Sumário
Parlamento Nacional
No.02/2018 - Eleição de Cinco Membros Efetivos e de Cinco Membros Suplentes para o Conselho de Administração do Parlamento Nacional - PDF
Resolução do Parlamento Nacional
No.03/2018 - Constituição de Uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos - PDF
Diploma Ministerial - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
No.17/2018 - Concede Acreditação Institucional ao East Timor Coffe Institute (ETCI), para o Período de 2017 a 2022 - PDF
Diploma Ministerial - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
No.18/2018 - (Primeira alteração ao Diploma Ministerial nº 25/GM-ME/IV/2017, de 10 de Maio, que concede acreditação institucional ao Dili Institute of Technology (DIT), para o período de 2016 a 2020) - PDF
Diploma Ministerial - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
No.19/2018 - (Primeira alteração ao Diploma Ministerial nº 30/GM-ME/IV/2017, de 10 de Maio, que concede acreditação institucional ao Instituto Católico para a Formação de Professores (ICFP), para o período de 2016 a 2020) ) - PDF
Diploma Ministerial - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
No.20/2018 -(Primeira alteração ao Diploma Ministerial nº 29/GM-ME/IV/2017, de 10 de Maio, que concede acreditação institucional ao Instituto de Ciência Religiosas São Tomás de Aquino (ICR) para o período de 2016 a 2020) - PDF
Diploma Ministerial - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
No.21/2018 - (Primeira alteração ao Diploma Ministerial nº 26/GM-ME/IV/2017, de 10 de Maio, que concede acreditação institucional ao Institute of Business (IOB), para o período de 2016 a 2020) - PDF
Diploma Ministerial - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
No.22/2018 - (Primeira alteração ao Diploma Ministerial nº 27/GM-ME/IV/2017, de 10 de Maio, que concede acreditação institucional ao Instituto Profissional de Canossa (IPDC) para o período de 2016 a 2020) - PDF
Diploma Ministerial - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
No.23/2018 - (Primeira alteração ao Diploma Ministerial nº 28/GM-ME/IV/2017, de 10 de Maio, que concede acreditação institucional ao Instituto Superior Cristal (ISC) para o período de 2016 a 2020) - PDF
Diploma Ministerial - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
No.24/2018 - (Primeira alteração ao Diploma Ministerial nº 24/GM-ME/IV/2017, de 10 de Maio, que concede acreditação institucional à Universidade da Paz (UNPAZ), para o período de 2016 a 2020) - PDF
Diploma Ministerial - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
No.25/2018 - (Primeira alteração ao Diploma Ministerial nº 23/GM-ME/IV/2017, de 10 de Maio, que concede acreditação institucional à Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), para o período de 2016 a 2020) - PDF
COMISSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
No.51/2018 - Deliberação - PDF
No.52/2018 - Deliberação - PDF
No.53/2018 - Deliberação - PDF
No.54/2018 - Deliberação - PDF
No.55/2018 - Deliberação - PDF
