Ministério da Infra-Estrutura

 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

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Despacho Descrição Publicação PDF
2017
DESPACHO No.01/IGE/2017
Nomeação dos Chefes de Departamentos do Instituto deGestão de Equipamentos
13/01/2017

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Despacho N.o 01/GMOPTC/II/2017

A execução dos trabalhos e obras dos Projetos de reabilitação de estradas e pontes na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e das Zonas Especiais de Economia Social de Mercado

17/02/2017

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2016
DESPACHO N.º 150/2016
Considerando que, nos termos do disposto na alínea d) do artigo 6.º do Decreto-Lei supra mencionada, a referida comissão pode integrar “outras pessoas que, em função da natureza do processo em análise, sejam convocadas pelo Ministro, por sua iniciativa ou por proposta do Assessor Internacional da Aviação Civil”.
17/06/2016

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2015

Despacho nº 04/MOPTC/2015

Delegação de Competências.

24/04/2015

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Despacho nº 06/MOPTC/2015

Delegação de Competências.

24/04/2015

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2010

No. 203/2010/MI Concedo a Licença sem vencimento para o periodo de mais um ano, a partir do dia 01 de Outubro de 2009 à 31 de Setembro de 2010 nos termos do artigo supracitado, à Sr.Flávio Maria de Jesus Ximenes 12/02/2010 PDF
2009
No. 6/2009/SETEC/MI Defiro o requerimento de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a funcionária Anita dos Santos Dias Ximenes Pires 19/06/2009 PDF
No. 10/GSEOP/MI/2009 Considerando o requerimento feito pela Sra. Filomena Gomes, funcionária pública da Direcção de Administração e Finanças, Secretaria de Estado das Obras Públicas,, Ministério das Infra-Estruturas 03/04/2009 PDF
No. 39/2009/MI Nomear Em SUBSTITUIÇÃO o Sr. Fernando Carvalho da Cruz, para exercer cumulativamente a função de Secretário Permanente e pelo prazo de três meses, exercer o cargo de Director do Instituto de Gestão de Equipamentos - IGE 13/03/2009 PDF
No. 40/2009/MI Nomear SATURNINO GOMES BRITO DE CALDAS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 41/2009/MI Nomear JOSÉ GASPAR R. C. PIEDADE para, pelo período de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 42/2009/MI Nomear JULIANA PEREIRA DAS NEVES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Laboratório e Qualidade de Controlo na Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, ligada a Secretaria de Estado das Obra 05/06/2009 PDF
No. 43/2009/MI Nomear NAZARIO DE JESUS FREITAS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe de Departamento de Codigos e Estandarizacao na Direccao Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, ligada a Secretaria de Estado das Obras Publicas, 05/06/2009 PDF
No. 44/2009/MINFRA Nomear RUI ERNANI FREITAS GUTERRES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 45/2009/MI Nomear JOÃO PEDRO AMARAL para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Conservação e Reparação na Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas 05/06/2009 PDF
No. 46/2009/MI Nomear ROSA AMARAL VONG para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 47/2009/MI Nomear JOSÉ VICENTE MARTINS FONTES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Edificação na Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públic 05/06/2009 PDF
No. 48/2009/MINFRA Nomear JANUARIO A. S. RIBEIRO para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissao de servico o cargo de Director Nacional de Administracao e Financas, ligada a Secretaria de Estado das Obras Publicas, no ambito do MI 05/06/2009 PDF
No. 49/2009/MI Nomear ODETE ESPERANÇA DA C. FREITAS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmb 05/06/2009 PDF
No. 50/2009/MI Nomear EVARISTO DA SILVA MARQUES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 50/2009/VI/MI Delego no Vice Ministro das Infra-Estruturas, Sr. José Manuel Viegas Carrascalão a competência relativa ao Instituto de Gestão de Equipamentos - IGE 19/06/2009 PDF
No. 51/2009/MI Nomear EUSÉBIO DE LIMA para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Aprovisonamento na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 51/2009/MI Nomear NORBERTO SOARES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional da Autoridade Reguladora das Comunicações, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos 26/06/2009 PDF
No. 52/2009/MI Nomear ARMANDO MARTINS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Bens, Patrimônios e Logísticas na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmb 05/06/2009 PDF
No. 52/2009/MI Nomear JOSÉ LUIS DA COSTA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Controlo e Relatório de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamento 26/06/2009 PDF
