino

28/06/2019

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Despacho Ministerial N o 20 GM / MEJD / VI / 2019

Kona ba Programa Hafurak Eskola

26/07/2019

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Despacho Ministerial N.o 21 /GMEJD/VII/2019

D e s p a c h o d e N om e a ç ã o d os M e m br o s d a

Comissão Bilateral de Acompanhamento do Projeto CAFE

26/07/2019

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Despacho Ministerial N.o 22 /GMEJD/VII/2019

Delegasaun Kompeténsia sira ba Ministru Interinu

26/07/2019

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Despacho Ministerial N.o 27/Gmejd/Ix/2019

Calendário das Provas Finais Da Fase V do Programa. Nacional de Equivalência Relativo ao Ano Letivo de 2019

20/09/2019

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 32/GMEJD/X/2019

Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Projeto PRO-Português

25/10/2019

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Despacho Ministerial N.o 33 /GMEJD/X/2019

Delegasaun Kompeténsia Sira ba Ministru Interinu

25/10/2019

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DESPACHO N.o 34 /2019/X/MEJD

Nomeação do Membro da Comissão Permanente Para o Recrutamento de Contratados

25/10/2019

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Despacho N.o 026/GM-MEJD/VIII/2019

Que dispõe sobre o calendário dos exames nacionais para a conclusão do ensino básico e secundário e aprova o Manual para os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2019

6/09/2019

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2018

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICAÇÃO

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DESPACHO N.o 108/GM MEC/XII/201

Autoriza as listas de graduação a Universidade Oriental Timor Loro Sa’e (UNITAL) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017os cursos autorizadas

2/02/2018 PDF

DESPACHO N.o 150/GM-MEC/I/2018

Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2018

2/02/2018

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 011/GM-ME/II/2017

Autoriza as listas de graduação dos Cursos da Universidade Nacional Timor Lorosa’e, aqui nomeados

9/02/2018

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DESPACHO N.o 76/GM MEC/XI/2017

Autoriza as listas de graduação a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017 os cursos autorizados

9/02/2018

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DESPACHO N.o 179/GM-MEC/II/2018

Autoriza as listas de graduação o Instituto Católica para a Formação Professores (ICFP) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017 os cursos autorizadas

23/02/2018

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DESPACHO N.o 77/GM-MEC/XI/2017

Autoriza as listas de graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017os cursos autorizados

16/03/2018

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 225/ GM-MEC/ III/ 2018

Nomeação e Designação dos Membros do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)

16/03/2018

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DESPACHO N.o 231/GM-MEC/III/2018

Autoriza as listas de graduação o East Timor Coffee Institute (ETCI) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 os cursos autorizadas

16/03/2018

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 233/ GM-ME/ II/ 2018

Reconhecimento de novos cursos de bacharelato e licenciatura por parte de estabelecimentos de ensino superior públicos e privados

16/03/2018

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DESPACHO MINISTERIAL N. o : 263/GM-MEC/III/2018

Extensão do Cargo do Presidente do Instituto Politécnico de Betano “Kay Rala Xanana Gusmão”.

28/03/2018

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DESPACHO MINISTERIAL N. o : 274/GM-MEC/III/2018

Extensão dos Cargos dos Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Betano “Kay Rala Xanana Gusmão”

28/03/2018

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DESPACHO N.o 282/GM-MEC/II/2018

Considerando que foi concedido à Universidade Nacional Timor Lorosaoe (UNTL) a prorrogação em segundo ciclo da acreditação institucional

6/04/2018

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DESPACHO N.o 294/ GM-MEC/ IV/ 2018

Tendo presente a entrada em vigor dos Decretos-Lei n.os 3/ 2018 e 4/2018

20/04/2018

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DESPACHO N.o 364/GM-MEC/IV/2018

Autoriza as listas de graduação da Universidade de Díli (UNDIL) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2018 os cursos autorizados.

4/05/2018

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DESPACHO N.o 281/GM-ME/III/2018

Autoriza as listas de graduação a Institute of Business (IOB) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017e 2018 os cursos autorizadas.

10/05/2018

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Despacho Ministerial Conjunto N. o 01 /MEC MJ/V/2018

sobre a outorga dos documentos comprovativos de conhecimento de uma das línguas oficiais e de conhecimento da cultura e história de Timor-Leste para efeitos de conces- são de nacionalidade timorense por naturalização.

18/05/2018

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DESPACHO N.o 370/GM-MEC/V/2018

Autoriza o Instituto de Ciências Reliogiosas (ICR) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017, os cursos legalmente credenciados;

18/05/2018

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Despaxu Ministerial N. 388 /GM-MEK/IV/2018

Subsídiu ka konsesaun Eskolar ba Estudanteiha Institutu Politékniku Betano (IPB)

25/05/2018

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DESPACHO N.o 391/GM-MEC/V/2018

Relativamente às Receitas do Instituto Politécnico de Betano

25/05/2018

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DESPACHO N.o 427/GM-MEC/V/2018

Autoriza as listas de graduação a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2018os cursos autorizadas.

