Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministeria || Acta

Despacho Descrição Publicação PDF
2016

DESPACHO MINISTERIAL No.01 MS/VIGC/I/2016

Equipa Médica Autónoma para atendimento exclusivo dos Combatentes da Libertação Naciona
22/01/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 05/MS/VIGC/2016

Delegação de Competência

12/02/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 15/MS/VIGC/2016

Nomeia os Membros da Junta Médica Nacional

15/04/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 16/MS/VIGC/2016

Comissão das Concessões Públicas

15/04/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 17/MS/VIGC/2016

Delegação de Competências

15/04/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 20/MS/VIGC/2016

Comité de Orçamento do Ministério da Saúde..

24/06/2016

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Despacho Ministerial N.º 14-A/MS/VIGC/2016

No uso das atribuições consagradas no artigo 23º do Decreto-Lei n.º 6/2015, de 11 de Março, que aprova a orgânica do VI Governo Constitucional;
26/08/2016

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DESPACHO MINISTERIAL
N.º 23/MS/VIGC/2016
No uso das atribuições consagradas no artigo 23º do Decreto-Lei n.º 6/2015, de 11 de Março, que aprova a orgânica do VI Governo Constitucional;

26/08/2016

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DESPACHO MINISTERIAL
N.º 24/MS/VIGC/2016
Comissão Instaladora do Instituto Nacional da Saúde Pública

26/08/2016

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DESPACHO CONJUNTA MINISTERIAL N.º 01/MS/
MSS/VIGC/2016
Kona-ba Prosedimentu Operasional ba Referénsia no Evakuasaun ba Pasiente Kombatentes no Veteranos..
07/10/2016

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DESPACHO DE NOMEAÇÃO No. 25/MS/VIGC/X/2016

Administrador do Fundo Global Em Exercicio.

28/10/2016

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2015

No. 02/MS/2015

Delegação de Competências
01/04/2015

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Aprova a Constituição da Comissão Técnica de Evolução

Profissional

15/05/2015

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 05/MS/2015

KOMISAUN KAMPAÑA NASIONALIMUNIZASAUN SARAMPU/RUBELLA NO POLIO

 

19/06/2015

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DESPACHO MINISTERIAL No.03/VMS/VIGC/VI/2015

Equipa Médica Autónoma para atendimento exclusivo dos Combatentes da Libertação Nacional

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL N.O 07/MS/VIGC/2015

APROVA O PACOTE COMPREENSIVO DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL N.O 09/MS/VIGC/2015

Delegação de Competência à Vice Ministra da Saúde

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL No 010/ MS/VIGC/2015

Bazeia ba avaliasaun prontidaun Sentru Saúde Komunitária iha Munisípiu sanulu resin tolu ne’ebé hahu tinan 2012/2013, Ministériu Saúde liu husi Diresaun Nasionál Saúde Públika halo mos revizaun ba Pakote Servisu Báziku (PSB) ba Pakote Servisu Komprensivu Kuidadus Saúde Primáriu (KSP).

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL No 12/MS/2015

Comité de Apoio ao desenvolvimento da Unidade de Cardiologia no Hospital Nacional Guido Valadares

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL No 13 / MS/VIGC/2015

Tendo em atenção os Procedimentos de Finanças Públicas e as regras de execução orçamental estabelecidas em Decreto do Governo n.o 1/2015 de 7 de Janeiro,

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 15/MS/VIGC/2015

Atendendo às responsabilidades e competências próprias definidas para os Directores Gerais e Directores Executivos do Ministério da Saúde, e

