Ministério da Turismo, Comercial e Indústria

 Ministério da Turismo, Comercial e Indústria

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Despacho Descrição Publicação PDF  
2016
 

No. 2016

Seção 19 do Código de Exploração Mineira do Petróleo Publicação do Resumo de Autorizaçõe
22/01/2016

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DESPACHO N.º 013/GMTAC/X/2016
Esta iniciativa tem o mérito de poder contribuir para a melhoria das condições em que o serviço é prestado e também detectar eventuais lacunas ou insuficiências que cumpra suprir.
14/10/2016

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DESPACHO N.º 014/GMTAC/X/2016
Constituem factores de avaliação designadamente os seguintes:

14/10/2016

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2015
 

NO.001/GMTAC/III/2015

Despacho Ministerial n.o 001/GMTAC/III/2015 de 16 de Março.

01/04/2015

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No. 284/GMPRM/X/2015

Relativo à recondução do Presidente do Conselho de Administração e da Direção Executiva/”Chief Executive Officer” (CEO) da TIMOR GAP, E.P. .
23/10/2015 PDF  
         
2011
 
No. 2011 Protokolu Koperasaun Inspesaun-Jerál Jogu Timor-Leste no Santa Kaza Mizerikórdia Lisboa 11/02/2011 PDF  
2010
 
No. 4/2010 Sobre Aplicação de Coimas 26/01/2010 PDF  
No. 8/GMTCI/II/2010 o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria e Balak Sal de Manatuto sobre Apoio à Produção do Sal das Salinas de Manatuto 26/02/2010 PDF  
No. 17/2010 Atendendo aos problemas que têm acontecido no mercado de arroz em Timor Leste no que diz respeito à distribuição de arroz, é fundamental que o MTCI tome rapidamente medidas de correcção que estejam de acordo com a boa gestão na distribuição 19/03/2010 PDF  
No. 19/IV/2010 O MTCI pretende com a política desenvolvida na área de distribuição de arroz, que haja normalidade e justiça e que o arroz chegue a todas as pessoas necessitadas de Timor Leste 16/04/2010 PDF  
No. 20/2010 Com a finalização da requalificação do Mercado Municipal de Díli - Centro de Convenções de Dili (Dili Convention Centre), 14/05/2010 PDF  
No. 21/GMTCI/VI/2010 Reserva de Contigencia da Equipa de Gestão 18/06/2010 PDF  
No. 23/GMTCI/VII/2010 Nomeação do Assesor para Relação Internacionais 30/07/2010 PDF  
No. 27/GMTCI/IX/2010 Publicação do Regulamento do Centro de Convenções de Dili 17/09/2010 PDF  
No. 29/GMTCI/IX/2010 Publicação do Regulamento de Cedência das Instalações dos Food Courts em Metiaut 22/10/2010 PDF  
No. 31/GMTCI/X/2010 Primeira Alteração ao Regulamento do Centro de Convenções de Díli 29/10/2010 PDF  
No. 33/GMTCI/XI/2010 A actividade da Lotaria Instantânea (Raspadinha) ao único candidato, a empresa LOTARIA LORO S 19/11/2010 PDF  
No. 34/GMTCI/XI/2010 A empresa LUZ CLARITA, Lda, para iniciar a actividade do jogo Bola Guling 19/11/2010 PDF  
No. 35/GMTCI/XII/2010 Aprova o Manual de Procedimento de Fiscalização - PROFIAE 17/12/2010 PDF  
No. 125/GAB/SES/2010 Implementação Parcial do Decreto-Lei sobre o Acesso à Emissão de Vistos de Visita à Chegada e em Trânsito em Timor-Leste 30/04/2010 PDF  
2009
 
