Sumário
Série 1, Número 38 de 25/09/2019
Decreto-Lei
No.28 /2019 - Orgânica do Ministério das Finanças - PDF
Resolução do Governo
No.26 /2019 - Política de Assistência Externa - PDF
MINISTÉRIO DA DEFESA - Diploma Ministerial
No.45 /2019 - Regulamento Orgânico do Ministério da Defesa - PDF
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE OÉ-CUSSE AMBENO
No.12 /2019 - Sobre a Aquisição de Equipamento Pesado Especializado Afeto ao Estaleiro do Mondego em Portugal - PDF
No.13 /2019 - Sobre a Aprovação do Regime de Atribuição de Subvenções Escolares na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno - PDF
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Série 2, Número 31 de 09/08/2019
PRIMEIRO - MINISTRO
Cria o Grupo de Coordenação Interministerial para a Rede Nacional Rodoviária e o Grupo de Trabalho Técnico Para a Rede Nacional Rodoviária Para o Desenvolvimento e Implementação de uma Política Integrada Para as Vias Rodoviárias - PDF
TRIBUNAL DE RECURSO
Despacho N.O 39/2019 - PDF
SECRATÁRIA DE ESTADO PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL
Exoneração de Três Vogais do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Timor-Leste, E.P - PDF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Estratu ba Públikasaun - PDF
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL
Designação dos Diretores dos Departamentos do INSS - PDF
Designação dos Coordenadores das Unidades do INSS - PDF
Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Atendimento - PDF
Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Administração e Recursos Humanos - PDF
Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Contribuições - PDF
Delegação de Competências no Diretor do Departamento Financeiro - PDF
Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Prestações - PDF