8/06/2018

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 430/ GM-MEC/ V/ 2018

Reconhecimento de Cursos de Pós Graduação e Mestrado Por parte de Estabelecimentos de Ensino Superior Público

8/06/2018

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DESPACHO N.o 431/GM-MEC/V/2018

Autoriza as listas de graduação á Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 e 2017 os cursos autorizadas

8/06/2018

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DESPACHO N.o 435/GM-MEC/VI/2018

Reconhecimento de novos cursos de Mestrado em Ensino de Língua Portuguesa no Contexto de Timor-Leste e Matemática para Professores na Universidade Nacional de Timor Lorosa’e

22/06/2018

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Despacho Ministerial N.o 01/GVMEJD/X/2018

Matéria  Ezame  Lokál  ba  Relijiaun  no  Moral  Tinan  Letivu 2018

23/11/2018

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Despacho Ministerial N.007/GM/MEJD/X/2018

Nomeação dos Membros da Comissãode Revisão do Orçamento do  Ministério  da  Educação,  Juventude  e  Desporto  para  o  Ano Financeiro de 2019

23/11/2018

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Despacho Ministerial N.o 010/GM/MEJD/X/2018

Delegação de Competencias

23/11/2018

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Despacho Ministerial N.o 11/GM/MEJD/XI/2018

Delegação de Competencias

23/11/2018

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Despacho N. 08 /GMJD/VIII/2018

Calendário das Provas Finais da Fase V do Programa Nacional de Equivalência Relativo ao Ano Letivo de 2. O Comandante Geral da PNTL deve manter o Ministro do 2018

30/11/2018

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Despacho Ministerial  N.o 001/MESCC/IX/2018

Despacho  Relativo  ao  Processo  de   Acesso    ao    Ensino Superior  Público  Para o Ano Letivo de 2018 à  2019

06/12/2018

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Despacho Ministerial  N.o 004/MESCC/X/2018

Aditamento ao Despacho N.° 001/MESCC/IX/2018,de 26 de Setembro, Relativo ao  Processo de Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano letivo de 2018 à 2019

06/12/2018

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Despacho Ministerial  N.o05 MESCC/IX/2018

Sobre    a   Atribuição    de    Subvenções    Públicas  às Instituições de Ensino Superior  Privadas no  Ano  Fiscal de  2018

06/12/2018

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Despacho  N.o 08/GM/MESCC/XI/2018

Autoriza  as  listas  de  graduação  ao  Instituto  Ciência  de Saúde  (ICS)  a  conferir  graus académicos aos estudantes que concluíram em 2018 os cursos autorizados

06/12/2018

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Despacho  N.o 13/G-MEJD/XI/2018

Suplemento  Remuneratório  aos  Funcionários  e  Agentes do Ministério da  Educação, Juventude  e  Desporto  Afetos ao Processo de  Preparação e  Implementação das Provas Nacionais e  Exames  Nacionais  em  2018

06/12/2018

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Despacho Ministerial   N.o  15  /MEJD/XII/2018

Aprovação  de  Formulário  de  Pedido  de  Licenciamento  de  Estabelecimento  de  Educação  e  Ensino

21/12/2018

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Despacho  Ministerial  N.o 16 /GMEJD/XII/2018

Autorização para a Unidade do Centro de Impressão Proceder à Impressão de 60.000 Folhas de Múltipla Escolha para o Ministério do Ensino Superior,  Ciência  e  Cultura

21/12/2018

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Despacho  Ministerial N.o 17 /MEJD/XII/2018

Concede  Licenciamento  Operacional à  Escola Católica Santo   António de  Lisboa   Alas

21/12/2018

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Despacho  Ministerial    N.o 18 /MEJD/XII/2018

Concede  Licença  Operacional  à  Escola    Secundária  Técnico-Vocacional    Claret

21/12/2018

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2017
 

No 008/GM-ME/II/2017

Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Politécnico de Betano

24/02/2017 PDF  

No 009/GM-ME/II/2017

Autoriza as listas de graduação do Instituto Católico paraFormação de Professores (ICFP), referente aos alunos que concluíram em 2016

02/03/2017

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Despacho No 005/GM-ME/II/2017

Despacho Dedelegação de Competências no Adido da Educação Junto da Embaixada da República Democrática de Timor-Leste para Fins de Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços

10/03/2017

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No 07/GM-ME/III/2017

Autoriza a publicação do resultado dos testes de admissão dos professores em regime de Contrato, realizados pelo INFORDEPE em 20 de Dezembro de 2016 e 05 de Janeiro 2017

17/03/2017

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No 023 /GM-ME/XII/2016

Autoriza as listas de graduação do Instituto Superior Cristal,relativas aos alunos que concluíram em 2016 os cursos licenciados

31/03/2017

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Despacho Ministerial No 023/GM-ME/IV/2017

Aprovação do Manual para a Implementação do Subsídio Escolar

13/04/2017

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Despacho Ministerial N.o 036/GM-ME/IV/2017

Aprovação do Manual para a Implementação do Subsídio Escolarpara a Educação Pré-Escolar

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 038/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Leolima em Leolima, Hatu-udo, Ainaro a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 039/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Halibur Betano em Betano, Same, Manufahi a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 040/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Fohorem em Sahadahur, Fohorem, Covalima/Suai a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de marco

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 041/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral No. 3 Bobonaro / Maliana a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 042/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Zumalai/Covalima

a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial

22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 043/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Malibaca Yamato

em Tapo Memo, Maliana, a ser sujeita à Conversão no âmbito

do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 44/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral 28 de Novembro

em Becora, Cristo Rei, Dili a ser sujeita à Conversão no

âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 45/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Presidente Nicolau Lobato em Leorema, Bazartete, Liquiçá a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 46/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Presidente

Nicolau Lobato em Manlala, Soibada, Manatuto a ser sujeita

à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de

9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 47/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Calixa em Uma

qui’ik, Viqueque no Município de Viqueque, a ser sujeita à

Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9

de Março

12/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 012/II/2017

(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Pequim, na República Popular da China)

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 013/II/2017

(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Jacarta, na República da Indonésia)

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 016/2017

(Nomeação do Técnico de Educação para Embaixada de Timor-Leste em Jacarta, Indonésia).