28/08/2015

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2011
No. 1/2011/IVGC/MS Delegação de Competências à Vice-Ministra da Saúde 21/01/2011 PDF
No. 2/2011/IVGC/MS Delegação de Competências ao Director-Geral do Ministério da Saúde para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV) e Ordem de Compra ou Pagamento (PO) 21/01/2011 PDF
No. 3/2011/IVGC/MS Comité de Orçamento do Ministério da Saúde 21/01/2011 PDF
No. 4/2011/IVGC/MS Comissão de Aprovisionamento do Ministério da Saúde 21/01/2011 PDF
No. 7/2011/IVGC/MS Comissão Reguladora das Actividades Farmacêuticas 01/04/2011 PDF
No. 10/2011/IVGC/MS Delegação de competências à Vice-Ministra da Saúde 05/05/2011 PDF
No. 10/2010/IVGC/MS Nomeação dos Membros da Junta Médica Nacional para Encaminhamento de Pacientes Timorenses ao Estrangeiro 21/01/2011 PDF
No. 11/2011/IVGC/MS Estabelecimento de três Comités Nacionais para a Certificação da Erradicação da Poliomielite em Timor-Leste 05/05/2011 PDF
No. 11/2011/IVGC/MS Estabelecimento de três Comités Nacionais para a Certificação da Erradicação da Poliomielite em Timor-Leste 05/05/2011 PDF
No. 13/2011/IVGC/MS Delegação de Competências à Vice-Ministra da Saúde para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV) e Ordem de Compra ou Pagamento 15/07/2011 PDF
No. 14/2011/IVGC/MS Delegação de Competências ao Director-Geral do Ministério da Saúde para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV) e Ordem de Compra ou Pagamento 15/07/2011 PDF
No. 16/2011/IVGC/MS Registo de Nascimentos com os Ministérios da Justiça, Saúde, Educação e Desporto, Confissões Religiosas e o UNICEF, a que foi consignada no MEMORANDO DE ENTENDIMENTO 23/12/2011 PDF
No. 17/2011/IVGC/MS Delegação de Competências à S.E. Vice-Ministra da saúde 23/12/2011 PDF
No. 18/2011/IVGC/MS Delegação de Competências ao Director Geral do Ministério da Saúde para Aprovação de CPVs e Ordem de Compras ou Pagamentos 23/12/2011 PDF
2010
No. 1/2009/IVGC/MS Comissão de Aprovisionamento do Ministério da Saúde 08/01/2010 PDF
No. 2/2009/IVGC/MS Transferência de Funcionária por Conveniencia de Serviço 08/01/2010 PDF
No. 5/2010/IVGC/MS Delegação de Competências ao Director-Geral do Ministério da Saúde para aprovação de formulários de compromisso e pagamentos (CVPs) 26/02/2010 PDF
No. 6/2010/IVGC/MS Delegação de Competências à Vice-Ministra da Saúde 26/02/2010 PDF
2009
No. 1/2009/ IVGC/MS Transfêrencia de Funcionário por Conveniência de serviço 27/03/2009 PDF
No. 2/2008 Sra. Ivone de jesus dos santos, L.Sp okupa kargo Chefe Departamento de Formação Superior tecnologica ICS 13/03/2009 PDF
No. 2/2009/ IVGC/MS Nomeação dos Vogais do Conselho de Administração do SAMES 27/03/2009 PDF
No. 4/2009/ IVGC/MS Nomeação do Director do Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 5/2009/IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 6 /2009/IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Bazartete, Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 7/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Maubara, Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 8 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Liquiça, Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 9 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Aileu Vila, Serviço Distrital de Saúde de Aileu 27/03/2009 PDF
No. 10 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Remixio, Serviço Distrital de Saúde de Aileu 27/03/2009 PDF
No. 11 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laulara, Serviço Distrital de Saúde de Aileu 27/03/2009 PDF
No. 12 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lequidoe, Serviço Distrital de Saúde de Aileu 27/03/2009 PDF
No. 13 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Ainaro 27/03/2009 PDF
No. 14 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Hatu udo, Serviço Distrital de Saúde de Ainaro 27/03/2009 PDF
No. 15 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Hautiu, Serviço Distrital de Saúde de Ainaro 27/03/2009 PDF
No. 16 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Com Internamento Ainaro, Serviço Distrital de Saúde de Ainaro 27/03/2009 PDF
No. 17 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 18 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Wai lili, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 19 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Quelicai, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 20 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laga, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 21 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Vemasse, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 22 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Baguia, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 23 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Venilale, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 24 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 25 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Com Internamento Bobonaro, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 26 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Cai laku, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 27 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Balibo, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 28 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Atabae, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 29 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lolotoe, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 30 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Maliana, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 