No. 4/2009/MTCI Nomear, FLORENTINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MARTINS SMITH para, pelo prazo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional da Indústria 17/04/2009 PDF  
No. 5/2009/MTCI Nomear, FERNANDO HI DA SILVA para, pelo prazo de um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional do Comércio Doméstico 17/04/2009 PDF  
No. 6/2009/MTCI Nomear, MIGUEL DOS SANTOS LOBATO para, pelo prazo de 1 ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Inspector Geral de Jogos 17/04/2009 PDF  
No. 7/2009/MTCI Nomear, MARCIO JOÃO CASIMIRO ROSA LAY para, pelo prazo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional do Comércio Externo 17/04/2009 PDF  
No. 8/2009/MTCI Nomear, EPIFÂNIO SILVA DA COSTA FACULTO para, pelo prazo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Inspector da Inspecção Alimentar e Economica 17/04/2009 PDF  
No. 9/2009/MTCI Nomear, LUIS INACIO HENRIQUES FERNANDES para, pelo prazo de dois anos, exercer em comissao de servico o cargo de Inspector Auditoria Interna 17/04/2009 PDF  
No. 10/2009/MTCI Nomear, MANUELA GEORGINA BUCAR CORTE REAL para, pelo prazo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora-Geral 17/04/2009 PDF  
No. 11/2009/MTCI Nomear, ANTÓNIO DE ARAÚJO SOARES para, pelo prazo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Administração e Finanças 17/04/2009 PDF  
No. 12/2009/MTCI Nomear, JOSÉ FILIPE DIAS QUINTAS para, pelo prazo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional do Turismo 17/04/2009 PDF  
No. 17/2009/MTCI Nomear, AQUILINO DOS SANTOS CAEIRO para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departemento de Promoção 17/04/2009 PDF  
No. 18/2009/MTCI Nomear, CARMEN JOELA PEREIRA para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departemento da Infrastrutura e Política 17/04/2009 PDF  
No. 19/2009/MTCI Nomear, IMMANUEL DE ARAÚJO MENDONÇA para, pelo prazo de Três meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento da Pesquisa 17/04/2009 PDF  
No. 20/2009/MTCI Nomear, ESTER SAM GOMES para, pelo prazo de Três meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Desenvolvimento Sectorial 17/04/2009 PDF  
No. 21/2009/MTCI Nomear, ADÉLINO FERNANDES JOAQUIM DOS SANTOS para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Relação Comércio Externo 17/04/2009 PDF  
No. 22/2009/MTCI Nomear, ANIBAL DE CARVALHO MARTINS para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Exportação e Importação 17/04/2009 PDF  
No. 23/2009/MTCI Nomear, DOMINGOS DA COSTA GUTERRES para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Licenciamento 17/04/2009 PDF  
No. 24/2009/MTCI Nomear, ZETÓ FELIX DA COSTA para, pelo prazo de Três meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Infrastrutura e Desenvolvimento do Mercado 17/04/2009 PDF  
No. 25/2009/MTCI Nomear, ANTÓNIO DA COSTA para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Metalúrgica, Maqúina, Quimíca, Electrónica e Variedades de Indústria 17/04/2009 PDF  
No. 26/2009/MTCI Nomear, FERNANDO LOBATO para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Desenvolvimento Industrial e Agro Industrial 17/04/2009 PDF  
No. 27/2009/MTCI Nomear, SÓNIA MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Recursos Humanos 17/04/2009 PDF  
No. 28/2009/MTCI Nomear, FILOMENA FERNANDES para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Aprovisionamento 17/04/2009 PDF  
No. 29/2009/MTCI Nomear, NELITO LIMA DE ARAÚJO para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Estandarização e Metrologia 17/04/2009 PDF  
No. 30/2009/MTCI Nomear, JOSÉ FERREIRA para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Protecção dos Consumidores 17/04/2009 PDF  
No. 31/2009/MTCI Nomear, AUGUSTO PEREIRA para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Departemento de Inspecção de Jogos de Fortuna e Azar 17/04/2009 PDF  
No. 32/2009/MTCI Nomear, AGOSTINHO MARÇAL para, pelo prazo de Um ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe De-partemento de Auditória e Inspecção de Apostas Mutuas 17/04/2009 PDF  
No. 40/GMTCI/VI/2009 Considerando que as actividades do jogo Lotaria Popular devem integrar-se na economia legal e nela desenvolverem harmonia social e financeira 26/06/2009 PDF  
No. 58/2009 Ciente de que a celebração do Natal é festa e reunião de familia e a passagem do ano é a celebração de amizade entre pessoas 04/12/2009 PDF  
No. 59/GM/MTCI/XII/2009 Sobre o Preço do óleo Alimentar " Virgin Oil " 18/12/2009 PDF  
No. 2009 Nomeação Provisoria 27/11/2009 PDF  
2008
 
No. 2/2008/MTCI Nomeação do Director-Geral 01/02/2008 PDF  
No. 3/2008/MTCI Nomeação do Director Nacional da Indústria 01/02/2008 PDF  
No. 4/2008/MTCI Nomeação do Director Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento 01/02/2008 PDF  
No. 5/2008/MTCI Nomeação do Director Nacional do Comércio Doméstico 01/02/2008 PDF  
No. 6/2008/MTCI Nomeação do Director Nacional do Comércio Externo 01/02/2008 PDF  
No. 7/2008/MTCI Nomeação do Director Nacional da Administração e Finanças 01/02/2008 PDF  
No. 8/2008/MTCI Nomeação do Director Nacional do Turismo 01/02/2008 PDF