Ministério da Educação

Ministério da Educação 

 | Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministeria || Acta

Despacho Descrição Publicação PDF
2017

No 008/GM-ME/II/2017

Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Politécnico de Betano

24/02/2017 PDF

No 009/GM-ME/II/2017

Autoriza as listas de graduação do Instituto Católico paraFormação de Professores (ICFP), referente aos alunos que concluíram em 2016

02/03/2017

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Despacho No 005/GM-ME/II/2017

Despacho Dedelegação de Competências no Adido da Educação Junto da Embaixada da República Democrática de Timor-Leste para Fins de Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços

10/03/2017

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No 07/GM-ME/III/2017

Autoriza a publicação do resultado dos testes de admissão dos professores em regime de Contrato, realizados pelo INFORDEPE em 20 de Dezembro de 2016 e 05 de Janeiro 2017

17/03/2017

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No 023 /GM-ME/XII/2016

Autoriza as listas de graduação do Instituto Superior Cristal,relativas aos alunos que concluíram em 2016 os cursos licenciados

31/03/2017

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Despacho Ministerial No 023/GM-ME/IV/2017

Aprovação do Manual para a Implementação do Subsídio Escolar

13/04/2017

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Despacho Ministerial N.o 036/GM-ME/IV/2017

Aprovação do Manual para a Implementação do Subsídio Escolarpara a Educação Pré-Escolar

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 038/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Leolima em Leolima, Hatu-udo, Ainaro a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 039/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Halibur Betano em Betano, Same, Manufahi a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 040/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Fohorem em Sahadahur, Fohorem, Covalima/Suai a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de marco

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 041/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral No. 3 Bobonaro / Maliana a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 042/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Zumalai/Covalima

a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial

22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 043/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Malibaca Yamato

em Tapo Memo, Maliana, a ser sujeita à Conversão no âmbito

do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 44/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral 28 de Novembro

em Becora, Cristo Rei, Dili a ser sujeita à Conversão no

âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 45/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Presidente Nicolau Lobato em Leorema, Bazartete, Liquiçá a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 46/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Presidente

Nicolau Lobato em Manlala, Soibada, Manatuto a ser sujeita

à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de

9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 47/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Calixa em Uma

qui’ik, Viqueque no Município de Viqueque, a ser sujeita à

Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9

de Março

12/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 012/II/2017

(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Pequim, na República Popular da China)

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 013/II/2017

(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Jacarta, na República da Indonésia)

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 016/2017

(Nomeação do Técnico de Educação para Embaixada de Timor-Leste em Jacarta, Indonésia).

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 017/2017

(Nomeação do Técnico de Educação para o Consulado-Geral de Timor-Leste em Kupang, Indonésia).

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 033/IV/2017

(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Filipinas)

23/05/2017

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Despacho N.o 049/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial que Aprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de Ensino que ofereçam o ensino básico ou equivalente

23/05/2017

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Despacho N.o 050/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial que Aprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de Ensino que ofereçam o ensino secundário geral ou equivalente

23/05/2017

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Despacho N.o 051/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial que Aprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de educação que ofereçam a educação pré-escolar ou equivalente

23/05/2017

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Despacho N.o 052/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial queAprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de Ensino que ofereçam o ensino secundário técnico-vocacional ou equivalente

23/05/2017

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DESPACHO N.o 054/GM-ME/VI/2017

Autoriza o Instituto de Ciências Religiosas São Tomás de Aquino (ICR)a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 e 2017 os cursos autorizados

9/06/2017

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Despaxu Ministerial No.° 023/GM ME/IV/2017

Konsesaun ka Subsídiu Eskolár ba Estudante iha Instituto Politécnico de Betano (IPB).

16/06/2017

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2016

Despacho n.º 006/GM-ME/I/2016

Autoriza o Instituto Católico para a Formação de Profes-sores (ICFP) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos legalmente creden-ciados
22/01/2016

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Despacho n.º 002/GM-ME/II/2016

Autoriza o Instituto de Ciéncias Religiosas “São Tomás de Aquino” (ICR) a conferir graus académicos aos alunos que
concluíram em 2015 os cursos legalmente creden-ciados
05/02/2016

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DespachoMinisterial n.º001/II/2016

Nomeação do Coordenador do Gabinete de Coordenação do Apoio ao Estudante
01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º002/II/2016

Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação INFORDEPE.