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 017/2017

(Nomeação do Técnico de Educação para o Consulado-Geral de Timor-Leste em Kupang, Indonésia).

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 033/IV/2017

(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Filipinas)

23/05/2017

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Despacho N.o 049/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial que Aprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de Ensino que ofereçam o ensino básico ou equivalente

23/05/2017

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Despacho N.o 050/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial que Aprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de Ensino que ofereçam o ensino secundário geral ou equivalente

23/05/2017

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Despacho N.o 051/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial que Aprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de educação que ofereçam a educação pré-escolar ou equivalente

23/05/2017

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Despacho N.o 052/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial queAprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de Ensino que ofereçam o ensino secundário técnico-vocacional ou equivalente

23/05/2017

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DESPACHO N.o 054/GM-ME/VI/2017

Autoriza o Instituto de Ciências Religiosas São Tomás de Aquino (ICR)a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 e 2017 os cursos autorizados

9/06/2017

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Despaxu Ministerial No.° 023/GM ME/IV/2017

Konsesaun ka Subsídiu Eskolár ba Estudante iha Instituto Politécnico de Betano (IPB).

16/06/2017

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Despacho N.o 16/GVM-ME/IV/2017

Despacho de Delegação de Competências no Diretor Geral

da Política, Planeamento e Parcerias

30/06/2017

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Despaxu Ministerial No.° 17/GM-ME/VI/2017

Aprovasaun Manuál Subsidiu ba Sentru Komunitariu

Aprendizajen (SKA)

30/06/2017

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Despaxu Ministerial No.° 094 /GM-ME/VI/2017

Aprovasaun Manuál Implementasaun Programa Alfanamor

30/06/2017

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DESPACHO N.o 057/GM-ME/IV/2017

Autoriza as listas de graduação á Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 e 2017 os cursos autorizadas.

30/06/2017

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 0163/GM-ME/VI/2017

Autoriza as listas de Graduação dos Cursos de Mestrado da UNTL aquinomeados.

07/07/2017

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DESPACHO N.o 002/GVM-ME/IX/2017

Autoriza as listas de graduação aInstitute of Business (IOB) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 e 2017 os cursos autorizadas

20/10/2017

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DESPACHO N.o 003/GVM-ME/IX/2017

Autoriza as listas de graduação a Instituto Ciências de Saude(ICS)a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2017, os cursos autorizadas

20/10/2017

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 17/GM-MEC/X/2017

Autoriza as Listas de Graduação do Instituto Superior Cristal (ISC) relativas aos Alunos que Concluíram em 2016 os cursos autorizadas

27/10/2017

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Despacho Ministerial No 25/GE-MEC/X/2017

Homologação a Lista de Beneficiários dos Subsídios aos Estudantes Finalistas dos Estabelecimentosem Instituições Superior Acreditadas no País e no Estrangeiros

27/10/2017

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DESPACHO N.o 17/GM-MEC/X/2017

Autoriza as listas de graduação a Universidade Nacional Timor Loro Sa’e (UNTL)a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 os cursos autorizadas em classes Extensão

10/11/2017

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Despacho Ministerial N.o: 55/GM/MEC/X/2017

Implementação do Curso de Bacharelato de professores do Ensino Básico para os docentes em Regime de Contrato

10/11/2017

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Despacho Ministerial N. o 63/2017

Sobre a Determinação do Custo de Propinas e Taxa de Emolumentos para Estudantes Bolseiros do Ministério Educação e Cultura em Portugal

24/11/2017

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Despacho Ministerial N.o 78 GM / MEC/XI/ 2017

Sobre os dez melhores Professores de Timor – Leste do ano lectivo de 2017

15/12/2017

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Despacho No 79/GM-MEC/XI/2017

Despacho relativo ao Processo de Acesso ao Ensino Superior Público para o anoletivo de 2018.

15/12/2017

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2016

Despacho n.º 006/GM-ME/I/2016

Autoriza o Instituto Católico para a Formação de Profes-sores (ICFP) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos legalmente creden-ciados
22/01/2016

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Despacho n.º 002/GM-ME/II/2016

Autoriza o Instituto de Ciéncias Religiosas “São Tomás de Aquino” (ICR) a conferir graus académicos aos alunos que
concluíram em 2015 os cursos legalmente creden-ciados
05/02/2016

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DespachoMinisterial n.º001/II/2016

Nomeação do Coordenador do Gabinete de Coordenação do Apoio ao Estudante
01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º002/II/2016

Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação INFORDEPE.

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º003/II/2016

Nomeação do Coordenador do Serviço do Centro de Impressão

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º004/II/2016

Nomeação do Coordenador do Serviço da Unidade do Currículo Nacional

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º005/II/2016

Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

01/03/2016

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DESPACHO n.º 002 /GM-ME/II/2016
Homologação dos resultados do Exame de Certificação de diplomas dos estudantes graduados por instituições de ensino superior técnico ou universitário, nacionais ou estrangeiras, não acreditadas nem licenciadas
04/03/2016

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Despacho Ministerial n.º 004/2016

Aprova o regulamento da primeira fase do concurso de
acesso às bolsas de estudo no estrangeiro na área de
formação académica para docência no ensino básico e secundário
18/03/2016

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Despacho Ministerial N.º 016

Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica
13/05/2016

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Despacho N.º 001/D/ME/V/2016
Delegação de Competências nos Vice Ministros da Educação I e I
19/05/2016

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Despacho Ministerial n.º 001/2016
Aprova o regulamento da segunda fase do concurso de acesso às bolsas de estudo no estrangeiro na área de formação académica para o curso de Engenharia, Direto, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação..
10/06/2016

