Ministério do Pétrolio e de Recursos Minerais

 Ministério do Pétrolio e de Recursos Minerais

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Despacho Descrição Publicação PDF
2016
AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO:
AVISO PÚBLICO–TRATADO DO MAR DE TIMOR
Seção 19 do Código de Exploração Mineira do PetróleoPublicação do Resumo de Autorizações
22/01/2016

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ANÚNCIO PÚBLICO

Artigo 29.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º13/2005 - Publicação pelo Ministério (a) aviso de concessão ou emissão de autorizações, e um resumo dos termos e condições de tais autorizaçõe
29/01/2016

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Anunsiu Publiku No. 1/2014
Taxa selu ba Atividade Downstream.
12/02/2016

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DESPACHO N.º 08/GMPRM/VIII/2016
Relativo à nomeação dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Petróleo e Geologia – Instituto Público (IPG).
05/08/2016

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2015

Nº 2/GMPRM/XII/2015

O Governo determinou a constituição de uma equipa técnica

18/12/2015

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Nº 2/GMPRM/XII/2015

Relativo à adjudicação de contratos petrolíferos, por negociação directa, à empresa pública, TIMOR GAP, E.P.

18/12/2015

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2007
No. 311/ IX/ MRNMPE / 2006 A continuição desse processo de Aprovação determino para que estes candidatos selecionados a serem publicados no Jornal da República 12/01/2007 PDF
No. 467/VI/2007/MRNMPE Nomeia o Sr. JOSÉ LOURENÇO DO CORAÇÃO DA COSTA PEREIRA MESTRE como Director da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério RNMPE 13/07/2007 PDF