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º003/II/2016

Nomeação do Coordenador do Serviço do Centro de Impressão

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º004/II/2016

Nomeação do Coordenador do Serviço da Unidade do Currículo Nacional

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º005/II/2016

Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

01/03/2016

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DESPACHO n.º 002 /GM-ME/II/2016
Homologação dos resultados do Exame de Certificação de diplomas dos estudantes graduados por instituições de ensino superior técnico ou universitário, nacionais ou estrangeiras, não acreditadas nem licenciadas
04/03/2016

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Despacho Ministerial n.º 004/2016

Aprova o regulamento da primeira fase do concurso de
acesso às bolsas de estudo no estrangeiro na área de
formação académica para docência no ensino básico e secundário
18/03/2016

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Despacho Ministerial N.º 016

Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica
13/05/2016

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Despacho N.º 001/D/ME/V/2016
Delegação de Competências nos Vice Ministros da Educação I e I
19/05/2016

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Despacho Ministerial n.º 001/2016
Aprova o regulamento da segunda fase do concurso de acesso às bolsas de estudo no estrangeiro na área de formação académica para o curso de Engenharia, Direto, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação..
10/06/2016

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DESPACHO N.º 003/GM-ME/VI/2016
Autoriza a Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir graus académicos aos alunos que con-cluíram em 2016 os cursos legalmente credenciados..
24/06/2016

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Despacho N.º 001/D/M/VI/2016
Despacho de Delegação de Competências no Adido da Educação Junto da Embaixada da República Democrática
de Timor-Leste para Fins de Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços.
08/07/2016

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Despacho N.º 002/D/M/VI/2016
Despacho de Delegação de Competências na Diretora Geral do Ensino Superior, das Ciências e Tecnologia

08/07/2016

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Despacho Ministerial N.º002/D/M/ME/VII/20l6
Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica para o curso de Engenharia, Direito, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação.
09/09/2016

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Despacho Ministerial N.º009/D/M/ME/VIII/20l6
Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica na Área de Formação Académica para o curso de Engenharia, Direito, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação...

09/09/2016

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DESPACHO N.º 015/GM-ME/X/2016
Reconhece o grau de Bacharel aos graduados do Curso de Enfermagem do Instituto Superior Cristal.
28/10/2016

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DESPACHO N.o 612/GM/ME/I/2016

Despacho que Aprova a Capacidade Máxima Ideal Transitória dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Básico do Município de Manatuto

17/02/2017

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 026 /GM-ME/XI/2016

(Sobre a Atribuição de Subvenções Públicas às Instituições de Ensino Superior Privadas no ano fiscal de 2016).

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 027/GM-ME/X/2016

Autoriza as listas de graduação dos cursosda Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde, da UNTL, aqui nomeados

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 028/GM-ME/X/2016

Autoriza as listas de graduação do Curso de Mestrado em Formação de Formadores da UNTL aqui nomeado

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 031/GM-ME/XI/2016

Autoriza as listas de graduação do Dili Institute of Tecnology, relativas aos alunos que concluíram em 2016 os cursos licenciados

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 032/GM/ME/MECAS/XII/2016

Formação de Grupos de Trabalhopara a criação do Centro de Extensão Médico da FMCS/UNTL no Hospital Nacional Guido Valadares

9/12/2016

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Despacho Ministerial n.o 035/ 2016

Aut oriz a o regist o de novos programas de M estrado na Facul dade de Medicina e Ciências da Saúde, da UNTL, e regulariza a Pós-Graduação em Áreas Clínicas.

9/12/2016

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2015

Despacho Ministerial No. 23/GM-ME/XII/2014

Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos legalmente credenciados

09/01/2015

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Despacho No. 229/GM-ME/XII/2014

Autoriza a Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir graus

académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos

legalmente credenciados

09/01/2015

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Despacho n.o 05/G-ME/3/2015

Que Homologa os Programas Curriculares do Primeiro Ciclo

do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 6/G-ME/IV2015

Sobre a Implementação Faseada do Currículo Nacional de

Base para o Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 7/G-ME/IV/2015

Que Aprova as Diretrizes para a Implementação das Línguas

de Ensino e Instrução no Currículo Nacional de Base do Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico

