Ministério da Defesa e Segurança

Ministério da Defesa e Segurança 

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Despacho Descrição Publicação PDF

 

2017

N.º 9/2017

O Regime de Promoção da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL),
15/02/2017

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2016

Despacho n.º 22/MI/V/2016

Nomeação de Adidos de Imigração.

13/05/2016

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DESPACHO Nº 26/ MI/V/2016
Nomeação de Adidos de Imigração

13/05/2016

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Despacho nº 31 /2016
Considerando que a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) necessita de novos elementos nos seus quadros para o pleno cumprimento das missões e competências que lhe estão legalmente atribuídas.
10/06/2016

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Despacho n.º 32/2016
Por meu despacho, de 23 de Março de 2016, é concedida a Medalha de Comportamento Exemplar – grau Prata, nos termos do artigo 15.º do Regulamento das Medalhas de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto do Governo n.º 03/2011, de 15 de Junho, aos seguintes membros da Polícia Nacional de Timor-Leste:

10/06/2016

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Despacho n.º 33/2016
Por meu despacho, de 23 de Março de 2016, é concedida a Medalha de Mérito de Segurança Pública – 1.ª Classe, nos
termos do artigo 10.º do Regulamento das Medalhas de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto do Governo n.º 03/ 2011, de 15 de Junho, à seguinte entidade:

10/06/2016

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Despacho n.º 34/2016
Por meu despacho, de 23 de Março de 2016, é concedida a Medalha de Mérito de Segurança Pública – 2.ª Classe, nos
termos do artigo 10.º do Regulamento das Medalhas de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto do Governo n.º 03/ 2011, de 15 de Junho, às seguintes instituições:

10/06/2016

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Despacho n.º 35/2016
Por meu despacho, de 23 de Março de 2016, é concedida a Medalha de Mérito de Segurança Pública – 3.ª Classe, nos
termos do artigo 10.º do Regulamento das Medalhas de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto do Governo n.º 03/ 2011, de 15 de Junho, à seguinte entidade:

10/06/2016

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Despacho n.º 36/2016
Por meu despacho, de 23 de Março de 2016, é concedida a Medalha de Comportamento Exemplar – grau Prata, nos termos do artigo 15.º do Regulamento das Medalhas de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto do Governo n.º 03/2011, de 15 de Junho, aos seguintes membros da Polícia Nacional de Timor-Leste:
17/06/2016

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Despacho

Despacho para a Organização do 3.º Curso de Promoção a Oficial Superior.
07/10/2016

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2014

N.º 006 /SED/2014

DESPACHO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

05/09/2014

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2011
No. 1/MDS/2011 É aprovado o regulamento de organização e funcionamento do Conselho Superior de Polícia da PNTL 25/02/2011 PDF
No. 2/MDS /2011 É aprovado o Regulamento Interno do Gabinete de Inspecção-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste 15/04/2011 PDF
No. 3/MDS /VI/2011 As F-FDTL e a Polícia Nacional de Timor Leste, como organizações responsáveis pela defesa, segurança interna e manutenção da ordem pública, não podem ter nos seus quadros membros que estejam envolvidos ou pertençam a qualquer clube ou organização de artes 10/06/2011 PDF
No. 4/MDS/VI/2011 Com a aproximação da realização de actos eleitoriais, surge a necessidade de reforçar o sentimento das populações de que as F-FDTL e a PNTL garantem o direito à expressão livre e em segurança na realização pacífica dos actos eleitorais 10/06/2011 PDF
No. 6/MDS/2011 Remetido às Secretarias de Estado da Defesa e da Segurança, na qual são relatados factos que se traduziram em conflitos entre a PNTL e a F-FDTL, ocorridos em Dili e Ermera 25/06/2011 PDF
2010
No. 1/GMDS/II/2010 Despacho No 01/GMDS/II/2010 de 5 de Fevereiro 05/02/2010 PDF
No. 7/MDS/IX/2010 Estando em curso os trabalhos de preparação do Estatuto do Pessoal da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e o estatuto de aposentação das FALINTIL- Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) em que o regime de pensão será regulado 17/09/2010 PDF
2009
No. 1/GMDS/VII/09 Regulamento para Promoções no Período Transitório 24/07/2009 PDF
2008
No. 1/2008 Designação das instalações militares de funcionamento do Estabelecimento Prisional Militar 20/03/2008 PDF
No. 5/08 Licença Sem Vencimento por Dois Anos 18/07/2008 PDF
2007
No. 7/GM/MINT/VII/07 Nomear o Técnico Superior GUILHERMINA F. S. RIBEIRO para, periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Secretária Permanente , serviço pertencente à estrutura do Ministério Interior 03/08/2007 PDF
No. 8/GM/MINT/VII/07 Nomear o Técnico Superior EUGÉNIO DOS SANTOS VALENTE CRISTOVÃO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Administração, serviço pertencente à estrutura do Ministério do Interior 03/08/2007 PDF
No. 9/GM/MINT/VII/07 Nomear o Técnico Superior DOMINGOS PINTO para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Protecção Civil , serviço pertencente à estrutura do Ministério Interior 03/08/2007 PDF
No. 10/GM/MINT/ VII/07 Nomear o Técnico Superior FELISBERTO MARTINS para, periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Segurança Edifícios e Acreditações, serviço pertencente à estrutura do Ministério do Interior 03/08/2007 PDF
2006
No. 12/2006 Nomeação de Sra. Guilhermina F.S. Ribeiro para o cargo de Secretário Perma­ nente Interino do Ministério do Interior 28/07/2006 PDF
No. 13/2006 Nomeação do Sr. Eugénio dos Santos Valente Cristovão para o cargo de Director Interino da Direcção Nacional da Administração Finanças e Pessoal do Ministério do Interior 28/07/2006 PDF
No. 14/2006 Nomeação do Sr. Domingos Pinto para o cargo de Director Interino da Direcção Nacional da Protecção Civil do Ministério do Interior 28/07/2006 PDF