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DESPACHO N.º 003/GM-ME/VI/2016
Autoriza a Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir graus académicos aos alunos que con-cluíram em 2016 os cursos legalmente credenciados..
24/06/2016

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Despacho N.º 001/D/M/VI/2016
Despacho de Delegação de Competências no Adido da Educação Junto da Embaixada da República Democrática
de Timor-Leste para Fins de Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços.
08/07/2016

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Despacho N.º 002/D/M/VI/2016
Despacho de Delegação de Competências na Diretora Geral do Ensino Superior, das Ciências e Tecnologia

08/07/2016

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Despacho Ministerial N.º002/D/M/ME/VII/20l6
Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica para o curso de Engenharia, Direito, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação.
09/09/2016

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Despacho Ministerial N.º009/D/M/ME/VIII/20l6
Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica na Área de Formação Académica para o curso de Engenharia, Direito, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação...

09/09/2016

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DESPACHO N.º 015/GM-ME/X/2016
Reconhece o grau de Bacharel aos graduados do Curso de Enfermagem do Instituto Superior Cristal.
28/10/2016

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DESPACHO N.o 612/GM/ME/I/2016

Despacho que Aprova a Capacidade Máxima Ideal Transitória dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Básico do Município de Manatuto

17/02/2017

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 026 /GM-ME/XI/2016

(Sobre a Atribuição de Subvenções Públicas às Instituições de Ensino Superior Privadas no ano fiscal de 2016).

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 027/GM-ME/X/2016

Autoriza as listas de graduação dos cursosda Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde, da UNTL, aqui nomeados

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 028/GM-ME/X/2016

Autoriza as listas de graduação do Curso de Mestrado em Formação de Formadores da UNTL aqui nomeado

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 031/GM-ME/XI/2016

Autoriza as listas de graduação do Dili Institute of Tecnology, relativas aos alunos que concluíram em 2016 os cursos licenciados

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 032/GM/ME/MECAS/XII/2016

Formação de Grupos de Trabalhopara a criação do Centro de Extensão Médico da FMCS/UNTL no Hospital Nacional Guido Valadares

9/12/2016

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Despacho Ministerial n.o 035/ 2016

Aut oriz a o regist o de novos programas de M estrado na Facul dade de Medicina e Ciências da Saúde, da UNTL, e regulariza a Pós-Graduação em Áreas Clínicas.

9/12/2016

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2015

Despacho Ministerial No. 23/GM-ME/XII/2014

Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos legalmente credenciados

09/01/2015

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Despacho No. 229/GM-ME/XII/2014

Autoriza a Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir graus

académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos

legalmente credenciados

09/01/2015

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Despacho n.o 05/G-ME/3/2015

Que Homologa os Programas Curriculares do Primeiro Ciclo

do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 6/G-ME/IV2015

Sobre a Implementação Faseada do Currículo Nacional de

Base para o Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 7/G-ME/IV/2015

Que Aprova as Diretrizes para a Implementação das Línguas

de Ensino e Instrução no Currículo Nacional de Base do Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico

 

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 8/G-ME/IV/2015

Que Homologa o Programa Curricular do Segundo Ciclo do

Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho 10/GM-ME/IV/2015

Aprovação da Organização do Tempo Escolar para o

Primeiro e Segundo anos de Escolaridade do Primeiro Ciclo

do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial 11/GM-ME/IV/2015

Aprova a Caderneta Escolar para o Primeiro e Segundo

Anos de Escolaridade do Primeiro Ciclo do Ensino

Básico

19/06/2015

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Despacho 12/G-ME/IV/2015

Que Homologa o Programa Curricular da Educação Pré-

Escolar

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 13/G-M/IV/2015

Que Aprova as Diretrizes sobre as Técnicas e Metodologia

de Ensino e Aprendizagem para a Educação Pré-Esco-lar

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 14/G-M/IV/2015

Que Aprova as Diretrizes para a Implementação das Línguas

de Ensino e Instrução no Currículo Nacional para a

Educação Pré-Escolar.

19/06/2015

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Despacho 15/GM-ME/IV/2015

Aprovação da Organização do Tempo Escolar para a

Educação Pré-Escolar.

19/06/2015

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Despacho n.o16/GM ME/4/2015

 

Que Aprova a Caderneta Escolar para a Educação Pré-Es-colar

19/06/2015

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Despacho n.o 6/G-ME/4/2015

Kona-ba Implementasaun Progresiva Kurríkulu Nasionál

Baze nian ba Siklu Dahuluk no Daruak hosi Ensinu

Báziku.

19/06/2015

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Despacho N.o 188/GM-ME/VI/2015

Aprovaçãodo Caderno de Encargos para a Primeira Acreditação dos Estabelecimentos de Educação Pré- Escolar

03/07/2015

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Despacho N.o189/GM ME/I/2015

Aprovação dos Modelos previstos no Diploma Ministerial n.o 4/2015, de 11 de Fevereiro

03/07/2015

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DESPACHO N.o144/GM-ME/VII/2015

Autoriza a lista dos graduandos da UNTL relativa ao ano de 2015(graduação de maio) e a atribuição de diplomas e graus académicos aos mesmos

17/07/2015

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DESPACHO N.o 170/G/ME/VII/2015

(Homologação da lista de Nomeação Definitiva dos Docentes do Regime de Carreira, apresentada ao Ministério da Educação pela Universidade de Timor Loro Sa’e - UNTL)

24/07/2015

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Despacho No. 205/GM ME/VII/2015

Considerando que, até à data, ainda não foi constituído o Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Acadéìmica, nomeadamente, pelo facto de a alteração de 2014 ao Decreto-lei mencionado ter introduzido modificações significativas na estrutura desse Conselho;