 

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 8/G-ME/IV/2015

Que Homologa o Programa Curricular do Segundo Ciclo do

Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho 10/GM-ME/IV/2015

Aprovação da Organização do Tempo Escolar para o

Primeiro e Segundo anos de Escolaridade do Primeiro Ciclo

do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial 11/GM-ME/IV/2015

Aprova a Caderneta Escolar para o Primeiro e Segundo

Anos de Escolaridade do Primeiro Ciclo do Ensino

Básico

19/06/2015

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Despacho 12/G-ME/IV/2015

Que Homologa o Programa Curricular da Educação Pré-

Escolar

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 13/G-M/IV/2015

Que Aprova as Diretrizes sobre as Técnicas e Metodologia

de Ensino e Aprendizagem para a Educação Pré-Esco-lar

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 14/G-M/IV/2015

Que Aprova as Diretrizes para a Implementação das Línguas

de Ensino e Instrução no Currículo Nacional para a

Educação Pré-Escolar.

19/06/2015

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Despacho 15/GM-ME/IV/2015

Aprovação da Organização do Tempo Escolar para a

Educação Pré-Escolar.

19/06/2015

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Despacho n.o16/GM ME/4/2015

 

Que Aprova a Caderneta Escolar para a Educação Pré-Es-colar

19/06/2015

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Despacho n.o 6/G-ME/4/2015

Kona-ba Implementasaun Progresiva Kurríkulu Nasionál

Baze nian ba Siklu Dahuluk no Daruak hosi Ensinu

Báziku.

19/06/2015

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Despacho N.o 188/GM-ME/VI/2015

Aprovaçãodo Caderno de Encargos para a Primeira Acreditação dos Estabelecimentos de Educação Pré- Escolar

03/07/2015

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Despacho N.o189/GM ME/I/2015

Aprovação dos Modelos previstos no Diploma Ministerial n.o 4/2015, de 11 de Fevereiro

03/07/2015

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DESPACHO N.o144/GM-ME/VII/2015

Autoriza a lista dos graduandos da UNTL relativa ao ano de 2015(graduação de maio) e a atribuição de diplomas e graus académicos aos mesmos

17/07/2015

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DESPACHO N.o 170/G/ME/VII/2015

(Homologação da lista de Nomeação Definitiva dos Docentes do Regime de Carreira, apresentada ao Ministério da Educação pela Universidade de Timor Loro Sa’e - UNTL)

24/07/2015

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Despacho No. 205/GM ME/VII/2015

Considerando que, até à data, ainda não foi constituído o Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Acadéìmica, nomeadamente, pelo facto de a alteração de 2014 ao Decreto-lei mencionado ter introduzido modificações significativas na estrutura desse Conselho;

28/08/2015

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Despacho No 67/GM-ME/IX/2015

Determina a renovação da nomeação da Vice-Presidente do INFORDEPE para a Pesquisa, Desenvolvimento, Monitorização e Avaliação)

20/11/2015

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Despacho n.º 003/GM ME/XI/2015

Autoriza o Institute of Business (IOB)a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos legalmente credenciados
04/12/2015

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Despacho Ministerial n.º 004/XI/2015

Autoriza o Instituto Superior Cristal aconferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursoslegalmente credenciados

04/12/2015

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DESPACHO No
007/GM-ME/XII/2015

Homologação da lista de nomeação definitiva de 20 docentes do Regime de Carreira, apresentada ao Ministério da Educação pela Universidade Nacional de Timor Lorosa’e-UNTL)

11/12/2015

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No 005

Autoriza a Lista dos graduandos da (UNTL) relativa ao ano de 2015 (graduação de Dezembro) e a atribuição de diplomas e graus académicos aos mesmo

11/12/2015

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No 006

Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos le galmentecredenciado

11/12/2015

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No 002
Homologação da Lista de Beneficiários de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas dos Estabelecimentos de Ensino Superior Acreditados em Timor-Lest

11/12/2015

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No 002
Homologação da Lista de Beneficiários de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas dos Estabelecimentos de Ensino Superior Acreditados em Timor-Lest

11/12/2015

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2014

Despacho no 01/INFORDEPE/I/2014

Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva

04/04/2014 PDF

Despacho no 01/INFORDEPE/X/2013

Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva

04/04/2014 PDF

DESPACHO no. 05 /G/ME/III/2014

Homologação dos resultados do Exame de Certificação de diplomas dos estudantes graduados

