Ministério da Administração Estatal e do Ordenamento Territorial

  Ministério da Administração Estatal e do Ordenamento Territorial

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministeria || Acta |   

Despacho Descrição Publicação PDF
2017

No.

Calendário Eleições Presidenciais
16/01/2017

PDF

2016-2017

Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) Rezultadu Recenseamentu no Atualizasaun Baze Dadus Eleitoral 1 Setembru 2016 too 17 Janeiru 2017

17/02.2017

PDF

DESPACHO No 37/ M - MAE / III / 2017

(Abertura do procedimento especial de selecção do Administrador Municipal de Covalima)

31/03/2017

PDF

2016-2017

Calendário das Operações Eleitorais para o Parlamento Nacional

09/05/2017

PDF

Aviso.2017

Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE)

23/05/2017

PDF

STAE/2017

Lista Naran no Numero Sentro Votasaun / Estasaun Votasaun ba Eleisaun Parlamentar 2017

21/06/2017

PDF

 

2016

Nº 137/ VM - MAE / III / 2016

Cria o Grupo de Trabalho Para A desconcentração Adminis-trativa
08/04/2016

PDF

DESPACHO Nº 01/ DG-STAE / MAE / X/ 2016

Atento o pedido formulado pelo Administrador do Município de Viqueque para que se proceda ao recenseamento eleitoral
da população do Suco de Uaibobo, localizada no Posto Administrativo de Ossú, Município de Viqueque.
07/10/2016

PDF

DESPACHO Nº 03/ M - MAE / IX / 2016
Delegação de Competências nos Presidentes das Autoridades Municipais e nos Administradores Municipais...
14/10/2016

PDF

Lista Naran Xefe Suku Eleito 2016

Lista Naran Xefe Suku Eleito 2016

2/12/2016

PDF

MAE/2016

Contrato Administrativo Interorgânico de Delegação de Competências no Domínio da Gestão dos Mercados de Taibessi e de Manleuana

30/12/2016

PDF

2015

Despacho No. 584/MAE/SEDA/XII/2014

Despacho n.º 584/MAE/SEDA/XII/2014

09/01/2015

PDF

Despacho No. 588/MAE/SEDA/XII/2014

Despacho n.º 588/MAE/SEDA/XII/2014

09/01/2015

PDF

Acordo de cooperação

Traduzindo a vontade inquebrantável de desenvolver e reforçar as relações de amizade e de cooperação entre as populações dos municípios de Penafiel e de Lautém, acordam o seguinte:

05/06/2015

PDF

2014

Despacho No. 269/MAE/VII/2014

(Autorização de Abertura do Procedimento Especial de Selecção dos/as Gestores/as Distritais)

26/07/2014

PDF

Despacho No. 270/MAE/VII/2014

(Autorização de Abertura do Procedimento Especial de Selecção dos/as Secretários/as dos/as Gestores/as Distritais)