28/08/2015

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Despacho No 67/GM-ME/IX/2015

Determina a renovação da nomeação da Vice-Presidente do INFORDEPE para a Pesquisa, Desenvolvimento, Monitorização e Avaliação)

20/11/2015

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Despacho n.º 003/GM ME/XI/2015

Autoriza o Institute of Business (IOB)a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos legalmente credenciados
04/12/2015

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Despacho Ministerial n.º 004/XI/2015

Autoriza o Instituto Superior Cristal aconferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursoslegalmente credenciados

04/12/2015

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DESPACHO No
007/GM-ME/XII/2015

Homologação da lista de nomeação definitiva de 20 docentes do Regime de Carreira, apresentada ao Ministério da Educação pela Universidade Nacional de Timor Lorosa’e-UNTL)

11/12/2015

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No 005

Autoriza a Lista dos graduandos da (UNTL) relativa ao ano de 2015 (graduação de Dezembro) e a atribuição de diplomas e graus académicos aos mesmo

11/12/2015

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No 006

Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos le galmentecredenciado

11/12/2015

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No 002
Homologação da Lista de Beneficiários de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas dos Estabelecimentos de Ensino Superior Acreditados em Timor-Lest

11/12/2015

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No 002
Homologação da Lista de Beneficiários de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas dos Estabelecimentos de Ensino Superior Acreditados em Timor-Lest

11/12/2015

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2014

Despacho no 01/INFORDEPE/I/2014

Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva

04/04/2014 PDF

Despacho no 01/INFORDEPE/X/2013

Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva

04/04/2014 PDF

DESPACHO no. 05 /G/ME/III/2014

Homologação dos resultados do Exame de Certificação de diplomas dos estudantes graduados

11/05/2014

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DESPACHO No. 07/GM-ME/IV/2014

Exonera oPresidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação – INFORDEPE e nomeia um novo Presidente em regime de substituição

10/05/2014

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Despacho No. 14 /GM-ME/VIII/2014

Autoriza  o  Institute of Business  (IOB)  a  conferir  graus académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos legalmente credenciados

12/09/2014

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2011
No. 1/DGSC-ME/VIII/2011 Nomeação em substituição para cargos de Superintendente Distrital do Ministério da Educação 15/09/2011 PDF
No. 2/GM-ME/II/2011 Considerando que a Sra. Lara Maria Aquino Guterres, professora do quadro permanente do Ministério da Educação, colocada na Escola Secundária nº 2 de Vila Nova, Baucau 01/04/2011 PDF
No. 3/GM ME/III/2011 Que autoriza o Instituto de Ciências Religiosas a conferir a segunda Graduação em Lecenciatura e Bacharelato em Cursos Superiores legalmente credenciados 01/04/2011 PDF
No. 4/DGSC-ME/VIII/2011 Nomeação em substituição para o cargo de Director Nacional do Ensino Superior Universitário do Ministério da Educação 16/12/2011 PDF
No. 4/GM-ME/IV/2011 Nomeação dos membros permanentes do Secretariado do Desenvolvimento do Capital Humano 13/05/2011 PDF

No. 5/GM-ME/IV/2011

Considerando que a Sra. Maria Evangelina dos Santos, professora do quadro permanente do Ministério da Educação 13/05/2011 PDF
No. 6/GM-ME/IV/2011 Considerando que a Sra. Brígida da Silva Pinto e Cruz, professora do quadro permanente do Ministério da Educação 13/05/2011 PDF
No. 7/GM-ME/IV/2011 Considerando que a Sra. Santina Maria Afonso da Silva Cardoso, assistente formadora no INFORDEPE 13/05/2011 PDF
No. 8/GM-ME/I/2011 Designação e nomeação dos membros do Conselho Geral da Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e 08/07/2011 PDF
No. 9/GM-ME/II/2011 Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE 08/07/2011 PDF
No. 10/GM-ME/II/2011 Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE 08/07/2011 PDF
No. 11/GM-ME/VI/2011 Considerando que o Sr. Tomás Pereira, professor do quadro permanente do Ministério da Educação, colocado na Es cola Básica 29/07/2011 PDF
No. 01/INFORPEDE/X/2013

Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva

04/04/2014 PDF
2010
No. 1/GM/ME/I/2010 Ano Lectivo do Sistema de Ensino não Superior que obedece a uma nova calendarização 15/01/2010 PDF
No. 2/GM-ME/I/2010 Relativo ao pedido de acreditação da Escola Secundária Menor (Escola Secundária Seminário Nossa Senhora de Fátima) 12/02/2010 PDF
No. 3/GM-ME/I/2010 Nomeio, em comissão de serviço nos termos do disposto no artigo 21° do Decreto Lei no 27/2008 de 11 de Agosto, o senhor José Manuel de Sá Benevides 12/02/2010 PDF
No. 4/GM-ME/II/2010 Nomeio, em comissão de serviço nos termos do disposto no artigo 21o do Decreto Lei noo 27/2008 de 11 de Agosto, o senhor Eugénio do Sagrado Coração de Jesus Sarmento, actualmente assumindo funções de Coordenador da Administração do GSEC 12/02/2010 PDF
No. 5/GM-ME/I/2010 Relativo ao pedido de acreditação operacional transitória da Pré-Escola Mery Wilson, (Triloca, Baucau) 12/02/2010 PDF
No. 6/2010/ME Resultado da reavaliação para Certificação de Diploma a graduados por Estabelecimento de Ensino Superior ainda não acreditados 12/03/2010 PDF
No. 7/GM/ME/VI/2010 Autorização para a Segunda Graduação dos Formandos do Institute of Business 25/06/2010 PDF
No. 8/GM/ME/VII/2010 Bolsas de Estudo no Estrangeiro 09/07/2010 PDF
No. 9/GM/ME/2010 O Ministro da Educação, Considera que o ensino superior tem como objectivo prioritário a qualificação de alto nível dos timorenses 30/07/2010 PDF
No. 10/2010 Sobre a Atribuição de Graus Académicos e de Títulos Profissionais aos Graduandos da Faculdade de Medicina da Universidade de Timor Lorosa'e 03/09/2010 PDF
No. 11/GM/ME/VIII/2010 Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL) a atribuir diplomas e graus académicos 03/09/2010 PDF
No. 12/GM/ME/IX/2010 Institui o Mês de Outubro como o "Mês da Educação e da Cultura" 17/09/2010 PDF
No. 13/2010 Que dispoe sobre o calendario do Exame Nacional e do Exame Local 2010 08/10/2010 PDF