11/05/2014

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DESPACHO No. 07/GM-ME/IV/2014

Exonera oPresidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação – INFORDEPE e nomeia um novo Presidente em regime de substituição

10/05/2014

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Despacho No. 14 /GM-ME/VIII/2014

Autoriza  o  Institute of Business  (IOB)  a  conferir  graus académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos legalmente credenciados

12/09/2014

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2011
No. 1/DGSC-ME/VIII/2011 Nomeação em substituição para cargos de Superintendente Distrital do Ministério da Educação 15/09/2011 PDF
No. 2/GM-ME/II/2011 Considerando que a Sra. Lara Maria Aquino Guterres, professora do quadro permanente do Ministério da Educação, colocada na Escola Secundária nº 2 de Vila Nova, Baucau 01/04/2011 PDF
No. 3/GM ME/III/2011 Que autoriza o Instituto de Ciências Religiosas a conferir a segunda Graduação em Lecenciatura e Bacharelato em Cursos Superiores legalmente credenciados 01/04/2011 PDF
No. 4/DGSC-ME/VIII/2011 Nomeação em substituição para o cargo de Director Nacional do Ensino Superior Universitário do Ministério da Educação 16/12/2011 PDF
No. 4/GM-ME/IV/2011 Nomeação dos membros permanentes do Secretariado do Desenvolvimento do Capital Humano 13/05/2011 PDF

No. 5/GM-ME/IV/2011

Considerando que a Sra. Maria Evangelina dos Santos, professora do quadro permanente do Ministério da Educação 13/05/2011 PDF
No. 6/GM-ME/IV/2011 Considerando que a Sra. Brígida da Silva Pinto e Cruz, professora do quadro permanente do Ministério da Educação 13/05/2011 PDF
No. 7/GM-ME/IV/2011 Considerando que a Sra. Santina Maria Afonso da Silva Cardoso, assistente formadora no INFORDEPE 13/05/2011 PDF
No. 8/GM-ME/I/2011 Designação e nomeação dos membros do Conselho Geral da Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e 08/07/2011 PDF
No. 9/GM-ME/II/2011 Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE 08/07/2011 PDF
No. 10/GM-ME/II/2011 Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE 08/07/2011 PDF
No. 11/GM-ME/VI/2011 Considerando que o Sr. Tomás Pereira, professor do quadro permanente do Ministério da Educação, colocado na Es cola Básica 29/07/2011 PDF
No. 01/INFORPEDE/X/2013

Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva

04/04/2014 PDF
2010
No. 1/GM/ME/I/2010 Ano Lectivo do Sistema de Ensino não Superior que obedece a uma nova calendarização 15/01/2010 PDF
No. 2/GM-ME/I/2010 Relativo ao pedido de acreditação da Escola Secundária Menor (Escola Secundária Seminário Nossa Senhora de Fátima) 12/02/2010 PDF
No. 3/GM-ME/I/2010 Nomeio, em comissão de serviço nos termos do disposto no artigo 21° do Decreto Lei no 27/2008 de 11 de Agosto, o senhor José Manuel de Sá Benevides 12/02/2010 PDF
No. 4/GM-ME/II/2010 Nomeio, em comissão de serviço nos termos do disposto no artigo 21o do Decreto Lei noo 27/2008 de 11 de Agosto, o senhor Eugénio do Sagrado Coração de Jesus Sarmento, actualmente assumindo funções de Coordenador da Administração do GSEC 12/02/2010 PDF
No. 5/GM-ME/I/2010 Relativo ao pedido de acreditação operacional transitória da Pré-Escola Mery Wilson, (Triloca, Baucau) 12/02/2010 PDF
No. 6/2010/ME Resultado da reavaliação para Certificação de Diploma a graduados por Estabelecimento de Ensino Superior ainda não acreditados 12/03/2010 PDF
No. 7/GM/ME/VI/2010 Autorização para a Segunda Graduação dos Formandos do Institute of Business 25/06/2010 PDF
No. 8/GM/ME/VII/2010 Bolsas de Estudo no Estrangeiro 09/07/2010 PDF
No. 9/GM/ME/2010 O Ministro da Educação, Considera que o ensino superior tem como objectivo prioritário a qualificação de alto nível dos timorenses 30/07/2010 PDF
No. 10/2010 Sobre a Atribuição de Graus Académicos e de Títulos Profissionais aos Graduandos da Faculdade de Medicina da Universidade de Timor Lorosa'e 03/09/2010 PDF
No. 11/GM/ME/VIII/2010 Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL) a atribuir diplomas e graus académicos 03/09/2010 PDF
No. 12/GM/ME/IX/2010 Institui o Mês de Outubro como o "Mês da Educação e da Cultura" 17/09/2010 PDF
No. 13/2010 Que dispoe sobre o calendario do Exame Nacional e do Exame Local 2010 08/10/2010 PDF