No. 53/2009/MI Nomear FERNANDO SEBASTIÃO REBELO DOS SANTOS DA COSTA RIBEIRO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Aeroportuário na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transporte 26/06/2009 PDF
No. 54/2009/MI Nomear JULIÃO AUGUSTO XAVIER CARLOS para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equ 26/06/2009 PDF
No. 55/2009/MI Nomear SABINO HENRIQUES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Serviços de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comu 26/06/2009 PDF
No. 56/2009/MI Nomear EDUARDO SOARES DA CRUZ para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Socorro na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, no âmbit 26/06/2009 PDF
No. 57/2009/MI Nomear ISOLINO DOS SANTOS SEQUEIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Manutenção na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, 26/06/2009 PDF
No. 58/2009/MI Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA LEONG para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Operações na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, no âmb 26/06/2009 PDF
No. 59/2009/MI Nomear NUNO DA COSTA ALVES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamen 26/06/2009 PDF
No. 60/2009/MI Nomear GUILHERMINA DA COSTA OLIVEIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equi 26/06/2009 PDF
No. 61/2009/MI Nomear NATALINO DURVAL NUNES DE CARVALHO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Operações Marítimas na Direcção Nacional de Transportes Marítimos, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, 26/06/2009 PDF
No. 62/2009/MI Nomear LINO BARRETO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Transportes Marítimos, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e C 26/06/2009 PDF
No. 63/2009/MI Nomear JONAS F. ALVES DO REGO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Espaços e Trabalhadores na Direcção Nacional de Transportes Marítimos, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipam 26/06/2009 PDF
No. 64/2009/MI Nomear RAUL MARTINS para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento Operacional na Direcção Nacional De Serviços Postais, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, no âmbi 26/06/2009 PDF
No. 65/2009/MI Nomear CELESTINA CONCEIÇÃO ARAÚJO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Nacional De Serviços Postais, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipam 26/06/2009 PDF
No. 66/2009/MI Nomear PAULO DA COSTA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional de Informação, Comunicação e Tecnologia, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e 26/06/2009 PDF
No. 67/2009/MI Nomear SEBASTIÃO DA SILVA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Meteorologia na Direcção Nacional De Meteorologia e Geofísica, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comu 26/06/2009 PDF
No. 68/2009/MI Nomear AMÉRICO ALVES RIBEIRO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Recebedoria de Receitas na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos 26/06/2009 PDF
No. 69/2009/MI Nomear FERNANDO DA COSTA GUTERRES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Inspecção de Automóveis na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipame 26/06/2009 PDF
No. 70/2009/MI Nomear FLORENTINA A. B. PEREIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Licenças de Condução na Direcção Nacional de Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos 26/06/2009 PDF
No. 71/2009/MI Nomear MARIA ANTÓNIA VITOR para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional e Assuntos Distritais na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Eq 26/06/2009 PDF
No. 72/2009/MI Nomear SILVESTRE DE OLIVEIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Distrital de Dili na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, 26/06/2009 PDF
No. 75/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. ISAÚ L.C. BOSSA a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias 18/09/2009 PDF
No. 76/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. JOSÉ LUÍS DE CARVALHO a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias 18/09/2009 PDF
No. 77/VIII/2009/MI Homologo o relatório e deixo de aplicar qualquer pena discipli-nar à funcionária Sra. Cesaltina Dias de Carvalho tendo em vista não ter sido constatada 18/09/2009 PDF
No. 78/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. Joanico Gonçalves a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 120 dias 18/09/2009 PDF
No. 79/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico à funcionária Sra. Francisca Maria da Silva a pena de multa, no valor correspondente a 20% do valor de um mês de salário 18/09/2009 PDF
No. 80/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. FERNANDO VALENTE LIU a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias 18/09/2009 PDF
No. 81/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. Filomeno Soares a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 90 dias 18/09/2009 PDF
No. 82/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. HERCULANO DOS SANTOS a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias 18/09/2009 PDF
No. 83/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ GASPAR R. C. PIEDADE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Secretaria de Estado das Obras Públicas 13/08/2009 PDF
No. 84/VIII/2009/MI Nomear ROSA AMARAL VONG para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano 13/08/2009 PDF
No. 85/VIII/2009/MI Nomear ODETE ESPERANÇA DA C. FREITAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 86/VIII/2009/MI Nomear EVARISTO DA SILVA MARQUES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 87/VIII/2009/MI Nomear ARMANDO MARTINS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Bens, Patrimônios e Logísticas na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 88/VIII/2009/MI Nomear JOÃO PEDRO AMARAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Conservação e Reparação na Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias 13/08/2009 PDF
No. 89/VIII/2009/MI Nomear SATURNINO GOMES BRITO DE CALDAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 90/VIII/2009/MI Nomear JULIANA PEREIRA DAS NEVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Laboratório e Qualidade de Controlo na Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 91/VIII/2009/MI Nomear NAZARIO DE JESUS FREITAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe de Departamento de Codigos e Estandarizacao na Direccao Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 92/VIII/2009/MI Nomear JOÃO GREGÓRIO DE CARVALHO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Obras e Projectos na Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias 13/08/2009 PDF
No. 93/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ VICENTE MARTINS FONTES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento Urbano na Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano 13/08/2009 PDF
No. 94/VIII/2009/MI Nomear HERMENEGILDO GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Edificação na Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano 13/08/2009 PDF
No. 95/VIII/2009/MI Nomear MILTON RAMANATA DE CASTRO MONTEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias 13/08/2009 PDF
No. 96/VIII/2009/MI Nomear RUI ERNANI FREITAS GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional do Instituto de Gestão de Equipamentos 13/08/2009 PDF
No. 97/VIII/2009/MI Nomear FILOMENO BELMIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Construção no Instituto de Gestão de Equipamentos 13/08/2009 PDF
No. 98/VIII/2009/MI Nomear EGAS CORREIA LEMOS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Equipamentos e Armazem no Instituto de Gestão de Equipamentos 13/08/2009 PDF
No. 99/VIII/2009/MI Nomear AFONSO MARIA LUI para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Oficina no Instituto de Gestão de Equipamentos 13/08/2009 PDF
No. 100/VIII/2009/MI Nomear SILVESTRE DE OLIVEIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Transportes Terrestres, 13/08/2009 PDF
No. 101/VIII/2009/MI Nomear SEBASTIÃO DA SILVA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Meteorologia e Geofísica 13/08/2009 PDF
No. 102/VIII/2009/MI Nomear TERENCIO TIBURCIO TURIBIO FERNANDES MONIZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Meteorologia na Direcção Nacional de Meteorologia e Geofísica 13/08/2009 PDF
No. 103/VIII/2009/MI Nomear FERNANDO CARVALHO DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações 13/08/2009 PDF
No. 104/VIII/2009/MI Nomear AMÉRICO ALVES RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Recebedoria de Receitas na Direcção Nacional De Transportes Terrestres 13/08/2009 PDF
No. 105/VIII/2009/MI Nomear FERNANDO DA COSTA GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Inspecção de Automóveis na Direcção Nacional De Transportes Terrestres 13/08/2009 PDF
No. 106/VIII/2009/MI Nomear FLORENTINA A. B. PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Licenças de Condução na Direcção Nacional de Transportes Terrestres 13/08/2009 PDF
No. 107/VIII/2009/MI Nomear MARIA ANTÓNIO VITOR para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional e Assuntos Distritais na Direcção Nacional De Transportes Terrestres 13/08/2009 PDF
No. 108/VIII/2009/MI Nomear CONSTANTINO FERREIRA SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional De Transportes Marítimos 13/08/2009 PDF
No. 109/VIII/2009/MI Nomear LINO BARRETO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Transportes Marítimos 13/08/2009 PDF
No. 110/VIII/2009/MI Nomear NATALINO DURVAL NUNES DE CARVALHO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Operações Marítimas na Direcção Nacional de Transportes Marítimos 13/08/2009 PDF
No. 111/VIII/2009/MI Nomear JONAS F. ALVES DO REGO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Espaços e Trabalhadores na Direcção Nacional de Transportes Marítimos 13/08/2009 PDF
No. 112/VIII/2009/MI Nomear ROMUALDO ANTÓNIO SOARES DA SILVA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 113/VIII/2009/MI Nomear EDUARDO SOARES DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Socorro na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 114/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA LEONG para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Operações na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 115/VIII/2009/MI Nomear ISOLINO DOS SANTOS SEQUEIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Manutenção na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 116/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ LUIS DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Controlo e Relatório de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 117/VIII/2009/MI Nomear SABINO HENRIQUES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Serviços de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 118/VIII/2009/MI Nomear JULIÃO AUGUSTO XAVIER CARLOS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 119/VIII/2009/MI Nomear FERNANDO SEBASTIÃO REBELO DOS SANTOS DA COSTA RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Aeroportuário na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 120/VIII/2009/MI Nomear TEOTÓNIO SANTA FILONEMA DE ASSIS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 121/VIII/2009/MI Nomear GUILHERMINA DA COSTA OLIVEIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 122/VIII/2009/MI Nomear NUNO DA COSTA ALVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 123/VIII/2009/MI Nomear FLAVIO CARDOSO NEVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Director Nacional de Informacao, Comunicacao e Tecnologia 13/08/2009 PDF
No. 124/VIII/2009/MI Nomear PAULO DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional de Informação, Comunicação e Tecnologia 13/08/2009 PDF
No. 125/VIII/2009/MI Nomear RUI MANUEL NETO FRAGA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Serviços Postais 13/08/2009 PDF
No. 126/VIII/2009/MI Nomear RAUL MARTINS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional de Serviços Postais 13/08/2009 PDF
No. 127/VIII/2009/MI Nomear CELESTINA CONCEIÇÃO ARAUJO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Serviços Postais 13/08/2009 PDF
No. 128/VIII/2009/MI Nomear VIRGÍLIO F. GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Electricidade de Timor-Leste - EDTL, no âmbito do MI 13/08/2009 PDF
No. 129/VIII/2009/MI Nomear ANTÓNIO SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento da Central Eléctrica de Dili 13/08/2009 PDF
No. 130/VIII/2009/MI Nomear HELIO XIMENES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento das Centrais Eléctricas dos Distritos e Sub-Distritos 13/08/2009 PDF
No. 131/VIII/2009/MI Nomear ALCINO DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Plano e Desenho 13/08/2009 PDF
No. 132/VIII/2009/MI Nomear PAULINO DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento da Central Eléctrica de Baucau 13/08/2009 PDF
No. 133/VIII/2009/MI Nomear MARIA MONIZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento de Finanças e Contabilidade 13/08/2009 PDF
No. 134/VIII/2009/MI Nomear DOMINGOS BONAPATE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Manutenção dos Geradores 13/08/2009 PDF
No. 135/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ FERNANDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Serviços de Atendimento ao Consumidor 13/08/2009 PDF
No. 136/VIII/2009/MI Nomear CARLOS FREITAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento da Linha de Distribuição dos Distritos e Sub-Dis-tritos 13/08/2009 PDF
No. 137/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ MANUEL DO REGO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Técnicos de Atendimento ao Consumidor 13/08/2009 PDF
No. 138/VIII/2009/MI Nomear JOÃO CARCERES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Recursos Humanos 13/08/2009 PDF
No. 139/VIII/2009/MI Nomear FLORENTINO MENDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Logística 13/08/2009 PDF
No. 140/VIII/2009/MI Nomear ANTONIO GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento da Linha de Distribuição de Dili 13/08/2009 PDF
No. 141/VIII/2009/MI Nomear JORGE FELIZ para, pelo prazo 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electrici-dade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Aileu 13/08/2009 PDF
No. 142/VIII/2009/MI Nomear JULIO DE SA BENEVIDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe de Seccao da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Ainaro 13/08/2009 PDF
No. 143/VIII/2009/MI Nomear DOMINGOS SOUSA GAMA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Viqueque 13/08/2009 PDF
No. 144/VIII/2009/MI Nomear ANTON KABAK para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Oecusse-Ambeno 13/08/2009 PDF
No. 145/VIII/2009/MI Nomear JOÃO DA COSTA TAVARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Same 13/08/2009 PDF
No. 146/VIII/2009/MI Nomear ADOLFO INACIO DA SILVA MAYA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe de Seccao da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Ermera 13/08/2009 PDF
No. 147/VIII/2009/MI Nomear LUIS DOS SANTOS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Sec-ção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Maliana 13/08/2009 PDF
No. 148/VIII/2009/MI Nomear CANIZIO DE CARVALHO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Manatuto 13/08/2009 PDF
No. 149/VIII/2009/MI Nomear THOMAS MENDONÇA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Suai 13/08/2009 PDF
No. 150/VIII/2009/MI Nomear CHIQUITO VIDEGAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Liquiça 13/08/2009 PDF
No. 151/VIII/2009/MI Nomear MANUEL PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Lospalos 13/08/2009 PDF
No. 152/VIII/2009/MI Nomear JANUARIO A. S. RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Director Nacional de Administracao e Financas 13/08/2009 PDF
No. 153/VIII/2009/MI Nomear ENG. JOÃO PEREIRA JERONIMO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 154/VIII/2009/MI Nomear JOÃO NAZARET DE PIEDADE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 155/VIII/2009/MI Nomear ELIAS PEREIRA MONIZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Água e Saneamento Distrital, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 156/VIII/2009/MI Nomear ENG. CELSO AMADO PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Abastecimento de Água em Dili 13/08/2009 PDF
No. 157/VIII/2009/MI Nomear GUSTAVO DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças e Recursos Huma-nos na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 158/VIII/2009/MI Nomear RUI DE SOUSA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento Plano e Desenvolvimento, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 159/VIII/2009/MI Nomear DANIEL C. R. FERNANDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Apoio ao Cliente no Departamento de Adminis-tração, Finanças e Recursos Humanos, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Sanea 13/08/2009 PDF
No. 160/VIII/2009/MI Nomear NELSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Programa de Saneamento no Departa-mento de Saneamento, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 161/VIII/2009/MI Nomear MARTINUS NAHAK para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção dos Programas & Gestão Comunitária no Departamento de Água e Saneamento Distrita 13/08/2009 PDF
No. 162/VIII/2009/MI Nomear MARIO SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Laboratório DNSAS no Departamento de Plano e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 163/VIII/2009/MI Nomear MARIO ABEL SEQUIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servco o cargo de Chefe da Seccao de Plano e Desenho & Gestao de Projectos no Departa-mento de Plano e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 164/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ TEME SUNI para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Oecusse no Departamento de Água e Saneamento Distrital 13/08/2009 PDF
No. 165/VIII/2009/MI Nomear CARLITO AMARAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Manatuto 13/08/2009 PDF
No. 166/VIII/2009/MI Nomear JULIÃO BAPTISTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Distribuição no Departamento de Abastecimento de Água de Dili 13/08/2009 PDF
No. 167/VIII/2009/MI Nomear DOMINGOS SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Manufahi 13/08/2009 PDF
No. 168/VIII/2009/MI Nomear VENTURA MAIA PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Apoio de Administração no Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos 13/08/2009 PDF
No. 169/VIII/2009/MI Nomear ADRIANO DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Bobonaro 13/08/2009 PDF
No. 170/VIII/2009/MI Nomear PASCOAL RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Produção no Departamento de Abastecimento de Água de Dili 13/08/2009 PDF
No. 171/VIII/2009/MI Nomear MARCIANO DA COSTA RIBEIRO BELO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Baucau 13/08/2009 PDF
No. 172/VIII/2009/MI Nomear MIGUEL DA COSTA ALMEIDA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Liquiça 13/08/2009 PDF
No. 173/VIII/2009/MI Nomear EDUARDO DIAS XIMENES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Logística & Bens e Património no Departamento de Plano e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 174/VIII/2009/MI Nomear MANUEL DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Recursos Humanos no Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos 13/08/2009 PDF