26/07/2014

PDF

2011
No. 1/2011 Publicação de actos legislativos na 1.ª Série do Jornal da República 21/01/2011 PDF
No. 13/MAEOT/2011 Nomear, o Senhor Manuel Ramos, Secretário Distrital de Ainaro, como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Distrital do Distrito de Ainaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 05/08/2011 PDF
2010
No. 100/2010/MAEOT Decorridos estes anos, afigura-se necessária proceder a uma reforma normativa que reveja as leis eleitorais em vigor e proceda à elaboração de um código eleitoral que permita a sistematização e harmonização do sistema eleitoral vigente em Timor-Leste 23/07/2010 PDF
2009
No. 1/SERA-MAEOT/ I /2009 Sobre Autorização de Bolsa de Estudo 06/02/2009 PDF
No. 1/MAEOT/2009 A transferência da funcionária sra. Clara A. A. Freitas, exer-cendo actualmente a função de Oficial de Recursos Humanos, da Administração do Distrito de Dili para a Direcção Nacional de Apoio Administração dos Sucos como Oficial de Recursos Humanos 09/01/2009 PDF
No. 1/2009/MAEOT Considerando que o Decreto-Lei numero 6/2008, de 5 de Marco (Organica do MAEOT) estabelece que a Administracao Distrital constitui organismo integrado na Administracao Directa do Estado e vinculado ao MAEOT. 27/01/2009 PDF
No. 2/SERA-MAEOT/ I /2009 Sobre Autorização de Bolsa de Estudo 06/02/2009 PDF
No. 2/MAEOT/2009 A transferência da funcionária sra. Avelina Laura Gomes, exer-cendo actualmente a função de Secretária do Ministro da Administração Estatal e Ordenamento do Território,com o nível salarial 3, para a Administração do Distrito de Dili como Oficial de Recurs 09/01/2009 PDF
No. 3/MAEOT/2009 Exonerar o Técnico Professional Sr. FAUSTO C. MENDONÇA, da função de Administrador do Sub Distrito de Remexio, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 16/01/2009 PDF
No. 4/MAEOT/2009 Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço como Administrador do Sub Distrito de Remexio, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 16/01/2009 PDF
No. 5/ 2009/ MAEOT A transferência do funcionário ELISIO VERDIAL DOS SANTOS, exercendo actualmente a função de Oficial Apro-visionamento na Direcção Nacional da Administração e Finanças com nivel salarial 4, para Grafica Nacional 16/01/2009 PDF
No. 6/2009/MAEOT Considerando que o Decreto-Lei numero 12/2006, de 26 de Ju-lho, que trata da estrutura da Administracao Publica, preve a delegacao de competencias dos dirigentes de maior grau hierarquico para dirigentes de grau inferior 26/01/2009 PDF
No. 7/MAEOT/2009 Transferir o funcionário, Sr.Saturnino de Fátima Lopez da Cruz, Técnico Profissional grau D, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território, para Direcção Nacional do Apoio a Administração dos Sucos, com o mesmo nivel salarial 05/06/2009 PDF
No. 7/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. BERNARDO HORNAI, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento 13/02/2009  
No. 8/MAEOT/2009 Transferir o funcionário, Sr.Venancio Tavares, Técnico Admi-nistrativo grau E, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território, para Administração do Distrito Dili,, com o mesmo nivel salarial 05/06/2009 PDF
No. 8/MAEOT/2009 Requisitar o Sr. LEOPOLDO BARRETO, Técnico Professional, para, pelo período de dois (2) anos 13/02/2009 PDF
No. 9/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. MARIO ANTONIO SOARES, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe Seccao de Assuntos Sociais, servico pertencente a Administracao do distrito de Aileu, na estrutura do Ministerio 03/04/2009 PDF
No. 10/MAEOT/2009 NOMEAR o Tecnico Professional, Sr. JOSÉ F. X. SIMITH, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Aileu 03/04/2009 PDF
No. 11/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. FILOMENO C. AMARAL, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Manufahi 03/04/2009 PDF
No. 12/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. JOSÉ A. C. BRAZ, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvol-vimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Manufahi 03/04/2009 PDF
No. 13/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. PAULINO V. TILMAN, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais , serviço pertencente á Administração do distrito de Bobonaro 03/04/2009 PDF
No. 14/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. SEMEDU LACU COSTA, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Bobonaro 03/04/2009 PDF
No. 15/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. SILVINO DOS SANTOS, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Liquiça 03/04/2009 PDF
