Última Edição : Série 1 e Série 2

Sumário

Série 1, Número 38 de 16/09/2020

Decretos-Leis do Governo 

 N.º 36/2020 ​ - Cria um subsídio para os profissionais que desenvolveram atividade jornalística durante a vigência do estado de emergência em condições de direta exposição ao vírus SARS-Cov2  - PDF 

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Regulamento para a eleição dos vogais magistrados judiciais a que se refere o art.º 9.º, n.º 1, alínea d) e n.º 2 do Estatuto dos Magistrados Judiciais  - PDF 

MINISTÉRIO PÚBLICO

DELIBERAÇÃO N.º 103/CSMP/2020  -  Pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República - PDF 

DELIBERAÇÃO N.º 104/CSMP/2020  -   Cargo de Diretor de Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral da República - PDF 

DELIBERAÇÃO N.º 105/CSMP/2020  -    Cargo de Chefe de Departamento de Tecnologias e Informáticas - PDF 

DELIBERAÇÃO N.º 106/CSMP/2020  -    Cargo de Chefe de Departamento de Comunicação Social e Imprensa - PDF 

DELIBERAÇÃO N.º 107/CSMP/2020  -     Cargo de Chefe de Departamento de Tesouraria - PDF 

DELIBERAÇÃO N.º 108/CSMP/2020  -      Cargo de Chefe de Departamento de Logística - PDF 

DELIBERAÇÃO N.º 109/CSMP/2020  -      Cargo de Chefe de Secção de Administração Imobiliária - PDF 

 

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA

Diploma Ministerial N.º 32 /2020 - Acesso ao Ensino Superior Público para o ano Académico de 2021  - PDF 

 

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Série 2, Número 35 de 11/09/2020

 

PARLAMENTO NACIONAL

Despacho N.º 01 /V/2020/PPN - Nomeação de Membros do Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional  -  PDF 

Despacho N.º 04 /V/2020/PPN - Nomeação de Membros do Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional -  PDF 

Despacho N.º 08 /V/2020/PPN - Sobre Pessoal de Apoio à Residência Privada da Vice-Presidente do Parlamento Nacional -  PDF 

Despacho N.º 09 /V/2020/PPN - Nomeação de Pessoal para Exercer Funções no Gabinete dos ViceSecretários da Mesa do Parlamento Naciona -  PDF 

Despacho N.º 10 /V/2020/PPN - Sobre Pessoal de Apoio à Residência Privada da Vice-Presidente do Parlamento Nacional -  PDF 

Despacho N.º 11 /V/2020/PPN - Nomeação de Membros do Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional -  PDF 

Despacho N.º 12 /V/2020/PPN - Sobre Pessoal de Apoio à Residência Oficial do Presidente do Parlamento Nacional -  PDF 

Despacho N.º 14 /V/2020/PPN - Nomeação de Secretária da Secretária-Geral -  PDF 

Despacho N.º 16 /V/2020/PPN -  Sobre o Estatuto Remuneratório do Motorista do Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional -  PDF 

PRIMEIRO - MINISTRO

Despacho N.O086/PM/IX/2020 - Decisão De Rejeição do Recurso Hierárquico Interposto Para o Primeiro-Ministro Impugnando a Decisão n.o 3753/2020, de 5 de agosto de 2020, da Comissão da Função Pública -  PDF 

Despacho N.O 087/PM/IX/2020 - Exoneração do Senhor Agostinho Soares do Cargo de Membro do Conselho de Administração da Agência de Tecnologias de Informação e Comunicação, I.P -  PDF 

Despacho N.O 088/PM/IX/2020 - Nomeação do Senhor Bonifácio do Carmo para o Cargo de Membro do Conselho de Administração da Agência de Tecnologias de Informação e Comunicação, I.P -  PDF 

 

 

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