 

No. 14/GM/ME/IX/2010

Exame de Certificação de Diploma dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas Para Concurso ao Funcionalismo Público de 2010 08/10/2010 PDF
No. 16/GM/ME/XI/2010 Que autoriza o Dili Institute of Tecnology (DIT) a conferir a segunda Graduação em Bacharelato e Licenciatura em Cursos Superiores legalmente credenciados 19/11/2010 PDF
No. 17/GM-ME/XI/2010 Do anuncio e validacao dos resultados de Exames Nacionais 26/11/2010 PDF
No. 18/GM/ME/XII/2

 

010

?q=node/3092

Que autoriza a Universidade da PAZ - UNPAZ a conferir a Graduação em Licenciatura de Cursos Superiores legalmente credenciados

23/12/2010 PDF
2009
No. 1/2009/ME Considerando o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei N.º (/2004, de 16 de Junho, que aprovou o Estatuto da Fun-ção Pública, e no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei N.º 30/2008, de 13 de Agosto, que aprovou o Regime de Atribuição de Bol-sas 09/01/2009 PDF
No. 2/2009/ME Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País 27/02/2009 PDF
No. 3/2009/ME Considerando que o titular do cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Formação Profissional foi nomeado para exercer, em regime de substituição, as funções de Director Nacional da Direcção Nacional do Currículo Escolar, Materiais e Avaliação 27/02/2009 PDF

 

No. 4/2009/ME

Atendendo a que a titular do cargo de Chefe do Departamento de Capacitação Profissional da Direcção Nacional de Formação Profissional 27/02/2009 PDF
No. 5/2009/ME Atendendo a que se encontra vago o lugar de Chefe do Depar-tamento de Capacitação Profissional da Direcção Nacional de Formação Profissional, por cessação de funções do seu titular 27/02/2009 PDF
No. 6/2009/ME Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País 27/02/2009 PDF
No. 7/2009/ME Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País 27/02/2009 PDF
No. 8/2009/ME Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País 27/02/2009 PDF
No. 10/2009/ME Trevor Parris, Especialista dos Serviços de Aprovisio-namento do IFU-PESP 03/04/2009 PDF
No. 11/2009/ME Nomeio, Agosto Sarmento, Gestor Técnico dos serviços de Aprovisionamento Nacional do IFU-PESP 03/04/2009 PDF
No. 12/2009/ME Autoriza o Instituto de Ciências Religiosas S. Tomás Aquino para efectuar a graduação dos seus formandos 03/04/2009 PDF
No. 13/GM ME/III/2009 Licença sem Vencimento 03/04/2009 PDF
No. 15/GM/ME/IV/2009 Licença sem Vencimento 17/04/2009 PDF
No. 16/GM/ME/IV/2009 O Ministro de Educação, no uso das suas competências previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei N.º 2/2008 de 16 de Janeiro 17/04/2009 PDF
No. 17/GM/ ME/IV/2009 Transferência de serviço 17/04/2009 PDF
No. 18/GM/ME/IV/2009 Nomeação em regime de substituição 17/04/2009 PDF
No. 19/GM/ME/IV/2009 Autorização para graduação dos formandos do Institute Of Business 30/04/2009 PDF
No. 20/GM/ME/IV/2009 Exame de Certificação de Diplomas dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas Para Concurso ao Funcionalismo Público 30/04/2009 PDF
No. 21/GM/ME/VII/2009

?q=node/3645

Sobre a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração do Estatuto da Carreira de Docente 24/07/2009 PDF
No. 22/GM/ME/VII/2009 Sobre a realização de Exames de Certificação para certificação de diplomas dos graduados por estabelecimentos de ensino Politécnico ou Superior, não acreditados 24/07/2009 PDF
No. 23/GM/ME/VII/2009 O Funcionário, Sr. Alexandre de Araújo, à data relevante assumindo funções de Director Regional III 07/08/2009 PDF
No. 24/GM/ME/VII/2009 A Funcionária, Sra. FILOMENA BARROS, actualmente assumindo funções de Superintendente de Ainaro, para o cargo de Director Regional III 07/08/2009 PDF
No. 25/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sra. Ana Jesuina Fernandes de Jesus, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 26/GM-ME/IX/2009 Considerando que a Sra. Cipriana Santa Brites Dias, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 27/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sr. Faustino Soares, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação, colocada na Escola Secundária No.2 Vila Nova Baucau, com nível salarial IV, desejando continuar os seus estudos de Mestrado do Ensino Superior de Ciências de 02/10/2009 PDF
No. 28/2008/ME É nomeado, por urgente conveniência de serviço, o Bacharel Raimundo José Neto, funcionário do quadro permanente do Ministério da Educação, no cargo de Director Nacional da Direcção Nacional do Currículo Escolar, Materiais e Ava-liação 09/01/2009 PDF
No. 28/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sr. Agostinho da Conceição Sarmento Pinto, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 29/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sr. Constâncio da Costa Freitas, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 30/GM-ME/IX/2009 Considerando que a Sra. Lara Maria Aquino Guterres, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 31/GM-ME/IX/2009 Considerando que a Sra. Ana Rosália dos Reis, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 32/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sr. Joaquim Martins, funcionário do Quadro Permanente do Ministerio da Educação, colocado na Educação Regional IV Maliana 02/10/2009 PDF
No. 33/GM-ME/IX/2009 Concede Licenciamento e Acreditação Inicial à Universidade da Paz (UNPAZ) 02/10/2009 PDF
No. 34/GM-ME/IX/2009 Concede licenciamento e acreditação inicial ao Instituto Profissional de Canossa (IPDC) 02/10/2009 PDF
No. 35/GM-ME/X/2009 Delegação de Assinatura para Correspondência e Execução de Decisões 30/10/2009 PDF
No. 36/GM-ME/X/2009 Considerando que a Sra. Maria Elsa Diogo Correia, Chefe Departamento do Ensino Superior Universitário na Direccão Nacional do Ensino Técnico e Superior do Quadro Permanente do Ministério da Educação 30/10/2009 PDF