No. 16/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. DOMINGOS MANEQUIM, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Oecussi 03/04/2009 PDF
No. 17/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. MARIO M. EXPOSTO, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe Seccao de Assuntos Sociais, servico pertencente a Administracao do distrito de Ermera 03/04/2009 PDF
No. 18/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. URBANO F. TOMAS, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe Seccao de Assuntos Sociais, servico pertencente a Administracao do distrito de Manatuto 03/04/2009 PDF
No. 19/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. MANUEL XIMENES, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Manatuto 03/04/2009 PDF
No. 20/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sra, REGINA DE SOUSA para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Baucau 03/04/2009 PDF
No. 21/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sra, JOÃO ZECA SOARES, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Viqueque 03/04/2009 PDF
No. 22/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. ESTEVÃO DE CARVALHO, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento, serviço pertencente á Administração do distrito de Viqueque 03/04/2009 PDF
No. 23/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sra, JOSÉ DA COSTA MONTEIRO, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Lautém 03/04/2009 PDF
No. 24/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. LINO FERREIRA, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento, serviço pertencente á Administração do distrito de Lautém 03/04/2009 PDF
No. 25/2009/MAEOT Nomear o técnico Profissional AMANDIO PAULINO G.R. SOUSA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento da Administração e Finanças serviço 13/03/2009 PDF
No. 26/2009/MAEOT Nomear o técnico profissional LUCIO BORROMEO DE ARAÚJO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departamento de Gestão Administração 13/03/2009 PDF
No. 27/MAEOT/2009 Nomear o ANTÓNIO DOS RAMOS, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Baguia, serviço pertencente á Administração do distrito de Baucau 03/04/2009 PDF
No. 28 /2009/MAEOT Cujo conteudo sobre a requisicao do Sr. LEOPOLDO BARRETO para exercer, por dois anos, as funcoes de Administrador do Sub-Distrito de Alas, servico pertencente a Administracao do Distrito de Manufahi 20/03/2009 PDF
No. 29/2009/MAEOT Destacar a Sra. Avelina Laura Gomes, Técnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos, a exercer as funções na Procuradoria Geral da República 17/04/2009 PDF
No. 30/MAEOT/2009 Transferir por transferência permuta a senhora Avelina Laura Gomes, Técnico Administrativo, Grau E, 2º escalão do Quadro de pessoal de Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para o Quadro de pessoal da Procuradoria Geral da Repúb 29/05/2009 PDF
No. 31/MAEOT/2009 Exonerar o senhor Bonifacio Soares, da função de Adminis-trador de Sub Distrito de Ataúro, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 29/05/2009 PDF
No. 32/MAEOT/2009 Transferir o senhor Olavio da Costa Monteiro Almeida, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional das Eleições 19/06/2009 PDF
No. 33/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. Luís da Silva Mota, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento 19/06/2009 PDF
No. 35/MAEOT/2009 Nomear o Técnico Professional, Sr. José F. X. Simith, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Vera Cruz, serviço pertencente á Administração do distrito de Manatuto 19/06/2009 PDF
No. 36/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. Mário António Soares, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento, serviço pertencente á Administração do distrito de Aileu 19/06/2009 PDF
No. 37/MAEOT/2009 Nomear o Sr. AGRIPINO S. S. R. COSTA, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Laclubar 11/03/2009 PDF
No. 38/MAEOT/2009 Nomear o Técnico Administrativo, Sr. Mário Filomeno Sarmento Cabral, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Lacló 21/08/2009 PDF
No. 39/MAEOT/2009 A Nomeação em Substituição o Técnico Administrativo, Sr. José Pina Cardoso, para, pelo periodo de 3 (Três) meses, exercer interinamente o cargo de Administrador do Sub Distrito de Maucatar, 21/08/2009 PDF
No. 39/MAEOT/2009 Nomear o Técnico Professional, Sr. Luis da Silva Mota, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Dom Aleixo 21/08/2009 PDF