31/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Maukatar, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 32/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Fatumea, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 33/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Tilomar, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 34/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Zumalai, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 35/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Fatu Lulik, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 36/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Fohoren, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 37/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 38/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Dili, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 39/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Metinaro, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 40/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Bairo Pite, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 41/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Comoro, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 42/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Atauro, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 44/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Hatulia, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 45/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Letefoho, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 46/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Atsabe, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 47/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Gleno, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 48/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Ermera, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 49/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 50/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lospalos, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 51/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lautem, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 51/2008/IVGC/MS Isabel Maria Gomes, Lsp, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Materno Infantil do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 52/2008/IVGC/MS Dircia Maria Soares, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Nutrição do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 52/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Mehara, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 53/2008/IVGC/MS Daniel da Costa Pinto, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Saúde Oral do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 53/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Ilomar, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 54/2008/IVGC/MS Teofilo Julio Kehik Tilman, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 54/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Luro, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 55/2008/IVGC/MS Carlito Correia Freitas, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Promoção e Educação a Saúde do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 55/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 56/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laleia, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 56/2008/IVGC/MS Tomasia A.M.R. de Sousa, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Sa�de Ambiental do Minist�rio da Sa�de 13/03/2009 PDF
No. 57/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Manatuto, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 57/2008/IVGC/MS Antonio Ximenes, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Farmaceuticos do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 58/2008/IVGC/MS Ostelino da Silva Belo,SKM, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Planificação dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 58/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laclubar, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 59/2008/IVGC/MS Agosto Joaquim Pinto, LSP, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Gestão de Pessoal do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 59/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Soibada, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 60/2008/IVGC/MS Francisco Rêgo,SKM, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Registo e Desenvolvimento dos Profesional de Saúde 13/03/2009 PDF
No. 60/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laclo, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 61/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 61/2008/IVGC/MS Leão Borges,Ssos, MPH para ocupar o cargo de Chefe Departamento da Administração do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 62/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Same, Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 62/2008/IVGC/MS Jose F.de Oliveira Campos, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Logistica e Gestão do Patrimonio do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 63/2008/IVGC/MS Avelino A. Brites, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Aprovisionamento do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 63/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Fatu berliho, Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 64/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Alas, Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 64/2008/IVGC/MS Moises da