Série II

Outros Actos do Série II

Série II Descrição Publicada Em PDF

 

 2017
Despacho N.º 050/2017/I/PM
No ano de 2017, os feriados nacionais de data variável
enunciados no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, incidem nos seg  
20/01/2017

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 2016
Despacho nº 04/2016/II/PM
Nomeação do Conselho de Administração da Administração de Portos de Timor-Leste (APORTIL)....
01/03/2016

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Despacho n.º 05/2016/II/GPM

Missão de Apoio Técnico ao Processo de Recenseamento Eleitoral em São Tomé e Príncipe
04/03/2016

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Despacho n.º 008/2016/II/PM

Nomeia os Coordenadores das Unidades do Gabinete do Primeiro-Ministro.

04/03/2016

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Despacho nº 014/2016/IV/PM

Ratificação do despacho que procede à criação do grupo de trabalho interministerial para a revisão do enquadramento legal e regulação da atividade económica.
15/04/2016

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Despacho nº 015/2016/IV/PM

Determinação da duração dos mandatos iniciais dos Vice- Governadores do Banco Central de Timor-Leste
29/04/2016

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Despacho nº 016/2016/IV/PM

Nomeação dos Membros Não Executivos do Banco Central de Timor-Leste

29/04/2016

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Anunsiu Publiku No. 1/2016

Taxa Selu ba Atividade Downstream.

13/05/2016

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Anunsiu Publiku No. 2/2016

Atribuisaun Lisensa ba Atividade Downstream.

13/05/2016

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Despacho nº 017/2016/V/PM

Despacho que procede à nomeação dos membros do Grupo Técnico Interministerial para a Descentralização Administrativa (GTIM) .
19/05/2016

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Despacho nº 018/2016/V/PM

Reconhecendo a importância das recomendações do relatório elaborado pela CAVR, nomeadamente, a necessidade de se
criar o Instituição de continuidade pós CAVR, atenta a relevância do mesmo para o povo desta Nação.
03/06/2016

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AVISO DO PARLAMENTO NACIONAL N.º 4 /2016
Nomeação e eleição de membros da Comissão Nacional de Eleições..
17/06/2016

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MINISTÉRIO DE ESTADO, COORDENADOR DOS ASSUNT OS ECONÓMICOS E MINISTRO DA AGRI-CULTURA E PESCAS, MINISTÉRIO
DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
AMBIENTE E MINISTÉRIO DA
SAÚDE : DESPACHO CONJUNTO n.º
01/MAP-MCIA-MS/VI/2016
Sobre a criação de uma equipa conjunta para a fiscalização das condições higiossanitárias na preparação, tratamento e venda de carne..
01/01/2016

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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
: RELATÓRIU REZULTADU AUDIT ORSAMENTU PARTIDU POLÍTIKU BA ANU FISKÁL 2015
Ne’ebé hetan Apresiasaun no Aprovasaun iha Plenaria CNE Loron, 01 Fulan Juñu, Tinan 2016
05/07/2016

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Anunsiu Publiku No. 5/2016

Taxa Selu ba Atividade Downstream.

08/07/2016

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Anunsiu Publiku No. 6/2016

Atribuisaun Lisensa ba Atividade Downstream.

08/07/2016

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MINISTÉRIO DE ESTADO,COORDENADOR DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS, MINISTÉRIO DAS FINAN-ÇAS, MINISTÉRIO DO TURISMO,
ARTES E CULTURA, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTESE COMUNICAÇÕES, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E INVESTIMENT O ESTRA TÉGICO : DESPACHO CONJUNTO Nº 2
Cria o Grupo de Trabalho Interministerial para análise e formulação de proposta de políticas públicas para o Setor daAviação Civil..
26/08/2016

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TIMOR GAP

DESPACHO N.o 021/2016/VII/PM

Relatório da Contas

22/07/2016

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MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES :

DESPACHO N.º 13 /GMOPTC/IX/2016.

Determino, em vista da satisfação dos interesses públicos acima identificados, para valer como declaração de compromisso do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, o seguinte:
07/10/2016

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DESPACHO N.º 14 /GMOPTC/IX/2016.