 

No. 14/GM/ME/IX/2010

Exame de Certificação de Diploma dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas Para Concurso ao Funcionalismo Público de 2010 08/10/2010 PDF
No. 16/GM/ME/XI/2010 Que autoriza o Dili Institute of Tecnology (DIT) a conferir a segunda Graduação em Bacharelato e Licenciatura em Cursos Superiores legalmente credenciados 19/11/2010 PDF
No. 17/GM-ME/XI/2010 Do anuncio e validacao dos resultados de Exames Nacionais 26/11/2010 PDF
No. 18/GM/ME/XII/2

 

010

?q=node/3092

Que autoriza a Universidade da PAZ - UNPAZ a conferir a Graduação em Licenciatura de Cursos Superiores legalmente credenciados

23/12/2010 PDF
2009
No. 1/2009/ME Considerando o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei N.º (/2004, de 16 de Junho, que aprovou o Estatuto da Fun-ção Pública, e no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei N.º 30/2008, de 13 de Agosto, que aprovou o Regime de Atribuição de Bol-sas 09/01/2009 PDF
No. 2/2009/ME Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País 27/02/2009 PDF
No. 3/2009/ME Considerando que o titular do cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Formação Profissional foi nomeado para exercer, em regime de substituição, as funções de Director Nacional da Direcção Nacional do Currículo Escolar, Materiais e Avaliação 27/02/2009 PDF

 

No. 4/2009/ME

Atendendo a que a titular do cargo de Chefe do Departamento de Capacitação Profissional da Direcção Nacional de Formação Profissional 27/02/2009 PDF
No. 5/2009/ME Atendendo a que se encontra vago o lugar de Chefe do Depar-tamento de Capacitação Profissional da Direcção Nacional de Formação Profissional, por cessação de funções do seu titular 27/02/2009 PDF
No. 6/2009/ME Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País 27/02/2009 PDF
No. 7/2009/ME Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País 27/02/2009 PDF
No. 8/2009/ME Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País 27/02/2009 PDF
No. 10/2009/ME Trevor Parris, Especialista dos Serviços de Aprovisio-namento do IFU-PESP 03/04/2009 PDF
No. 11/2009/ME Nomeio, Agosto Sarmento, Gestor Técnico dos serviços de Aprovisionamento Nacional do IFU-PESP 03/04/2009 PDF
No. 12/2009/ME Autoriza o Instituto de Ciências Religiosas S. Tomás Aquino para efectuar a graduação dos seus formandos 03/04/2009 PDF
No. 13/GM ME/III/2009 Licença sem Vencimento 03/04/2009 PDF
No. 15/GM/ME/IV/2009 Licença sem Vencimento 17/04/2009 PDF
No. 16/GM/ME/IV/2009 O Ministro de Educação, no uso das suas competências previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei N.º 2/2008 de 16 de Janeiro 17/04/2009 PDF
No. 17/GM/ ME/IV/2009 Transferência de serviço 17/04/2009 PDF
No. 18/GM/ME/IV/2009 Nomeação em regime de substituição 17/04/2009 PDF
No. 19/GM/ME/IV/2009 Autorização para graduação dos formandos do Institute Of Business 30/04/2009 PDF
No. 20/GM/ME/IV/2009 Exame de Certificação de Diplomas dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas Para Concurso ao Funcionalismo Público 30/04/2009 PDF
No. 21/GM/ME/VII/2009

?q=node/3645

Sobre a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração do Estatuto da Carreira de Docente 24/07/2009 PDF
No. 22/GM/ME/VII/2009 Sobre a realização de Exames de Certificação para certificação de diplomas dos graduados por estabelecimentos de ensino Politécnico ou Superior, não acreditados 24/07/2009 PDF
No. 23/GM/ME/VII/2009 O Funcionário, Sr. Alexandre de Araújo, à data relevante assumindo funções de Director Regional III 07/08/2009 PDF
No. 24/GM/ME/VII/2009 A Funcionária, Sra. FILOMENA BARROS, actualmente assumindo funções de Superintendente de Ainaro, para o cargo de Director Regional III 07/08/2009 PDF
No. 25/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sra. Ana Jesuina Fernandes de Jesus, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 26/GM-ME/IX/2009 Considerando que a Sra. Cipriana Santa Brites Dias, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 27/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sr. Faustino Soares, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação, colocada na Escola Secundária No.2 Vila Nova Baucau, com nível salarial IV, desejando continuar os seus estudos de Mestrado do Ensino Superior de Ciências de 02/10/2009 PDF
No. 28/2008/ME É nomeado, por urgente conveniência de serviço, o Bacharel Raimundo José Neto, funcionário do quadro permanente do Ministério da Educação, no cargo de Director Nacional da Direcção Nacional do Currículo Escolar, Materiais e Ava-liação 09/01/2009 PDF
No. 28/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sr. Agostinho da Conceição Sarmento Pinto, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 29/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sr. Constâncio da Costa Freitas, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 30/GM-ME/IX/2009 Considerando que a Sra. Lara Maria Aquino Guterres, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 31/GM-ME/IX/2009 Considerando que a Sra. Ana Rosália dos Reis, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação 02/10/2009 PDF
No. 32/GM-ME/IX/2009 Considerando que o Sr. Joaquim Martins, funcionário do Quadro Permanente do Ministerio da Educação, colocado na Educação Regional IV Maliana 02/10/2009 PDF
No. 33/GM-ME/IX/2009 Concede Licenciamento e Acreditação Inicial à Universidade da Paz (UNPAZ) 02/10/2009 PDF
No. 34/GM-ME/IX/2009 Concede licenciamento e acreditação inicial ao Instituto Profissional de Canossa (IPDC) 02/10/2009 PDF
No. 35/GM-ME/X/2009 Delegação de Assinatura para Correspondência e Execução de Decisões 30/10/2009 PDF
No. 36/GM-ME/X/2009 Considerando que a Sra. Maria Elsa Diogo Correia, Chefe Departamento do Ensino Superior Universitário na Direccão Nacional do Ensino Técnico e Superior do Quadro Permanente do Ministério da Educação 30/10/2009 PDF

 

No. 37/2009

Resultado final do Exame de Certificação de diplomas a graduados de estabelecimentos de ensino superior ainda não acreditados 30/10/2009 PDF
No. 38/GM-ME/X/2009 Exonera o Adido para a Educação em Jakarta 30/10/2009 PDF
No. 39/2009 Sobre a composição da Comissão Coordenadora de Acesso ao Ensino Superior (CAES) para o ano lectivo de 2010 20/11/2009 PDF
No. 40/GM/ME/XI/2009 Autorização para graduação dos formandos do Instituto Profissional de Canossa (IPDC) 20/11/2009 PDF
2008
No. 1/GME/2008 Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública 14/01/2008 PDF
No. 2/GME/2008 Nomear TARCÍSIO DO CARMO para exercer em regime de substituição o cargo de Chefe do Departamento de Finanças da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do Ministério da Educação 25/01/2008 PDF
No. 3/GME/2008 Tranferir ÂNGELO SOARES XIMENES para o serviço do Centro Nacional de Educação Não-Formal do Ministério da Educação 25/01/2008 PDF
No. 4/2008/ME Cessa a comissão de serviço do técnico superior Domingos de Sousa no cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação 25/01/2008 PDF
No. 5/2008/ME Cessa a comissão de serviço do técnico superior Antoninho Pires no cargo de Inspector-Geral do Ministério da Educação 25/01/2008 PDF
No. 6/2008/ME É nomeado o Mestre Apolinário Magno para o cargo de Director-Geral da Educação 25/01/2008 PDF
No. 7/2008/ME É nomeado o Sr. Antoninho Sequeira Alves para o cargo de Inspector-Geral da Educação 25/01/2008 PDF
No. 8/2008/ME É nomeado o técnico superior Cidálio Leite para o exercício da função de Adjunto do Director-Geral da Educação 25/01/2008 PDF
No. 9/2008/ME Tomando em consideração o requerimento de Lino Verdial do Rosário, Assistente Técnico Profissional, Nível 4, a exercer funções na Direcção Nacional de Currículo Escolar, Materiais e Avaliação, e de professor de Matemática 15/02/2008 PDF
No. 10/2008/ME Cessam as comissoes de servico dos Directores Nacionais 20/02/2008 PDF
No. 11/2008/ME São nomeados os Directores Nacionais 20/02/2008 PDF
No. 12/2008/ME Nomeio a licenciada Maria Manuela Gusmão para prestar colaboração ao meu Gabinete no âmbito de assessoria especializada 20/02/2008 PDF
No. 13/ME/GM/I/2008 Exame de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário Para Professores 22/02/2008 PDF
No. 14/2008/ME É concedida licença especial sem vencimento ao professor João Maia da Conceição, Director da Escola Secundária Nino Conis Santana, a fim de poder assumir o cargo de Deputado ao Parlamento Nacional 04/04/2008 PDF
No. 15/2008/ME Exame Final do Ano Lectivo 2007/2008 09/05/2008 PDF
No. 16/2008/ME É nomeado Evaristo Maria de Jesus como Subinspector-Geral da Educação 16/05/2008 PDF
No. 17/2008/ME São nomeados os seguintes Superintendentes de Educação Distrital 09/05/2008 PDF
No. 18/2008/ME É nomeado Augusto Barreto Lopes como Chefe do Gabinete de Protocolo e Informação do Ministério da Educação 16/05/2008 PDF
No. 19/2008/ME São nomeados para exercer cargos de chefia na Direcção Regional de Educação I 16/05/2008 PDF
No. 20/2008/ME São nomeados Chefes de Departamento 16/05/2008 PDF
No. 21/2008/ME São nomeados como Inspectores Escolares do Grupo Inspectivo de Baucau 16/05/2008 PDF
No. 22/2008/ME Rectificação 06/06/2008 PDF
No. 26/2008/ME Nomeio o licenciado Vitoriano Lopes para prestar colaboração no meu Gabinete no âmbito de assessoria especializada 15/12/2008 PDF
No. 27/2008/ME Estabeleceu o Ensino Básico Universal, Obrigatório e Gratuito com a Duração de Nove Anos 23/12/2008 PDF
2007
No. 1/2007/MEC Implementação do Novo Currículo do Ensino Primário 23/03/2007 PDF
No. 2/2007/MEC Atribuição de Graus Académicos aos Graduandos da UNTL 23/03/2007 PDF
No. 12/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Domingos Francisco Jesus de Sousa, para o cargo de Secretário-Permanente 15/06/2007 PDF
No. 13/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Daniel Mauno, para o cargo de Director Distrital da Educação e da Cultura em Oe-Cuss 15/06/2007 PDF
No. 14/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Marcelo Caetano de Araújo, para o cargo de Director Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento 15/06/2007 PDF
No. 15/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Cidálio Leite, para o cargo de Director Nacional de Currículo 15/06/2007 PDF
No. 16/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Mateus dos Reis, para o cargo de Director Nacional do Ensino Básico e Secundário 15/06/2007 PDF
No. 17/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Januário Soares, para o car-go de Director Distrital da Educação e da Cultura em Díli 15/06/2007 PDF
No. 18/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Antoninho Pires, para o cargo de Inspector-Geral 15/06/2007 PDF
No. 19/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Filomeno Lourdes dos Reis Belo, para o cargo de Director Nacional do Centro Nacional de Educação Não-Formal 15/06/2007 PDF
No. 20/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Francisco Alberto da Cruz, para o cargo de Director Distrital da Educação e da Cultura em Covalima 15/06/2007 PDF
