REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

62/2012

A Medalha de Mérito foi criada pelo Decreto-Lei no 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer aos civis e mili-tares, nacionais e internacionais, que dêem um contributo signi-ficativo para a paz e a estabilidade nacional. Esta medalha sim-boliza a gratidão para com os nacionais e outros que, de várias partes do mundo, desempenharam um papel ativo e crucial no desenvolvimento da democracia da nossa jovem Nação.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 2º do Decreto nº 15/2009, de 18 de Março, decreta:

Condecoro com a Medalha de Mérito:

- A senhora Louise Byrne.

- O senhor Américo Castanheira.

- A Associação Paz e Justiça para Timor-Leste.

- A Universidade de Coimbra, representada pelo seu Magnífico

Reitor.

- O senhor Alfredo Manuel Pires, a título póstumo.



Publique-se.



Taur Matan Ruak

Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, aos 21 de Maio de 2012