 

No. 37/2009

Resultado final do Exame de Certificação de diplomas a graduados de estabelecimentos de ensino superior ainda não acreditados 30/10/2009 PDF
No. 38/GM-ME/X/2009 Exonera o Adido para a Educação em Jakarta 30/10/2009 PDF
No. 39/2009 Sobre a composição da Comissão Coordenadora de Acesso ao Ensino Superior (CAES) para o ano lectivo de 2010 20/11/2009 PDF
No. 40/GM/ME/XI/2009 Autorização para graduação dos formandos do Instituto Profissional de Canossa (IPDC) 20/11/2009 PDF
2008
No. 1/GME/2008 Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública 14/01/2008 PDF
No. 2/GME/2008 Nomear TARCÍSIO DO CARMO para exercer em regime de substituição o cargo de Chefe do Departamento de Finanças da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do Ministério da Educação 25/01/2008 PDF
No. 3/GME/2008 Tranferir ÂNGELO SOARES XIMENES para o serviço do Centro Nacional de Educação Não-Formal do Ministério da Educação 25/01/2008 PDF
No. 4/2008/ME Cessa a comissão de serviço do técnico superior Domingos de Sousa no cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação 25/01/2008 PDF
No. 5/2008/ME Cessa a comissão de serviço do técnico superior Antoninho Pires no cargo de Inspector-Geral do Ministério da Educação 25/01/2008 PDF
No. 6/2008/ME É nomeado o Mestre Apolinário Magno para o cargo de Director-Geral da Educação 25/01/2008 PDF
No. 7/2008/ME É nomeado o Sr. Antoninho Sequeira Alves para o cargo de Inspector-Geral da Educação 25/01/2008 PDF
No. 8/2008/ME É nomeado o técnico superior Cidálio Leite para o exercício da função de Adjunto do Director-Geral da Educação 25/01/2008 PDF
No. 9/2008/ME Tomando em consideração o requerimento de Lino Verdial do Rosário, Assistente Técnico Profissional, Nível 4, a exercer funções na Direcção Nacional de Currículo Escolar, Materiais e Avaliação, e de professor de Matemática 15/02/2008 PDF
No. 10/2008/ME Cessam as comissoes de servico dos Directores Nacionais 20/02/2008 PDF
No. 11/2008/ME São nomeados os Directores Nacionais 20/02/2008 PDF
No. 12/2008/ME Nomeio a licenciada Maria Manuela Gusmão para prestar colaboração ao meu Gabinete no âmbito de assessoria especializada 20/02/2008 PDF
No. 13/ME/GM/I/2008 Exame de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário Para Professores 22/02/2008 PDF
No. 14/2008/ME É concedida licença especial sem vencimento ao professor João Maia da Conceição, Director da Escola Secundária Nino Conis Santana, a fim de poder assumir o cargo de Deputado ao Parlamento Nacional 04/04/2008 PDF
No. 15/2008/ME Exame Final do Ano Lectivo 2007/2008 09/05/2008 PDF
No. 16/2008/ME É nomeado Evaristo Maria de Jesus como Subinspector-Geral da Educação 16/05/2008 PDF
No. 17/2008/ME São nomeados os seguintes Superintendentes de Educação Distrital 09/05/2008 PDF
No. 18/2008/ME É nomeado Augusto Barreto Lopes como Chefe do Gabinete de Protocolo e Informação do Ministério da Educação 16/05/2008 PDF
No. 19/2008/ME São nomeados para exercer cargos de chefia na Direcção Regional de Educação I 16/05/2008 PDF
No. 20/2008/ME São nomeados Chefes de Departamento 16/05/2008 PDF
No. 21/2008/ME São nomeados como Inspectores Escolares do Grupo Inspectivo de Baucau 16/05/2008 PDF
No. 22/2008/ME Rectificação 06/06/2008 PDF
No. 26/2008/ME Nomeio o licenciado Vitoriano Lopes para prestar colaboração no meu Gabinete no âmbito de assessoria especializada 15/12/2008 PDF
No. 27/2008/ME Estabeleceu o Ensino Básico Universal, Obrigatório e Gratuito com a Duração de Nove Anos 23/12/2008 PDF
2007
No. 1/2007/MEC Implementação do Novo Currículo do Ensino Primário 23/03/2007 PDF
No. 2/2007/MEC Atribuição de Graus Académicos aos Graduandos da UNTL 23/03/2007 PDF
No. 12/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Domingos Francisco Jesus de Sousa, para o cargo de Secretário-Permanente 15/06/2007 PDF
No. 13/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Daniel Mauno, para o cargo de Director Distrital da Educação e da Cultura em Oe-Cuss 15/06/2007 PDF
No. 14/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Marcelo Caetano de Araújo, para o cargo de Director Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento 15/06/2007 PDF
No. 15/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Cidálio Leite, para o cargo de Director Nacional de Currículo 15/06/2007 PDF
No. 16/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Mateus dos Reis, para o cargo de Director Nacional do Ensino Básico e Secundário 15/06/2007 PDF
No. 17/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Januário Soares, para o car-go de Director Distrital da Educação e da Cultura em Díli 15/06/2007 PDF
No. 18/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Antoninho Pires, para o cargo de Inspector-Geral 15/06/2007 PDF
No. 19/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Filomeno Lourdes dos Reis Belo, para o cargo de Director Nacional do Centro Nacional de Educação Não-Formal 15/06/2007 PDF
No. 20/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Francisco Alberto da Cruz, para o cargo de Director Distrital da Educação e da Cultura em Covalima 15/06/2007 PDF
