Ministerio Publico

 Ministerio Publico

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Deliberação || Diploma Ministeria || Acta || Desição  

Despacho Descrição Publicação PDF
2017

Despacho n.o 11/PGR/2017

(Renovação da nomeação interina no cargo de

Secretária).

02/03/2017

PDF

Despacho n.o 12/PGR/2017

(Renovação da nomeação interina no cargo de Secretário)

02/03/2017

PDF

Despacho n.o 13/PGR/2017

(Renovação da nomeação interina no cargo de Secretário).

02/03/2017

PDF

Despacho n.o 14/PGR/2017

(Renovação da nomeação interina no cargo de Secretário)

02/03/2017

PDF

Despacho No 19/PGR/2017

No uso da competência própria prevista pelas disposições combinadas dos art.os 11o, n.o 1, alínea a), n.o 2, alíneas k) e l), art.o 17o, n.os 2 e 3, da Lei n.o 14/2005, de 16 de Setembro,

24/03/2017

PDF

Despacho N.o 20/PGR/2017

No uso da competência própria prevista pelas disposições combinadas dos art.os 11o, n.o 1, alínea a), n.o 2, alíneas k) e l), art.o 17o,n.os 2 e 3, da Lei n.o 14/2005, de 16 de Setembro

24/03/2017

PDF

Despacho N.o 21/PGR/2017

No uso da competência própria prevista pelas disposições combinadas dos art.os 11o, n.o 1, alínea a), n.o 2, alíneas k) e l), art.o 17o,n.os 2 e 3, da Lei n.o 14/2005, de 16 de Setembro, com a sua nova redacção dada pela Lei n.o 11/2011, de 28 de Setembro, conjugadas com o disposto nos art.os 19o e 34o, da Lei n.o 08/2004, de 16 de Junho

24/03/2017

PDF

Despacho No 32/PGR/2017

(Renovação da nomeação interina no cargo de Secretária)

13/04.2017

PDF

Despacho No 33/PGR/2017

(Renovação da nomeação interina no cargo de Escrivã de Direito)

13/04.2017

PDF

Despacho N.o 41/PGR/2017

No uso das competências previstas pelas disposições combinadas dos art.os 11o, n.o 1

19/05/2017

PDF

Despacho N.o 42/PGR/2017

No uso das competências previstas pelas disposições combinadas dos art.os 11o, n.o 1, alínea a), n.o 2, alíneas k), art.o 17o, n.os 2 e 3, da Lei n.o 14/2005, de 16 de Setembro

19/05/2017

PDF

Despacho N.o 43/PGR/2017

No uso das competências previstas pelas disposições combinadas dos art.os 11o, n.o 1, alínea a), n.o 2, alínea k), art.o

17o, n.os 2 e 3, da Lei n.o 14/2005

19/05/2017

PDF

Despacho N.o 44/PGR/2017

No uso das competências previstas pelas disposições combinadas dos art.os 11o, n.o 1, alínea a), n.o 2, alínea k), art.o

17o, n.os 2 e 3, da Lei n.o 14/2005

19/05/2017

PDF

Despacho N.o 46/PGR/2017

No uso das competências previstas pelas disposições combinadas dos art.os 11o, n.o 1, alínea a), n.o 2, alínea k), art.o 17o, n.os 2 e 3, da Lei n.o 14/2005, de 16 de Setembro

19/05/2017

PDF

 

2016
Despacho n.º 03/PGR/2016
É renovada a comissão de serviço de Jacinto Romão, técnico profissional, grau B, no cargo de Chefe de Departament de
Aprovisionamento, da Direcção de Finanças e Orçamento, da Procuradoria Geral da República, por um período de 02 (dois)
anos, com efeitos a partir do dia 20 de Fevereiro de 2016.
22/01/2016

PDF

Despacho n.º 04/PGR/2016

É renovada a comissão de serviço de Ana Bela da Costa Lesu, técnica profissional, grau C, no cargo de Chefe de Departamento de Logística, da Direcção de Finanças e Orçamento, da Procuradoria Geral da República, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 20 de Fevereiro de 2016.

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 05/PGR/2016

É dada por finda a comissão de serviço de Alfredo França Reis de Jesus, técnico profissional, grau C, do quadro do pessoal técnico e administrativo da Procuradoria Geral da República, no cargo de Director de Administração e Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 31 de Janeiro de 2016

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 06/PGR/2016

É dada por finda a comissão de serviço de Bárbara Sarmento Baptista, técnica profissional, grau C, do quadro do pessoal
técnico e administrativo da Procuradoria Geral da República, no cargo de Chefe de Departamento de Finanças, da Direcção
de Finanças e Orçamento, da Procuradoria Geral da República, com efeitos a partir do dia 31 de Janeiro de 2016.

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 07/PGR/2016
É nomeada Bárbara Sarmento Baptista, técnica profissional, grau C, do quadro do pessoal técnico e administrativo da
Procuradoria Geral da República, para em comissão de serviço desempenhar o cargo de Directora de Administração e Recursos Humanos, da Procuradoria Geral da República, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 01 de Fevereiro de 2016.

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 08/PGR/2016
É nomeado Noémio da Silva , técnico profissional, grau C, para em comissão de serviço desempenhar o cargo de Chefe do Departamento de Finanças, da Direcção de Finanças e Orçamento, da Procuradoria Geral da República, por um período
de 02 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 01 de Fevereiro de
2016.

