Primeiro Ministro

 Primeiro Ministro

2017
Despacho No 053/2017/II/PM

Considerando que a Peace Run, internacionalmente conhecida por “The Sri Chinmoy Oneness – Home Peace Run”

17/02/2017

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Despacho No 054/2017/II/PM

Considerando que o VI Governo Constitucional aprovou recentemente a Política Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para os anos de 2017 a 2019

17/02/2017

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Despacho No 055/2017/II/PM

Considerando a informação veiculada pela comunicação so-cial sobre a captura de tubarões realizada nas águas marítimas nacionais;

24/02/2017

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Despacho No 056/2017/II/PM

A Lei n.o 10/2005, de 10 de Agosto, estabelece os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e de tolerância de ponto

24/02/2017

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Despacho N.o 057/2017/II/PM

Considerando que o Decreto-Lei no 35/2016, de 7 de setembro

24/02/2017

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Despacho No 058/2017/II/PM

Considerando algumas práticas despesistas e ineficientes nos órgãos e serviços do Estado

24/02/2017

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Despacho no 059/2017/II/PM

O Governo de Timor-Leste encontra-se a organizar a primeira conferência mundial sobre o Roteiro para os Objetivos Sustentáveis de Desenvolvimento em Estados Frágeis e afetados por conflitos, que terá lugar nos dias 22 e 23 de Maio de 2017, em Díli;

02/03/2017

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Despacho No 060/2017/III/PM

Organização das Celebrações Nacionais do 15.o Aniversário da Restauração da Independência da República Democrática de Timor-Leste e da Cerimónia de Posse de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, para o mandato 2017/2022

10/03/2017

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Despacho No 061/2017/III/PM

Considerando que o Decreto do Governo n o 5/2017, de 27 de Fevereiro

10/03/2017

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Despacho No 062/2017/III/PM

Nomeação da Comissão Especial de Selecção para o procedimento especial de selecção do Administrador Mu-nicipal de Covalima

17/03/2017

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Despacho No 063/ 2017 /III/PM

Considerando a realização da 1.a volta da eleição presidencial, que se realiza no próximo dia 20 de março e sendo o voto um dever cívico de todos os cidadãos,

17/03/2017

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Despacho No 064/2017/III/PM.

O Despacho no 002/GPM/II/2015, de 18 de Fevereiro, designou Lourdes da Conceição Sanches como Chefe do meu Gabinete e atribui-lhe as respetivas competências

17/03/2017

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Despacho N.o 065/2017/III/PM

Considerando que, por Decreto-Lei no 48/2016, de 14 de Dezembro foi criado o Centro Nacional Chega!, I.P.

31/03/2017

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Despacho N. o 066/2017/III/PM

Nos termos do disposto no artigo 44.o n.o 4 da Lei n.o 5/2011, de15 de junho que aprova a Lei Orgânica do Banco Central de Timor-Leste

31/03/2017

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Despacho N.o 067/2017/IV/PM

Comissão de Apuramento dos Factos sobre o Funciona- mento do Hospital Nacional Guido Valadares

07/04/2017

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Despacho N.o 068/2017/IV/PM

Nomeação de membro do Comité de Assessoria para o Investimento do Fundo Petrolífero

07/04/2017

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Despacho N.o 069/2017/IV/PM

Despacho que procede à criação do grupo de trabalho para a conceção, design, pesquisa, idealização e implementação de projeto piloto de turismo histórico

07/04/2017

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Despacho N.o 070/2017/IV/PM

Considerando que a segurança é um pressuposto indispen- sável ao exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos

07/04/2017

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DESPACHO No 071/2017/IV/PM

Tolerância de Ponto na Quinta-Feira Santa, dia 13 de Abril de 2017.

13/04/2017

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Despacho N.o 072/2017/IV/PM

Criação da Equipa Conjunta Interministerial de Fiscalização de Atividades Económicas Ilegais

13/04/2017

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Despacho N.o 074/2017/IV/PM

Nomeação de Membros Adicionais para a Equipa Conjunta Interministerial de Fiscalização de Atividades Económicas Ilegais

28/04/2017

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Despacho N.o 075/2017/IV/PM

Implementação de medidas relativas ao Escutismo e à União Nacional de Escuteiros de Timor-Leste

05/05/2017

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2016

Despacho no 41/2016/XI/PM

Medidas de proteção de árvores e outras espécies vegetais em espaços públicos.

25/11/2016

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