No. 21/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Abrão dos Santos, para o cargo de Director Nacional do Ensino Técnico e Superior 13/07/2007 PDF
No. 33/GMEC/2007 Nomear JOSÉ Antônio Cardoso para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Ensino Primário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC 03/08/2007 PDF
No. 34/GMEC/2007 Nomear JOSÉ MANUEL FERNANDES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Sistemas de Informação da Direcção Nacional do Plano e Desenvolvimento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 35/GMEC/2007 Nomear AQUELINO SOARES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Unidade de Apoio ao Programa de Refeição Quente do MEC 03/08/2007 PDF
No. 36/GMEC/2007 Nomear AFONSO SOARES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Políticas da Educação da Direcção Nacional do Plano e Desenvolvimento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 37/GMEC/2007 Nomear ANGELO XIMENES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Depar-tamento de Finanças da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 38/GMEC/2007 Nomear FAUSTINO DOS SANTOS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Cultural da Direcção Nacional de Cultura do MEC 03/08/2007 PDF
No. 39/GMEC/2007 Nomear PEDRO PINTO DOS REIS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Pré-Secundário da Direcção Nacional de Ensino Básico e Secundário do MEC 03/08/2007 PDF
No. 40/GMEC/2007 Nomear JANUARIO VIANA MOTA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Tecnico-Profissional da Direccao Nacional de Ensino Basico e Secundario do MEC 03/08/2007 PDF
No. 41/GMEC/2007 Nomear LUIS VIANA DO CARMO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Logística da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 42/GMEC/2007 Nomear ELSA MARIA CORREIA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Políticas do Ensino Técnico e Superior da Direcção Nacional de Ensino Técnico e Superior do MEC 03/08/2007 PDF
No. 43/GMEC/2007 Nomear RUI DA COSTA BELO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Pré-Primário e Básico da Direcção Nacional de Currículos do MEC 03/08/2007 PDF
No. 44/GMEC/2007 Nomear IDALINA FREITAS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Secundário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC 03/08/2007 PDF
No. 45/GMEC/2007 Nomear ADELINA CALDEIRA DOS REIS NORONHA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Pré-Primário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC 03/08/2007 PDF
No. 46/GMEC/2007 Nomear ROGÉRIO GONZAGA MARTINS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Administrativo e de Cooperação da Direcção Nacional da Cultura do MEC 03/08/2007 PDF
No. 47/GMEC/2007 Nomear ABÍLIO DA SILVA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Património Nacional da Direcção Nacional da Cultura do MEC 03/08/2007 PDF
No. 48/GMEC/2007 Nomear HELENA NUNES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe dos Serviços de Protocolo e Comunicação Social do MEC 03/08/2007 PDF
No. 49/GMEC/2007 Nomear DOMINGOS MAIA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Técnico e Superior da Direcção Nacional de Currículos do MEC 03/08/2007 PDF
No. 50/GMEC/2007 Nomear LINO VERDIAL para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Técnico-Profissional e Secundário da Direcção Nacional de Currículos do MEC 03/08/2007 PDF
No. 51/GMEC/2007 Nomear CAITANO OLIVEIRA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Exame Nacional da Direcção Nacional de Currículos do MEC 03/08/2007 PDF
No. 52/GMEC/2007 Nomear TERESINHA GUTERRES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 53/GMEC/2007 Nomear DELFINA FERNANDES BORGES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Arquivo Nacional da Educação da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 54/GMEC/2007 Nomear OSCAR DE ARAÚJO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Vice-Director da Educação da Direcção de Educação no Distrito de Ainaro 03/08/2007 PDF
No. 55/GMEC/2007 Nomear DOMINGOS ALEIXO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Vice-Director da Educação da Direcção de Educação no Distrito de Aileu 03/08/2007 PDF
No. 56/GMEC/2007 Transferir MAHAFUT BAZIHER para o serviço de Protocolo e Comunicação Social do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 57/GMEC/2007 Transferir VENÂNCIO LAFU para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Oe-Cussi do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 58/GMEC/2007 Transferir ANTÔNIO MONIZ MALI para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Cova-Lima do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 59/GMEC/2007 Transferir FILOMENA ORLEANS para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Ainaro do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 60/GMEC/2007 Transferir AFONSO MAIA para o Serviço da Ligação Distrital do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 61/GMEC/2007 Transferir MARCOS DOS SANTOS para o Centro Nacional de Formação Profissional e Contínua do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF