Primeiro Ministro
Primeiro Ministro
2017
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Despacho No 053/2017/II/PM
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Considerando que a Peace Run, internacionalmente conhecida por “The Sri Chinmoy Oneness – Home Peace Run” |
17/02/2017 |
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Despacho No 054/2017/II/PM |
Considerando que o VI Governo Constitucional aprovou recentemente a Política Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para os anos de 2017 a 2019 |
17/02/2017 |
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Despacho No 055/2017/II/PM |
Considerando a informação veiculada pela comunicação so-cial sobre a captura de tubarões realizada nas águas marítimas nacionais; |
24/02/2017 |
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Despacho No 056/2017/II/PM |
A Lei n.o 10/2005, de 10 de Agosto, estabelece os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e de tolerância de ponto |
24/02/2017 |
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Despacho N.o 057/2017/II/PM |
Considerando que o Decreto-Lei no 35/2016, de 7 de setembro |
24/02/2017 |
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Despacho No 058/2017/II/PM |
Considerando algumas práticas despesistas e ineficientes nos órgãos e serviços do Estado |
24/02/2017 |
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Despacho no 059/2017/II/PM |
O Governo de Timor-Leste encontra-se a organizar a primeira conferência mundial sobre o Roteiro para os Objetivos Sustentáveis de Desenvolvimento em Estados Frágeis e afetados por conflitos, que terá lugar nos dias 22 e 23 de Maio de 2017, em Díli; |
02/03/2017 |
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Despacho No 060/2017/III/PM |
Organização das Celebrações Nacionais do 15.o Aniversário da Restauração da Independência da República Democrática de Timor-Leste e da Cerimónia de Posse de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, para o mandato 2017/2022 |
10/03/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho No 061/2017/III/PM |
Considerando que o Decreto do Governo n o 5/2017, de 27 de Fevereiro |
10/03/2017 |
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Despacho No 062/2017/III/PM |
Nomeação da Comissão Especial de Selecção para o procedimento especial de selecção do Administrador Mu-nicipal de Covalima |
17/03/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho No 063/ 2017 /III/PM |
Considerando a realização da 1.a volta da eleição presidencial, que se realiza no próximo dia 20 de março e sendo o voto um dever cívico de todos os cidadãos, |
17/03/2017 |
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Despacho No 064/2017/III/PM. |
O Despacho no 002/GPM/II/2015, de 18 de Fevereiro, designou Lourdes da Conceição Sanches como Chefe do meu Gabinete e atribui-lhe as respetivas competências |
17/03/2017 |
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Despacho N.o 065/2017/III/PM |
Considerando que, por Decreto-Lei no 48/2016, de 14 de Dezembro foi criado o Centro Nacional Chega!, I.P. |
31/03/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N. o 066/2017/III/PM |
Nos termos do disposto no artigo 44.o n.o 4 da Lei n.o 5/2011, de15 de junho que aprova a Lei Orgânica do Banco Central de Timor-Leste |
31/03/2017 |
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Despacho N.o 067/2017/IV/PM |
Comissão de Apuramento dos Factos sobre o Funciona- mento do Hospital Nacional Guido Valadares |
07/04/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 068/2017/IV/PM |
Nomeação de membro do Comité de Assessoria para o Investimento do Fundo Petrolífero |
07/04/2017 |
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Despacho N.o 069/2017/IV/PM |
Despacho que procede à criação do grupo de trabalho para a conceção, design, pesquisa, idealização e implementação de projeto piloto de turismo histórico |
07/04/2017 |
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Despacho N.o 070/2017/IV/PM |
Considerando que a segurança é um pressuposto indispen- sável ao exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos |
07/04/2017 |
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DESPACHO No 071/2017/IV/PM |
Tolerância de Ponto na Quinta-Feira Santa, dia 13 de Abril de 2017. |
13/04/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 072/2017/IV/PM |
Criação da Equipa Conjunta Interministerial de Fiscalização de Atividades Económicas Ilegais |
13/04/2017 |
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Despacho N.o 074/2017/IV/PM |
Nomeação de Membros Adicionais para a Equipa Conjunta Interministerial de Fiscalização de Atividades Económicas Ilegais |
28/04/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 075/2017/IV/PM |
Implementação de medidas relativas ao Escutismo e à União Nacional de Escuteiros de Timor-Leste |
05/05/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho No 076/2017/V/PM |
Despacho de início do funcionamento do grupo de trabalho para a gestão das finanças públicas. |
26/05/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho No 077/2017/V/PM |
Prorrogação do período de actualização do recenseamento eleitoral. |
2/06/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho No 078/2017/VI/PM |
Considerando que a prevenção e segurança rodoviárias constituem uma das prioridades do VI Governo Constitucional, |
23/06/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho No 079/2017/VI/PM |
Considerando que a Lei no 8/2016, de 8 de Julho, Lei da Proteção ao Consumidor, já se encontra em vigor e que é ao Governo que incumbe promover a implementação da lei |
23/06/2017 |
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Despacho N.o 080/2017/VII/PM |
Exonera a Coordenadora Interina da Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação e nomeia nova Coordenadora |
07/07/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 081/2017/VII/PM |
Nomeação de Oficial de Ligação para a Área da Saúde no Gabinete do Primeiro-Ministro |
07/07/2017 |
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Despacho No 082/2017/VII/PM |
Fixa o valor do prémio em dinheiro a conceder aos agraciados com a Ordem de Mérito da Função Pública. |