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 09/PGR/2016
É renovada a comissão de serviço de Gil da Conceição Savio, técnico superior, grau B, no cargo de Chefe do Departamento
de Ética, Disciplina e Desempenho, da Direcção de Administração e Recursos Humanos da Procuradoria Geral da República, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos retroactivos a partir do dia 01 de Abril de 2016

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 10/PGR/2016
É renovada a comissão de serviço de José Manuel Soares, técnico superior, grau B, no cargo de Chefe de Departamento
de Recrutamento e Formação, da Direcção de Administração e Recursos Humanos, da Procuradoria Geral da República, por
um período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2016.

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 11/PGR/2016
É renovada a nomeação interina de Paulina de Araújo Correia, Adjunta de Escrivã, Ref.ª 2, Escalão B, no cargo de Secretária,
colocada no Conselho Superior do Ministério Público, por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de Maio de 2016

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 12/PGR/2016
É renovada a nomeação interina de Ricardina da Costa Ximenes, Adjunta de Escrivã, Ref.ª 2, Escalão B, no cargo de
Escrivã de Direito, colocada na Procuradoria da República Distrital de Baucau, por um período de 1 (um) ano, com efeitos
a partir do dia 01 de Maio de 2016.

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 13/PGR/2016
É renovada a nomeação interina de Prisca Mascarenhas Gamboa, Adjunta de Escrivã, Ref.ª 2, Escalão B, no cargo de
Secretária, colocada na Procuradoria da República Distrital de Díli, por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de Fevereiro de 2016.

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 14/PGR/2016

É renovada a nomeação interina de Carlos António da Costa, Adjunto de Escrivão, Ref.ª 2, Escalão A, no cargo de Secretário,
colocado na Procuradoria da República Distrital de Baucau, por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de
Fevereiro de 2016.

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 15/PGR/2016

É renovada a nomeação interina de Artur da Ressureição do Carmo, Adjunto de Escrivão, Ref.ª 2, Escalão B, no cargo de
Secretário, colocado na Procuradoria da República Distrital de Suai, por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir do dia
01 de Fevereiro de 2016.

22/01/2016

PDF

Despacho n.º 16/PGR/2016

É renovada a nomeação interina de Saturnino Sit, Adjunto de Escrivão, Ref.ª 2, Escalão B, no cargo de Escrivão de Direito,
colocado na Procuradoria da República Distrital de Oecusse, por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de Fevereiro de 2016.

22/01/2016

PDF

2015

Despacho n.o 21/PGR/2015

(Nomeação de Oficiais de Justiça)

 

27/03/2015

PDF

Despacho n.º 36/PGR/2015

Renovação da nomeação interina no cargo de Secretária do Conselho Superior do Ministério Público

19/06/2015

PDF

Despacho n.o 37/PGR/2015

Renovação da nomeação interina no cargo de Escrivã de Direito

 

19/06/2015

PDF

Despacho n.o 38/PGR/2015

Renovação da nomeação interina no cargo de Secretária

 

19/06/2015

PDF

Despacho n.o 39/PGR/2015

Renovação da nomeação interina no cargo de Secretário

 

19/06/2015

PDF

Despacho n.o 40/PGR/2015

Renovação da nomeação interina no cargo de Secretário

 

19/06/2015

PDF

Despacho n.o 41/PGR/15

Renovação da nomeação interina no cargo de Secretário

 

19/06/2015

PDF

Despacho n.o 56/PGR/15

(Delegação de Competências na Adjunta do PGR)

 

02/10/2015

PDF

Despacho n.o 58/PGR/15

(Renovação da nomeação interina no cargo de Escrivão de

     Direito)

 

02/10/2015

PDF

Deliberação n. º 62/CSMP/2015

O Conselho Superior do Ministério Público reunido na sua X Reunião e VII Reunião Extraordinária

02/12/2015

PDF

2014

Despacho n.o 14/PGR/2014

É renovada a comissão de serviço da Dra. Ana Maria Pereira Carvalho, técnica superiora, grau B,

11/04/2014 PDF

Despacho n.o 15/PGR/2014

É nomeada Bárbara Sarmento Baptista, técnica profissional,

11/04/2014

PDF

Despacho n.o 16/PGR/2014

É renovada a comissão de serviço de Jacinto Romão, técnico profissional,

11/04/2014 PDF

Despacho n.o 17/PGR/2014

É renovada a comissão de serviço de Ana Bela da Costa Lesu, técnica profissional,

11/04/2014 PDF

Despacho n.o 18/PGR/2014

É nomeado Alfredo Norberto França Reis de Jesus, técnico profissional,

11/04/2014 PDF

Despacho n.o 19/PGR/2014

É nomeado a comissão de serviço de Gil da Conceição Savio, técnico profissional, grau B,

11/04/2014 PDF

Despacho n.o 20/PGR/2014

É nomeado José Manuel Soares, técnico superior, grau B,

11/04/2014 PDF

Despacho n.o 21/PGR/2014

É renovada a comissão de serviço de Carlito Armindo de Sousa, técnico profissional, grau C,

11/04/2014 PDF
2011
No. 1/GPGR/2011 Decide nomear, os seguintes trabalhadores do Ministério Público 04/02/2011 PDF
No. 30/PGR/11 Delegação de Competências no Adjunto do PGR 30/09/2011 PDF
2009
No. 6/PGR/2009 Afectação pessoal de viaturas do Estado aos Srs Procuradores da República 17/04/2009 PDF
No. 9/PGR/2009 Nomeia Avelina Laura Gomes, técnico administrativa, grau E, escalão 2.°, do quadro da Procuradoria Geral da República 19/06/2009 PDF
No. 10/2009/PGR Destacar com Efeitos Imediatos o Funcionário Filomeno Araújo, Técnico Superior de Administração com o nível salarial 6, para exercer funções no Secretariado Permanente da Comissão da Função Pública 24/07/2009 PDF