Determino, em vista da satisfação dos interesses públicos acima identificados, para valer como declaração de compromisso do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, o seguinte:

07/10/2016

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Despacho n.º 030/2016/X/PM
Nomeação dos membros da Comissão Instaladora da Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, I.P. .
21/10/2016

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Lista de graduação dos candidatos admitidos e excluídos para admissão ao 5 o curso de formação de advogados privados baseado no resultado da Decisão dos Membros do Júri
conforme publicado nos termos da Acta No. 4 do dia 3 de Outubro de 2016, como consta na tabela seguinte :

21/10/2016

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DESPACHO N. º 031/2016/VIGC/PM
Entre as datas oficiais comemorativas conta-se o dia 1 de novembro, dia de Todos os Santos e o dia 2 de novembro, dia de todos os Fiéis Defuntos que, em cada ano, têm data fixa.
28/10/2016

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ENTREPOSTO AUTO, S.A. :
Aviso Convocatório

28/10/2016

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ENTREPOSTO COMERCIAL DE TIMOR, S.A. :

Aviso Convocatório

28/10/2016

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2015

A Agência Especializada de Investimento é a entidade pública responsável

pela centralização do procedimento administrativo de concessão do Certificado

de Investidor e do Acordo Especial de Investimento

09/01/2015

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Despacho n.º 01 de 24/04/2015

Aprovação do novo Regulamento Interno da Rádio

Televisão de Timor-Leste, Empresa Pública (RTTL, E.P)

15/05/2015

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Despacho n.º 013/2015/VI/PM

TOLERÂNCIA DE PONTO NA TARDE DO DIA 5 DE JUNHO

03/06/2015

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Anunsiu Publiku No. 1/2015

Taxa selu ba Atividade Downstream

12/06/2015

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Anunsiu Publiku No. 2/2015

Atribuisaun Lisensa ba Atividade Downstream

12/06/2015

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DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE No 1/2015

de 11 de Janeiro

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DO OE-CUSSE AMBENO

19/06/2015

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BANCO CENTRAL DE TIMOR-LESTE

Relatório do auditor independente para os órgãos de

Governação do Banco Central de Timor-Leste

03/07/2015

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Despacho n.o 023/2015/VII/PM

Nomeação de Comité de Assessoria para o Investimento

do Fundo Petrolífero

31/07/2015

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Aviso n.o 145/2015

Nos termos e para os efeitos do artigo n.o 39.o do Diploma Ministerial n.o 02/2011, de 16 de Fevereiro, notificam-se para o ingresso no 4o Curso de Formação de Agentes da PNTL, os 262 candidatos mencionados na lista em Anexo ao presente aviso, do qual faz parte integrante, admitidos ao 2.o Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL),

07/08/2015

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DESPACHO N.o 10 /MECAE/IX/2015

Para a Criação da Comissão Organizadora do I Fórum Económico Global da CPLP

11/09/2015

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Despacho n.o 027/2015/IX/PM

Retificação do Despacho n.o 026/2015/IX/PM

 

02/10/2015

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Despacho n.o 028/2015/IX/PM

 

Cria o Grupo de Trabalho para a Organização do Dia da

Mulher Rural

 

02/10/2015

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QUARTEL GENERAL DAS F-FDTL

 

Nota de Culpa.

 

02/10/2015

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DESPACHO N.o 12/GAB-MECAE/X/2015

Presidente da Mesa da Comissão Organizadora do I Fórum

Económico Global da CPLP

09/10/2015

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Despacho Conjunto No1

Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos, do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça, do Ministro da Justiça e do Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente

que cria o grupo de trabalho interministerial para a revisão do enquadramento legal e regulação da atividade económica

20/11/2015

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2014

Aviso n.o 01/2014

Nos termos do n.o 2 do artigo 31.o do Diploma Ministerial n.o 02/2011, de 16 de Fevereiro, torna-se pública a lista provisória, por Distritos, dos candidatos considerados excluídos no 2

02/05/2014

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Aviso n.o 2 /2014

LISTA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO

16/05/2014

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DESPACHO 2/SEJD/2014

A alinha e) do número 1 do artigo 8.o da Lei n.o 10/2008, de 16 de Julho, Lei das Artes Marciais, atribui à Comissão Reguladora das  Artes  Marciais  (CRAM)

11/07/2014

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DIRECTIVA   I/KRAM/2014

Tendo em conta que o número 1 do artigo 7.º da Lei n.º 10/2008,de 16 de Julho, das Artes Marciais, criou a Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM)

16/05/2014

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INSTRUÇÃO DO BCTL N.º 01/2013

ACERCA DO LICENCIAMENTO E SUPERVISÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS

01/08/2014

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DECISÃO DO GOVERNADOR No. 31/2014

Sobre a nomeação do Diretor-executivo da Unidade de Informação Financeira

03/10/2014

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Despacho do Comissário

N.o 21/GC/CAC/VIII/2014, de 12 de Agosto

Modelo de cartão de identificação e livre-trànsito

22/08/2014

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DESPACHO  N.o 32/GABSES/VIII/2014

Actualmente  face  ao  elevado  ritmo  de  transformação  nos domínios científico e tecnológico