No. 175/VIII/2009/MI Nomear FRANCISCO XAVIER PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Coordenação, Operação e Manutenção no Departamento de Abastecimento de Água de Dili 13/08/2009 PDF
No. 176/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ LOURENÇO DO CORAÇÃO DA COSTA PEREIRA MESTRE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral dos Serviços Corporativos, ligada ao Gabinete Central de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 177/VIII/2009/MI Nomear JOÃO AMARAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Finanças, na Direcção Geral de Serviços Corporativos, ligada ao Gabinete Central de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 178/VIII/2009/MI Nomear ISABEL MARIA LAY GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Aprovisionamento na Direcção Geral de Serviços Corporativos 13/08/2009 PDF
No. 179/VIII/2009/MI Nomear ANA ABREU DUCA XAVIER para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Aprovisionamento Descentralizado na Direcção Geral de Serviços Corporativos, ligada ao Gabinete Central de Administração e Finança 13/08/2009 PDF
No. 180/VIII/2009/MI Nomear NOBERTO SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional da Autoridade Reguladora das Comunicações 13/08/2009 PDF
No. 181/VIII/2009/MI Nomear NICOLAU SANTOS CELESTINO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Autoridade Reguladora das Comunicações 13/08/2009 PDF
No. 183/VIII/2009/MI Exonerar Silvestre de Oliveira do cargo de Director Distrital de Díli na Direcção Nacional de Transportes Terrestre, ligada a Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações do Ministério das Infra-Estruturas 13/08/2009 PDF
No. 184/VIII/2009/MI Exonerar Sebastião da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Meteorologia na Direcção Nacional de Meteorologia e Geofísica, ligada a Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações do Ministério das Infra-Estruturas 13/08/2009 PDF
No. 192/2009/MI Considerando o requerimento sobre extenção de Licença sem Vencimento feito pela Sra.Odete Genoveva Victor da Costa 27/11/2009 PDF
2008
No. 4/GM/MI/2007 Relativo á nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Administração e Finanças da Secretaria de Estado das Obras Públicas 22/02/2008 PDF
No. 5/GM/MI/2007 Relativo á nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério das Infra-Estrutura 22/02/2008 PDF
No. 11/GM/MI/2008 Relativo à nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Estado das Obras Públicas 20/02/2008 PDF
No. 12/GM/MI/2008 Relativo à nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Administração e Finanças da Secretaria de Estado das Obras Públicas 20/02/2008 PDF
No. 21/2008/MIF Considerando o requerimento feito pela Sra. Jesuína I. R. de Sousa, funcionária pública da Secretaria de Transportes, Equipamentos e Comunicações 13/07/2008 PDF
No. 27/2008/MI Considerando o requerimento feito pela Sra. Odete Genoveva Victor da Costa, funcionária pública da Secretaria de Estado de Obras Públicas 24/10/2008 PDF
2007
No. 1 /GM/I/2007 Descentralização da Autoridade 16/02/2007 PDF
No. 5/2007 Homologo o relatório e aplico à funcionária JESUÍNA DE SOUSA a pena de suspensão 03/08/2007 PDF
No. 7/2007 Trata-se de recurso interposto contra a decisão no processo disciplinar instaurado a fim de apurar a conduta de JESUÍNA DE SOUSA, funcionária da ARCOM 03/08/2007 PDF
No. 8/2007 Tomando em consideração o requerimento de DEONIJU DE ARAÚJO, Chefe de Departamento dos Correios deste Ministério 03/08/2007 PDF
No. 10/2007 Tomando em consideração o requerimento de JUALINO DA CRUZ DO ROSÁRIO, Auxiliar Técnico Administrativo da Autoridade Reguladora das Comunicações deste Ministério 03/08/2007 PDF
2006
No. 1/2005 Para assegurar o sucesso do programa de implementação dos projectos da CFET 08/09/2006 PDF
No. 7/2006 Para o bom acompanhamento e assegurar a qualidade dos projectos da CFET 08/09/2006 PDF
No. 11/2006 Para o bom andamento do processo de avaliação aos projectos de construção civil e apoiar a equipa de avaliação dos projectos da CFET 08/09/2006 PDF
No. 12/2006 Nomeio : José Gaspar R. C. Piedade, Secretário Permanente das Obras Públicas 08/09/2006 PDF
No. 13/2006 Nomeio : Januário Alves de Sousa Ribeiro, Chefe Divisão de Gestão Patrimonial da Direcção de Administração e Finanças 08/09/2006 PDF
No. 14/2006 Nomeio : Eng. Januário da Costa Pereira, Director da Unidade de Planeamento, e Director Interino de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério das Obras Públicas 08/09/2006 PDF
No. 15/2006 Nomeação do Eng. Flávio Maria de Jesus Ximenes, Chefe dos Edifícios do Gover­ no 08/09/2006 PDF
No. 16/2006 Com a publicação de presente Despacho, a Sra. Odete Esperança da Costa Freitas deixará de exercer as atribuições de Oficial Técnico dos Recursos Humanos e passará usufruir o salário do Nível 5, de acordo com as normas vigentes 08/09/2006 PDF
No. 17/2006 Nomeio : Eusébio de Lima, Chefe Divisão da Unidade de Facilidades da Direcção de Administração e Finanças 08/09/2006 PDF