Costa Ximenes, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Gestãó de Equipamentos Medicos do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 65/2008/IVGC/MS Marcelo Amaral, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Plano, Monitorização e Avaliação de Programas do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 65/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Turiscai, Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 66/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 66/2008/IVGC/MS Jose Magno Mouzinho, SE, para ocupar o cargo de Chefe Departamento das Finanças do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 67/2008/IVGC/MS Ivo Ireneu Freitas, SKM, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Gestão de Parcerias do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 67/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Passabe, Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 68/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Buaknana, Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 68/2008/IVGC/MS Dr. Brigido Simãó, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Serviços Clinicos do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 69/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Oe-silo, Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 69/2008/IVGC/MS Raimundo Neves,Drs, MPH, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Apoio a Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 70/2008/IVGC/MS Jose Paixão Soares, SE, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Serviços de Encaminhamento Ambulância do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 70/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Baque, Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 71/2008/IVGC/MS Rafael dos Santos Ximenes, SKM, MPH, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Controlo de Doenças Não Contagiosas do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 71/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde De Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 72/2008/IVGC/MS João Pereira Henriques da Silva, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento do Sistema de Informação e Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 72/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lacluta, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 73/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Viqueque, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 73/2008/IVGC/MS Duarte Ximenes, SKM, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete de Poloticas de Saúde do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 74/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Ossu, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 75/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Uatulari, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 75/2008/IVGC/MS Natalia de Araujo, SKM, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete de Controlo do Controlo de Qualidade do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 76/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Uatu karbau, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 76/2008/IVGC/MS Noemia F. De Sousa Guterres, Ld, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete Juridico do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 77/2008/IVGC/MS Joana Melanya das Dores E.B.F, Lsp, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete de Protocolo e Cominicação Social do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 77/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Departamento do Ministério da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 78/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Becora, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 78/2008/IVGC/MS Jose Deonisio Ximenes, SE, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete de Ligação com os Serviços Distritais da Saúde do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 79/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Natarbora, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 79/2008/IVGC/MS Dra. Milena Maria Lay dos Santos, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Controlo de Doenças Contagiosas do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 80/2009/IVGC/MS Comissão Permanente para a Recepção e Inspecção dos bens, serviços e obras no Ministério da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 81/2009/IVGC/MS Comissão Permanente para a Gestão de Concursos, Cotações e Contratos no Ministério da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 82/2009/ IVGC/MS Nomeação dos Membros do Painel de Júri, para a avaliação e nomeação de funcionários para os cargos de Chefia no Ministério da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 83/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Railaco, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 84/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Suai, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 85/2009/IVGC/MS Delegação de competências à Vice-Ministra da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 86/2009/ IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Laboratório Nacional de Saúde 05/06/2009 PDF
No. 87/2009/ IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Suai 29/05/2009 PDF
No. 88/2009/IVGC/MS Revisão do Depacho Nº85/2009/IVGC/MS, de 10 de Março de 2009, sobre a delegação de competências à Vice-Ministra da Saúde 05/06/2009 PDF
No. 89/2009/IVGC/MS Delegação de competências ao Director-Geral do Ministério da Saúde para aprovação de formulários de compromisso e pagamento (CPVs) 05/06/2009 PDF