14/07/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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DESPACHO No 083/ 2017/VII/PM |
Considerando a realização da eleição parlamentar, que se realiza no próximo dia 22 de julho e sendo o voto um dever cívico de todos os cidadãos |
20/07/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho no 084/2017/VII/PM |
Exoneração de Comissária da Comissão da Função Pública |
28/07/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 085/2017/VII /PM |
Nomeação do Auditor Externo do Banco Central de Timor-Leste |
28/07/2017 |
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Despacho No 86/2017/VIII/PM |
Considerando que a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a prevenção e segurança rodoviárias constituem uma das prioridades do VI Governo Constitucional |
11/08/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 087/2017/VIII/PM |
LOUVOR |
18/08/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 088/2017/VIII/PM |
LOUVOR |
18/08/2017 |
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Despacho No 089/2017/IX/PM |
Considerando que o Governador do Banco Central de Timor- Leste exerce, nos termos da Lei no 5/2011, de 15 de Junho, que aprova a Lei Orgânica do Banco Central de Timor-Leste |
8/9/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 090/2017/IX /PM |
Nomeação do Representante do Primeiro-Ministro para Conselho Nacional de Desenvolvimento da Juventude |
15/9/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 091/2017/IX /PM |
Considerando que o Decreto-Lei no 29/2017, de 2 de Agosto, republicado com a Declaração de Rectificação no 11/2017, de 13 de Setembro, criou a Agência de Tecnologias de Informação e Comunicação I.P. |
22/9/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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DESPACHO N.o 002 /PM/X/2017 |
Considerando o acumular de trabalho neste período inicial e o facto de ainda não existir a lei orgânica do Governo o que causa ainda alguma indefinição na distribuição de competências entre vários membros do Governo |
13/10/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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DESPACHO N.o 03/PM/X/2017 |
Considerando que o mandato do Director Nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) |
20/10/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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DESPACHO N. o 007/ 2017/X/PM |
A Lei n.o 10/2005, de 10 de Agosto, estabelece os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e as circunstâncias em que pode ser concedida tolerância de ponto. No que concerne às datas oficiais comemorativas, o artigo 7.° da mesma lei determina que poderão ser objecto de tolerância de ponto. |
30/10/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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DESPACHO CONJUNTO N.o 01 / PM / MPF /X/2017 |
Da representação do Estado como acionista no Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste, SA |
10/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho de Nomeação N.o 04/2017 |
1 – Considerando o previsto no artigo 2o número 1 alínea a) e no artigo 4o da Orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, aprovadaatravés do Diploma Ministerial n.o38/2016 |
10/11/2017 |
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Despacho No 05/2017 |
Considerando que o ICSID é o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, |
10/11/2017 |
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Despacho de Delegação de Competências N.o 006/2017 |
Ao abrigo do Decreto do Presidente da República n.o59/2017, de 14 de Setembro |
10/11/2017 |
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Despacho No 008/GPM/X/2017 |
Considerando que a Lei n.o 7/2009, de 15 de Julho (Cria a Comissão da Função Pública) estabelece que a Comissão da Função Pública é constituída por cinco comissários |
10/11/2017 |
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DESPACHO N.o 009 /2017 de 10 de Novembro de 2017 |
Tolerância de Ponto no dia 13 Novembro de 2017 |
10/11/2017 |
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DESPACHO N.o 012/GM MDRI/XI/2017 |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS |
24/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Despacho N.o 10/XI/PM/2017 |
Tolerância de Ponto nos dias 27 e 29 de Novembro de 2017 |
24/11/2017 |
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DESPACHO N.o 11/XI/PM/2017 |
Delegação de Competências na Ministra da Solidariedade Social |
24/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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2016
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Despacho no 41/2016/XI/PM |
Medidas de proteção de árvores e outras espécies vegetais em espaços públicos. |
25/11/2016 |
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Despacho N.o 042/2016/XII/PM |
Considerando que, por Despacho no 18 /2016/V/PM |
16/12/2016 | |
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Despacho no 43 /2016/XII/PM |
Despacho que procede à criação da Comissão Interministerial de implementação da estratégia de |
16/12/2016 |
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Despacho No 44 /2016/XII/PM |
Constituição da Comissão Organizadora da Celebração do Dia dos Heróis Nacionais |
23/12/2016 | |
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Despacho no 45 /2016/XII/PM |
Nomeação de membros para a Comissão Instaladora da AIFAESA I.P |
23/12/2016 |
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Despacho N o 46 /2016/XII/PM |
Nos termos do disposto no artigo 44.o n.o 4 da Lei n.o 5/2011, de 15 de junho que aprova a Lei Orgânica do Banco Central de Timor-Leste, |
23/12/2016 |
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Despacho n.o 47/2016/XII/PM |
Tolerância de Ponto nos dias 26 de Dezembro de 2016 e 2 de Janeiro |
23/12/2016 |
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Despacho no 048/2016/XII/PM |
Sobre a prorrogação do período de inscrição no recensea- |
30/12/2016 | |
Série I
Série II
» Ministério da Defesa e Segurança
» Ministério dos Negócios Estrangeiros
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» Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente
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