No. 40/MAEOT/2009 A Nomeação em Substituição o Técnico Administrativo, Sr. Manecas C. Soares, para, pelo periodo de 3 (Três) meses, exercer interinamente o cargo de Administrador do Sub Distrito de Ataúro 21/08/2009 PDF
No. 44/2009/MAEOT Nomear o técnico superior A CARLITO MARTINS para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o Director Geral 28/08/2009 PDF
No. 45/2009/MAEOT Nomear o técnico superior A JEJUINA M.F. GOMES para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço como Inspector Geral 28/08/2009 PDF
No. 51/2009/MAEOT Licença sem vencimento 27/11/2009 PDF
No. 2009 Concorente Lucia Maria V. da Cruz clasificado em 1lugar no respective concurso de ingreso é nomeado provisóriamente para o cargo de categoria de tecnico Administrativa 30/04/2009 PDF
No. 2009 Concorente Claudino Mendonça clasificado em 1lugar no respective concurso de ingreso é nomeado provisóriamente para o cargo de categoria de tecnicoAdministrativa 30/04/2009 PDF
2008
No. 1/GM/MAEOT/I/2008 É concedida autorização ao funcionário do Instituto Nacio-nal da Administração Pública Horácio dos Santos Marques cujo número de identificação 000001517 para frequentar o curso de Mestrado na Universidade de Barawijaya Malang, Indonesia, durante o perio 25/01/2008 PDF
No. 2/2008/MAEOT Destacar LEONIA DA COSTA MONTEIRO, do Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para, pelo periodo de dois anos, exercer funções junto à Secretária de Estado de Segurança 01/02/2008 PDF
No. 3/2008/MAEOT Transferir MICHAELA XIMENES, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para a Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade 15/02/2008 PDF
No. 17/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor FELIX DA COSTA, da função de Adminis-trador de Sub Distrito de Maubara, Distrito de Liquiça, Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 18/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ADRIANO SORIANO DA SILVA, da função de Administrador de Sub Distrito de Nain Feto, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 19/MAEOT/2008 Exonerar o senhor DOMINGOS DA COSTA OLIVEIRA, da função de Administrador de Sub Distrito de Metinaro, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 20/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ARTUR HENRIQUES, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Vera Cruz, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 21/MAEOT/2008 Exonerar o senhor VICENTE C. F. S. LOCO, da função de Ad-ministrador de Sub Distrito de Liquiça Vila, Distrito de Liquiça, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 22 /MAEOT/2008 Exonerar o senhor AUGUSTO MARTINS, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Ernera Vila, Distrito de Ermera, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 23/MAEOT/2008 Exonerar o senhor RAIMUNDO GOMES, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Atsabe, Distrito de Ermera, Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 24/MAEOT/2008 Exonerar, o sr. JOSÉ PEREIRA, da função de Administrador de Sub Distrito Lolotoe, Distrito de Bobonaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 25/MAEOT/2008 Exonerar o senhor JOSÉ A.S. MARTINS, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Pante Macassar, Distrito de Oe-cusse, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 26/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ADELINO CAU, da função de Administrador de Sub Distrito de Pássabe, Distrito de Oecusse, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 27/MAEOT/2008 Exonerar o senhor MIGUEL BUCAN, da função de Administra-dor de Sub Distrito de Nitebe, Distrito de Oecusse, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 28/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor ANTÓNIO SOARES DA CUNHA, da função de Administrador de Sub Distrito Lacló, Distrito de Manatuto, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 29/MAEOT/2008 Exonerar o senhor LUIS PEREIRA, da função de Administrador de Sub Distrito de Laclubar, Distrito de Manatuto, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 30/MAEOT/2008 Exonerar o senhor BALTAZAR BELO, da função de Adminis-trador de Sub Distrito de Laga , Distrito de Baucau, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 31/MAEOT/2008 Exonerar o senhor OLIVIO FREITAS, da função de Administra-dor de Sub Distrito de Baucau Vila, Distrito de Baucau, Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 32/MAEOT/2008 Exonerar, o MANUEL MADEIRA, da função de Administrador de Sub Distrito de Uatulari, Distrito de Viqueque, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 33/MAEOT/2008 Exonerar o senhor FILOMENO DA CRUZ, da função de