No. 90/2009/IVGC/MS Comissão ad hoc para a selecção de candidatos para bolsas de estudos 05/06/2009 PDF
No. 91/2009/IVGC/MS Nomeação do Membro do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Maubisse 05/06/2009 PDF
No. 361 Nomeia Sr. JOAQUIM PINTO, L.Sp ocupar Cargo Chefe de departamento Formaç‘ao Profissional 13/03/2009 PDF
2008
No. 1/2008/IVGC/MS Comissão ad hoc para a Estabilização do Abastecimento de Medicamentos Essenciais ao Serviços Nacional de Saúde 25/01/2008 PDF
No. 2/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Maliana 01/02/2008 PDF
No. 3/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Painel de Júri, para a avaliação e nomeação de funcionários para os cargos de Director-Geral e Inspector do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria do Ministério da Saúde 01/02/2008 PDF
No. 4/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Baucau 22/02/2008 PDF
No. 5/2008/IVGC/MS Transferência de responsabilidades quanto à prestação de Cuidados de Saúde Primários no Subdistrito de Maliana, do Hospital de Referência de Maliana para os Serviços Distritais de Saúde de Bobonaro 22/02/2008 PDF
No. 6/2008/IVGC/MS Nomeação do Director-Geral do Ministério da Saúde 22/02/2008 PDF
No. 7/2008/IVGC/MS Nomeação do Inspector do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria 22/02/2008 PDF
No. 8/2008/IVGC/MS Exoneração 22/02/2008 PDF
No. 9/2008/IVGC/MS Exoneração 22/02/2008 PDF
No. 10/2008/IVGC/MS Comissão Permanente para a Implementação do Pacote de Cuidados de Saúde Primários 07/03/2008 PDF
No. 13/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Painel de Júri, para a avaliação e nomeação de funcionários para os cargos de Direcção no Ministério da Saúde 18/04/2008 PDF
No. 14/2008/ IVGC/MS Nomeação do Director-Geral do Hospital Nacional Guido Valadares 04/04/2008 PDF
No. 15/2008/IVGC/MD Assegurar as Condições Mínimas Imprescindíveis para o Desempenho do Trabalho 18/04/2008 PDF
No. 16/2008/ IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Oecusse 18/04/2008 PDF
No. 17/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional de Saúde Comunitária do Serviços Centrais do Ministério da Saúde 18/04/2008 PDF
No. 18/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional do Plano e Finanças do Serviços Centrais do Ministério da Saúde 18/04/2008 PDF
No. 19/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional de Administração, Logistica e Aprovisionamento do Serviços Centrais 18/04/2008 PDF
No. 20/2008/IVGC/MS Nomeação do Director-Geral do Instituto de Ciências de Saúde 18/04/2008 PDF
No. 21/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Dili 18/04/2008 PDF
No. 22/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional dos Serviços Hospitalares e Encaminhamento do Ministério da Saúde 18/04/2008 PDF
No. 23/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital Nacional Guido Valadares 18/04/2008 PDF
No. 29/2008/IVGC/MS Nomeação do Sub-Inspector de Fiscalização do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria 14/11/2008 PDF
No. 30/2008/IVGC/MS Nomeação do Sub-Inspector de Disciplina e Auditoria do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria 14/11/2008 PDF
No. 32/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Academico do Instituto de Ciências de Saúde 14/11/2008 PDF
No. 33/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Same 14/11/2008 PDF
No. 34/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Oecusse 14/11/2008 PDF
No. 35/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Ermera 14/11/2008 PDF
No. 36/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Bobonaro 14/11/2008 PDF
No. 37/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Ainaro 14/11/2008 PDF
No. 38/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Viqueque 14/11/2008 PDF
No. 39/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Manatuto 14/11/2008 PDF
No. 40/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Baucau 14/11/2008 PDF
No. 41/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional dos Recursos Humanos do Serviços Centrais 14/11/2008 PDF
No. 43/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Lautém 14/11/2008 PDF
No. 45/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Covalima 14/11/2008 PDF
No. 46/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Aileu 14/11/2008 PDF
No. 49/2008/IVGC/MS Nomeação dos Director-Geral do Hospital de Referência de Suai 14/11/2008 PDF
2007
No. 1/2007/IVGC/MS Transferência por Conveniência de Serviço 24/08/2007 PDF
No. 1/2007/IIGC/VPM-MS Prorrogação da delegação de competências ao Vice-Ministro da Saúde 23/03/2007 PDF
No. 2/2007/IVGC/MS Transferência por Conveniência de Serviço 24/08/2007 PDF
No. 2/2007/IIGC/VPM-MS Nomeação dum novo membro do Conselho de Disciplina das Profissões de Saúde 13/04/2007 PDF
No. 4/2007/IIGC/VPM-MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Instituto de Ciências de Saúde 25/05/2007 PDF
No. 5/2007/IIGC/VPM-MS Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Luta contra o HIV/SIDA 25/05/2007 PDF
No. 7/2007/IIGC/VPM-MS Transferência por conveniência de serviço 25/05/2007 PDF
No. 8/2007/IIGC/VPM-MS Transferência por conveniência de serviço 25/05/2007 PDF
2006
No. 1/2006/IIGC/VPMMS Delegação de competências ao Vice­Ministro da Saúde 08/09/2006 PDF
No. 2/2006 Nomeação do Director Clinico do Hospital Nacional Guido Valadares 28/07/2006 PDF
No. 3/2006/IIGC/VPMMS Havendo necessidade de melhorar as competências académicas dos funcionários públicos do Ministério da Saúde 06/10/2006 PDF
No. 4/2006/IIGC/VPMMS Nomeação dum novo membro da Comissão Reguladora Das Actividades Farmacêuticas 06/10/2006 PDF