Ministério da Administração Estatal e do Ordenamento Territorial

Ministério da Administração Estatal

Aviso  

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |  

2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

STAE/2022

Calendário Eleições Presidenciais

 17/1/2022

PDF
STAE/2022

Número de Eleitores Inscritos no Recenseamento Eleitoral

 17/2/2022

PDF
STAE/2022

Número e Localização dos Centros de Votação e Estações de Voto

17/2/2022

PDF
STAE/2022

Número de Eleitores Inscritos no Recenseamento Eleitoral

 7/3/2022

PDF
STAE/

Declaração de rectificação

Número e localização dos centros de votação e estações de voto para a Eleição do Presidente da República

7/3/2022

PDF

  

2018

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICAÇÃO

PDF
2018

Adenda ao Contrato Administrativo Interorgânico de Delegação de Competências no Domínio da Saúde

 23/02/2018

PDF

STAE/2018

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), em conformidade com o disposto no artigo 20 o da Lei n o 06/2006, de 28 de Dezembro (Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional),

 1/03/2018

PDF

STAE/2018

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), em conformidade com o disposto no artigo 20 o da Lei n o 06/2006, de 28 de Dezembro (Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional)

 2/03/2018

PDF

STAE/2018

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), em conformidade com o disposto no artigo 20 o da Lei n o 06/2006, de 28 de Dezembro (Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional),

 5/03/2018

PDF

 

2007
No. 2007 Lista dos Centros de Votações e Estações de Voto Eleição Parlamento 2007 28/05/2007 PDF
2006
No. 2006 Aviso Circular do MAE 29/12/2006 PDF