Administrador de Sub Distrito de Lacluta, Distrito de Viqueque, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 34/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ALFREDO DOS SANTOS, da função de Administrador de Sub Distrito de Uatucarabau , Distrito de Viqueque, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 35/MAEOT/2008 Exonerar o senhor JACINTO DA COSTA, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Lospalos, Distrito de Lautem, Mi-nistério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 36/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor ANGELO FERNANDES XAVIER, da função de Administrador de Sub Distrito de Moro, Distrito de Lautem, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 37/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ROLANDO C. X. DOS SANTOS, da função de Administrador de Sub Distrito de Luro, Distrito de Lautem, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 38/MAEOT/2008 Exonerar o senhor AGOSTINHO MENDONÇA, da função de Administrador de Sub Distrito de Maucatar , Distrito de Covalima, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 39/MAEOT/2008 Exonerar o senhor JOSÉ MORAIS NAHAK, da função de Ad-ministrador de Sub Distrito de Fatumean,Distrito de Covalima, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 40/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor ERNESTO C. MALI, da função de Adminis-trador de Sub Distrito de Fatululic, Distrito Covalima, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 41/MAEOT/2008 Exonerar o senhor DOMINGOS BRAGANÇA, da função de Administrador de Sub Distrito de Zumalai, Distrito de Covali-ma, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 42/MAEOT/2008 Exonerar o senhor FRANCISCO BARROS, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Ainaro Vila, Distrito de Ainaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 43/MAEOT/2008 Exonerar o senhor HENRIQUE L. DE LARANJEIRA, da função de Administrador de Sub Distrito de Hatu-Udo, Distrito de Ainaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território. Transferir o citado funcionário para a Administração do Distrito de 20/03/2008 PDF
No. 44/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor MANUEL M. DE CARVALHO, da função de Administrador de Sub Distrito de Hatubuilico, Distrito de Ainaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 45/MAEOT/2008 Exonerar o senhor PAULINO DA COSTA VERDIAL, da função de Administrador de Sub Distrito de Same, Distrito de Manufahi, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 46/MAEOT/2008 Exonerar o senhor LONGUINHOS DA SILVA, da função de Administrador de Sub Distrito de Alas , Distrito de Manufahi, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 47/MAEOT/2008 Exonerar o senhor MOISES DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES, da funcao de Administrador de Sub Distrito de Laulara, Distrito de Aileu, Ministerio da Administracao Estatal e Ordenamento do Territorio 20/03/2008 PDF
No. 50/2008/MAEOT Nomear Celestino Marques para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Apoio à Administração dos Sucos 18/04/2008 PDF
No. 51/2008/MAEOT Nomear Miguel Pereira de Carvalho para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território 18/04/2008 PDF
No. 52/2008/MAEOT Nomear Jacinto Barros Gusmão para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director da Gráfica Nacional 18/04/2008 PDF
No. 53/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ADOLFO SOARES, da funçâo de Admi-nistrador de sub Distrito de Letefoho, Distrito de Ermera, Ministèrio da Administração Estatal e Ordenamento do Territòrio 18/04/2008 PDF
No. 60/2008/MAEOT Nomear Ângelo Urbano Fernandes para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director da Direcção Nacional de Administração e Finanças 27/06/2008 PDF
No. 62/MAEOT/2008 Exonerar o senhor LUIS BARRETO, da função de Administra-dor de Sub Distrito de Cristo Rei, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 63/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor GREGÓRIO S. GUSMÃO, da função de Administrador de Sub Distrito de Laleia, Distrito de Manatuto, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 64/MAEOT/2008 Exonerar o senhor FRANCISCO X.VIEGAS, da função de Administrador de Sub Distrito de Railaco, Distrito de Ermera, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 65/MAEOT/2008 Transferir o funcionário, sr. RAIMUNDO GOMES, Técnico Profesional, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para o Ministério da Educação, com o mesmo nivel salarial 13/07/2008 PDF
