Parlamento Nacional
Outros Actos do Parlamento Nacional
Decisão
| Despacho || Deliberação || Decisão || Voto || Aviso |
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2019
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Decisão N.o 1 /V/CA, de 9 de Agosto de 2018 |
Alienação das Viaturas Afetas aos Deputados da III Legislatura |
17/04/2019 | |
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Decisão N o 2 /V/CA, de 6 de Julho de 2018 |
Atribuição de Suplemento de Chefia e Direção e de “Plafond” Mensal para Telecomunicações ao Coordenador do Gabinete de Segurança do Parlamento Nacional |
17/04/2019 |
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Decisão N o 3 /V/CA, de 27 de Setembro de 2018 |
Regulamento do Conselho de Administração |
17/04/2019 |
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Decisão N o 3/ V/CA, de 22 de Novembro de 2018 |
Autoriza o Secretário-Geral a Contratar os Assessores para o Parlamento Nacional |
17/04/2019 |
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Decisão N o 4 /V/CA, de 24 de Dezembro de 2018 |
Gratificação de Natal |
17/04/2019 |
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Decisão No 4 -A /V/CA, de 24 de Desembro de 2018 |
Autoriza o Secretário-Geral a Contratar o Hospital Manipal Malásia |
17/04/2019 |
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Decisão N.o 5 /V/CA/2019 |
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17/04/2019 |
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Decisão N o 6 /V/CA, de 15 de Março de 2019 |
Autoriza o Secretário-Geral a Proceder o Recrutamento de Assessores Nacionais e Internacionais do Parlamento Nacional |
17/04/2019 |
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Decisão N o 7/V/CA, de 15 de Março de 2019 |
Regulamento do Curso de língua Portuguesa |
17/04/2019 |
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Decisão N o 8 /V/CA, de 15 de Março de 2019 |
Autoriza o Secretário-Geral a Contratar a Clínica Díli Medical Center-DMC |
17/04/2019 |
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Decisão N.o 9/V/CA, de 3 de Abril de 2019 |
Aprova o Regulamento de Recrutamento de Assessores e Consultores para o Parlamento Nacional |
17/04/2019 |
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Decisão N.o 10/V/CA, de 17de abril de 2019 |
Aprova o Regulamento do Processo de Recrutamento do Secretário-Geral o Parlamento Nacional |
17/05/2019 | |
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Decisão No 11 / V / CA,de 03 de maio de 2019 |
Nomeação dos Membros do Juri para Recrutamento do Secretário-Geral o Parlamento Nacional |
17/05/2019 |
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Decisão N.o |
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2014
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Por lapso, saiu errada, no texto enviado para publicação, a data da aprovação da resolução em epígrafe, com indicação incorreta do ano. |
26/02/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Por lapso, saiu errada, no texto enviado para publicação, a data da aprovação da resolução em epígrafe, com indicação incorreta do ano. |
26/02/2014 |
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