No. 21/GMEC/2007 É nomeado o técnico superior, Abrão dos Santos, para o cargo de Director Nacional do Ensino Técnico e Superior 13/07/2007 PDF
No. 33/GMEC/2007 Nomear JOSÉ Antônio Cardoso para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Ensino Primário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC 03/08/2007 PDF
No. 34/GMEC/2007 Nomear JOSÉ MANUEL FERNANDES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Sistemas de Informação da Direcção Nacional do Plano e Desenvolvimento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 35/GMEC/2007 Nomear AQUELINO SOARES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Unidade de Apoio ao Programa de Refeição Quente do MEC 03/08/2007 PDF
No. 36/GMEC/2007 Nomear AFONSO SOARES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Políticas da Educação da Direcção Nacional do Plano e Desenvolvimento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 37/GMEC/2007 Nomear ANGELO XIMENES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Depar-tamento de Finanças da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 38/GMEC/2007 Nomear FAUSTINO DOS SANTOS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Cultural da Direcção Nacional de Cultura do MEC 03/08/2007 PDF
No. 39/GMEC/2007 Nomear PEDRO PINTO DOS REIS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Pré-Secundário da Direcção Nacional de Ensino Básico e Secundário do MEC 03/08/2007 PDF
No. 40/GMEC/2007 Nomear JANUARIO VIANA MOTA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Tecnico-Profissional da Direccao Nacional de Ensino Basico e Secundario do MEC 03/08/2007 PDF
No. 41/GMEC/2007 Nomear LUIS VIANA DO CARMO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Logística da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 42/GMEC/2007 Nomear ELSA MARIA CORREIA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Políticas do Ensino Técnico e Superior da Direcção Nacional de Ensino Técnico e Superior do MEC 03/08/2007 PDF
No. 43/GMEC/2007 Nomear RUI DA COSTA BELO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Pré-Primário e Básico da Direcção Nacional de Currículos do MEC 03/08/2007 PDF
No. 44/GMEC/2007 Nomear IDALINA FREITAS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Secundário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC 03/08/2007 PDF
No. 45/GMEC/2007 Nomear ADELINA CALDEIRA DOS REIS NORONHA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Pré-Primário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC 03/08/2007 PDF
No. 46/GMEC/2007 Nomear ROGÉRIO GONZAGA MARTINS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Administrativo e de Cooperação da Direcção Nacional da Cultura do MEC 03/08/2007 PDF
No. 47/GMEC/2007 Nomear ABÍLIO DA SILVA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Património Nacional da Direcção Nacional da Cultura do MEC 03/08/2007 PDF
No. 48/GMEC/2007 Nomear HELENA NUNES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe dos Serviços de Protocolo e Comunicação Social do MEC 03/08/2007 PDF
No. 49/GMEC/2007 Nomear DOMINGOS MAIA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Técnico e Superior da Direcção Nacional de Currículos do MEC 03/08/2007 PDF
No. 50/GMEC/2007 Nomear LINO VERDIAL para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Técnico-Profissional e Secundário da Direcção Nacional de Currículos do MEC 03/08/2007 PDF
No. 51/GMEC/2007 Nomear CAITANO OLIVEIRA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Exame Nacional da Direcção Nacional de Currículos do MEC 03/08/2007 PDF
No. 52/GMEC/2007 Nomear TERESINHA GUTERRES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 53/GMEC/2007 Nomear DELFINA FERNANDES BORGES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Arquivo Nacional da Educação da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC 03/08/2007 PDF
No. 54/GMEC/2007 Nomear OSCAR DE ARAÚJO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Vice-Director da Educação da Direcção de Educação no Distrito de Ainaro 03/08/2007 PDF
No. 55/GMEC/2007 Nomear DOMINGOS ALEIXO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Vice-Director da Educação da Direcção de Educação no Distrito de Aileu 03/08/2007 PDF
No. 56/GMEC/2007 Transferir MAHAFUT BAZIHER para o serviço de Protocolo e Comunicação Social do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 57/GMEC/2007 Transferir VENÂNCIO LAFU para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Oe-Cussi do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 58/GMEC/2007 Transferir ANTÔNIO MONIZ MALI para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Cova-Lima do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 59/GMEC/2007 Transferir FILOMENA ORLEANS para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Ainaro do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 60/GMEC/2007 Transferir AFONSO MAIA para o Serviço da Ligação Distrital do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF
No. 61/GMEC/2007 Transferir MARCOS DOS SANTOS para o Centro Nacional de Formação Profissional e Contínua do Ministério da Educação e da Cultura 03/08/2007 PDF