No. 66/MAEOT/2008 Exonerar o senhor LUIS APARICIO GUTERRES, da função de Administrador de Distrito de Baucau, Ministério da Ad-ministração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 67/MAEOT/2008 Exonerar, a senhora LÚCIA PINA, da função de Administra-dora de Sub Distrito de Balibó, Distrito de Bobonaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 68/MAEOT/2008 Exonerar o senhor FRANCISCO M. DA COSTA da função de Administrador Adjunto do Distrito de Covalima, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 70/MAEOT/2008 Exonerar o senhor AGRIPINO S.S.R. DA COSTA, da função de Administrador de Sub Distrito de Soibada, Distrito de Manatuto, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 73/2008/MAEOT Nomear Marcos Tilman para,pelo prazo de 2 anos , exercer em comissão de service o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Estatal e Ordenamento do Território 27/06/2008 PDF
No. 74/MAEOT/2008 Exonerar o senhor João de Corte-Real Araújo, Tecnico Superior, da Função de Administrador de Distrito de Ainaro, Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 18/07/2008 PDF
No. 75/MAEOT/2008 Nomear o Asistente Tecnico Professional, EUSTAQUIO MAIA GUSMAO para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe de Departamento de Gestao de Financas e Logostica 18/07/2008 PDF
No. 76/MAEOT/2008 Exonerar o senhor SEMEDO LACU COSTA , da Função de Administrador de Sub Distrito de Cailaco, Distrito de Bobonaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Terri-tório 18/07/2008 PDF
No. 77/MAEOT/2008 Exonerar a senhora BEATRIZ XIMENES ,da Função de Ad-junta Administrador do Distrito de Bobonaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 18/07/2008 PDF
No. 83/2008/MAEOT Nomear Belarmino Filomeno Neves para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director do Instituto Nacional da Administração pública - INAP 25/07/2008 PDF
No. 89/MAEOT/2008 A Transferência do Funçionário ANTÓNIO CORAÇÃO DE JESUS 22/08/2008 PDF
No. 90/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional GASPAR H. DA SILVA. para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Ordenamento do Território 22/08/2008 PDF
No. 91/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional JAIME F.M. CARVALHO CORREIA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Redacção 22/08/2008 PDF
No. 92/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional BOAVENTURA SOARES DA SILVA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Administração do Território 22/08/2008 PDF
No. 93/MAEOT/2008 A transferência do funçionário ADÉRITO MANUEL ALVES GUTERRES, exercendo actualmente a função de chefe Departamento de Gestão e Administração do Instituto Nacional da Administração Públicos 22/08/2008 PDF
No. 94/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional CLAUDIO DE ARAÚJO para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Técnologia de Informação Base de Dadus do Eleitoral 22/08/2008 PDF
No. 95/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional ANASTÁCIO R.C. PEREIRA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento dos Recursos Humanos 22/08/2008 PDF
No. 96/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional EGIDIO DE JESUS ALVES para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento do Plano e das Finanças 22/08/2008 PDF
No. 97/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional JACINTO FREITAS para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento do Procedimento Administrativos, Auditória e Diciplina 22/08/2008 PDF
No. 98/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional AMELIO NUNES para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Arcevos Permanentes 22/08/2008 PDF
No. 99/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional MARIA ODETE BARROS FLORINDO para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Administração e Finanças 22/08/2008 PDF
No. 100/MAEOT/2008 Nomear o funcionário TEÓFILO DO CARMO, Técnico Profis-sional, Nível 4 como Adjunto Administrador do Distrito de Covalima 05/09/2008 PDF
No. 101/MAEOT/2008 Nomear o funcionário JOSÉ ANUNO, Técnico Professional, Nível 5 como Administrador do Distrito de Oecusse 05/09/2008 PDF
No. 103/MAEOT/2008 Nomear JOSé BENDITO DO C. DAS NEVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Produção da Gráfica Nacional 12/09/2008 PDF
No. 104/MAEOT/2008 Nomear BAOVENTURA NESSI para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Marketing da Gráfica Nacional 12/09/2008 PDF
No. 105/MAEOT/2008 Nomear ACELINO MANUEL BRANCO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE 12/09/2008 PDF