29/08/2014

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No.16/2014

Centros de Cultura Distritais de Timor-Leste

18/06/2014

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No.17/2014

Departementos da Secretaria de Estado da Arte e Cultura

18/06/2014

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2011
No. 1/CRAM/2011 Com a finalidade de continuar a defender os interesses e a prática legitima das Artes Marciais em Timor-Leste 02/12/2011 PDF
No. 6/SEJD/2011 Para a preparação da participação de Timor-Leste nos "SEA GAMES" que vão celebrar-se na Indonésia em Novembro de 2011 25/06/2011 PDF
No. 7/SEJD/2011 A prática das Artes Marciais assume em Timor-Leste uma importância social e cultural de relevo na população, em especial entre os jovens 25/06/2011 PDF
No. 7/2011 Regulamento do Concurso Publico de admissao ao Curso de Formacao de Agentes da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) 17/06/2011 PDF
No. 8/2011 Nos termos e para os efeitos do artigo 35 do Diploma Ministerial no 02/2011, de 16 de Fevereiro, notificam-se os candidatos admitidos ao Concurso Publico de admissao ao Curso de Formacao de Agentes da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) 14/10/2011 PDF
No. 8/SEJD/2011 Com o objectivo de garantir a regularização e efectivo funcionamento da Confederação do Desporto de Timor- Leste (CDTL) 22/07/2011 PDF
No. 11/GSES/MODS/IV/2011 Promove-se o Agente Pincipal com o numero ID 12806, JULIO BESI TAUR RUBI DA COSTA ao posto de Inspector Chefe a titulo postumo 05/05/2011 PDF
No. 13/SEJD/2011 A Lei no 10/2008, de 16 de Julho, sobre o exercício das Artes Marciais, diz que das deliberações da Comissão Reguladora das Artes Marciais cabe recurso para o Conselho de Ética Desportiva 26/08/2011 PDF
No. 15/SEJD/2011 Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que aprovou o Regimento Interno que regulamenta o tratamento das faltas injustificadas dos funcionários públicos da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 09/09/2011 PDF
No. 22 /GPM-IVGC/XII/2011 Dada a natureza religiosa dos eventos que estes feriados celebram, as respectivas datas foram indicadas pela Diocese e pela Centro da Comunidade Islâmica de Timor Leste 16/12/2011 PDF
No. 2011 Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso presente no jornal da República 13/05/2011 PDF
2010
No. 1/GSES/VII/2010 Nos termos do artigo 19 da Lei 7/2007 de 05 de Setembro, determino que: 30/07/2010 PDF
2009
No. 1/2009 Regulamento do Segundo Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional 22/05/2009 PDF
No. 14/SEJD/IV/2009 Nomear Marcos da Costa para o cargo de Chefe do Departe-mento dos Estudos e Planeamento da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da Republica Democratico de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 15/SEJD/IV/2009 Nomear Florindo Napoleão dos Santos Xavier para o cargo de Chefe do Departemento de Mobilidade e Intercambio da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 17/SEJD/IV/2009 Nomear Adriano Luis da Silva, SE. para o cargo de Chefe do Departemento (Unidade) de Aprovisionamento da Direção Nacional Administraçào e Finanças da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 18/SEJD/IV/2009 Nomear Jose Antonio Monteiro para o cargo de Chefe do Departemento da Promoção da Arte Tradicional da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 2009 Rekrutamentu ba Departementu Rekursu Umanu 16/01/2009 PDF
No. 2009 Guido Guterres Abel, concorrente classificado em 2o lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a categoria de Técnico Proficional Nivel 4 na area da Administração de pessoal Expediente e Arquivo 19/06/2009 PDF
No. 2009 Fernando da Silva, concorrente classificado em 1o lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a categoria de Técnico Proficional Nivel 4 na area da Administração de Finanças 19/06/2009 PDF
No. 2009 Despacho da Nomeacao Provisoria 16/01/2009 PDF
No. 2009 Despacho da Nomeação Provisória 13/07/2009 PDF
2007
No. 2006 A decisão tomada pelos delegados do 1 Congresso do Partido ASDT 02/02/2007 PDF
2006
No. 2006 Regulamento da UNTAET No.06 / 2002 sobre a criação do Serviço Público de Rádiodifusão de Timor ­ Leste (SPR­ TL) 29/12/2006 PDF
No. 2006 A FRETILIN é um Partido político que se propõe defender a independência e garantir a soberania nacional para estabelecer um regime democrático de direito 06/10/2006 PDF
2005

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Resoluções do Conselho Superior da Magistratura Judicia
02/03/2005

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2001
No. 2001 Estatuto da Fretilin 13/01/2001 PDF

No. 1.344/2014 

 

Mapa de Classificacao Numerica sobre o aproveitamento dos formandos - (Nr. 2, art.35 do Regulamento do curso)

 

29/03/2014

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