Regiao Administrativa Especial Oe-Cusse Ambeno

Regiao Administrativa Especial Oe-Cusse Ambeno

Despacho

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Estratu || Acta | | Deliberação

2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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2018

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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No 001/2018/PA/RAEOA/ZEEMS - TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de junho, que cria a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA – TL), e no Decreto-Lei 5/2015, de 22 de janeiro, que aprovou o Estatuto da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno;

9/03/2018

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No 002/IV/2018/PA/RAEOA/ZEEMS – TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de Junho, que cria a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e o D.L n.o 5/2015, de 22 de Janeiro, que Estabelece o seu Estatuto próprio;

10/05/2018

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No 003/V/2018/PA/RAEOA/ZEESM– TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de junho, que cria a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e o D.L n.o 5/2015, de 22 de janeiro

8/06/2018

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N.º 004/VII/2018/PA/RAEOA e ZEESM-TL

A renovação da nomeação dos funcionários

31/08/2018

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N.º 005/VII/2018/PA/RAEOA e ZEESM-TL

A renovação da nomeação dos funcionários

31/08/2018

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Despacho  No  006/I/2018/PA/RAEOA/ZEESM  –  TL

Criação da Unidade de Marketing, Comunicação, Imagem e Protocolo do  Gabinete  do  Presidente  da Autoridade  da  Região Administrativa Especial  de  Oé-Cusse Ambeno

5/10/2018

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Despacho  No 007/2018/PA/RAEOA/ZEEMS - TL

Considerando  que  cumpre  dar  execução  à  Deliberação  da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno n.o 4/2018

12/10/2018

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Despacho  No 008/X/2018/PA/RAEOA/ZEESM– TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de junho, que cria a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e o D.L n.o 5/2015, de 22 de janeiro

19/10/2018

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Despacho No 3A/XI/2018/PA/RAEOA/ZEEMS – TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de Junho, que cria a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e o D.L n.o 5/2015, de 22 de Janeiro,

9/11/2018

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DESPACHO No 3B/V/2018/PA/RAEOA/ZEEMS – TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de Junho, que  cria  a  Região   Administrativa    Especial  de  Oé-Cusse Ambeno e o D.L n.o 5/2015, de 22 de Janeiro,

9/11/2018

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DESPACHO No 4A/XI/2017/PA/RAEOA/ZEEMS – TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de Junho, que  cria  a  Região   Administrativa    Especial  de  Oé-Cusse Ambeno e o D.L n.o 5/2015, de 22 de Janeiro, que Estabelece o seu Estatuto próprio;

9/11/2018

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DESPACHO No 4B/XI/2017/PA/RAEOA/ZEEMS – TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de Junho, que cria a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e o D.L n.o 5/2015, de 22 de Janeiro, que Estabelece o seu Estatuto próprio;

9/11/2018

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DESPACHO No 009/2018/PA/RAEOA/ZEEMS - TL

Considerando  os  poderes  de  representação  da  Região conferidos  ao  Presidente  da  Autoridade  da  Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno nos termos do disposto  no  artigo  24.o,  n.o  1,  al.  a)

16/11/2018

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DESPACHO No 10/X/2018/PA/RAEOA/ZEEMS – TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de Junho, que  cria a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e o D.L n.o 5/2015, de 22 de Janeiro, que  Estabelece o seu  Estatuto próprio;

16/11/2018

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2017

DESPACHO No 003/..../2017/PA/RAEOA/ZEEMS - TL

Considerando o disposto na Lei n.o 3/2014, de 18 de junho, que cria a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA – TL), e no Decreto-Lei 5/2015, de 22 de janeiro, que aprovou o Estatuto da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno;

12/05/2017

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DESPACHO No 04/IX/2017/PA/RAEOA/ZEEMS - TL

Considerando a nomeação do Dr. Mari Bim Amude Alkatiri como Presidente da Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno – Zonas Especiais de Economia Social de Mercado nos termos do Decreto do Presidente da República N.o 22/2014 de 25 de julho;

15/9/2017

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DESPACHO No _05_/XI/2017/PA/RAEOA/ZEEMS – TL

Criação da Unidade de Serviço de Avaliação e Formação

6/12/2017

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2016 
DESPACHO No.001/IV/2016

Considerando que

03/06/2016

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Despacho Nº 002/VIII/2016/P
A/RAEOA/ZEEMS -TL
Considerando o artigo 24.º n° 1, da Lei nº 3/2014, de 18 de junho, que estatui que os membros do Conselho Consultivo do Presidente da Autoridade da RAEOA–TL, são nomeados pelo Presidente da Autoridade da Região.
26/08/2016

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