No. 106/MAEOT/2008 Nomear EDUARDO CASEMIRO DE DEUS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Apoio e Gestão da Formação Eleitoral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE 12/09/2008 PDF
No. 109/2008/MAEOT Nomear o técnico professional AURENDINO AFONSO DOS SANTOS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de service o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças 12/09/2008 PDF
No. 110/2008/MAEOT Nomear o técnico professional JOSE PEREIRA VICENTE para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de service o cargo de Chefe do Departamento do Desenvolvimento Local 12/09/2008 PDF
No. 111/2008/MAEOT Nomear o técnico professional MACELINO CAETANO NARONHA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de service o cargo de Chefe do Departamento de Informática- PMIS 12/09/2008 PDF
No. 112/2008/MAEOT Nomear o técnico professional ALFREDO ORLEANS MAGNO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de service o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Análise da Função Público 12/09/2008 PDF
No. 113/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Felix M.M. Gusmão, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Nain Feto, na Administração do Distrito de Dili 12/09/2008 PDF
No. 114/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Francisco D.C. Braz, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Soibada, na Administração do Distrito de Manatuto 12/09/2008 PDF
No. 115/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Rui da Costa, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Lacluta, na Administração do Distrito de Viqueque 12/09/2008 PDF
No. 116/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Domingos Lopes, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Hatubuilico, na Administração do Distrito de Ainaro 12/09/2008 PDF
No. 117/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Cancio da Costa, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Hatu-Udo, na Administração do Distrito de Ainaro 12/09/2008 PDF
No. 118/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Tomas Soares da Silva, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Uatulari, na Administração do Distrito de Viqueque 12/09/2008 PDF
No. 119/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Tomas F.C. Freitas, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Vemasse, na Administração do Distrito de Baucau 12/09/2008 PDF
No. 120/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Simão F. Piedade, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos, exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Ermera, na Administração do Distrito de Ermera 12/09/2008 PDF
No. 121/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Simplicio S. Mendonça, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Cristo Rei, na Administração do Distrito de Dili 12/09/2008 PDF
No. 122/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Vitorino do Carmo, Tecnico Adminis-trativo, para, pelo período de dois (2) anos, exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Fatululik, na Administração do Distrito de Covalima 12/09/2008 PDF
No. 123/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Graciano M. Hornai, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos, exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Atsabe, na Administração do Distrito de Ermera 12/09/2008 PDF
No. 124/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Alfredo M. da Costa, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Cailaco, na Administração do Distrito de Bobonaro 12/09/2008 PDF
No. 125/2008/MAEOT Requisitar o sr. Adão de Araújo, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Metinaro, na Administração do Distrito de Dili 12/09/2008 PDF
No. 126/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Nicolau Moniz, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Lolotoe, na Administração do Distrito de Bobonaro 12/09/2008 PDF
No. 127/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Paulo dos Santos, Tecnico Professional, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Balibo, na Administração do Distrito de Bobonaro 12/09/2008 PDF
No. 128/2008/MAEOT Requisitar o sr. Adelino G. Brito, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Bobonaro, na Administração do Distrito de Bobonaro 12/09/2008 PDF
No. 129/2008/MAEOT Requisitar o Sr.Gonçalo Eko, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Pante Macassar, Administração do Distrito de Oe-Cusse 12/09/2008 PDF
No. 130/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Bachelor C. Martins, Tecnico Professional, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Railaco, na Administração do Distrito de Ermera 12/09/2008 PDF
No. 131/2008/MAEOT Requisitar o Sr. João Amaral, Tecnico Professional, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Tilomar, Administração do Distrito de Covalima 12/09/2008 PDF
No. 132/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Americo Soares, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos, exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Letefoho, na Administração do Distrito de Ermera 12/09/2008 PDF
No. 133/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, EDUARDO LOPES DE CARVALHO para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Coordenação Distrital e Assuntos Sociais 12/09/2008 PDF
No. 134/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, SEBASTIÃO JOSÉ LUIS DOS SANTOS PEREIRA para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social 12/09/2008 PDF
No. 137/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, JORGE SOARES para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças 12/09/2008 PDF
No. 138/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, FLAVIANO GODINHO para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Administração Pública 12/09/2008 PDF
No. 139/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, FAUSTO MAIA GAMA para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento do Ensino serviço pertencente á Instituto Nacional da Administra 12/09/2008 PDF
No. 140/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, OLGA MARIA SOARES para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Técnico Funcional 12/09/2008 PDF
No. 2008 Site Oficial do Jornal da Republica sao provisoriamente executadas pelo Departamento de Informacao e Tecnolologia, da Direccao Nacional dos Servicos Administrativos, Financeiros e Informaticos do Ministerio da Justica 20/02/2008 PDF
2007
No. 01/MAE/2007 Na ausência do mesmo, nomeio o funcionário Valente de F. Miranda, exercendo actualmente a função de Oficial de Apoio de Desenvolvimento com nivel salarial 4 02/02/2007 PDF
No. 02/MAE/2007 Tendo em conta que os actuais Administradores de Distrito e adjuntos, bem como os Administradores de Sub-Distritos de-sempenham funções de liderança com características especiais 02/03/2007 PDF
No. 02//MAE/2007 Considerando que estão em curso as acções de formação profissional e bolsas de estudos destinados aos funcionários da Administração Pública suportados pelo Governo com vista aumentar o profissionalismo e eficiência administrativa 02/02/2007 PDF
No. 3/2007/MAE Nomear o técnico superior LIBÓRIO PEREIRA para, pelo período de dois anos 23/03/2007 PDF
No. 4/2007/MAE Nomear o técnico superior FLORINDO PEREIRA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional do Instituto Nacional de Administração Pública-INAP 23/03/2007 PDF
No. 5/2007/MAE Nomear o técnico superior MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional da Direcção Nacional da Administração e Finanças, serviço pertencente à estrutura do Ministério da Administra 23/03/2007 PDF
No. 6/2007/MAE Nomear o técnico superior ABILIO JOSÉ CAETANO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional da Gráfica Naciona 23/03/2007 PDF
No. 7/2007/MAE NOMEAR o técnico superior TOMÁS DO ROSÁRIO CABRAL para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional do Secretariado Técnica de Administração Eleitoral-STAE 23/03/2007 PDF
No. 8/2007/MAE Nomear o técnico superior PEDRO FERNANDES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional do Arquivo Nacional 23/03/2007 PDF
No. 27/2007/MAE Autorização ao Sr. LIBÓRIO PEREIRA, Director Nacional da Função Pública, a frequentar o curso de mestrado á distância 25/05/2007 PDF
2006
No. 1 /2006 Nomeação do Dr. Arcangelo de Jesus Gouveia Leite como Director Interino da Direcção Nacional de Administração do Território 18/08/2006 PDF
No. 2 /2006 Por imperiosa necessidade de serviço, ordeno a transferên­cia do funcionário Leonel de Jesus Carvalho 24/10/2006 PDF
No. 3 /2006 Por imperiosa conveniência de serviço, ordeno a transfe­rência provisoriamente da funcionária Aurora Ximenes 24/10/2006 PDF
No. 5/2006 É nomeado, em regime de substituição, o funcionário, Boa­ventura Soares da Silva para o cargo do Chefe de Departa­mento da Administração do Território 24/10/2006 PDF
No. 6/2006 Por imperiosa conveniência de serviço, ordeno a transfe­rência do funcionário António da Costa Belo 24/10/2006 PDF
No. 2006 Rectificação 31/08/2006 PDF
2001
No. 2006 Calendário da Reeleição 13/01/2001 PDF